O dinheiro do novo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2020, só vai chegar às empresas em Maio do próximo ano. Apesar do Executivo ter a intenção de abrir os primeiros concursos já em Novembro e de insistir que registará os primeiros movimentos financeiros ainda em Dezembro, as empresas, em particular as pequenas e médias, só poderão contar com uma injecção de verbas comunitárias em Maio do próximo ano. Poiares Maduro anunciou que a meta do Governo é conseguir uma taxa de execução de 5% do Portugal 2020 em 2015, uma taxa que compara com os 2% do QREN em 2008.

Portugal ainda tem 3600 milhões de euros do anterior programa de fundos comunitários. O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional acredita que não vai ser necessário devolver "um único euro a Bruxelas". "É dinheiro que vamos injetar na economia e no país, ao longo dos meses que permanecem até ao final de 2015, sendo a nossa convicção de que o país não irá devolver um único euro a Bruxelas".

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um novo Código Fiscal do Investimento, revendo os regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, onde se inclui a criação de uma majoração de 10% do crédito fiscal para investimentos realizados no interior do País. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que o código vem "reforçar significativamente os regimes de apoio ao investimento produtivo", estando previsto um crédito fiscal em IRC até 25% do montante de investimento.

O núcleo do PSD de Gavião regozija-se com o facto de o Município de Gavião ter ficado classificado em sétimo lugar (7º) no ranking de Eficiência Financeira do Municípios de Pequena Dimensão (até 20.000 habitantes) no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, considerando que é um motivo de contentamento para todos os munícipes do nosso concelho.

Porém, e tal como o deputado municipal do PSD, Carlos Arês, referiu na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 6 de Setembro, estamos perante o resultado de um longo caminho percorrido pelos autarcas que conduziram os destinos do Município de Gavião no pós 25 de Abril.

Apesar de ter havido um período inicial desequilibrado na vida financeira do nosso Município, as lideranças de Jaime Estorninho e Jorge Martins, e entre eles o período de liderança de Galinha Barreto, assistimos a um reequilíbrio e, depois, a uma consolidação financeira da vida do Município que permitiu numa primeira fase realizar toda a infra-estruturação do concelho ao nível do abastecimento de água, electricidade, saneamento e recolha de resíduos, pavimentações das estradas municipais e construção das pontes necessárias e, numa segunda fase, avançar com a construção de equipamentos de outro tipo, como as zonas industriais, a nova escola, a biblioteca, a recuperação do cine-teatro Francisco Ventura, etc, etc, etc.

O desafio com o qual os autarcas se depararam, foi superado.

Hoje, os nossos desafios são outros… Os autarcas actuais têm um desafio diferente e bem mais difícil de vencer: o esvaziamento demográfico. Pode alegar-se que não é um problema apenas do concelho Gavião, mas a verdade é que se trata um problema principalmente nosso, de Gavião. Será necessário ser extraordinariamente competente para vencer o combate à desertificação sob pena de daqui a 30 anos o concelho de Gavião poder deixar de existir.

Tal como o deputado municipal João Valério (PS) referiu com a expressão “Não sou eu que o digo, é o anuário financeiro”, também não é o PSD que o diz, é o Instituto Nacional de Estatística através dos Censos que refere que nas últimas décadas o concelho de Gavião tem estado sempre no top 10 do ranking dos concelhos mais envelhecidos de Portugal (Somos o 9º concelho mais envelhecido no total dos 308 municípios).

Também não é o PSD que o diz, mas sim o Ministério da Economia e da Inovação de Portugal, que Gavião está na posição 281 (em 308) no que diz respeito a Pessoal ao Serviço das Empresas. Ou seja, aqui não há empresas e as pessoas trabalham essencialmente para o Estado e no sector dos Serviços. Também não é o PSD que o diz, mas sim o Ministério da Economia e da Inovação de Portugal que Gavião está na posição 262 (em 308) no salário médio mensal trabalhadores por conta de outrem.

De facto, o PSD há já alguns anos a esta parte, vem afirmando que é necessário agir com firmeza e de forma consequente para ajudar a criar emprego no nosso concelho, pois só o emprego permite fixar as populações ao contrário do que tem acontecido com gestão corrente socialista. O paradigma de governação no concelho deve voltar-se para a formação, captação e fixação das pessoas.

Por último, e utilizando novamente as palavras do deputado municipal João Valério que referiu “devemos aproveitar o índice de eficiência financeira para projectar a marca de Gavião”… a verdade é que até no indicie “City Brand” divulgado em Novembro de 2013 pela Bloom Consulting (referenciada pelos meios de comunicação social como “The Economist”, “Forbes” e a“CNN”), o município de Gavião ficou no lugar 305 (em 308), o que demonstra que não basta ter a “casa arrumada” financeiramente mas é também necessário ter uma estratégia de crescimento que permita atrair e fixar pessoas para usufruir dessa “casa arrumada” e para garantir a existência futura do nosso concelho.

O núcleo do PSD Gavião

Pires de Lima saudou, esta quarta-feira, os resultados do ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial, em que Portugal subiu 15 posições para se tornar o 36º país mais competitivo do mundo.

"Ansiávamos pelo reconhecimento deste relatório, que é muito importante, e que tem maior expressividade junto dos investidores", referiu Pires de Lima, na sessão de apresentação do relatório. "É um salto que merce ser saudado e reconhecido porque é uma inversão muito positiva neste ranking, muito visto pela comunidade internacional".

"É também uma evidência de que, neste braço de ferro que existe entre tudo aquilo que economicamente contribui para o crescimento e desenvolvimento e tudo o que contribui para a tensão e descredibilização, a economia ganhou".

No ranking de competitividade, Portugal colou-se à Espanha, "um país na moda em termos europeus", ultrapassou a República Checa, "vista como país muito competitivo", ultrapassou a Itália e a Polónia e distanciou-se substancialmente da Grécia.

"É um salto muito positivo porque tem tradução em vários indicadores muito relevantes na nossa economia", explicou o ministro Pires de Lima, destacando o progresso na forma como Portugal gere o seu mercado de bens e serviços, as reformas ao nível do mercado de trabalho, os progressos das instituições e infraestruturas, e do nível dos cuidados de saúde e educação.

Contudo, as áreas problemáticas não ficaram de fora do discurso de Pires de Lima. "Há áreas que empurram para Portugal para baixo, o défice e a dívida continuam a necessitar de consolidar os progressos dos últimos anos".

Uma piscina-fantasma, um parque vazio e 20 milhões por pagar infraestruturas

Em Vila Nova de Poiares, por entre modernos jardins e completas instalações desportivas, nada falta. Só dinheiro. "Temos infraestruturas que não existem na maior parte dos concelhos do País, mas não estão ajustadas à nossa realidade. Um belo estádio que não era necessário, umas piscinas que estão fechadas desde 2011 por falta de capacidade para suportar os custos de funcionamento, um parque de desportos radicais que só é usado por meia dúzia de jovens ao fim de semana...