Intervenção Municipal - Paulo José Estrela Vitoriano de Matos

Reunião de Assembleia Municipal de Gavião

20 de Abril de 2018

Boa tarde,

Cumprimento todos os membros presentes nesta assembleia municipal, na pessoa do presidente da mesa Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente da Camara e vereadores,

Comissão de Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que hoje temos a honra de ter a vossa presença,

O mês de abril é decididamente o mês da liberdade, o mês no qual festejamos a efeméride do 25 abril, a qual trouxe à grande maioria da população portuguesa um desenvolvimento socioeconómico que seria impensável, se tal movimento militar não tivesse acontecido.

Relembrando esse tempo, não que o tivesse vivido, mas pelas palavras de quem o viveu, é impossível não nos lembrarmos de como o termo “povo” era arma politica de arremesso entre as forças politicas. O uso do termo “povo” reclamado pelos partidos das esquerdas, dizia-se ser o povo operário que luta de sol a sol, já o povo conotado pelos partidos das direitas, seria o povo burgues, o explorador.

Hoje, 2017, esta analise sectorial do povo é fútil, inconsequente e em ultima análise ridícula. Em 2017, o povo, somos todos nós, eu e tu, e cada um é livre de pensar o que quiser… e uma terceira pessoa tem no seu limite de liberdade, o dever de salvaguardar o devido respeito, entre pares.

E perguntais vós, que tem isso a ver com a reunião de hoje?

Tem tudo.

Mais uma vez a Assembleia Municipal eleita pelo povo do concelho de Gavião, e na opinião da coligação do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido do Centro Democrático Social (CDS), não tem dado o sinal, que quer ouvir o cidadão comum, de estar de portas abertas ao povo. Reunimos à sexta-feira às 15 horas, e digam-me, em consciência qual é o cidadão comum que pode?

É pois, quase sempre impossível para o cidadão gavionense, que tem o seu rendimento fruto do seu trabalho deslocar aqui, neste horário. Aliás, tanto assim o é, que até os partidos presentes nesta assembleia, em particular aqueles que estão representados por cidadãos que não trabalham diretamente para o Estado Português, em particular na administração local, em vez de poderem vir cumprir o seu desígnio de participação cívica, direito obtido pelo 25 de abril, são forçados a fazer-se substituir.  

E agora pergunto, o que quer o Partido em maioria tanto na camara como na Assembleia Municipal? Quer uma alternativa democrática que pode ajudar a criar consensos, ou quer uma oposição radicalizada porque se vê amputada no cumprimento dos seus deveres?

A bem do povo, o povo gavionense, não deveríamos todos nós escolher a primeira opção?

E deixa-me mais uma vez reforçar, o Povo gavionense, sou eu, és tu. É o cidadão que tem o seu trabalho em Gavião, É o cidadão migrante que trabalha Mafra, É o cidadão migrante que trabalha em Castelo Branco, É o cidadão migrante que trabalha em Lisboa, É o cidadão emigrante que trabalha na Suíça.

Caros e Caros membros da Assembleia,

Este impedimento, de sermos uma alternativa democrática vai mais longe, esta reunião convocada ao abrigo da Lei, não teve na sua génese todos os condicionantes que a dotem da competência legal indiscutível, e se alguém aqui, ou alguém de fora, intentar questionar sobre a validade jurídica dos atos e votações que vão aqui ocorrer, será legitimo, pois fomos nós que nos colocamos à sua merce.

Para uma alternativa democrática, apreciar documentos não é receber meramente um conjunto de folhas com mapas contabilísticos, é avaliar a trajetória, é avaliar os indicadores económicos e financeiros, é ajudar que quem governe, governe melhor, é essa a nossa opinião, pois sempre foi essa a nossa atitude. 

Termino, dizendo eu que decidimos estar aqui hoje, porque entendemos que não somos oposição, somos a alternativa democrática, que quer contribuir para o futuro gavionense.

Tenho dito.   

(Foto da tomada de posse de Paulo Matos como deputado

à Assembleia Municipal, eleito pela coligação PPD-PSD / CDS-PP,

no dia 14 de Outubro de 2017)

Deputados da Coligação PPD-PSD / CDS-PP presentes na sessão extraordinária de dia 27 Outubro 2017

- Paulo José Estrela Vitoriano de Matos

- Anselmo dos Santos Fura

- José Maria Lino Neto Pereira de Lima

Intervenções programadas na qualidade de deputado municipal eleito pela coligação PPD-PSD / CDS-PP. 

Ponto 2 - Informação da situação financeira do município, à data de 26/10/2017

Exmos senhores deputados,

Cumprimento-os a todos, na pessoa do presidente da Assembleia Paulo Pires, o qual felicito pela sua eleição e aos restantes.

Nesta minha primeira intervenção como deputado municipal, cumprimento e felicito também o exmo. sr. Presidente de Câmara José Pio pela sua eleição, a qual estendo a todos os vereadores eleitos.

Em relação à condição financeira a Câmara, o Sr. Presidente José Pio, informou-nos da situação financeira da câmara mas eu questiono se já foram avaliados os prejuízos das Pessoas e o impacto financeiro global no Município, decorrentes da trágica infelicidade a que fomos sujeitos incêndios no nosso concelho?

Sabemos quanto foi adiantado pelo município aos bombeiros, nomeadamente nas refeições e combustíveis? Temos alguma ideia de quando é que Estado indemnizará as pessoas e o próprio município que está a adiantar este dinheiro?

Muito obrigado

Paulo Matos

Ponto 3 - Apresentação, discussão e eventual aprovação do Regimento da Assembleia Municipal

Exmos senhores deputados,

Por esta ser uma sessão extraordinária não foi possível responder ao repto lançado pelo presidente da mesa Paulo Pires, comentando e sugerindo alterações ao regimento, que ele previamente nos fez chegar como documento de trabalho, o que lhe agradeço, dado que o grupo parlamentar da coligação PSD CDS não conseguiu debater alterações antes do dia de hoje. 

No entanto, tendo hoje debatido, fazemos as seguintes apreciações ao regimento aqui apresentado:

1º - Em relação ao artigo nº 23, alínea 3 – Publicidade das Sessões, gostaria de parafrasear as palavras do ex-presidente da assembleia municipal Jorge Martins ditas nesta casa  dia 14 de Outubro de 2017 na tomada de posse de todos estes membros: “a Assembleia Municipal deve estar sempre aberta à população”.

Ora nós consideramos que a realização da Assembleia Municipal preferencialmente à sexta-feira nada 15 horas, é um sinal em sentido contrário, que em nada favorece essa participação. Aliás afasta ainda mais essa participação.

Por outro lado, temos expectativas de fazer uma oposição construtiva, e como hoje se pode verificar na bancada parlamentar do PSD CDS, este horário torna essa tarefa muito difícil.

Nós fomos eleitos para representar o povo, e se nem o povo nem os seus diferentes representantes podem estar presentes não estamos a fazer um bom serviço.

Ora a nossa proposta, em linha com a tradição democrática existente em muitas outras assembleias municipais, é que a Assembleia reunia Sexta-feira às 21 horas, pois dessa forma, eleitos e eleitores tem a oportunidade de estar presentes, se assim o entenderem. 

2º - Em relação ao artigo 23, tal como pedimos no mandato anterior da Assembleia Municipal, que seja possível fazer uma gravação áudio dos trabalhos da assembleia a bem da transparência democrática. Sugerimos a seguinte inclusão:

As reuniões terão gravação áudio, a qual servirá para apoio exclusivo à elaboração da ata. Quando necessário poderá ser solicitada a gravação da reunião por membro da Assembleia nela presente, para clarificação de dúvidas.

3º - Por último, e sendo este regimento totalmente omisso, parece-nos ser importante introduzir mecanismos de defesa de honra. Propomos a seguinte redacção de um novo artigo:

Exercício de direito de defesa de honra
1. Sempre que um membro da assembleia considere que foram proferidas expressões ofensivas da sua honra ou consideração, pode usar da palavra por tempo não superior a cinco minutos.
2. O autor das expressões consideradas ofensivas pode dar explicações por tempo não superior a cinco minutos.

Obrigado.

Paulo Matos

 Discurso de Apresentação do 2º Candidato Paulo Matos à Assembleia Municipal de Gavião

17 de Setembro de 2017

Equipa Coligação Gavião para Todos, Um Concelho de Todos - Autarquicas 2017

Candidatos à Câmara Municipal

Candidatos à Assembleia Municipal

Candidatos à Junta de Freguesia de Belver

Candidatos à União das Freguesias de Gavião e Atalaia

 Candidatos à Junta de Freguesia de Comenda

Esta é a hora de ser um pai presente e embevecido.

Esta é a hora de ser um neto agradecido à avó materna, que tudo deu para me criar, e está nos seus últimos anos de vida, pelo que merece todo o carinho que eu possa presentear em tempo de vida.

Esta é a hora de voltar a contribuir efetivamente com o meu suor, no cultivo da “terra” que sempre foi o rosto da família simples a que pertenço, mas e em simultâneo sempre foi reconhecida por todos como honestamente trabalhadora.

Esta é a hora de empenhar tudo e o infinito na vida profissional, quiçá até em terras distantes de Maputo (Moçambique).

Esta é a hora de voltar a ser um cidadão entre outros.

Durante 7 anos, servi a causa pública da minha autarquia pois foi esse o mandato que o povo me delegou, e pelo qual sou eternamente agradecido.

Durante 7 anos, fiz sacrifícios pessoais dos quais, apesar de tudo me orgulho… como utilizar os meus dias de férias (em vez de os gozar) para estar presente em reuniões de câmara, sem prejudicar a minha entidade empregadora.

Durante 7 anos, lutei contra uma maioria socialista que não consegue evoluir, e aplica uma receita de políticas públicas abrutalhada e que serve apenas a destruição de dinheiros públicos. Nada mais são que políticas estéreis, em que o investimento não gera retorno, só despesa futura para a câmara.

Acredito, sem qualquer dúvida, que dentro de duas a três 3 décadas, e não sendo invertidas estas politicas, o resultado surgirá sem surpresas, e de forma esmagadora, no desmantelamento do concelho de Gavião. Todos os anos a autarquia Socialista de Gavião gasta mais de MEIO MILHÃO DE EUROS só em festas, almoços, jantares, participações de eventos, EMBEBEDANDO deliberadamente um povo que nunca teve muita riqueza, mas que com esta receita de entorpecimento, mais pobre fica a cada dia, financeiramente e espiritualmente.

Foram, portanto, 7 anos desperdiçados em que lutei contra uma maioria que desaproveitou tempo e dinheiro numa batalha perdida para a inépcia e ingerência.

O resultado que já nesta hora em que deixo as funções públicas podemos constatar chama-se agravamento do processo de “DESERTIFICAÇÃO”. O concelho de Gavião, tem das freguesias mais envelhecidas de todo o Portugal e mesmo da Europa. Custa tanto ver ruas e ruas sem uma única casa habitada. Se em 2001 a população gavionense compreendia perto de 5.000 cidadãos, agora ronda um pouco mais de 3.000.

Durante 7 anos, fui continuamente enxovalhado, ridicularizado na integridade pessoal tanto pelo Ex-Presidente Jorge Martins, como em particular, no último ano com o atual Presidente José Pio. Façam o favor de ler as atas, e apesar de terem sido suavizados os termos, as ofensas estão lá.

E porquê?

Porque o projeto que defendi e tive o orgulho liderar queria revolucionar o modo de pensar e fazer política local. Queria, queríamos sempre duas coisas, democratizar o acesso à função pública, acabando as “cunhas” conhecidas de todos, e iriamos fazer uma aposta na captação de empresas, séria e inovadora na região, e saísse ela vencedora ou não, pelo menos o concelho de Gavião poderia dizer a todos que, ao menos, tentou.

Acredito que este esquema feudal que obriga cidadãos a mendigar às escondidas de outros uma possibilidade de trabalho aqui ou ali, acabará, seja por via da justiça que se torne mais eficaz ou porque o concelho de Gavião poderá ficará sem poder político local, ficando apenas com uma junta de serviços públicos.

Ah… a juventude, essa é cada vez a mais afetada com este sistema corrompido.

Não saio triste, porque dei tudo o que podia e quem me conhece sabe que sim. Não saio pontapeado pela lei, como outros, saio pelo meu pé porque este é o meu momento, porque fui para a vida pública para servir e nunca, em momento algum quis o poder pelo poder.

Por último, queria agradecer a todos os cidadãos que me ajudaram nas duas candidaturas que protagonizei (2009-2013, 2013-2017), sendo que peço humildemente desculpa onde lhes falhei, mas e se puderem na vossa amnistia, considerem-me também como humano, e sendo humano, também eu erro.

Apesar de existir um núcleo “duro” de sociais-democratas no concelho de Gavião, tenho o dever moral de agradecer a uma pessoa em particular e que dá pelo nome de Saúl Pereira.

Foste um pai na política social-democrata gavionense para mim.

Sofreste pessoalmente e profissionalmente desde muito novo ao enfrentares este ambiente socialista gavionense hostil. Mas mesmo assim, no dia em que um miúdo de 24 anos (com sangue na guelra e alguma imprudência) te bateu à porta, te pediu apoio, experiencia e principalmente contactos, não fugiste à responsabilidade e ajudaste-me.

Mesmo, sendo um ex-candidato a presidente de câmara, não te importaste de me apoiar sendo candidato (2009) à junta de freguesia da qual partilhamos residência – Gavião… mesmo sabendo que o nosso modo gavionense nem sempre perde a oportunidade de mandar uma laracha e dizer que tinhas descido de “cavalo para burro”. Mesmo sendo um ex-candidato a presidente de câmara na segunda candidatura (2013), não te importaste em me apoiar sendo o meu número 2 para o que desse e viesse.

Um número 2 que na verdade foi sempre o número 1 ao conhecer todos os cidadãos deste concelho, todas as casas e ruelas e azinhagas e lugares deste concelho, todas as dificuldades deste concelho, todas as histórias felizes e infelizes dos nossos cocidadãos.

Obrigado, GRANDE SOCIAL DEMOCRATA e amigo Saúl.

Ao sucessor na lista do PSD Gavião, agora legalmente constituído com a minha demissão, e que dá pelo nome de Eduardo Pereira, acredito que será um sucessor condigno por vários motivos, mas por um principalmente por dois:

• Não é comum ou usual, um funcionário público ter a coragem de sair do comodismo profissional e enveredar pela cidadania ativa, sabendo de antemão, que saindo perdedor do combate autárquico, era perdedor na “casa” do seu próprio “patrão”.

• A freguesia donde é originário, Belver é só aquela onde o caciquismo politico está mais enraizado! Onde ser diferente (PSD) é um ato de coragem enorme, que pode colocar em risco até a convivência da sua própria família com a comunidade.

…Está no campo das impossibilidades, ser narrador em causa própria e confesso que não sei como serei recordado em terras gavionenses, mas sei como recordarei estes 7 anos… e como alguém um dia disse

“Não me despeço, não vou estar por aqui, mas vou andar por aí”

Obrigado

paulo-matos@outlook.com