Paulo José Estrela Vitoriano de Matos
Bairro Cadete nº 28
6040-101 Gavião
Tlm – 96 799 04 09
E-mail – Catalaopaulo@hotmail.com
APOFLOGAV – Assoc. de Prod. Do Mun. De Gavião
Cine-teatro Francisco Ventura
Alameda 25 de Abril
6040 – 110 Gavião
E-mail – apflogav@gmail.com
Assunto:
Termos pouco éticos apresentados na convocatória para reunião de constituição da ZIF (Zona Intervenção Florestal) de gavião a ocorrer dia 12 de Março, pelas 18:30 horas. Preocupações inerentes à constituição da ZIF, nomeadamente o sistema de ponderação de votos e uma questão pertinente para avaliar a real capacidade de se coordenação com os agentes envolvidos nas actividades paralelas à produção florestal.
Notas e informações complementares:
http://farmsubsidy.org/listx/portugal/PORTALEGRE/GAVIAO/all/1
Exma. APGLOGAV
Venho por este meio ponderar várias preocupações que a ZIF tem instituído ao nível local e aos vários agricultores/silvicultores, sendo que esta missiva é aberta a toda a comunidade. No entanto, por força da legalidade falo apenas em nome de Manuel Marques Estrela, legitimo proprietário de várias fracções situadas na área da junta de freguesia de Gavião.
Em primeiro lugar, gostaria de enunciar que regra geral as associações pressupõem o livre arbítrio, sendo sócios quem de direito, o desejar. Nas convocatórias enviadas aos donos de prédios rústicos a linguagem apresentada na missiva pressupõe que exista a obrigatoriedade em ir à reunião convocada, tendo esta, como fim, o “ (…) objectivo constituir a Zona de Intervenção Florestal de Gavião”. Não se ficando por aqui, esta convocatória não atribui qualquer relevância aos termos geo-espaciais, que nos impele sentimentos pouco claros ou transparentes! Não se percebe pois, se a associação é municipal e abrange todos os hectares do município, como o nome APFLOGAV – Associação de Produtores do Município de Gavião, assim o indica ou se é apenas a área delimitada pela junta de freguesia de Gavião?
Quanto à constituição da ZIF propriamente dita, existem outras faltas de informação que por si só, incitou a circulação oral errática no seio da comunidade, auto indutoras de descrédito ao futuro da mesma. Sistematizando, refiro que já circulam os nomes dos “futuros dirigentes/colaboradores”, coisa que particularmente acho grotesca pois os cargos e/ou funções elegíveis e não elegíveis por Assembleia-geral não podem estar definidos, pois nem Assembleia-geral e estatutos existem lavrados legalmente (pelo menos que eu saiba). Proponho pois, que depois de instituída legalmente, após debate em Assembleia geral dos cargos a existir para bom funcionamento da mesma, para cada cargo seja organizado concurso público nacional com um mês de aceitação de candidaturas e depois seja um júri completamente inidóneo e sem qualquer ligação ao Município de Gavião a decidir os melhores profissionais.
Mas mais grave que o que acima relatei é a noticia que existem o “Lobbys” a fazer pressão para que os estatutos deleguem no poder de voto, inferências DIRECTAS da permilagem que cada associado, tem ao nível de hectares afectos à associação. É uma situação quase ditatorial, que a verificar-se convergirá o poder da associação com um potencial a dezenas de associados a nas mãos de “meia dúzia” de proprietários, fica ao exemplo de grandes proprietários conhecidos de todos nós:
· FRANCISCO HIPOLITO REBELO VAZ RAPOSO, HERDEIROS
· ILEX AGRO-MARGALHA - EXPLORACAO AGRICOLA, UNIPESSOAL LDA
· MARIA ANA REBELO VAZ PINTO
· ISABEL MARIA DE ANDRADE REBELO VAZ RAPOSO
Não quero com isto condicionar os futuros associados, pelo contrário! Acho que seria bom a participação na ZIF dessas edilidades, desde logo pelo apoio que podem dar a uma organização deste género através no seu Know how, mas numa base tendencialmente igualitária aos restantes associados. E sendo assim, a alternativa à posição retrógrada acima mencionada e facilmente constrangedora à futura ZIF, tendo o alcance de maior equidade possível será a votação por dupla maioria simples! Ou seja, para serem aprovadas as propostas em assembleia-geral, os votos positivos, terão de perfazer metade dos associados, sendo estes representativos de metade dos hectares da ZIF.
Por ultimo, gostaria que a “comissão fundadora da ZIF” ou a própria ZIF, fosse clara emitisse um edital/resolução mostrando qual a real capacidade de actuação/remoção perante a cada vez mais “normal” colocação de redes no perímetro das propriedades rurais por parte dos seus proprietários, e que nos últimos três anos, tem colocado novas barreiras nos caminhos até então de uso comum à sociedade rural e que por vezes atravessavam propriedades privadas e que em tempo de incêndios facilitavam os acessos por parte dos bombeiros florestais.
Os melhores cumprimentos
Paulo José E. V. de Matos