18
Fev 13

Memória da inauguração do Lar da Comenda por Manuel Isaac Correia

Caros amigos,

 

De facto o facebook não é só coisas negativas... existem "alguns" achados muito interessantes.

 

Hoje, verifiquei um álbum alimentado pelo Director do Jornal Alto Alentejo, Sr. Manuel Isaac Correia que me deixou deslumbrado.

 

O álbum memória da inauguração do Lar da Comenda, encontra-se dentro do grupo Oh gente da minha terra! - Gavião, e trás à luz personalidades inusitadas em harmonia. Isto sim, é bom serviço público feito pelo Sr. Isaac. Obrigado.

 

Eis algumas para quem não tem facebook.

 

 

publicado por Paulo José Matos às 23:00 | comentar | favorito
18
Fev 13

Dualidade de critérios no PS nas autárquicas

Caros amigos,

 

É com estranheza que vejo que há uma dualidade de critérios no PS em relação às autárquicas...

 

Eu mesmo, sou contra metade da opinião do PSD, sendo a favor da opinião jurídica do advogado e eurodeputado Paulo Rangel (PSD).  Na minha estrita opinião a lei autárquica deve ser aplicada aqui como na china, isto é, a limitação dos mandatos deve prevalecer sob todas as questões, incluindo as dúvidas territoriais... o pressuposto principal da lei é a renovação política e não a rotatividade (territorial) dos clientelismos (que aliás era um dos objetivos a lei combater).

 

Agora a novidade, é que o PS é a favor da limitação de mandatos dos presidentes das câmaras, mas contra a limitação ao nível das freguesias!

 

Alguém me explica como é possivel ter dois pensamentos ao mesmo tempo?

 

Coerência urge, seja qual seja o partido!!!!

 


PS apoia presidentes de junta em limite de mandatos

Filipe Garcia   
18/02/13 00:05

Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/ps-apoia-presidentes-de-junta-em-limite-de-mandatos_162811.html

 

 

Tal como para as câmaras municipais, o Bloco de Esquerda também avançará para a impugnação em tribunal de candidaturas às juntas de freguesia.


António José Seguro deliberou que o Partido Socialista não apoiaria candidaturas a presidências de câmara de autarcas que tivessem atingido o limite de mandatos. Uma regra que os socialistas não irão aplicar às candidaturas para as presidências de junta, cargo abrangido pela mesma lei de limitação de mandatos. O Bloco de Esquerda garante que, tal como fará para as candidaturas às câmaras, avançará até aos tribunais para impedir a transição de autarcas de junta. "O procedimento será idêntico. A lei de limitação dos mandatos aplica-se tanto a presidentes de câmara como a presidentes de junta e não há outro caminho que não o recurso aos tribunais da comarca", disse ao Diário Económico Pedro Coelho, coordenador autárquico do bloco.

 

"As juntas de freguesia são um problema local. Dentro do princípio da equidade e cientes que quem está mais próximo do terreno conhecerá melhor os problemas, as candidaturas das freguesias são discutidas localmente", defende Mota Andrade, vice-presidente da bancada parlamentar socialista. "As escolhas para a presidência de câmaras são harmonizadas pela direcção nacional e nesse caso houve uma opção política", conclui, defendendo que a actual lei apenas limita as candidaturas à autarquia de origem.

 

[CORTE_EDIMPRESSA]


Carlos Clemente é um dos muitos presidentes de junta socialista que se prepara para trocar de território. Depois de cumpridos quatro mandatos à frente da freguesia de São Bartolomeu, é candidato à freguesia que nascerá da fusão de Santa Clara com Castelo Viegas, no distrito de Coimbra. "Não temo nada. Pelo que tenho ouvido e a julgar pelas pessoas com quem tenho falado, as opiniões não são convergentes. Se a candidatura for impugnada será uma entre muitas. Foi uma decisão minha face a uma leitura que a lei permite", diz. Para o autarca, caso a sua candidatura seja travada em tribunal a decisão terá de ser nacional. "Se os tribunais decidirem em contrário, terá de ser uma decisão nacional e não poderá variar consoante o distrito ou concelho. Se não nos pudermos candidatar, os presidentes de câmara também não podem. A lei foi feita para autarquias, seja de câmaras seja de freguesias", conclui. Num ponto Carlos Clemente não tem dúvidas: a questão deveria ser esclarecida. Algo que não deverá acontecer. Recentemente Miguel Relvas abordou o tema. "Não é uma questão que caiba ao Governo, cabe ao Parlamento clarificar", disse o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

 

No entanto, em São Bento é dado como certo que nenhum partido irá avançar para a clarificação da lei de limitação dos mandatos. "A clarificação é questão política que não se coloca. São os tribunais que terão de esclarecer as dúvidas e no Parlamento há uma maioria com todas as condições para o fazer", defende Mota Andrade.

 

Teresa Leal Coelho passa a responsabilidade para o outro lado do hemiciclo. "O PS não quer clarificar a lei", defende a vice-presidente social-democrata, para quem a lei é clara. "Não é necessário clarificar a lei porque tem fundamentação constitucional. O PSD baseia-se na Constituição. O Parlamento não tem poderes para estabelecer outra limitação ao exercício de cargos públicos que não seja o da renovação", diz a social-democrata, "descansada" quanto à decisão dos tribunais que forem chamados a avaliar as candidaturas. Vitalino Canas, deputado e um dos autores da lei, também não vê motivos de dúvida. "Havia uma perspectiva muito restritiva e que era a de limitar que autarcas se mantivessem durante muito tempo no mesmo território para que não cativassem o eleitorado", diz o socialista.

 

publicado por Paulo José Matos às 18:45 | comentar | favorito