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Um espaço sem censura! Focado na sociedade!

A livre opinião por Paulo Matos e ao abrigo da Constituição da República Portuguesa!

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23 de novembro Gavião - Feriado Municipal

22.11.12, Paulo José Matos

 

23 de novembro (sexta)


10:00h - IÇAR DA BANDEIRA junto ao edifício da Câmara Municipal de Gavião, Guarda de Honra pela Corporação de Bombeiros Municipais e acompanhamento pela Banda Juvenil do Município de Gavião

- Entrega das Comparticipações Financeiras dos Manuais Escolares aos Alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico do Município (Salão Nobre dos Paços do Concelho)

- Entrega de Comparticipações Financeiras às Associações e Instituições do Concelho (Salão Nobre dos Paços do Concelho)

- Entrega de Prémios do 1.º Concurso de Fotografia de Gavião (Biblioteca Municipal de Gavião)

Orçamento Participativo... Gavião, continua a rejeitar pelo 2 ano! Revela assim uma falta de evolução democrática!

10.11.12, Paulo José Matos

Caros amigos e leitores,

 

Na semana que passou, em reunião de câmara voltei a assumir, um tema/proposta associada ao novo estilo de participação cívica no mundo, e que de certa forma, é uma oportunidade para o uso do dinheiro público de forma directa... aquilo a que se chama Orçamento Participativo.

 

Mas o qual é o conceito?

  • Para Yves Cabannes, o OP é “um mecanismo (ou processo) através do qual a população decide, ou contribui para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte, ou de todos os recursos públicos disponíveis” para um dado território. (2009: 21). (ver http://www.op-portugal.org)

 

Refiro apenas o exemplo de Lisboa, porque este ano para além da imensa participação que teve, o Presidente da autarquia engordou bastante o valor para esta forma de fazer política, colocando à disposição duas categorias bem recheadas:

1º projecto - De valor igual ou inferior a 150.000€, e

2º projecto De valor superior a 150.000€ e até 500.000.

 

http://www.cm-lisboa.pt/todas-as-noticias/detalhe/article/projetos-vencedores-da-edicao-do-op-2012 

 

Como a falta de cultura cívica e nos novos moldes em que ela se faz nas comunidades mais dinâmicas, fez com que toda a proposta fosse reencaminhada para a obscuridade!

 

Eis a intervenção:

 


Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião


Fora da ordem de trabalhos


Tema abordado por iniciativa própria


Gavião, 7 de Novembro de 2012

Caríssimo Presidente e Vereadores,

 

Partindo da premissa que o orçamento municipal para 2013 já estará a ser preparado, e não tendo sido consultados, nenhum dos partidos, que não estão em funções executivas, existentes neste concelho, mais um ano eu reitero que a alternativa será o povo ter uma palavra a dizer de forma directa.

 

Assim mais vez, gostaria de indicar que seria importante que a câmara auscultasse pela primeira vez voz da população e destinasse uma verba, nem que fosse simbólica mas relevante, exemplo 5000 euros, para a realização directa de uma qualquer necessidade ou desejo, sem ingerência política.

 

Tenho dito.

 


 

Matos Rosa na Assembleia da República

06.11.12, Paulo José Matos

«Obrigado Senhora Presidente,

Senhor Primeiro-Ministro,

 

Senhores Membros do Governo,

 

Senhoras e senhores deputados,

 

É difícil encontrar paralelo histórico para o momento político-financeiro que estamos a viver.

 

Portugal confronta-se, pela primeira vez, com uma crise em que não dispomos de alguns instrumentos típicos para resolver os nossos problemas. Permitam-me que relembre o que disse o Dr. Mário Soares, em 1 de Junho de 1984, à RTP: “Anunciámos medidas de rigor e dissemos em que consistia a política de austeridade, dura mas necessária, para readquirirmos o controlo da situação financeira, reduzirmos os défices e nos pormos ao abrigo de humilhantes dependências exteriores, sem que o pais caminharia, necessariamente para a bancarrota e o desastre”. Fim de citação

 

Estamos novamente sob assistência, mas o que é de assinalar, desde logo, é que o cumprimento do actual programa de ajustamento tem vindo a ser bem percepcionado pelos mercados e pelas instituições internacionais. Todas as avaliações que foram feitas pela Troika são positivas. E isso é uma obra deste governo e de todos os Portugueses!

 

/…/


Entrámos numa fase decisiva e muito exigente.


Temos de continuar a proceder à correcção significativa dos desequilíbrios acumulados ao longo de muitos anos.


Do estudo aprofundado e minucioso que efectuei ao orçamento para 2013, realço que O mesmo põe à prova a nossa capacidade para prosseguir reformas e acumular credibilidade.


Com este Orçamento está-se a criar futuro para os cidadãos, famílias e empresas.


Este Orçamento do Estado é um exercício de determinação.


É verdade que é pedido um esforço muito grande a todos os portugueses.


Mas também é verdade que se verifica uma repartição justa e equitativa dos sacrifícios.


Existe também, uma vontade clara em cortar na despesa.


Este é o orçamento que consubstancia os maiores cortes no desperdício de que há memória.


Este orçamento é amigo das empresas e da criação de emprego.


Este é o orçamento do compromisso com o estado social, do compromisso com o tribunal constitucional, do compromisso com o euro.


Sr. Primeiro Ministro,


É importante saber sempre o nosso ponto de partida, e por isso gostaria de conhecer:
Qual foi o montante da redução em 2011 e 2012 da despesa primaria do estado, bem quanto é o saldo estrutural primário em 2012, e os seus efeitos no orçamento agora em discussão?

Disse.»

O bom exemplo de presidente da junta... no caso do PSD!

05.11.12, Paulo José Matos

link http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=62300

 

©Mário Cruz/LUSA


 

Autarca de Arruda dos Vinhos faz de pintor a coveiro para poupar dinheiro da junta

 

António Joaquim Reis, autarca em Arruda dos Vinhos, perde as horas ao tempo em que deixa a função de presidente da junta para ser coveiro ou pintor, um benefício traduzido na poupança de milhares de euros.

 

Nas Cardosas, com menos de 900 habitantes e 11 quilómetros quadrados de área, os recursos são sempre escassos para resolver os problemas da população e fazer a manutenção da freguesia, inserida no meio rural.

 

António Joaquim Reis ganhou a presidência da junta de freguesia há três anos (pelo PSD) e, desde essa altura, reparte o seu tempo entre a autarquia e uma empresa ligada à indústria aeronáutica, em Alverca, onde trabalha há 40 anos.

 

O «gosto pela terra» move o autarca de 55 anos, que começa todos os dias às 7h30 a trabalhar ao lado dos poucos funcionários da junta, ora em cima de andaimes a pintar, ora a podar árvores ou a aparar arbustos, ora a asfaltar estradas ou até a ajudar o coveiro no cemitério.

 

Desta forma, não paga a mais funcionários nem adjudica obras a terceiros e não gasta o dinheiro que não tem no escasso orçamento da junta, que passou dos 93 mil para os 59 mil euros anuais.

 

«Dedico-me por carolice, porque não é o subsídio de 270 euros que recebo que me paga a conta do meu telemóvel ou os combustíveis usados em prol da junta», explica o autarca, que já chegou a transportar vigas e cimento para obras no seu veículo pessoal.

 

«Se voltar a candidatar-se, vou votar nele. Estou muito satisfeita com o trabalho. Ele cortou os arbustos todos na estrada. Chega a trabalhar mais do que os próprios funcionários da junta», conta Mariana Campos, residente na freguesia.

 

Depois de cortar a relva no miradouro da freguesia com maquinaria pessoal, António Joaquim Reis conta que é na rentabilização e na poupança dos poucos meios de que dispõem que as juntas de freguesia conseguem prestar um bom serviço às suas populações.

 

«No ano passado, pintámos o edifício da junta e a despesa nem a 500 euros chegou porque a mão-de-obra foi minha e de um outro funcionário. Como é um edifício alto e grande, se fosse de empreitada era preciso 5.000 euros», exemplifica.

 

Estes motivos levam o autarca a considerar que as freguesias rurais não devem ser reduzidas e que a reforma administrativa prevista pelo Governo «desanima» muitos autarcas.

 

À semelhança de muitas freguesias do país, os três elementos do executivo da junta ganham 700 euros no total. «Se a junta fosse extinta e se mantivesse a secretaria a funcionar, qual seria a despesa para o Estado?», questiona.

 

António Joaquim Reis defende que os gastos das freguesias correspondem a 1% do Orçamento do Estado e da transferência de muitas câmaras municipais, como é o caso da de Arruda dos Vinhos: «A câmara tem um orçamento de 16 milhões de euros. As juntas recebem no total 150 mil euros, logo é 1%».

 

Cardosas esteve na lista das freguesias para agregar no âmbito da reforma administrativa, mas com a mudança da lei, que deixou de fora concelhos com até quatro freguesias, passou a prever-se a sua manutenção.

baja é ja´ este fim de semana

02.11.12, Paulo José Matos

 

ZE 5 – Quinta da Margalha / Gavião (39 25 763N / 07 54 672W)


Localização
: Quinta da Margalha.


Características: Zona artificial com algumas curvas e um salto. Boa visibilidade.


Acessos: Vindo de norte, pela A23, sair para Mouriscas ou Portalegre ( IP2 ), e seguir as indicações para Gavião (EN 118). Próximo desta localidade, seguir pela EN 244 para Ponte de Sôr e um pouco mais à frente seguir direcção Vale da Vinha. A ZE encontra-se imediatamente a seguir ao desvio. Vindo de sul por Ponte de Sôr seguir pela EN244 para Gavião, antes da povoação seguir direcção Vale da Vinha. Já próximo do local seguir indicações ZE5.


3/11:

1a Moto (km 100): 10h15;

1o Auto SS3 (km 100): 13h15