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Um espaço sem censura! Focado na sociedade!

A livre opinião por Paulo Matos e ao abrigo da Constituição da República Portuguesa!

Um espaço sem censura! Focado na sociedade!

A livre opinião por Paulo Matos e ao abrigo da Constituição da República Portuguesa!

Um novo renascer para Portugal!

28.03.11, Paulo José Matos

É irónico que a única promessa cumprida de José Sócrates seja a sua própria demissão, e que com isto ele fique sem o meu amado Poder.

 

 

«A oposição retirou todas as condições ao governo para governar. Por isso apresentei a minha demissão ao Presidente da República». Foi com esta declaração que Sócrates anunciou a sua demissão ao país, depois de a ter pedido a Cavaco Silva em Belém.

 

Agora que o clima político já acalma, eis que uma voz que desde há algum tempo se tem distanciado desta governação, fala em meu ver bem, pois é bastante peremptório sobre como chegamos aqui: 

 

 

 

Carrilho pede pois a José Sócrates que “dê provas de que não está agarrado ao poder”. Em declarações prestadas à TSF, Manuel Maria Carrilho revelou compreender os argumentos dos partidos da oposição, que quiseram encerrar este capítulo: “José Sócrates esteve seis anos no poder e o país está na situação em que está...”.

Agora, pede-se “desprendimento do poder” e uma postura de “homem de Estado”. Mas só José Sócrates saberá “se deve permanecer agarrado ao poder”, apesar de “ter falhado” nos mandatos em que “teve todas as condições”.

 

Agora aguardemos... os desenvolvimentos

A 2 DIAS

22.03.11, Paulo José Matos

Faltam 2 dias para esta vergonha de governo acabar!

 

Duarte Marques - Mação - Lider Nacional da JSD em entrevista à SIC

 

Numa semana tudo muda... e é este o grande sinal dos tempos - a mudança!

19.03.11, Paulo José Matos

Caros amigos,

 

Hoje estou triste e alegre, triste e novamente alegre fruto de várias noticias!

 

  • LOCAL - Dois sinos foram roubados da Igreja de Nossa Senhora das Necessidades em Vale de Grou - Comenda

 

Dois sinos foram roubados da Igreja de Nossa Senhora das Necessidades em Vale de Grou, na freguesia de Comenda, na madrugada desta quinta feira, referiu o pároco local - Padre António Novo.

 

Tanto quanto o pároco fez saber, os sinos em cobre, foram feitos na fundição Sinos de Braga e "um deles é valioso".

 

Ao que o meu comentário não pode de deixar de ser irónico, e de duas uma, ou há cada vez mais necessidades e o facto de ter sido roubada a uma igreja de nossa senhora das Necessidades é um sinal, ou o erosamento demográfico de que o nosso concelho padece, está a colocar a nu um problema recorrente, isto é o sentimento de insegurança que todas as populações envelhecidas e diminuídas sofrem.

 

  • Nacional - PSD disse BASTA, vai votar  contra o PEC IV, e o governo vai devolver a palavra ao povo, segundo (mais uma) promessa de José Sócrates (a última, espero eu)

Digam o que disserem o PSD tem sido muito patriótico, ao dar suporte aos PEC e orçamentos que o Partido Socialista tem colocado na mesa. O PSD sabe reconhecer que se o povo votou no PS e lhe deu legitimidade parlamentar é porque quis que ele formasse governo.

 

De forma continua o meu partido (PSD) teve de aceitar mentiras, compromissos assumidos mas que na prática não se concretizam, em que o exemplo mais crasso é o TGV, que continua a avançar. Mas é chegado o momento de ter vergonha na cara, é pois chegado o momento de dizer BASTA.

 

 

Sinceramente, estou de consciência tranquila, eu apoiei Manuela Ferreira Leite quando ela me dizia que Portugal estava caminhando em direcção ao abismo financeiro. !  Não fui nas cantigas do candidato Sócrates, que dizia que Portugal estava muito bem, e que ele conseguia criar 150000 mil empregos... e por ai fora

 

Não estive ao lado de Sócrates, como esteve e continua a estar o Presidente da Distrital Socialista de Portalegre - Jorge Martins, que na sua moção de candidatura à distrital de Novembro de 2010, voltou a afirmar a sua total concordância e apoio com José Sócrates.

 

 

Paula Teixeira da Cruz, vice-presidente da comissão política do PSD referiu:

 

"Depois da deslealdade veio a mentira. O primeiro-ministro anunciou as medidas sem as dar a conhecer ao Presidente da república, aos parceiros sociais e ao país e agora diz que quer negociar quando sabe que não o pode fazer porque já as assumiu perante a Comissão Europeia e outras instituições europeias, que a entendem como um 'commitment'".

 

A JSD desde há uma semana também foi clara na mensagem política que difundiu

 

 

  • InterNacional - a ONU deliberou dar a mão ao povo líbio que quer mudar para um regime democrático

Desde o inicio do ano que as redes sociais permitiram a vários povos dirigidos por ditadores, subverterem a sua vontade numa mudança do seu sistema de organização pública, caminhando em direcção a sociedades pró-democráticas.

 

Foi  com espanto que vimos cair a ditadura do Egipto, de um dia para outro... no entanto há o reverso da medalha, isto é o exemplo Kadafi. O exemplo de um ditador contra o seu povo provocando um holocausto... e que heróis são aquelas gentes, que continuaram a luta!

 

A comunidade internacional ficou pávida, olhando o ditador a matar a sua gente, e eu acho que tudo aconteceu porque o principal player internacional desta vez não interveio, - falo claramente dos Estados Unidos.

 

Esta ausência deu espaço à Europa para voltar a ser protagonista da intervenção, e de uma forma muito lenta mas cuidada levou a questão à Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Hoje foi com agrado que senti, que a Europa deu o seu aval, comunicou ao mundo uma mensagem política muito forte... povos do mundo revoltem-se contra a injustiça e nós vamos ajudá-los nesse caminho que é o caminho da Democracia!

 

Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião

16.03.11, Paulo José Matos

 Gavião, 16 de Março de 2011

 

Declaração para ser anexada à reunião do dia 2 de Março de 2011

 

Exmos senhores vereadores e presidente

 

Indico que a transcrição presente na acta anterior, continua manifestamente a não retratar fielmente o conteúdo da reunião, desde logo pela ausência dos termos de provocação pessoal usados pelos membros desta mesa.

 

Em minha opinião pessoal, nem os apelos à racionalidade da mesa, após a missiva enviada ao Governador Civil parecem ter servido.

 

Assim, neste momento apenas me surge comentar três (3) situações possíveis, ou se deixa de lado o uso a ataques pessoais nestas reuniões públicas, ou estes ataques pessoais passam a estar transcritos na sua totalidade com clara identificação de quem disse, e o quê(?), ou ainda que as reuniões passem ser gravadas, como várias vezes já o pedi.

 

 


 

  • Fora da ordem de trabalhos

Trago hoje vários tópicos para análise:

 

1) Qual o ponto de situação do Conselho Municipal da Juventude no nosso município, após está última alteração da lei?

 

2) Como ainda falta um mês para o 25 de Abril, e como não está na ordem de trabalhos desta reunião a apresentação da agenda do 25 de Abril, apresentou ainda hoje duas (2) ideias que me foram remetidas.

 

a) A primeira ideia é organização de um evento de balonismo no campo de Aviação da Comenda, e aqui indico que o destaque que não é o evento em si  próprio, apesar de ser algo que pode chamar muitas pessoas ao concelho até porque não é algo comum no norte do distrito de Portalegre, mas o que é importante é a chamada de atenção para falta de utilização do campo de aviação a Comenda, que muitos já esqueceram que existe no concelho, e que acredito que possa ser um pouco mais aproveitado.

 

b) Num segundo ponto era interessante organizar em conjunto com todas as organização locais e regionais, públicas e privadas, e dou o exemplo da Santa Casa da Misericórdia e o IEFP, uma feira de emprego no Concelho de Gavião. Era também importante que a feira tivesse um pequeno colóquio sobre a situação actual e alternativas.

 

3) Como o Sr. Presidente me proibiu de fazer uma declaração de voto ou um qualquer comentário a quando da proposta do TT da CCDR da Ferraria, indico neste ponto da ordem de trabalhos o que gostaria de ter acrescentado nesse âmbito, isto é: tal como no ano passado, também hoje indico que era importante que o concelho de gavião colocasse uns stands expositores sobre informação turística do concelho neste evento de TT para potenciar a evolvente do pequeno comércio aos visitantes do TT.

 

4) Por último, indico ter tomado com agrado conhecimento a nota da realização da feira da gastronomia este ano. É uma situação que me agrada e que defendi à data, pois dá tempo de reflexão à população, em última análise ao executivo neste modelo proposto de intercalação anual entre esta Feira de Gastronomia com a Feira Medieval . E quem sabe se no próximo se podem realizar as duas, data o interregno da Feira Medieval durante este ano.

 

Ficam as ideias.

 


 

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República

09.03.11, Paulo José Matos

 

 Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República

Assembleia da República, Palácio de São Bento, 9 de Março de 2011
 

 


 

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores,

 

Ao iniciar funções como Presidente da República, quero começar o meu mandato saudando o povo português de uma forma muito calorosa.

 

Saúdo todos os Portugueses, quer os que vivem no nosso País, no Continente e nas Regiões Autónomas, quer os que engrandecem o nome de Portugal nas comunidades da Diáspora.

 

Saúdo os Portugueses que me ouvem, mas também aqueles que, através da língua gestual, acompanham a palavra fraterna que lhes quero dirigir neste dia.

 

De todos serei Presidente.

 

Serei Presidente dos Portugueses que me honraram com o seu voto mas também daqueles que o não fizeram. É perante todos, sem excepção, que aqui assumo o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Lei Fundamental da nossa República.

 

Ao Senhor Presidente da Assembleia da República, que desempenha com grande sentido de Estado a exigente missão de presidir à instituição onde a democracia e o pluralismo se realizam todos os dias, agradeço as palavras que me dirigiu.

 

Assumo perante vós, Senhores Deputados, o firme e sincero propósito de colaborar com a Assembleia da República, na certeza de que o momento que o País atravessa exige uma especial cooperação entre as diversas instituições democráticas.

 

Ao Governo e ao Senhor Primeiro-Ministro reitero o compromisso de cooperação que há cinco anos assumi perante os Portugueses. Pela minha parte, pode contar o Governo com uma magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais.

 


Enquanto Presidente da República cumprirei escrupulosamente os compromissos que assumi perante os Portugueses no meu manifesto eleitoral.

 

No quadro de todos os poderes que me são conferidos pela Constituição, serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição.

 

Irei cooperar com os demais órgãos de soberania para que Portugal ultrapasse as dificuldades do presente e actuarei como elemento moderador das tensões da vida política e como factor de equilíbrio do nosso sistema democrático.

 

Agradeço a presença nesta cerimónia dos representantes de países amigos, em particular dos países de língua oficial portuguesa. Reconheço no vosso gesto um sinal de apreço por uma nação soberana de muitos séculos, orgulhosa do seu passado e confiante no seu futuro.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

 

Como sempre tenho afirmado, só um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta permitirão uma resposta adequada, quer pelos poderes públicos quer pelos agentes económicos e sociais e pelos cidadãos em geral. A informação objectiva sobre a situação económica e social do País é um bem público que beneficia a sociedade no seu conjunto, porque estimula comportamentos favoráveis à resolução das dificuldades.

 

Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.

 

Acredito que conseguiremos ultrapassar os problemas actuais se formos capazes de dar uma resposta verdadeiramente colectiva aos desafios que temos à nossa frente, o que exige transparência e um conhecimento rigoroso e completo da situação em que nos encontramos. Como em tudo na vida, para delinearmos o melhor caminho para atingirmos o futuro que ambicionamos, temos de saber de onde partimos.

 

Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. Esta divergência foi ainda mais evidente no caso do Rendimento Nacional Bruto, que constitui uma medida aproximada do rendimento efectivamente retido pelos Portugueses. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano, reflectindo na prática uma década perdida em termos de ganhos de nível de vida.

 

De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, “o crescimento potencial da economia portuguesa, o qual determina a capacidade futura de reembolso do endividamento presente”, é actualmente inferior a 1% e, em 2010, o valor real do investimento ficou cerca de 25% abaixo do nível atingido em 2001.

 

O défice externo de Portugal tem permanecido em valores perto de 9% do produto, contribuindo, por força do pagamento de juros ao exterior, para a deterioração do saldo da balança de rendimentos, cujo défice anual, de acordo com o Banco de Portugal, se aproxima rapidamente dos 10 mil milhões de euros, privando a nossa economia de recursos fundamentais para o seu desenvolvimento.

 

Simultaneamente, a taxa de poupança nacional tem vindo a decair, passando de cerca de 20% do produto em 1999 para menos de 10% nos últimos dois anos.


Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.

 

Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.

 

A margem de manobra do Estado português para acudir às necessidades de crescimento da economia e para combater os problemas de natureza social encontra-se severamente limitada, como o provam os níveis da despesa pública, da dívida pública e do endividamento do Sector Empresarial do Estado, a que acrescem os encargos futuros com as parcerias público-privadas.

 

Também a capacidade dos agentes nacionais acederem ao crédito e de financiarem, quer as suas necessidades de capital quer o crescimento da economia, está cada vez mais dificultada. O saldo devedor da Posição de Investimento Internacional, que corresponde ao grau de endividamento líquido da economia, é superior a 100% do produto.

 

Os mercados continuam a limitar fortemente o recurso ao financiamento por parte do sistema bancário nacional, o que se reflecte num agravamento das restrições de acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas e num aumento das taxas de juro.

 

Além disso, o financiamento do Estado continua a ser feito a taxas anormalmente elevadas, condicionando o funcionamento do sistema financeiro português e da nossa economia. É elementar perceber que, como escreve o Banco de Portugal no seu último Boletim Económico, e cito, “o actual contexto de elevados prémios de risco da dívida soberana para Portugal implica um serviço da dívida externa acrescido”. Existe, assim, um risco sério de o pagamento de juros ao exterior travar a indispensável redução do desequilíbrio externo, mesmo no caso de um comportamento positivo das exportações.

 

Vários outros indicadores podiam ser apresentados para confirmar que Portugal se encontra numa situação particularmente difícil.

Neste contexto, surpreende que possa ter passado despercebido nos meios políticos e económicos o alerta lançado pelo Governador do Banco de Portugal, em Janeiro passado, de que, e cito, “são insustentáveis tanto a trajectória da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da Posição de Investimento Internacional do nosso País”.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

 

Portugal está hoje submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação.

 

Esta é a realidade que não deve ser ignorada e que é minha obrigação deixar bem clara no início do meu segundo mandato como contributo para que a urgência de actuar seja por todos apreendida. A resolução dos problemas exige plena consciencialização da situação em que estamos. É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.

 

Ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional. Estas serão referências essenciais não apenas para o sector público mas também para a iniciativa privada.

 

Além disso, é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.

 

Só com políticas públicas objectivas, consistentes com uma estratégia orçamental sustentável e com princípios favoráveis ao florescimento da iniciativa privada, poderemos atrair investimento para a economia portuguesa e ambicionar um crescimento compatível com as nossas necessidades. Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.

 

Neste contexto difícil, impõe se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.

 

Em coerência com o que tenho defendido e com o que está inscrito no meu manifesto eleitoral, entendo que há princípios muito claros de orientação estratégica que Portugal deve assumir. Face à situação em que o País se encontra, há que actuar simultaneamente no domínio estrutural, visando a resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa, e no domínio conjuntural, visando mitigar o impacto negativo da actual crise sobre o emprego, sobre as empresas e sobre os Portugueses mais carenciados.

 

A nível estrutural, e como há muito venho a insistir, temos de apostar de forma inequívoca nos sectores de bens e serviços transaccionáveis. Só com um aumento da afectação de recursos para a produção competitiva conseguiremos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Este é um desafio que responsabiliza, em primeiro lugar, o Estado e o sistema financeiro. De resto, é fundamental que os Portugueses assimilem, de forma convicta, a necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira. Um défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável.

 

Ainda no âmbito da afectação de recursos, é necessário estimular a poupança interna e travar a concessão indiscriminada de crédito, em especial para fins não produtivos e para sustentar gastos públicos. É imperioso reafectar o crédito disponível para as pequenas e médias empresas criadoras de valor económico e de emprego e para as exportações.

 

Em paralelo, é essencial traçar um caminho que permita o reforço da nossa competitividade e o aumento da produtividade do trabalho e do capital. A perda de competitividade da economia portuguesa é talvez o sintoma mais grave das nossas fragilidades.

 

Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.

 

Só com uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas será possível um crescimento económico duradouro, a criação de novos e melhores empregos e a consolidação da credibilidade externa. A sustentabilidade das finanças públicas portuguesas é uma questão iniludível para a confiança dos investidores internacionais. Quando a taxa de juro da dívida pública é superior à taxa de crescimento nominal da economia aumenta a exigência em relação ao saldo primário das contas públicas.

 

É preciso valorizar a iniciativa empresarial e o conceito de empresa como espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores, captar e manter investimento de qualidade e aproveitar as vantagens comparativas de que Portugal dispõe.

 

É crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras. A redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar.

 

O futuro da economia portuguesa depende bastante da capacidade de acrescentar valor, de inovar e de incorporar mais conteúdo tecnológico nos nossos produtos. A interligação entre as empresas e os estabelecimentos de ensino superior e centros de investigação é da maior relevância.

 

Ainda no plano estrutural, é necessário garantir uma fiscalidade mais simples, transparente e previsível, melhorar a qualidade do investimento em formação e qualificação dos recursos humanos, assim como assegurar mais eficiência, credibilidade e rapidez no funcionamento do sistema de justiça. A justiça desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, como fonte de segurança e de previsibilidade, e funciona como referência para a captação de investimento internacional.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

 

Na actual situação de emergência impõem-se, também, medidas de alcance conjuntural, que permitam minorar os efeitos imediatos da crise e criar o suporte económico e social necessário às transformações estruturais. Exige-se, em particular, um esforço determinado no sentido de combater o flagelo do desemprego.

 

A expectativa legítima dos Portugueses é a de que todas as políticas públicas e decisões de investimento tenham em conta o seu impacto no mercado laboral, privilegiando iniciativas que criem emprego ou que permitam a defesa dos postos de trabalho.

 

Por outro lado, é essencial valorizar o papel das empresas e do empreendedorismo, da mesma forma que se celebra, por exemplo, o sucesso dos nossos atletas na obtenção de títulos internacionais.

 

É importante reconhecer as empresas e o valor por elas criado, em vez de as perseguir com uma retórica ameaçadora ou com políticas que desincentivam a iniciativa e o risco. No actual contexto, são elas que podem criar novos empregos e dar esperança a uma geração com formação ampla e diversificada e que não consegue entrar no mercado de trabalho. São as empresas que podem dinamizar as exportações e contribuir para a contenção do endividamento externo. Não podemos assistir de braços cruzados à saída de empresas do nosso País. Pelo contrário, temos que pensar seriamente no que é que podemos fazer para atrair mais empresas.

 

O essencial do investimento rentável e virado para os sectores transaccionáveis vem das empresas privadas. Precisamos de valorizar, em particular, quem tem vontade e coragem de inovar e de investir sem precisar dos apoios do Estado.

 

É especialmente decisivo atrair os jovens para a iniciativa empresarial. O empreendedorismo jovem é hoje uma realidade em desenvolvimento no nosso país que deve ser apoiada para que surjam muitos mais casos de sucesso. Portugal precisa de uma nova vaga de empreendedores. Empreendedores com autonomia do poder político, que não esperem qualquer tipo de protecção ou de favores, cidadãos empenhados na qualidade e na inovação, dispostos a assumir riscos e a competir no mercado global.

 

Os nossos autarcas, que saúdo nesta ocasião solene, já compreenderam que o poder local adquiriu um novo perfil, a que correspondem novas exigências.

 

As autarquias podem assumir um papel fulcral na valorização da iniciativa empresarial, na criação de emprego e, genericamente, na resposta às dificuldades económicas e sociais das respectivas regiões.


Para além do contributo em iniciativas de apoio aos mais carenciados, tenho constatado que existe um número crescente de autarcas que estão a reorientar as suas prioridades para o tecido produtivo e para a valorização económica das suas regiões e dos seus recursos. Este é um caminho de futuro e também aquele que poderá ter um impacto mais rápido na economia nacional.

 

As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.

 

Urge remover os obstáculos à reabilitação urbana, cujas potencialidades de criação de emprego e de promoção turística, embora há muito reconhecidas, permanecem em larga medida desaproveitadas.

 

Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar, que não contribuem para o crescimento da produtividade e que têm um efeito temporário e residual na criação de emprego. Não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições. Trata-se de sermos realistas.

 

As políticas activas de emprego desempenham também um papel importante no combate ao desemprego. A concertação social tem uma responsabilidade particular na definição de políticas de rápido efeito, avaliando resultados, corrigindo erros e servindo a criação efectiva de emprego.

 

A inovação e a incorporação de conteúdo tecnológico nos bens que produzimos são essenciais. Contudo, não podemos deixar de ver o potencial e a importância dos chamados sectores tradicionais. As vantagens competitivas adquiridas e aprofundadas por estes sectores, bem como a experiência que já têm do mercado internacional, não podem ser desaproveitadas nem vítimas de preconceitos. Estão em causa sectores tipicamente criadores de emprego, contribuintes positivos para a nossa balança externa e que são, além disso, elementos essenciais de coesão social e territorial.

 

Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural.

 

Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.

 

Reitero a minha convicção de que está em causa um esforço colectivo. É importante, por isso, que Governo, Assembleia da República e demais responsáveis políticos assumam uma atitude inclusiva e cooperante, que seja também factor de confiança e de motivação para os nossos cidadãos. A estabilidade política é uma condição que deve ser aproveitada para a resolução efectiva dos problemas do País. Seria desejável que o caminho a seguir fosse consubstanciado num programa estratégico de médio prazo, objecto de um alargado consenso político e social.

 

Espero que todos os agentes políticos e poderes do Estado e os agentes económicos e financeiros estejam à altura das dificuldades do momento e dêem sentido de futuro aos sacrifícios exigidos aos Portugueses.

 

Da União Europeia devemos esperar não apenas que assegure a estabilidade e a sustentabilidade da Zona Euro, mas também que desenvolva uma estratégia comum e solidária que promova o crescimento, o emprego e a coesão.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

 

A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.


O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.

 

Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto, em parte, das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia.

 

É uma cultura que tem de acabar. Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.

 

Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.

 

É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.

 

Esta é uma tarefa de todos, cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades. É essencial que exista uma união de esforços, em que cada português se sinta parte de um todo mais vasto e realize o quinhão que lhe cabe.

 

Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.

 

A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.

 

No momento que atravessamos, em que à crise económica e social se associa uma profunda crise de valores, há que salientar o papel absolutamente nuclear da família. A família é um espaço essencial de realização da pessoa humana e, em tempos difíceis, constitui o último refúgio e amparo com que muitos cidadãos podem contar. A família é o elemento agregador fundamental da sociedade portuguesa e, como tal, deve existir uma política activa de família que apoie a natalidade, que proteja as crianças e garanta o seu desenvolvimento, que combata a discriminação dos idosos, que aprofunde os elos entre gerações.

 

O exercício de funções públicas deve ser prestigiado pelos melhores, o que exige que as nomeações para os cargos dirigentes da Administração sejam pautadas exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária dos nomeados ou pelas suas simpatias políticas.

 

A coesão entre as gerações representa um importante activo de que Portugal ainda dispõe. Os jovens não podem ver o seu futuro adiado devido a opções erradas tomadas no presente. É nosso dever impedir que aos jovens seja deixada uma pesada herança, feita de dívidas, de encargos futuros, de desemprego ou de investimento improdutivo.

 

O exemplo que temos de dar às gerações mais novas é o exemplo de uma cultura onde o mérito, a competência, o trabalho e a ética de serviço público sejam valorizados. Entre as novas gerações, Portugal dispõe de recursos humanos altamente qualificados. Se nada fizermos, os nossos melhores jovens irão fixar-se no estrangeiro, processo que, aliás, já começa a tornar-se visível.

 

É fundamental que a sociedade portuguesa seja despertada para a necessidade de um novo modo de acção política que consiga atrair os jovens e os cidadãos mais qualificados. O afastamento dos jovens em relação à actividade política não significa desinteresse pelos destinos do País; o que acontece, isso sim, é que muitos jovens não se revêem na actual forma de fazer política nem confiam que, a manter-se o actual estado de coisas, Portugal seja um espaço capaz de realizar as suas legítimas ambições. Precisamos de gestos fortes que permitam recuperar a confiança dos jovens nos governantes e nas instituições.

 

Seria extremamente positivo que os jovens se assumissem como protagonistas da mudança, participando de forma construtiva, e que as instituições da nossa democracia manifestassem abertura para receber o seu contributo. A geração mais jovem deve ser vista como parte da solução dos nossos problemas.

 

Numa sociedade que valoriza o mérito, a educação é o elemento-chave da mobilidade social. Aqueles que dispõem de menores recursos, mas que revelem méritos e capacidades, têm de ser apoiados, para que não se aprofundem situações intoleráveis de desigualdade entre os Portugueses.

Temos de despertar toda a sociedade para a importância do investimento na excelência da nossa educação. Todos os estabelecimentos de ensino que se destaquem pelos seus resultados têm de merecer o reconhecimento da sociedade e do Estado. Só assim se cumprirá o ideal de premiar o mérito que norteou a nossa República centenária.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

 

Ao tomar posse como Presidente da República, estou firmemente convicto de que existem razões de esperança para o nosso País.

 

Ao longo da sua História, Portugal viveu dificuldades e, com coragem, determinação e vontade de vencer, foi capaz de ultrapassá-las.

 

Logo a seguir à revolução do 25 de Abril, a sociedade civil deu uma prova excepcional da sua vitalidade na forma como acolheu, sem convulsões, quase um milhão de Portugueses que regressaram de África, em condições extremamente difíceis. Graças ao apoio das famílias e de diversas instituições, a sua integração no País processou-se sem sobressaltos de maior, apoiada naquela que é uma das melhores qualidades do nosso povo: a capacidade que revela para, nas horas difíceis, dar provas de um espírito de solidariedade e de entreajuda que é absolutamente extraordinário. Esse espírito é nosso, é único, é o espírito de Portugal.

 

Todos os dias, encontramos esse espírito solidário nas diversas campanhas de apoio aos mais desfavorecidos. Os jovens participam nessas campanhas como voluntários, aos milhares. Sem nada pedirem em troca, sem pensarem em cargos ou proveitos para si próprios. Aos jovens, que nos dão tantas lições de vida, quero deixar aqui, neste dia, o testemunho da minha admiração mais profunda.

 

Temos jovens talentosos que ombreiam com os melhores do mundo, em inovação empresarial, em qualidade académica e científica, em criatividade artística e cultural. Há uma nova geração que ganha sucessivos prémios nas mais diversas áreas da investigação, que assume papéis de liderança nos mais variados projectos, que participa com grande entusiasmo e admirável generosidade em acções de voluntariado social ou nas campanhas de defesa do ambiente.

 

Os nossos jovens movem-se hoje à escala planetária com uma facilidade que nos surpreende. Cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são admiráveis. Muitos dos académicos, investigadores, profissionais de sucesso e jovens empresários que trabalham no estrangeiro aspiram a regressar ao seu país, desde que possuam condições para aqui fazerem florescer as suas capacidades. Temos de aproveitar o enorme potencial desta nova geração e é nela que deposito a esperança de um Portugal melhor.

 

Foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República. A eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram. Agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!

 

Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam.

 

Sonhem mais alto, acreditem na esperança de um tempo melhor. Acreditem em Portugal, porque esta é a vossa terra. É aqui que temos de construir um País à altura das nossas ambições. Estou certo de que, todos juntos, iremos vencer.

 

Obrigado.

 

Gavião inspirado na revolta do mundo Árabe?

05.03.11, Paulo José Matos

Boa noite,

 

Caros leitores desde as últimas eleições presidenciais, que não comento a massa anímica colectiva que é o pensamento politico e social no concelho de Gavião, até pelo facto de ser bastante volátil.

 

Mas hoje, particularmente sinto-me na necessidade de fazê-lo.

 

Isto porque chego a gavião e o que se houve por essa ruas fora é algo transcendente... e o curioso é que não se debate a guerra civil instaurada na Líbia, nem o que lhe deu a origem como a opressão do pensamento político ao longo de décadas e os altos níveis de desemprego e ainda a desigualdade de rendimentos.

 

Não, o que se debate em todos os cafés e apeadeiros onde estão pelo menos  duas pessoas, é a desigualdade de rendimentos, o nível de desemprego, a opressão ao longo de anos e anos de favores, aqui e acolá... 

 

 

http://oratoqruge.blogspot.com

 

Depois do verdadeiro vendaval ocorrido no Natal de 2010, em que os dirigentes autárquicos viram-se a braços com um Rato que Ruge (http://oratoqruge.blogspot.com/), e que causou incómodos claros, caso contrário não era necessário ter comportamentos indevidos na reunião pública de câmara de dia 2 de Dezembro (ver http://p-m.blogs.sapo.pt/58851.html e http://p-m.blogs.sapo.pt/57608.html), em foi sussurrado por várias vezes indelicadezas, tais como “é para os ratos saberem”, “isto é alimento para ratazanas”, e que deu origem a um alerta emitido pela minha pessoa Pela transparência e verdade, contra a FARSA e falta de idoneidade enquanto vereador ao governador civil de Portalegre Sr. Jaime Estorninho, eis que surge mais um bloguer anónimo, agora é a A Ovelha Negra (http://aovelhanegra2011.blogspot.com/)

 

http://aovelhanegra2011.blogspot.com/

 

A forma de abordagem ovelha é inovadora, e curiosa, isto é... começa com um comunicado oficial e numerado nalguns locais de muito movimento.

 

Depois lança-se no facebook em alta voltagem!

 

Ainda que mais uma vez seja uma voz anónima, o que conta é o objectivo.

 

Isto é, se trás algo de relevante à construção democrática do nosso concelho, se trás novos factos a lume, que seja relevantes para perceber se o caminho que está a ser caminhado no Gavião faz sentido, ou se teremos que dar uma viravolta a sério... então que venha por bem!

 

Tal como disse na campanha autárquica, volto a repetir a este executivo socialista "vejo o sucesso das vossas políticas, vendo os vossos filhos partirem para os grandes centros urbanos."

 

 Inspirado ou não na revolução árabe, o que é certo que todos os esforços para acordar consciências são necessários!

Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião

02.03.11, Paulo José Matos

 

Preambulo (Não apresentado na reunião de câmara)

 

Os constrangimentos sobre as políticas camarárias que me tem sido dirigidos via telefone, email e pessoalmente são muitos.

 

Tenho dentro da possibilidade que o cargo de vereação permite apresentá-los (a todos), ainda que de forma faseada, tendo em atenção também o calendário da proposta / sugestão.

 

Hoje, mais uma vez, apresento duas situações que me parecem relevantes, com o único objectivo de promover e acelerar o debate público sobre as matérias e suas resoluções.

 

É meu intuito que no final do mandato, possa dizer que ajudei a agilizar a realização de obra e não o contrário, essencialmente porque Gavião não pode ficar parado.

 


 

Apresentado na reunião de câmara de hoje

  • Fora da ordem de trabalhos

Gavião, 2 de Março de 2011

 

Caríssimo Presidente e Vereadores,

 

Trago-vos hoje dois temas, um de âmbito localizado a uma povoação em espefico e que de muito valor acrescentado, em termos de imagem tem trazido ao concelho de Gavião, e outro que é apenas uma pequena nota, de várias que me têm sido remetidas a título de sugestões para a comemoração do 25 de Abril 1974.

 

1. O Centro Cultural Recreativo e Desportivo da Ferraria pela organização anual, e que em breve se repetirá, do Rali todo terreno pontuável para o campeonato Nacional de Todo o Terreno da Federação de Motociclismo de Portugal, tem dado à região uma imagem externa do concelho de Gavião bastante apelativa e positiva. Mas a Câmara Municipal na minha rigorosa opinião política, não tem sabido retribuir e nem tanto à associação mas às boas gentes daquela povoação na mesma moeda, e digo isto por dois exemplos que passo a relatar.

 

O primeiro exemplo é a antiga Escola Primária que está a entrar numa fase de pré-ruínas, facto constatável a olho nu a todos os eleitores que se tiveram que deslocar àquele espaço no último acto eleitoral para exercer o seu dever cívico, e bastantes queixas fizeram sobre as condições. Tanto quanto pude apurar, já terá sido feita em tempos, uma sondagem sobre a possibilidade da Câmara de Gavião recuperar/reabilitar o espaço e depois arrendar à associação, ou mesmo vender o terreno em definitivo, mas nenhuma destas situações chegou a bom porto, continuando assim o imóvel o seu natural processo de degradação.

 

Esta situação não pode continuar, e é dever do município demonstrar que existe um plano de reconversão de todos estes imóveis e com objectivos definidos, sejam eles para apoiar as associações culturais e desportivas, ou em última análise valências sociais. Neste âmbito, recordo que também Vale da Vinha tem uma escola primária em degradação contínua.

 

Mas voltando à povoação de Ferraria, dou-vos outro exemplo de como não se tem apoiado as necessidades dessa população em específico.

 

Nesta povoação também não há casa Mortuária e o que por vezes tem acontecido, é que os entes falecidos são velados na própria habitação que os teve em vida, porque parte da população rejeita ser na capela.

 

Ora, isto não é de todo aceitável, porque na área confinante à capela existe um espaço capacitado para a potencial construção da casa mortuária que, até eventualmente, poderá ser recebido por doação.

 

Salvaguarde-se  que as despesas de regularização seriam pagas pela Câmara Municipal de Gavião.

 

Concluo assim, de forma desprovida de mais considerações que havendo obra a fazer em prol do bem estar das populações, não se tem feito por inércia.

 

2. Aproximamo-nos do 25 de Abril, e não tendo ainda sido disponibilizada a agenda, foram-me sugeridas algumas boas ideias. Apresento a que mais consenso teve, e assim por que não fazer uma exposição de pintura e fotografia, de vários autores do nosso Concelho, que estão em crescendo na nossa sociedade. Sendo desde logo sugeridos para pintura Emanuel Bettencourt (Kikas), Augusto Labronso, Ricardo Gigante e Conceição Gadeiro, e na fotografia Telmo Gil.

 

 Tenho terminado.