Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião

Caros amigos e companheiros,

 

Hoje voltei a ter várias palavras a dizer na reunião de câmara.

 

A mudança de ano civil e época natalícia, de certa forma amenizou os contributos que me chegam, porém foi possível voltar a ter 2 ou 3 novos.

 

Na ordem de trabalhos da reunião de hoje foi apresentado o projecto de Regulamento de utilização e funcionamento do Parque Desportivo do Salgueirinho, em que a minha opinião foi

 

Ordem de Trabalhos

 

"Gostaria de indicar 2 pontos em relação a este regulamento.

 

No primeiro ponto, juridicamente o artigo 5ª, alínea 1ª, torna a decisão do prazo da deliberação um acto omisso. Isto é, o ónus está do lado de quem pede e não de quem decide. Era muito mais correcto, estar escrito preto no branco, qual é o prazo máximo para a decisão por parte da câmara.

 

Num segundo ponto, e que não tem a ver directamente com este regulamento, mas também o envolve, é a falta de comunicação para com a comunidade de quem utiliza o quê e quando, isto é, não há uma publicitação do agendamento, para os diferentes espaços propriedade da câmara, como agora vai acontecer com Campo do Salgueirinho, como acontece com o Cineteatro, a Biblioteca e outros espaços. Assim, era interessante ver essa informação no site da câmara, acessível por qualquer um, em qualquer momento."

 

Excerto do projeto do Regulamento de Utilização e funcionamento do Parque Desportivo do Salgueirinho


Artigo 5º

Pedidos de Cedência

1- Os pedidos de cedência do Campo de Futebol deverão ser formulados, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal, ou ao Vereador com competência delegada para o efeito, com uma antecedência mínima de 15 dias relativamente ao período pretendido, salvo situações devidamente justificadas.

 

Fora da Ordem de trabalhos

 

. Apresentação de uma informação da Coordenação Nacional da Bandeira Azul, comunicando o impedimento de Gavião se candidatar à Bandeira Azul, por se saber previamente que a qualidade da água é "Boa" e não "Excelente", como o galardão exige. Como sub proposta, o Exmo Sr. Presidente, coloca a votação uma proposta para contra-argumentar face à impossibilidade de Gavião concorrer. 

 

Ora a minha posição foi de abstenção, face a esta proposta de contra-argumentação. A minha argumentação na reunião foi curta (atendendo à censura constante e deturpação do que vai escrito para as actas), mas baseou-se mais uma vez, que as águas residuais do complexo da praia deveria ser redireccionadas para a ETAR de Cadafaz, situação aliás prevista há alguns anos atrás, mas que fez marcha atrás.

 

Por outro lado, aqui para nós caros amigos, é bom relembrar que ainda não vai há muitos anos, Gavião nem sequer concorreu exactamente para não ver chumbada a candidatura (evitou-se assim a má publicidade), por isso só por demagogia se insiste em escamotear, que a qualidade da água é garantida. Não o é, e a culpa não é só dos outros concelhos.

 

Por último e após terminar todos os assuntos da reunião de câmara foi me dada a palavra que usei para 3 tópicos:

 

"Trago-vos hoje três assuntos muito curtos.

 

O primeiro assunto, é que estou a ser contactado no sentido de alerta para o aumento anormal do situações de insegurança, em particular nas freguesias de Belver e Comenda. É pois, algo nos deve preocupar.

 

O segundo tópico que trago, é o facto de ter recebido queixas contra a falta de limpeza no cemitério da Atalaia.

 

Por último, e quase como uma curiosidade, recebi a indicação que o Deposito da água, apenas foi pintado parcialmente."

 


 

 

publicado por Paulo José Matos às 21:54 | comentar | favorito