Local: Paços do Município de Gavião, 21 h | Inicio 21:15h

Introdução

Nota: a ordem dos trabalhos não foi sequencial face ao Edital da reunião, dado que a Chefe de Divisão financeira, Sandra Simões, pediu para serem apreciados os pontos que a sua presença seria requerida/mais importante, facto aceite por todos os presentes.

Assuntos Antes da ordem do dia

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Exmos senhores, o presidente de assembleia por norma, se entender, dentro da sua apreciação discricionária decide trazer um conjunto de temas.

No caso da minha apreciação de todas as atas, há uma coisa que sobressai, e que é a continuação dos projetos que estão candidatados e obras que já temos conhecimento.

Da ata nº 18 e 19, houve uma desistência do quiosque do vulgarmente conhecido de “Titanic”. Esta situação revela bem as dificuldades económicas do concelho atravessa.

Da ata nº20, dar uma nota de parabéns ao município, pelo ancoradouro da praia fluvial.

A ata 23, faz uma primeira abordagem ao que seria as comemorações dos 500 anos do foral. Destaco o detalhe do programa da RTP, o qual percebe-se que levou o nome de Gavião muito longe.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Em relação ao que o sr. Presidente da assembleia municipal disse, temos a consciência que tudo decorreu da forma programada e bem. Mas junto-lhe mais uma coisa, também a missa de domingo foi transmitida pela RTP, chegando a outro tipo de público que até nem ligaria a televisão nesse horário e o fez, e pelo que ainda hoje me dizem, foi algo que chegou muito longe.

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, e na sua presença, cumprimento os restantes membros desta assembleia,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara, e na sua pessoa cumprimento os restantes vereadores aqui presentes

Neste momento antes da ordem do dia, gostaria de ter 4 apontamentos, que vou tentar enquadrá-los por ordem cronológica.

Num primeiro momento queria aqui dar uma palavra de parabéns, aos karatecas do C.C.R.D. Ferraria, pois mesmo não tendo o financiamento de outras modalidades desportivas do concelho, foi esta associação que levou mais longe o nome do concelho de Gavião, usando sempre a principal matéria prima do concelho, os NOSSOS JOVENS.

Num segundo momento, e tal como senhor presidente da assembleia referiu, gostaria de dar uma palavra de parabéns às comemorações dos 500 anos do foral de Gavião. Somos da opinião que todos os eventos associados foram bastante dignos.

Um terceiro ponto, e devo confessar que não sei bem a quem se deve a iniciativa, é sobre a limpeza dos 10 metros de matos nas bermas das nossas estradas. Eu penso que tenha sido também coordenada pelo Gabinete Florestal da câmara, ainda que sem certeza. O que sei é que essa limpeza promovida pela Câmara Municipal de Gavião em conjunto com o Instituto de infraestruturas, é e foi importante, até porque no limite, existem muitos proprietários que não tem capacidade financeira para tomar essa iniciativa, sendo uma medida eficaz na prevenção dos incêndios.

Por último, quero-me referir aos resultados eleitorais do dia 6 de outubro, e que vieram criar uma conjuntura já muito propicia a este executivo. Ora, se este executivo de maioria socialista já tinha das melhores condições nacionais para ajudar a implementar as suas políticas no concelho de Gavião, com a vitoria eleitoral que o povo gavionense lhe deu, através do voto nacional, não há desculpas para que o concelho de Gavião, não tenha um crescimento económico real nos próximos anos.

Digo mais, não basta que os governantes venham ao concelho de Gavião, desfrutar da nossa boa gastronomia, dos nossos momentos lúdicos e da amabilidade. Aquilo que o povo vos pede, o sinal que o povo vos deu, é que os governantes venham ao Gavião trazer novidades, principalmente noticias de investimento publico ou privado, que crie efetivamente postos de trabalho.

Em resumo, somos governados por um executivo autárquico de maioria socialista, um governo de Portugal socialista, e eu gostaria de referir aqui que todas decisões aqui hoje colocadas, vão ser tomadas neste contexto.

Dessa forma aquilo que todos nós queremos aqui ouvir são boas notícias (na agenda de trabalhos estava o debate do orçamento para 2020).

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Em relação ao Sr. Paulo Matos, permite-lha que lhe diga que a conjuntura não é favorável de agora. Acho que lhe fica mal que dar uma ideia que as câmaras de um partido, seja beneficiadas por esse governo se for do mesmo partido.

Isso não lhe fica bem, nem é uma boa imagem da nossa democracia. Nós não nos importamos sobre quais são os partidos que governam o pais, trabalhamos com todos os governos seja do PS, seja do PSD, seja de uma coligação com CDS, seja do PCP.

Nós trabalhamos todos os dias a pensar nas nossas pessoas e nas pessoas de Gavião.

Você teve a infelicidade de falar dos Karatecas da Ferraria. Mas pegou pelo lado errado. A câmara municipal apoia todas as atividades propostas pelas associações do concelho e que nos pedem. Em relação ao CCRD, digo-lhe mais, a viagem até surgiu fora dos planos anuais entregues no início do ano por aquela associação, e mesmo assim, nós apoiamos esses elementos à mesma.

Em relação à limpeza das bermas, uma parte é da responsabilidade da câmara e outra é das infraestruturas de Portugal, mas aqui comungo da sua opinião que é um bom serviço.

Por último, deixe-me aproveitar este momento e referir ainda, que o gabinete da camara da está ao fundo deste corredor, e por isso Sr. Vereador Paulo Matos, o Sr. Deputado Municipal Paulo Matos, faça queixa das coisas mais diversas que queira fazer, mas quando aqui chega quem chega para as avaliar, o que se passa, todos se riem das suas politiquices.

Sim, dirigindo precisamente a si senhor Paulo Matos, digo-lhe que a “ignorância por vezes mata”. Sei bem que vive longe, que não sabe nada do que se passa cá, enfim, fica-lhe mal fazer essas queixas.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal peço-lhe para fazer a defesa de honra, face às declarações agora proferidas pelo sr. Presidente da câmara.

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Exmo. Sr. Deputado Municipal Paulo Matos, vou-lhe recusar o pedido de defesa de honra.

Ponto 3 - Apreciação, discussão e eventual aprovação do Orçamento para 2020

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Sr. Presidente, faça favor de nos dar o devido enquadramento sobre este ponto da ordem de trabalhos.

José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

(foi feita uma apresentação de um PPT aos membros da assembleia municipal)

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Em relação ao orçamento trago um conjunto de notsa que nos parecem relevantes.

Na introdução a esta reunião, referi que há uma conjetura nacional muito própria e favorável a este orçamento. Ainda assim, o que se vê neste relatório de apresentação do orçamento, como em outros anteriores, o executivo volta a referir que há impostos municipais que estão a ser reduzidos ou eliminados, e estão a ser reencaminhados para o governo central. Também ocorrem transferências de competências para o município do estado central, sem o respetivo envelope financeiro, pelo que não consigo perceber neste orçamento, de que forma o município vai colmatar estas faltas. Ou seja, há um escudar que o orçamento é cada vez mais curto por causa das políticas nacionais, mas não é refletido no orçamento como se colmata a situação.

Em relação aos projetos aqui evidenciados para os anos 2020 e 2021 (restante mandato) começo pelo projeto Criação de Zona de Lazer, Parque de Feiras e Parque Infantil de Vale de Gaviões. Ora este projeto, já questionamos ao Sr. Presidente de Câmara se era necessário pedir ou não autorização a ministérios governamentais, dado que se for o terreno que todos estamos a pensar, estará sob alçada de reserva agrícola nacional. À data dessa assembleia municipal, o sr. presidente disse-nos a todos que não sabia sequer se era preciso essa autorização. Hoje esse projeto vem aqui. A pergunta que faço sendo direto, é se já sabe se este projeto precisa ou não desse parecer.

Por outro lado, não demais referir, que existem ainda projetos com os quais nós concordamos plenamente e não nos cansamos de o dizer. É exemplo disso Incubadora de Empresas Não Tecnológicas: 1 236 000 € (2020+2021). Sim é importante para nós e aqui tem o nosso total apoio.

Hoje alteramos a ordem de trabalhos para poder incluir a entrega do relatório do Revisor Oficial de Contas, ou seja, nós não o lemos previamente. Neste contexto, existem dois projetos de grande dimensão a) Requalificação do Edifício sito no n.º 34 da Rua Dr. 1 Dias Calazans incluindo arranjo paisagístico da envolvente: 1 456 000 € (2020+2021) e b) Melhoria do Comportamento Térmico e Eficiência Energética na Infraestrutura da Piscina Coberta de Gavião: 695 700 € (2020+2021). E aqui chegado, a nós não nos foi remetida qualquer cópia com detalhe da sua candidatura, nem dos projetos, nem da sua aprovação pela CCDR, em suma a nenhuma documentação oficial nos chegou para os poder escrutinar de forma mais concreta. Assim, frontalmente, questiono se estes projetos, encapsulam ou não, meios materiais ou financeiros que permita à camara construir a piscina descoberta.

Por fim, percebemos que o orçamento que globalmente rondava 8 milhões de euros e sobe nestes próximos anos para 10 milhões, fruto destes investimentos que vão agora executar-se, pelo que tecnicamente não nos coloca nenhuma dúvida esta subida de 2 milhões de euros no orçamento.

E é isto.

Intervenção de Monica Marques (PS)

A minha questão sobre o orçamento tem a ver com a ação social. Se bem que percebi das Grandes Opções do Plano (GOP’s), as verbas para apoio às IPSS diminuíram bastante, passaram nas 3 instituições do concelho para 1.000 euros, em vez valores normais de 12.500€ ou 20.000€ isto dependendo da associação. Estou a perguntar isto, pois para além de trabalhar no sector, faço parte dos órgãos sociais de uma das instituições e estes valores financeiros são importantes para a sua manutenção.

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Bem, se o sr. Presidente da Assembleia me permite começo pela última pergunta.

Sra. Deputada Mónica, garanto-lhe sobre compromisso de honra que as transferências financeiras, se não forem exatamente o mesmo que foi este ano para as diferentes instituições, será o que mais ou menos o que foi até agora.

A economia social é o maior empregador, pelo que a câmara tem de estar muito atenta ao pilar desta sociedade. Fazer este orçamento foi muito complicado. Na altura certa vamos olhar para a execução, e de onde estiver mais atrasado, vamos tirar remanescente dai e dar às instituições. Assim, deputada Mónica, que sendo verdade que em termos orçamentais há uma diminuição, quando acontecer a conta de gerência tudo será reposto. É tudo uma questão matemática para fazer o orçamento.

Em relação ao sr. deputado Paulo Matos, uma coisa, é as obras municipais, outra coisa é as obras alvo de candidaturas. No caso da obra da casa do João Ascensão (Requalificação do Edifício sito no n.º 34 da Rua Dr. 1 Dias Calazans incluindo arranjo paisagístico da envolvente) a obra é a casa mais a envolvente exterior, reforço, a envolvente exterior. Se eventualmente lá vamos construir alguma coisa que não está lá hoje, sim vamos (a piscina descoberta), mas tudo o que está lá descrito no caderno de encargos. E tudo foi entregue cumprindo a legalidade.

Em relação à piscina coberta, é uma candidatura à eficiência energética aprovada em 55%, porque eles retiraram determinadas coisas que lá temos de fazer. Nós vamos por exemplo substituir os vidros simples, por vidros duplos, nós vamos substituir as caldeiras que lá estão, porque as que lá estão são a pellets, e nós vamos substituir caldeiras para não emitirem dióxido de carbono. Eu gostava que a piscina coberta tivesse substituição da canalização, e por exemplo isso não foi aprovado.

O sr. deputado no início quis fazer a defesa da honra, mas deixe-me dizer-lhe que quando se fala da defesa de honra, é muito mais grave dizer que existem valores encapsulados, do que lhe dizer certas coisas, olhos nos olhos.

Em relação à Criação de Zona de Lazer, Parque de Feiras e Parque Infantil de Vale de Gaviões, obviamente que a câmara de municipal à data dessa reunião municipal, já estaria a fazer todas as diligências para retirar o local de reserva agrícola, pelo que a esta data (hoje), esse problema já não se coloca.

Resultado: Aprovado por maioria. Abstenções de Carlos Arez e Paulo Matos

Ponto 1 - Aprovação da Ata da reunião anterior

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Sr. Presidente informou que recebeu um email de feedback do sr. deputado Paulo Matos, a propor alterações e que as quais foram aceites pela mesa. Pelo que a ata seria colocada à votação já com essas alterações.

Resultado: Aprovado por maioria. Abstenções diversas por motivo de não estar presentes.

Ponto 2 - Informação sobre atividade do Município e Situação financeira.

Relatório da atividade da câmara.

(disponibilizado pelo órgão da câmara para leitura pela 2ª secretária)

Resultado: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).

Ponto 4 – Aprovação do mapa de pessoal

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 5 - apreciação e eventual autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais

Nota: apenas sumarizo os compromissos plurianais que tiveram intervenções.

• Aquisição e Serviço para recolha e transporte a destino final de resíduos urbanos, resíduos volumosos fora de uso e lavagem e desinfeção de contentores – 49.774.37€ (iva incluído).

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

O que vou abordar não é diretamente relacionado com este compromisso em concreto, mas é mais sobre um relatório que que teria ficado acordado de se fazer chegar aos membros desta assembleia em virtude daquilo que foi prestação do serviço globalmente. Em particular o número de queixas dos cidadãos. Assim, atendendo que o contrato agora se renova penso que seria o momento de recebermos esse documento.

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Eu gosto muito de queijo mas não me recordo dessa obrigação.

Ainda assim, digo-lhe que não há lavagem que resista quando as pessoas depositam produtos diretamente no contentor. E muitas vezes colocam produtos que não deveria lá colocar. Há uma diminuição do número de queixas mas entre Maio e Setembro aumentam muito. Torna-se muito difícil de gerir esta situação.

A única certeza que tenho é que desde que adjudicamos a uma empresa exterior, tem corrido muito melhor. Às vezes até substituímos muitos contentores porque as pessoas colocam lá cinza e estes acabam por arder. Não há presidente de câmara, nem presidente de junta que consigam obviar esse tema.

Termino para lhe dizer que tomei nota de vos enviar então esse documento global.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

• Contrato nº 366 – Aquisição de Serviços para recolha e tratamento Efluentes – Aguas do Vale do Tejo, SA.

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Mais uma vez que vou abordar não é diretamente relacionado com este compromisso em concreto. Gostaria de saber o que foi feito do contentor que estará na ETAR de Gavião com os resíduos da dragagem das Águas de Vila Velha de Rodão do processo de limpeza do rio Tejo.

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Mais uma vez sr. deputado, como sabe a ETAR não é nossa.

Mas de facto não sei, mas irei perguntar aos serviços.

De qualquer forma, o conteúdo desse contentor não tem material perigoso como lhe foi explicado noutra assembleia.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 7 – Apreciação e eventual aprovação do Estudo de Viabilidade Económico-financeira para a Constituição da Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes”

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Eu li a documentação enviada, o email trocado, o documento word, mas em relação a este tema, eu não consegui perceber se vamos participar por um acordo quadro de prestação de serviços ou se vamos integrar capital social… enfim, talvez seja ignorância minha, mas senhor presidente ajude-me a perceber.

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Vamos ser sócios fundadores desta nova associação. Tudo já existe, mas vamos fundar novamente a organização, integrando o capital social, mas ainda não é um valor definitivo porque vai depender se temos apoios e fundos comunitários que deem suporte.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 8 – Beneficios do Cartão do Idoso

Resultado: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).

Ponto 9 – Tomada de conhecimento do Relatório do Revisor Oficial de Contas (não previsto no edital público)

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Bem já vos referi, só ontem é que o Presidente de Câmara nos remeteu este documento, e dado que ele não vos foi enviado (aos membros da assembleia municipal) é difícil haver questões sobre algo que não lemos, mas peço ao sr. Presidente de Câmara para nos dar a sua opinião sobre o documento.

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

O sr. presidente da assembleia disse que o documento foi remetido em cima da hora, e que a verdade é que ele apenas nos foi remetido anteontem (dia 9 de dezembro) e nem eu próprio tive capacidade de refletir sobre ele.

Do que li, temos vindo a amortizar algum do passivo financeiro, naquilo que eram obras executadas e que necessitavam do município. Há uma coisa que sempre nestas análises financeiras nos tem deixado preocupados, e que é o imobilizado em curso. Ao longo dos anos temos muito imobilizado em curso, mas no futuro isto vai reduzir. Anteriormente era um milhão de euros, agora já reduzi para 700.000 euros, mas ainda não reflete a realidade, o valor é menor, mas cabe ao departamento municipal correto tratar de melhorar o reflexo dessa realidade.

A analise dos ROC diz que a gestão tem preocupações normais, fala de rácios de líquidos, estão melhores.

O rácio da autonomia financeira é financiado em 80% por capitais próprios. Isto quer dizer que podemos ter uma dívida acumulada 1,5 vez e meio do que recebemos do FAFE, e nos atualmente estamos apenas a 10% da capacidade. Eu percebo que ninguém quererá debater algo que não conhece, mas eu decisão de eu o trazer, foi o entregar para disponibilizar, até porque ele não é para votação.

Ponto 10 – Diversos

• Primeira intervenção

Intervenção de José Manuel Praia Neves (Presidente Junta Freguesia de Marge – PS)

A minha intervenção tem a ver com a intervenção do deputado Paulo Matos nesta assembleia sobre o projeto que irá acontecer em Vale de Gaviões (parque de feiras). Lamento profundamente a pergunta do senhor deputado. Não consigo perceber se ele está mais preocupado com o projeto ou com o terreno. É um assunto que tem passado pela junta de freguesia de junta várias vezes. É lamentável que ele volte a questionar sobre esse projeto ainda por cima aqui.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, Exmo. Sr. Presidente da Junta de Margem,

Eu tenho todo o direito de fazer as perguntas que considero ser válidas e pertinentes neste espaço da assembleia. Em relação ao projeto de férias em Margem, o partido social democrata ao longo dos anos tem apresentado diversas propostas eleitorais que fazem réplica do que agora é apresentado, pelo que dessa forma, espero que fique claro para si, que não é o projeto que está em causa. O que está em causa e sempre esteve em causa, como bem sabe é a localização. Aquela não é a melhor localização, aquilo é terreno agrícola fértil. É isto.

• Segunda intervenção

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

O papel do presidente da assembleia municipal é garantir o regular funcionamento da assembleia municipal, de garantir que honra dos membros desta assembleia não é em algum modo afetada, o senhor é o principal responsável por nos defender a todos.

Hoje nesta sala, o sr. presidente Paulo Pires recusou-me fazer a defesa de honra quando o senhor presidente José Pio disse, e passo a citar “Sim, dirigindo precisamente a si senhor Paulo Matos, digo-lhe que a “ignorância por vezes mata”, ou seja, quando o senhor presidente José Pio me chamou de ignorante. Já na sessão anterior deixou passar em branco, o facto do sr. Presidente de câmara ter dito que eu era uma “pessoa viperina”, apesar de eu não ter insistindo que isso ficasse em ata.

Mais, hoje aqui o presidente de câmara José Pio, veio confirmar que quando foi interpelado numa assembleia por mim próprio (a 23 de Junho de 2018), omitiu informação, pois hoje ao responder hoje “obviamente que a câmara de municipal à data dessa reunião municipal, já estaria a fazer todas as diligências para retirar o local de reserva agrícola”, não foi exatamente o que nos disse nessa reunião, pois o que ele disse à data foi: “Em relação ao terreno, nos acreditamos que não seja preciso parecer mas confesso que não sei.”.

Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, são estas situações às quais lhe peço que tome atenção e não permita que continuem. Já chega.

Também queria saber se o Sr. Presidente irá ou não trazer a esta assembleia para debate o tema da regionalização.

Obrigado.

Réplica Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

O Sr. Presidente da câmara quer fazer algum comentário?

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Confesso, sr. Presidente (da assembleia) que algumas coisas que são ditas nesta casa, deixa-me completamente estarrecido, tenho de usar palavras e nunca o quero ofender na honra, mas não sei o senhor a tem. Eu não menti, não achava que fosse necessário a desanexação da reserva agrícola.

Ainda me vou recorrer do que o sr presidente (da junta de freguesia) disse. No nosso programa estava a realização desta obra, e o que o presidente da camara faz nestas situações é contactar primeiro o presidente da junta de freguesia. O senhor presidente da junta disse-nos que aquela localização é a melhor. Sr. deputado Paulo Matos, deixe-nos trabalhar, o senhor deputado está sempre preocupado com situações pequeninas para fazer queixas. Se você quiser eu digo-lhe e envergonho-o aqui sobre todas as suas queixinhas que faz...

Replica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Ou o sr. Presidente toma ordem na intervenção do Sr. Presidente da Câmara ou eu abandono a assembleia em protesto. Não estou aqui para ser insultado. O sr. Presidente (da Câmara) acabou de dizer que “não tenho honra”, e agora esta a ameaçar-me? Chega.

Réplica Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

O Sr. Presidente da câmara quer fazer algum comentário?

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

O senhor vereador Paulo Matos não gosta de ouvir as verdades…

Replica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Chega de ser insultado. Abandono esta sessão. Um bom natal.

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

Reunião da Assembleia Municipal de Gavião – 13 de Setembro de 2019

Local: Paços do Município de Gavião, 15h

Inicio 15:10h

Introdução

Assuntos Antes da ordem do dia

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

-Exmos senhores recebi uma notificação da Associação Municipal de Municípios para designarmos 2 representantes, para o 24º Congresso da Associação Portuguesa de Municipios a ocorrer dia 29/30 de Novembro em Vila real.

-Em relação às atas do executivo municipal destaco os seguintes temas, e sob os quais deixo depois a palavra ao Sr. Presidente José Pio.

- Na ata nº11, agora aqui oficialmente queria felicitar o executivo por retomar a disponibilização e filmes no cineteatro.

- Na ata nº14, retiro como pergunta, qual a evolução, isto é, se há novidades sobre a médica veterinária?

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

A transferência de competências foi suspensa neste âmbito foi suspensa pelo ministério. Nós não temos veterinário municipal, mas temos protocolo com Camara de Nisa. A própria CM Nisa, está a tentar dividir custos, mas isso está em negociação e nós chegaremos facilmente a um acordo. 

- Em várias atas, verifiquei que há pedidos de intervenção à Câmara sobre obras por parte de associações. A questão que coloco é se é feito algum documento de memória descritiva sobre o tema, do antes e depois das intervenções, ou se se faz a obra e pronto.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Segundo me lembro apoiamos domingos da vinha e apoiamos ainda a associação da Areia.  

- Na ata nº16, existiam várias intenções de candidaturas a vários projetos, mas percebi que 2 situações que não tiveram hipótese de candidatura, que foram a reabilitação do antigo seminário e o PR8 (Percurso pedestre).

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Encontramos alternativas mais vantajosas para o concelho, nomeadamente para melhorarmos o co-financiamento, pelo que cancelamos essas candidaturas e colocamos os projetos noutras. .

- Queria ainda felicitar o Beat fest, dado que este ano fui lá presencialmente e validei a excelência da organização. Isso ajuda-me até à minha função, e porque assim sei como funciona e isso é útil.

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, e na sua presença, cumprimento os restantes membros desta assembleia,

Exmo. sr. Presidente da Câmara, desde logo os meus votos de melhoras do seu familiar.

Gostaria de dar a conhecimento à Assembleia Municipal, que na qualidade de membro desta assembleia decidi enviar um pedido de informações à direção do Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião a propósito do despacho nº7247/2019 (“direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa”). E face a esse pedido de informações, sendo que até à data de hoje ainda não recebi qualquer informação.

Réplica de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

(Resposta proferida enquanto diretor do agrupamento e não na qualidade de presidnete da Assembleia Municipal) Sai uma lei e o Sr deputado Paulo quase imeditamente no dia a seguir, faz uma pergunta. Eu não estou sequer preocupado com essa lei. A minha primeira preocupação é com os alunos, tenho um ano letivo para preparar, por isso não me iria preocupar com as casas de banho. Além disso os edifícios escolares já hoje estão a ser geridos, muito na ótica das autarquias, ora qualquer alteração estrutural que haja carece de financiamento. Mas em relação ao tema em concreto, qual é a minha estratégia? Será levar isso a conselho pedagógico, depois há de ser falado com os encarregados de educação e a sua associação, e em função disso decidiremos. Mas já hoje foi lançada a questão do pré-escolar ter horas de sesta (dormir), e vão dormir onde? Não há meios para este tipo de obras, muito menos no início do ano escolar.

Réplica de José Maria Lima (PSD-CDS)

- Queria parabenizar a resposta que deu ao meu colega Paulo Matos, em relação a situações menores introduzidas pelo governo, face ao início do ano escolar.

- Quero ainda dar os parabéns, em relação às festas que ocorreram no concelho. Ainda assim, em relação à feira da gastronomia eu tinha-a como um evento mais familiar, e digo isso focando-me em relação ao concerto da Blaya, pois gostaria de fazer uma pequena ressalva. Sou da opinião que o tipo de palavreado é muito ofensivo, porque se ele não é adequado a esta assembleia, também não será adequado à transmissão dos valores aos nossos filhos, à sua educação. Sou da opinião, que câmara não deveria promover algo que foge aos valores que provavelmente queremos todos nós transmitir aos nossos filhos. Poderá ser solução o colocar o concerto noutro horário mais tardiu, talvez algum aviso ao público do uso da bolinha, ou ainda colocando no cartaz do evento da gastronomia, uma referencia de que determinado concerto é para maiores de 12 anos, ou 18 anos.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

José Maria, penso que não será preciso fazer mos grandes alarmismos. Se eu tivesse ali meus filhos menores, eu tentaria explicar a eles filhos que aquilo era apenas um espetáculo, e não a linguagem que deveremos usar. Mas nós sabemos que linguagem dos jovens não foge muito daquilo. Em relação à câmara, a câmara compra um espetáculo e não pode interferir muito no espetáculo, caso contrário o artista nem vinha atuar. Mas digo-lhe mais, com a idade, ao chegar ao nosso emprego, as pessoas na sua evolução modificam-se, a linguagem modifica-se, e as pessoas deixam de usar esses palavrões. 

Intervenção Jorge Santos (CDU)

Em relação às festas, na beat fest, é a única na qual se tem de pagar dinheiro. Ao contrário da gastronomia, ou à festa do feijão frade, ou ao contrário da Feira Medial. Porque será?

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Em relação à beat fest, é a única festa onde é feita em parceria com promotor. Temos de saber de quisermos ter um salto para ter mais qualidade, e foi essa a nossa opção. No caso, o promotor quer fazer um festival ligado Hip-hop, por isso é assim.

Ponto 1 - Aprovação da Ata

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

Em relação à Ata, há questões?

Réplica de Carlos Alexandre (Presidente Junta Freguesia de Comenda)

Mais uma vez a ata espelha bem os assuntos sobre a Ata. A minha intervenção vai no sentido de que os colegas da CDU não adulterem as minhas intervenções lá fora. Nesse sentido nunca diria na Assembleia Municipal que a junta ficaria com o parque de merendas sem antes ter falado nesse assunto na Assembleia de Freguesia.

Resultado: Ata votada por maioria.

Ponto 2  - Informação sobre atividade do Município e Situação financeira.

Relatório da atividade da câmara.

(disponibilizado pelo órgão da câmara para leitura pela 2ª secretária)

Resultado: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).

Ponto 3  - Fixação da Participação Variável de IRS a aplicar aos rendimentos de 2020

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

Alguém quer-se pronunciar?

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Nós concordamos com este apoio que a Câmara dá aos sues munícipes na atualidade, mas devemos fazer uma reflexão para futuro. Por vários motivos. O primeiro é com a diminuição de transferências do estado, será que estes 50.000€ ou 100.000€ não farão falta? Numa outra perspetiva, será que este valor de 50.000€ ou mais, em vez de serem dados às pessoas que até tem um rendimento razoável face à realidade no nosso concelho, não poderiam ser canalizados para pessoas em situação de desemprego, pessoas em dificuldades, e dessa forma haver um redistribuição mais harmoniosa dos rendimentos. É algo que deveremos ir refletindo para o futuro.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

A OCDE, diz que deveremos colocar mais dinheiro em nas pessoas que podem efetivamente traduzir investimento. Ainda assim aceito que aquilo que disse é efetivamente algo que teremos de ter em reflexão. Agora, neste momento a nossa opção, é devolver dinheiro dos impostos do trabalho às pessoas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 4  - Deliberação sobre as taxas do IMI a praticar em 2020

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 5  - Apreciação e eventual aprovação da proposta de não aplicação da derrama, a cobrar em 2020

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 6 – Apreciação compromissos plurianais

·       Compromisso 242 – Avaliação ambiental da Revisão do PDM – Recalendarizações financeiras de 2019 para 2020

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Todos anos, nós perguntamos isto aqui em assembleia municipal, mas todos os anos vemos um adiar da situação, Sr. Presidente José Pio, em relação ao PDM, diga-nos o que se passa.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

A história, o sr deputado já conhece, a empresa que nos estava a fazer o PDM entrou em falência, nós negociamos um pagamento para nos darem o trabalho feito ate aquele momento para transitar para a nova empresa. Em resumo, o que sei é que em 2021 tem de estar pronto. Aqui o que está apresentado é apenas uma recalendarização do pagamento à nova empresa.

·       Compromisso 246 – Aquisição Estudo de Caracterização da integração das ribeiras de Margem, Alferreira e Barrocas na Rede Natura

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Em relação a este projeto “Aquisição Estudo Caracterização de integração das ribeiras de Margem, Alferreira e Barrocas na Rede Natura”, sr presidente, talvez a culpa seja, minha mas não encontrei isto nas atas de camara qualquer referencia a isto recentemente, a minha questão é se para ocorrer esta integração na rede natura, em particular a ribeira de margem, se será ouvida a ZIF local, e mesmo a associação de regantes de margem, dadas as implicações que isto pode ter para os terrenos agrícolas em Margem.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Em relação ao projeto da rede natura, nós temos consciência que trazem situações negativas ou outras positivas. Em relação as ribeiras, nomeadamente as que afetem terrenos agrícolas para nós nunca serão uma prioridade de integração na rede Natura.

Resultado: todos os pontos foram aprovados por unanimidade.

Ponto 7 – Designação de Representantes ao Congresso da ANMP

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 8 – Diversos

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

Alguém deseja intervir?

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Em relação ao projeto da rede natura, nós temos consciência que trazem situações negativas ou outras positivas. Em relação as ribeiras, nomeadamente

Ocorreu uma situação que venho aqui à assembleia para lhe dar conhecimento, isto é, recebi uma petição face um pseudo Intermarche.

Ocontece que isto é um não assunto. Não há nada que diga que o intermarche vai abrir em Gavião. Mas porque entendo que os srs. Deputados merecem um esclarecimento cabal trago o tema. Então o que foi abordado à camara, é qual seria a posição desta face a um investimento deste género, isto é, se a instituição seria acarinhada. Mas era apenas uma sondagem a este concelho como estariam a haver mais sondagens a outros concelhos. Num segundo momento, houve uma nova abordagem, onde a probabilidade seria mais alta de se avançar e o local seria à frente da CGD. Assim a camara por precaução, decidiu fazer um destaque no terreno em termos notariais, ainda que tenha sido explicado que a venda do terreno a ocorrer, dado que o terreno é pertença camara, terá de ser feita por edital, logo aberta a todos os candidatos. Por uma questão de cordialidade, o presidente (eu próprio) informou a dona dos outros estabelecimentos ponto fresco e preço económico já existentes na localidade, dessa possibilidade. Ora em simultâneo, houve uma necessidade de tirar terra da zona industrial por parte de um empresário, e nós indicamos o terreno à frente da CGD, como sendo bom para colocar a terra. A população imediatamente associou uma situação à outra, mas não existe nada. Mas deixem que vos diga que o projeto era aliciante, dado que seriam 25 postos de trabalho, umas bombas de gasolina lowcost, e sabendo nós que é a bomba de Gavião é só a mais caro do pais, logo tudo seria bom. Agora se daqui a quinze dias, uma semana ou outra data há desenvolvimentos não posso saber.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Agradeço ter trazido de antemão esse tema a esta assembleia, dado que seria um dos tópicos que trazíamos neste ponto da ordem de trabalho para inquirição. Atendendo à explicação e sendo um não assunto, nada temos a acrescentar.

Intervenção Jorge Santos (CDU)

Era por causa da intervenção do presidente da junta de freguesia Comenda (Carlos Alexandre). Ele foi pouco delicado comigo.  Eu não disse que ele queria a gestão do parque de merendas, mas o que ele fez, foi demonstrar essa vontade no sentido que a ribeira de venda deveria ser gestão da Freguesia da Comenda.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Aqui discutisse questões políticas. Você acha que o se Carlos Alexandre, se quisesse assumir a gestão da ribeira de venda, que até é do meu partido (Partido Socialista), ele iria assumir aqui na assembleia? Isso seria uma conversa privada, que teríamos de ter e perceber o que é melhor o espaço. Assim, a Ribeira da Venda precisa é que nós criemos condições para melhorar o espaço. Mas há certezas, a Câmara vai novamente investir com a junta, por exemplo no açude, para banhos para adultos. E mais nos sentimos até que poderíamos comprar mais (3) hectares à herdade do Vale de Grou. Mas no processo até descobrimos uma coisa, a Ribeira da Venda ainda é dos donos de vale de Grou em termos notariais. Já falamos com os donos e estes foram diretos e disseram-nos que vão respeitar integralmente a vontade de doação. Atualmente a Câmara, já deu instruções à conservatória para iniciar o processo, mas o que é definitivo é que o terreno irá ficar em nome da Junta de Freguesia da Comenda, seja por registo direto, seja por doação por parte da câmara, após a sua aquisição.

Réplica de Abílio Flores Mendes (CDU)

A água existe na ribeira da venda, ela é tem é muitas perdas. Tem de haver reparações. Além disso, a água que existiu durante o evento estava podre.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

O açude não tem perdas.

Replica de António Severino (Vice-presidente)

O problema é que lhe tiram água durante o ano, isso não diz.

Replica de Jorge Santos (CDU)

O açude deveria ser aberto no inverno e em abril ser fechado.

Intervenção Júlio Catarino (PS)

Um pouco na qualidade técnico e não de deputado, quero falar em relação à questão da vespa asiática e dizer que não devem entrar em alarmismo. Nós vamos começar distribuir cartazes e assim que nos digam onde há um ninho nos vamos lá e exterminamos.

Intervenção José Maria Lima (PSD-CDS)

Nós temos sido excluídos a vários projetos dos ministérios da Economia e da Agricultura. Em relação aos incêndios, Mação reclamou e há pouco tempo até ganhou a ação. Em relação à seca os fundos do SI2E, nós mais uma vez o Gavião foi excluído, mas Ponte de Sor e Abrantes foram incluídos. Ora nós já que estamos num território complicado, não podemos continuar a ser excluídos, nós temos de ser incluídos, eu trabalho há 9 anos na Ribeira da Margem e nunca a vi assim, e é assustador, porque mais uma vez somos excluídos de todos os apoios. Mas a câmara terá de agir. Eu não sei, quem poderá fazer pressão, mas temos de fazer pressão os nossos ministros, e dizer que nós existimos. O meu objetivo não é criticar a câmara, é alertar a câmara. Trabalhamos todos juntos.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Estamos a confundir. O SI2E é uma medida alocada às autarquias, mas no caso de gavião, nós abdicamos desse valor face às candidaturas de outras organizações (incluindo empresas). Exemplo. A casa da rua dr. Eusébio de Leão foi aprovada nesse âmbito.

Quanto ao Gavião estar excluído da medida seca, não me apercebi, mas já na segunda feira, irei dizer ao nosso gabinete florestal para um ponto de situação para percebermos o que se passa, e confirmando-se o que me disse, e irei contactar o secretário de estado das florestas, para perceber o motivo de Gavião não estar contemplado.

Réplica de Júlio Catarino (PS)

Nós não temos agricultura de determinada dimensão para poder ser candidatavel. Temos de avaliar as características do território, para perceber se conseguimos encontrar parâmetros que justifiquem as candidaturas face à seca.

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Nesta parte final da reunião, gostaria de apresentar uma pergunta e 2 desabafos. Não entendam os desabafos como ameaças ou o quer que seja, são desabafos apenas.

Ora para introduzir a pergunta, deixem-me que vos diga que este ano a qualidade dos eventos culturais de verão superou em muito, os eventos dos últimos anos, e deixe-me focar no único evento que ainda não aconteceu, as Jornadas Gastronómicas do Feijão Frade de Margem. E quero falar deste porque ele ao contrário dos restantes tem um caracter solidário com o Centro Social de Margem. Ora este caracter solidário do evento é muito importante, dada a injeção de capital na tesouraria, ainda mais porque as notícias que tenho recebido é que a situação financeira estará à beira da rutura. Neste sentido, questiono o Sr. Presidente da Câmara se tem acompanhado a situação, e se sim o que nos pode dizer sobre assunto, até porque a Sra. Vereadora Graciosa Chambel que estava nesta assembleia entretanto ausentou-se, e ela dada a sua ligação à instituição também nos poderia dar uma melhor visão do tema.

Já em relação ao meu primeiro desabafo, tem a ver com o Facebook institucional do Município de Gavião. Como vocês sabem, eu sou um elemento que acompanha muito as redes sociais, e vocês até me acusam muito disso pelos maus motivos, mas o que tenho assistindo ao Facebook institucional é que há um publicar de noticias menos próprias, usando uma expressão popular “noticias do estilo correio da manhã”, e elas ainda esta semana aconteceram visando até um caso de violência domestica. Eu acho que isto tipo de noticias não deveriam ser alvo de clipping (copy-paste) da publicação do alto Alentejo e colocadas no canal oficial.

O meu último desabafo, tem a ver com as eleições legislativas. Ora há 4 anos ocorreu um incidente, o qual na minha opinião violou os direitos democráticos da nossa comunidade, e como tal, sendo eu muito um reto nessa aspeto de justiça democrática, tive a obrigação de expor a situação a 3 instituições públicas portuguesas que poderiam se pronunciar sobre o caso, e fui inclusivamente prestar declarações presencialmente. Vou ser muito franco, no concelho de Gavião os resultados eleitorais vão ser aquilo que todos nós esperamos que vão ser, não há aqui ilusões para nenhuma das partes. Mas peço-vos, por favor, não cometem excessos, não vale a pena, eu sinto-me mal, por ter de agir em conformidade com os meus valores democráticos. Eu aqui não desrespeito ninguém, lá fora também não. Mas não consigo ficar indiferente a situações de abusos de poder, em particular àqueles que tem a ver com a saúde da democracia.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Vou começar pelo fim. Não é novidade que o deputado Paulo Matos é uma pessoa viperina. Era assim enquanto vereador, é assim enquanto deputado municipal. Sim, o deputado fazia regularmente denúncias. E eu não vou aqui julgar se ele deva o fazer ou não. Todas as campanhas políticas cometem excessos. Eu vou referir a situação que levou ao desabafo. Quanto estávamos no almoço, não lhe vou mentir, eu já sabia que a campanha do PS iria lá passar, mas eu só acompanhei os candidatos. Eu não usei sequer nenhuma identificação partidária, só acompanhei os candidatos do meu partido junto das pessoas. O resultado da sua queixa foi uma comunicação a dizer para não se cometerem “excessos”. Mas nós já nos habituámos à suas queixas e respondemos sempre de forma isenta.

Em relação ao assunto do Facebook, eu assumo as responsabilidades, não voltar acontecer.

Replica de António Severino (Vice-presidente)

A culpa foi do funcionário. Mas a publicação só teve no Facebook uma hora.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Em relação, ao Lar de Margem. Eu tenho acompanhado todas as reuniões, estão numa situação extremamente difícil. Tem um divida estrutural. Tem 30 funcionários com 30 utentes o que não é viável.

Tentámos que a Santa Casa da Misericórdia de Gavião (SCMG) assumisse a gestão, mas organicamente/institucionalmente não era possível. Noutra alternativa, tentou-se restruturação com excedentários, mas ainda assim não é fácil, porem há uma cozinheira vai para a SCMG. Em relação aos técnicos superiores uma vai ser dispensada, por muto acordo. Em termos de cozinha, a mesma empresa que fornece refeições à SCMG a passará a servir ao Centro Social de Margem. Temos agendado reuniões com a segurança social distrital para tentar fazer o saneamento financeiro através de um fundo de emergência. Mas uma coisa a Camara de Gavião, poderá assumir, no limite, os ordenados dos funcionários serão pagos por forma a que ninguém passe o natal sem condições. Aquilo que não queremos é que o Centro Social de Margem bata no fundo, e no limite as pessoas que lá trabalham passem mal, muito menos, que seja considerada a hipótese de o seu património pessoal ficar risco.

Intervenção José Maria Lima (PSD-CDS)

Ouve-se muitos boatos, é verdade ou não, que não se vai conseguir ter espaço para todos os coches no museu.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Sim não vão caber mais de 25 carros. O que temos estipulado, é que os coches que não couberem vão para armazém e vão para recuperação, e depois haverá um sistema de rotatividade.  Ainda assim ainda não está nada fechado. Por outro lado, para além dos carros haverá também um parte do espólio da família. O nosso assessor cultural é do membro da casa da presidência de republica por isso os cuidados serão proporcionados.

Fecho dos trabalhos, às 17:27.

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