22
Jun 15
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Jun 15

JSD Gavião promoveu um Jantar Medieval no contexto da XII Feira Medieval de Belver (2015)

 

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A JSD Gavião promoveu no passado dia 20 de Junho um jantar medieval num dos restaurantes da vila de Belver, no contexto do evento XII Feira de Medieval de Belver.

 

O jantar-convívio, organizado por Fernanda Catarino que recentemente assumiu a organização da "J" Gavionense, contou com uma adesão institucional muito relevante, nomeadamente com as presenças do Deputado da Assembleia da República Cristóvão Crespo eleito por Portalegre, do Presidente da Câmara de Sousel e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Armando Varela na qualidade de Presidente Comissão Política Distrital do PSD de Portalegre, do vice-presidente da CCDRA-Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Roberto Grilo na qualidade de Vice-Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Portalegre, de diversos autarcas gavionenses Paulo Matos, Saúl Pereira, Eduardo Pereira, Sandra Domingues, Isabel Casa Branca, do Presidente da Comissão Política Distrital da JSD de Portalegre Diogo Cúmano, do Secretário Geral Distrital da JSD de Portalegre João Santana Lopes, do Presidente da JSD da Concelhia de Castelo de Vide João Andrade e da Presidente da JSD da Concelhia de Nisa Liliana Silva. 

 

Não de somenos marcaram presença vários jovens gavionenses e solidariamente alguns jovens maçaenses, que quiseram assim demonstrar que é possível aumentar os intercâmbios concelhios entre Gavião e Mação.

 

Na sua tomada da palavra Fernanda Catarino em nome da JSD Gavião defendeu um "contrato de diálogo geracional" e uma "humanização dos partidos" como duas ideias basilares para a sua actuação politica. No que diz respeito à primeira ideia é assumido de forma veemente que "os jovens têm de ser ouvidos" pois é facto que "a sua opinião diversificada torna as decisões politicas mais ponderadas e globalmente abrangentes" e que podem no limite "evitar erros futuros, como um aumento de impostos para pagar investimentos erróneos feitos na actualidade". Na sua segunda ideia Fernanda Catarino assume que "os partidos podem representar melhor a sociedade", pelo que com o seu exemplo pessoal irá procurar trazer mais cidadãos para a cidadania activa mas faz uma chamada de atenção "ao procurar trazer mais pessoas para o debate político não é querer condicionar as pessoas amordaçando o seu voto como é habito noutros partidos". Terminou a sua intervenção dizendo que "vamos lutar todos nós, para que os partidos políticos deixem estar divorciados da sociedade que deveriam representar" sendo fortemente aplaudida por todos os presentes.

 

Durante o jantar-convivio foram distribuidos a todos umas lembranças "medievais" e no final todos os presentes rumaram ao convivio com a população no espaço da vila de Belver.

 

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publicado por Paulo José Matos às 20:00 | comentar | favorito
19
Jun 15
19
Jun 15

Projeto de Resolução 1537/XII - Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo

Autoria

 Link http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39645

 

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Apresentação Projeto de Resolução junto à Barragem de Belver (concelho de Gavião) na aldeia dos pescadores na Ortiga (concelho de Mação).

 

 

 

Projeto de Resolução Nº 1537/XII

 

 Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo

O rio Tejo caracteriza uma parte fundamental do nosso território, une vários distritos de Portugal e é elemento marcante da região do Ribatejo. É um recurso fundamental para o ambiente, um elemento central da nossa cultura, um notável recurso turístico, mas também um elemento decisivo para a agricultura da região e para a atividade piscatória das centenas de profissionais e amadores da região.

Os utilizadores e “cuidadores” do Tejo têm uma preocupação séria com a sustentabilidade do rio, com a manutenção das suas características e com o bem-estar das suas espécies haliêuticas e de toda a flora que o circunda.

Deputados dos mais diversos grupos parlamentares têm demonstrado a sua preocupação com diferentes situações relacionadas com a sustentabilidade do rio, com a qualidade dos seus recursos, com a estabilidade do seu percurso e com a segurança das suas margens.

São comuns os relatos de eventos de poluição ao longo do rio Tejo, que incluem baixo caudal, água escura e com mau aspeto,   presença de espumas, mau cheiro, mortalidade de peixes e consequente apodrecimento e degradação de matéria orgânica por atividade bacteriana, o que leva à depleção de oxigénio, o florescimento de algas e microalgas, que tal como os peixes, morrem e apodrecem, piorando ainda mais a situação. Estas questões não são pontuais, já que as queixas são frequentes e recorrentes, e têm impacto elevado nas atividades que dependem do rio, como sendo a pesca, o turismo, a qualidade balnear e o bem-estar das populações. Parece haver uma clara necessidade de requalificar o rio, restabelecer os ecossistemas e o equilíbrio das espécies mais afetadas para garantir que o Rio Tejo continua a ser estratégico em termos de desenvolvimento regional.

Trata-se também de um potencial problema de saúde pública, uma vez que estas situações podem ser acompanhadas da elevada presença de bactérias, vírus e toxinas libertadas pelos organismos, já para não falar dos produtos químicos muitas vezes descarregados ilegalmente.

A gestão dos caudais de um rio é um tema bastante complexo pela enorme diversidade de condicionantes que envolve. No caso do Tejo, a quantidade de água depende de vários fatores como:   a variabilidade das condições atmosféricas (precipitação e temperatura, entre outros);   da quantidade de água que nos chega de Espanha (regulada pela Convenção de Albufeira - Resoluções da Assembleia da República números 66/99 e 62/2008);  a regulação dos caudais que é feita em território nacional pelas barragens e açudes existentes, necessários para a produção de energia, a rega e o consumo público, entre outros usos.


Tendo em conta que:

 

  1. Nos últimos meses se tem verificado a baixa generalizada do caudal do rio Tejo, , tal como foi por diversas vezes alertado pelos autarcas do Médio Tejo, por pescadores e amigos do “Tejo”;
  2. Se observaram focos de poluição ao longo do percurso do rio, com maior evidência recente junto à barragem de Ortiga/Belver com o aparecimento de várias manchas de poluição e a comprovada morte de um elevado número de peixes;
  3. Ocorreu um incidente grave junto ao açude de Abrantes, que segundo relatos da própria autarquia, e da comunicação social, provocou a morte de cerca de uma tonelada de peixes, situação provocada por uma conjugação de fatores relacionados com o baixo caudal do rio e com o deficiente funcionamento, e adequação ao local, da escada de passagem de peixes do açude construído pela autarquia de Abrantes;
  4. Têm ocorrido diversas alterações das margens do Tejo ao longo do seu percurso, em particular o seu colapso em alguns concelhos dos distritos de Santarém e de Lisboa na sequência de intervenções feitas junto ao rio, mas também provocadas pela normal erosão das margens, o que tem acarretado preocupações de segurança para os seus utilizadores e para a população em geral;
  5. Os problemas de assoreamento, de queda de margens e de alteração de caudal podem pôr em causa a segurança das bases dos diques de proteção contra cheias do rio Tejo;
  6. Os recentes alertas do “Movimento pelo Tejo” que se referem a um aumento dos volumes de água represados nas barragens portuguesas, além das espanholas, o que no seu entender também contribui para a baixa dos caudais.

Reconhecendo o esforço e preocupação das autarquias dos concelhos banhados pelo Tejo, dos cidadãos que se têm empenhado na defesa do rio, o empenho permanente da Agência Portuguesa do Ambiente e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Tendo conhecimento da recente aprovação pelo Governo de um novo regime de contraordenações ambientais e do ordenamento do território mais penalizador, mais ágil, que reforça os mecanismos destinados a garantir maior eficácia à execução de sanções, como as que alargam a responsabilidade pela infração aos administradores e gestores das pessoas coletivas, tornando a responsabilização mais evidente e as coimas mais dissuasoras.

Sabendo que está em curso o processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, o que representa uma excelente oportunidade para equacionar, prevenir e garantir a solução de vários problemas aqui relatados.

Nesse sentido, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP propõem que a Assembleia da República recomende ao Governo:

  1. Proceda a uma avaliação do cumprimento dos acordos com a Espanha através da monitorização dos caudais à entrada de Portugal. Caso se confirme o cumprimento do acordo, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia, deverá avaliar a atualidade do acordo em vigor e verificar se esses caudais são suficientes para garantir a manutenção da boa qualidade ecológica dos ecossistemas portugueses.
  1. Avaliar as condições dos contratos de concessão e definição de caudais ecológicos com as empresas concessionárias das barragens ou definição de soluções alternativas que garantam o Bom Estado Ecológico do rio.
  1. O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia efetue uma investigação urgente aos incidentes de poluição recentemente ocorridos bem como às condições em que empresas e outras entidades situadas ao longo do rio, fazem as suas descargas ou de qualquer outro modo contribuem para a poluição do rio Tejo.
  1. A Agência Portuguesa do Ambiente apoie tecnicamente a Câmara Municipal de Abrantes nas alterações necessárias a realizar na estrutura do açude do rio Tejo em Abrantes, em particular no melhoramento do sistema de passagem de peixes, bem como na preparação de eventuais candidaturas ao PT2020 para financiamento dos investimentos necessários.
  1. Elabore um Plano de Vigilância, Prevenção, Controlo e Mitigação, uma vez que são frequentes estas ocorrências, especialmente nos meses/anos menos chuvosos, considera-se útil um plano que incluísse a monitorização e inspeção visual da qualidade da água, a fiscalização das atividades na bacia hidrográfica e um programa de medidas de minimização para quando não pode ser evitado que os casos ocorram quer de forma acidental quer natural. O financiamento das ações referidas neste ponto podem ter enquadramento no Portugal 2020.
  1. Se proceda à “caracterização e quantificação do grau de degradação dos sistemas fluviais” do rio Tejo, em particular nas zonas com margens mais degradas, incluindo a avaliação de eventuais intervenções a fazer no sentido de reforçar a sua estabilidade para prevenir cheias, acidentes ou desmoronamentos que possam colocar em causa a segurança das pessoas e das explorações agrícolas.

 

Palácio de S. Bento, 16 de Junho de 2015

 

Os Deputados,

 

publicado por Paulo José Matos às 08:00 | comentar | favorito
14
Jun 15
14
Jun 15

Rio Tejo - Poluíção e Caudal insuficiente - preocupações de sempre

Caros amigos e leitores,

 

Nas últimas semanas o rio Tejo, parece-me que pela primeira vez em alguns anos, voltou a ser tema de debate sério na comunidade que eu considero ser "Alto Tejo Português", isto é, nos municípios de Mação, Gavião, Vila Velha de Ródão e Nisa.

rio tejo alto gaviao macao nisa vilha velha de rod

Pergunto-me então o que mudou para de repente todos olharem para o Tejo?

Provavelmente o que mudou foi a corda ter esticado e partido, ou seja, a biodiversidade no rio Tejo foi fatalmente atacada e isso não só tem relevância para a cadeia alimentar, como tem relevância para o turismo que todas as câmaras tem tentado promover seja nas praia fluviais, nos percursos pedestres, eventos de mostras gastronómicas (como a de lampreia), etc.

 

Factos recentes

23-5-2015 - fotografias a montante da barragem de Belver - Créditos Arlindo Consolado Marques

rio tejo 2.jpgrio tejo.jpg

30-5-2015 fotografias a montante da barragem de Belver - Créditos De Matos Sébastien

30 de maio de matos sebastien 2.jpg30 de maio de matos sebastien.jpg

11-6-2015 - fotografias a montante da barragem de Belver - Créditos Arlindo Consolado Marques

 11 de junho de 2015 barragem de belver ortiga 2 ma11 de junho de 2015 barragem de belver ortiga 1 ma

As fotos valem por mil palavras e penso que não sobram muitas dúvidas sobre o que se passa, porém complementemos com alguns trechos noticiosos dos ultimos tempos e que me parecem que resumem a situação perfeitamente:

 

12-05-2015 - Jornal Público - Presidente Câmara Mação - Vasco Estrela

Centenas de peixes mortos foram nesta terça-feira retirados do Tejo, junto à Barragem de Belver/Ortiga, no concelho de Mação, um episódio que o presidente da autarquia imputou a factores ligados à poluição e ao baixo caudal do rio.

 

Este episódio não é pontual, temos recebido de forma recorrente queixas dos munícipes sobre os maus cheiros da água do rio Tejo, para além do fraco caudal e do seu mau aspecto, de cor acastanhada e com bastante espuma", disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela (PSD).

 

Nesta terça-feira de manhã, os autarcas foram alertados para “centenas de peixes mortos nas margens do rio e retidos nas grelhas da barragem (que impedem que detritos vão parar às turbinas que geram a electricidade)”.

 

“O problema não ocorreu no nosso território. A fonte poluidora está a montante e os peixes mortos vieram ao sabor da corrente, até pararem aqui", concretizou.

in público http://www.publico.pt/local/noticia/autarca-alerta-para-centenas-de-peixes-mortos-em-macao-devido-a-poluicao-no-tejo-1695377

A Quercus tem vindo a alertar as autoridades para poluição no Rio Tejo, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA- ARHTejo) e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA - GNR).

 

Segundo este último, em resposta à denúncia feita pela Quercus, foi apurado que a espuma que ao longo das últimas semanas tem sido visível no Rio Tejo, em particular junto ao açude de Abrantes e junto à Barragem de Belver, tem origem numa fonte de poluição localizada em Vila Velha de Rodão, junto à Ribeira do Açafal, afluente do Tejo.

 

Da ação de fiscalização feita pela GNR, em colaboração com os serviços da Proteção Civil de Abrantes e a Administração de Região Hidrográfica (ARH), resultaram um Auto de Notícia por Crime contra a Natureza, que foi remetido para o Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, e dois Autos de Notícia por Contra-Ordenação, por falta de licença para a rejeição de águas residuais.

 

A Quercus vem assim uma vez mais alertar para a necessidade de renegociação da Convenção de Albufeira, no sentido de garantir caudais ecológicos com uma maior frequência, de modo a garantir o bom estado ecológico do Tejo ao longo de todo o ano.

 

Acção política PSD CDS

projeto em defesa das sustentabilidade do rio tejovia Duarte Marques

 

Os deputados do PSD e do CDS dos distritos de Santarém, Portalegre e Castelo Branco, apresentam na  terça-feira, 16 de junho, um projeto de resolução em “Defesa da sustentabilidade do rio Tejo”.

 

Esta é uma iniciativa inédita que pretende vincular a Assembleia da República a um conjunto de prioridades de atuação que visam dar respostas aos principais problemas que têm ameaçado o rio Tejo ao longo dos últimos anos, em particular a poluição, os problemas de caudal, as queda de barreiras e as dificuldades causadas pelo açude de Abrantes.

 

A cerimónia terá lugar na “aldeia dos pescadores” junto à barragem de Belver em Ortiga, no concelho de Mação, com início previsto para as 11 horas.

in http://www.rederegional.com/index.php/politica/12806-deputados-do-psd-e-cds-de-3-distritos-juntos-pela-defesa-do-rio-tejo

 

Factos de 2012

 

Apesar desta atualidade, o problema não é de agora.

Eu próprio tenho estudado o problema também por necessidade aquando dos meus estudos enquanto fiz o mestrado de cidadania ambiental e no qual resultou o seguinte documento

 

Do trabalho em cima reproduzido destaco os seguintes excertos

Entrevista a Ricardo Vermelho (pescador e empresário de restauração) a 14 Julho 2012 na praia fluvial do Alamal (Gavião)

(P) Existe alguma coisa que possa estar a por em causa isto tudo?

(R) Sim. A fábrica do papel em Vila Velha de Rodão, está a matar tudo: rãs, cobras, crustáceos, peixes... Qualquer dia isto tudo acaba. Podes escrever ai isto mesmo. Qualquer dia isto acaba tudo.

 

Entrevista a Antero Sabino (pescador) a 15 Julho 2012 no cais fluvial do arneiro (Nisa)

(P) Então o que pescavam aqui e agora o pescam?

(R) Antigamente aqui havia enguias, barbo, carpas. Desde há uns anos para cá só apanhamos lagostim (vermelho).

(P) Lá em baixo em Belver, disseram-me que as fábricas de Vila Velha de Ródão, estão a matar tudo, confirma?

(R) Sim isso é verdade. Eu já não lavo a cara com esta água, nem como o lagostim que apanho, é tudo para venda a Espanha, eles que vejam se está bom ou não. Daqui a pouco já lhe mostro como está verde. Ainda há pouco tempo, as fábricas fizeram uma descarga e mataram milhares de lagostins, uma tristeza com a qual temos de viver.

 

15-7-2012 - fotografias do Cais Fluvial do Vale do Conhal do Arneiro (Nisa) - Créditos Paulo Matos

 

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15-7-2012 - fotografias de uma fábrica em Vila Velha de Rodão - Créditos Paulo Matos

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Trechos noticiosos de 2012

29-03-2012 - Jornal Público - Vila Velha de Ródão: ARH do Tejo acusa câmara e Centroliva de descargas ilegais

A Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo elaborou “autos de notícia” contra a Câmara de Vila Velha de Ródão e a empresa Centroliva, por alegadas descargas ilegais de efluentes, informa um relatório daquela entidade.

 

Fonte da ARH do Tejo disse hoje à Lusa que os fiscais testemunharam a existência de descargas “com pequenos caudais” feitas a partir da central de biomassa da Centroliva e a partir de uma fossa séptica da autarquia, na zona industrial.

 

Durante a mesma acção de fiscalização, foi efectuada uma colheita pontual na empresa Celtejo.

in Público http://www.publico.pt/ciencia/noticia/vila-velha-de-rodao-arh-do-tejo-acusa-camara-e-empresa-centroliva-de-descargas-ilegais-no-tejo-1539913

 

25-06-2012 - Jornal Público - Espanha reduz caudal do rio Tejo devido à maior seca desde 1912

Espanha está a viver a maior seca desde 1912, o que levou o Governo a decretar o estado de emergência para poder reduzir o caudal do rio Tejo que chega a Portugal.

 

Segundo o jornal El País, nas últimas semanas foram encontrados milhares de peixes mortos no rio, na região de Toledo. O cenário descrito pelo diário espanhol é deprimente e deve-se, segundo as autoridades espanholas, à seca e à contaminação da água.

 

De acordo com Francisco Ferreira, da Quercus, Espanha terá comunicado a Portugal já em Março a situação de excepção por motivo de escassez de água, para as bacias hidrográficas do Minho, Tejo e Douro.

A partir do momento em que é declarada a situação de excepção, Espanha deixa de estar obrigada a garantir os caudais mínimos trimestrais e anual.

in Público  http://www.publico.pt/sociedade/noticia/espanha-reduz-caudal-do-rio-tejo-devido-a-seca-1551862

publicado por Paulo José Matos às 19:55 | comentar | favorito
08
Jun 15
08
Jun 15

Fernanda Catarino assume "J" Gavionense

paulo matos fernanda catarino.png

 A JSD Gavião orgulha-se de, nos últimos 7 anos, ter recuperado uma tradição ativista no concelho reconhecida nacionalmente por dois ex-lideres como foram Duarte Marques e Hugo Soares. Essa herança realizada por outros jovens, como foi o exemplo de Filipe Tibúrcio, diz-nos que a JSD é efetivamente uma força promotora de debates na sociedade. São exemplos desse querer que a sociedade avance, a luta para a abertura da Biblioteca Municipal de Gavião 6 anos depois da data prevista, o alerta para a necessidade de repensar o turismo e a infraestrutura instalada na praia Fluvial do Alamal ou ainda a negação de que para fixar jovens no concelho só é possível fazê-lo por via da autarquia e que a forma de ser contratado não está alinhada a uma seleção meritocrática e simultaneamente democrática.

 

Ao longo deste tempo, Paulo Matos (Gavião) tem sido o representante interino da JSD no concelho mas sempre coadjuvado por Fábio Gomes (Gavião), Pedro Areias (Atalaia) e Pedro Miguel (Belver). De acordo com Paulo Matos, há “um sentimento de dever cumprido”, há um “sentimento de ter sido útil à população e isso foi refletido nas últimas eleições em que as pessoas, vencendo algum medo e tendo muita coragem, se juntaram a esse movimento, essa ideia de fazer política de forma diferente mas mais séria e limpa”. Também os atores políticos na gestão da autarquia tiveram de reagir a essa presença da “J” muitas vezes “inconveniente, como teria sempre de ser” assume Paulo Matos, e como tal em determinados momentos a ofensa pública e personalizada foi a forma de resposta às suas reivindicações, mas a verdade é que passado algum tempo “as obras avançaram e a política realizada no concelho deu passos no sentido de ficar um pouco mais transparente, logo são vitórias pessoais mas que ficam para a sociedade e isso é um orgulho” confirma.

 

Paulo Matos também refere que “sou favorável a uma renovação dos atores políticos e as limitações etárias ou legais ajudam a que não se cometam erros do tipo: apego desmesurado ao poder, mesmo que inicialmente o objetivo fosse sincero e honesto”. Foi neste contexto que neste mês de Maio do ano de 2015 Paulo Matos delegou as funções de representante interino da concelhia de Gavião da “J” a Fernanda Catarino (Gavião) sendo que no imediato é acompanhada por Fábio Gomes (Gavião).

 

Fernanda Catarino participou nas listas das últimas eleições autárquicas de 2013 como independente mas sentiu agora o apelo para dar o seu contributo de cidadania por via da Juventude Social Democrata pois também ela acredita e partilha da vontade de que “são as pessoas que fazem os partidos pelo que se queremos viver numa sociedade melhor também temos de dar o nosso contributo real”.

 

Por sua vez, Paulo Matos acredita no trabalho que Fernanda Catarino pode desenvolver porque tipicamente um jovem JSD é “alguém resolvido com a vida, alguém que se faz à vida, seja em Gavião, seja em Lisboa, seja na Suíça ou ainda em paragens mais longínquas como em Angola e Moçambique. E a Fernanda tem essas características pela sua história de vida, aqui em Gavião.”  e conclui “não há melhor forma de fazer política que o exemplo pessoal e estou convicto que o exemplo que a Fernanda dá por não desistir da vida será cativante para outros jovens gavionenses. Força Fernanda! Força JSD! Força Gavião”.

 

Por último, no passado fim de semana, em reunião da comissão politica distrital da JSD de Portalegre Fernanda Catarino foi nomeada para Secretária-Geral Adjunto daquele órgão, merecendo portanto a confiança política do recém eleito Presidente da distrital Díogo Cúmano.

publicado por Paulo José Matos às 23:00 | comentar | favorito
04
Jun 15
04
Jun 15

Clipping: Edis do PSD queixam-se de "caso de Polícia" (in Campeão das Províncias – 04-06-2015)

Os vereadores do PSD na Câmara de Miranda do Corvo revelaram, esta semana, que vão participar ao Ministério Público aquilo que rotulam de "caso de Polícia", alegando que a autarquia comprou por 3.500 euros um logótipo à venda na Internet por 30 dólares. Interpelado pelo "Campeão", o presidente da Câmara, Miguel Baptista (PS), remeteu uma declaração sobre o assunto para imediatamente antes da sessão solene alusiva ao feriado municipal, mas optou por também não falar nessa ocasião.  

 

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publicado por Paulo José Matos às 23:00 | comentar | favorito