Intervenção programada enquanto vereador CM Gavião

Caros amigos, mais uma vez uso do meu espaço público para divulgar a minha intervenção condignamente e sem cortes.

 

Procuro levar todas as semanas os temas que ninguém gosta falar ou debater, mas eu fui eleito os ajudar (aos que realmente governam este povo) a ter essa coragem, falar de coisas boas toda a gente consegue!

 

Cito

"Gavião, 4 de Agosto de 2010

 

Trago-vos hoje três tópicos para uma reflexão ponderada, para que se possa avaliar em conformidade.

 

1)

O mês de Agosto sendo considerado como o mês de férias por muitos portugueses, não deixa porém de ser um mês amargo para quem está no desemprego. É um flagelo social que assola o povo Português e o município de Gavião não é excepção. Aliás a situação neste nosso município é bastante alarmante. E eu tenho o conhecimento de famílias inteiras com a preocupação constante de como vão conseguir comprar o seu pão do dia a dia.


Eis um ponto de situação, com os últimos dados do IEFP – 3/08/2010


A média de desempregados para o período analisado foi de 189 pessoas.

 

 

 

 

 


Retiro pois ilações políticas, a zona industrial tal como está neste momento é insípida na criação de mais emprego, as diminuições de impostos ao meio empresarial aliviaram ligeiramente alguma pressão no empresário.


O investimento de milhões de euros no regadio de Margem, apesar de benéfico para a população aí residente, não alterou o paradigma da agricultura de subsistência para a agricultura dita “comercial”, ou seja, em termos absolutos não se traduziu num único posto de trabalho criado.

 

Por último, qual foi a palavra de apoio aos desempregados de longa duração por parte deste executivo? Em minha opinião estritamente política tem sido zero.

Deixo as seguintes questões, para análise:

  1. Que contacto (s) é que a Câmara Municipal tem feito para que novas empresas se instalem nas nossas zonas industriais, ou mesmo nas lojas dos centros comerciais?
  2. Que medidas efectivas tem planeadas para combater esta situação? Quando as vai pôr em prática?
  3. Há algum investimento previsto, em cooperação com o meio empresarial para pôr no terreno?

 

2)

Após uma análise mais demorada à situação da escolas e o seu potencial fecho, verifico que no parecer [1] desta autarquia à abertura do regime de excepção para as escolas E.B. de Comenda e E.B. de Vale de Gaviões, foi indicado o seguinte na Alínea f):

  • "A Escola Básica de Gavião não tem capacidade de acolher todos os alunos das duas escolas, na medida em que as turmas existentes encontram-se no limite da sua capacidade."

No entanto, no mês anterior a Câmara Municipal de Gavião e o Agrupamento Vertical de Gavião em conjunto, convidara [2] os encarregados de educação da Escola Básica de Alvega a visitar o Agrupamento de Gavião, no seguimento de notícias veiculadas na comunicação social, que indicava o fecho da escola em Alvega, para que estes pudessem reflectir numa alternativa aos seus educandos.

Deixo as seguintes questões, para análise:

  1. Para os alunos do nosso concelho referimos que, a escola em Gavião tem as turmas no limite, mas para os alunos de Alvega já temos capacidade de absorção?
  2. Para os alunos de Alvega o município de Gavião disponibilizará transporte a todos os alunos (isto, “dentro das suas competências”), mas para os alunos de Comenda, não é capaz de proporcionar um horário de transporte mais adequado, para o caso da concretização do fecho da escola em Comenda, deixando os alunos 11 horas fora de casa[3]?

 

Excerto - oferta formativa para os alunos de Alvega

Todos os níveis do Ensino regular, incluindo pré escolar e 1ª Ciclo

Transporte assegurado

 

 

Excerto - oferta formativa para os alunos de Comenda e Vale de Gaviões

 

Na escola de Gavião é indicado que as turmas do 1ª Ciclo já estão no limite,

Tambem é indicado como justificativo o facto dos alunos estarão 11 horas fora de casa.

 

Comunicado ao Director Regional de Educação do Alentejo, datado a 2010/07/02 Oficio p/ encarregados de educação da Escola Básica de Alvega, datado a 2010/06/09

 

 

3)

 

Não estando toda a situação descrita na acta 2/10 – 20/01/2010, dado a forma demasiado resumida como as descrições das reuniões do executivo estão sendo elaboradas, mas estando o essencial, foi questionado ao executivo se a entidade pública Câmara Municipal de Gavião, seria ressarcida de 4/6 do valor financiado referentes ao suplemento encontrado na publicação Gavião Com Voz, dado que o apoio concedido tem como pressupostos a sua Bimestralidade (de dois em dois meses), e a publicação só saiu duas vezes no ano de 2009. Efectuando o cálculo percebe-se que CMG é credora de 5000€, dado o montante financiado de 7500€. À data foi indicado que me seria remetida resposta posterior.

Verifiquei que apesar da não ter tido resposta, a publicação saiu correctamente em Janeiro e em Abril, cumprindo o critério da Bimestralidade. No entanto, voltou a falhar o 3º Bimestre.

 

Deixo a seguinte questão, para análise:

  1. Qual é o porquê desta situação de contas desencontradas continuar no tempo, se a gestão é feita pelo mesmo indivíduo o Exmo. Vice-presidente Germano Porfírio enquanto vereador da Cultura do executivo Municipal de Gavião e ao mesmo tempo Chefe de Redacção do Jornal Gavião com Voz, pertencente à entidade desportiva privada?
  2. Concretizou a assertividade, na redução do orçamento com a Feira de Gastronomia e Artesanato de Gavião, e não é capaz de o demonstrar neste tema?

Para este caso, deixo porém a porta aberta para que o encontro de contas entre a CM Gavião e a entidade detentora da publicação, se possa fazer não pelo ressarcimento na forma monetária mas pela prestação de um ou vários serviços, até perfazer igual montante, como a organização desportiva / lúdica fora do calendário habitual, e.g. dois torneios de Futsal.



[1] Comunicado ao Director Regional de Educação do Alentejo, datado a 2010/07/02

[2] Oficio p/ encarregados de educação da Escola Básica de Alvega, datado a 2010/06/09

[3] Alínea c) Comunicado ao Director Regional de Educação do Alentejo, datado a 2010/07/02

publicado por Paulo José Matos às 19:55 | comentar | ver comentários (1) | favorito