Orçamento Participativo... Gavião, continua a rejeitar pelo 2 ano! Revela assim uma falta de evolução democrática!

Caros amigos e leitores,

 

Na semana que passou, em reunião de câmara voltei a assumir, um tema/proposta associada ao novo estilo de participação cívica no mundo, e que de certa forma, é uma oportunidade para o uso do dinheiro público de forma directa... aquilo a que se chama Orçamento Participativo.

 

Mas o qual é o conceito?

  • Para Yves Cabannes, o OP é “um mecanismo (ou processo) através do qual a população decide, ou contribui para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte, ou de todos os recursos públicos disponíveis” para um dado território. (2009: 21). (ver http://www.op-portugal.org)

 

Refiro apenas o exemplo de Lisboa, porque este ano para além da imensa participação que teve, o Presidente da autarquia engordou bastante o valor para esta forma de fazer política, colocando à disposição duas categorias bem recheadas:

1º projecto - De valor igual ou inferior a 150.000€, e

2º projecto De valor superior a 150.000€ e até 500.000.

 

http://www.cm-lisboa.pt/todas-as-noticias/detalhe/article/projetos-vencedores-da-edicao-do-op-2012 

 

Como a falta de cultura cívica e nos novos moldes em que ela se faz nas comunidades mais dinâmicas, fez com que toda a proposta fosse reencaminhada para a obscuridade!

 

Eis a intervenção:

 


Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião


Fora da ordem de trabalhos


Tema abordado por iniciativa própria


Gavião, 7 de Novembro de 2012

Caríssimo Presidente e Vereadores,

 

Partindo da premissa que o orçamento municipal para 2013 já estará a ser preparado, e não tendo sido consultados, nenhum dos partidos, que não estão em funções executivas, existentes neste concelho, mais um ano eu reitero que a alternativa será o povo ter uma palavra a dizer de forma directa.

 

Assim mais vez, gostaria de indicar que seria importante que a câmara auscultasse pela primeira vez voz da população e destinasse uma verba, nem que fosse simbólica mas relevante, exemplo 5000 euros, para a realização directa de uma qualquer necessidade ou desejo, sem ingerência política.

 

Tenho dito.

 


 

publicado por Paulo José Matos às 22:00 | favorito