Paulo Pires – introdução

• todos sabemos o que se passa e por isso faço votos de melhoras ao presidente de junta da união de freguesias de Gavião e Atalaia José Júlio

Dar conta de alguns eventos

• Reunião da CIMAA (6 abril), António José Estevinha e Julio Catarino.
•               Áreas de atuação da CIMAA – crato Pisão
•               Areodromo ponte de sor
•               Novas empresas
•               Cavalo e coudelaria alter
•               Vida senior
•               Saúde
•               Centro de competências da carne
•               Tejo internacional
•               Escola formação GNR
•               Gabinete florestal intermunicipal
• Concelho municipal de educação  - Professora Hermínia
  • Enaltecer a retoma das reuniões – análise e debate da educação no nosso concelho
  • Transportes
  • Atividades extra- curriculares
  • Rede escolar para 2018/2019
  • Observatório dos resultados escolares
• Festa da páscoa  IPSS belver
• Convite para as comemorações do 25 de Abril
• Concerto dia 29 de Abril Teatro da comenda
• Leitura das atas do executivo
  • Ata 4 – Investimentos que decorrem do fundo de emergência municipal
  • Ata 4 – Lamas do tejo,
  • Ata 5 – Venda do primeiro lote da comenda (daniel da silva morais)
  • Ata 5 – Apoios às IPSS
  • Ata 5 – Aflobev – informação do apoio apenas por mais 3 meses
  • Ata 5 – adjudicação miradouro e passadiço
  • Ata 6 – bombeiros (a debater na assembleia municipal)

• Resposta presidente Câmara
  • Lamas do rio Tejo – o “rio voltou a ser o que era”. A APA tem uma atenção redobrada vamos ver. Não há mais depósitos na etar de gavião para além do inicial
  • Aflobev – é uma associação de produtores em Belver. Nos últimos dois anos e meio só teve despesas. Não há receitas. A associação tem de tomar o seu pé. Houve alguma incúria naquilo que era feito pela associação. Houve candidaturas que podiam ter sido feitas e não foram. A direção da Aflobev aceitou o conselho e assumiu que sim pode terminar. Se a associação não pode ter um técnico então deixa de ter. O consultor o que tem feito é ter ficado com o dinheiro da associação. Não estamos aqui é para alimentar vícios de pessoas que vem de outras localidades.
  • Tanto o miradouro (240 dias) como o passadiço (90 dias) já foram adjudicadas pelo que segunda-feira inicia a obra.

- Intervenção feita Paulo José Matos

- Resposta do Paulo Pires

Eu vejo a sua intervenção em 3 Níveis

• Tributo ao 25 Abril
• Descontentamento
  • Em relação à assembleia, a questão do público, é uma falsa questão. Jamais concordarei. Você tem acesso ou como qualquer cidadão, e fazermos o estudo, de quando elas eram à noite, eram à tarde… esta é uma questão politica. Foi o povo que elegeu o PS, foi os membros que escolheram este regimento. Não pode acusar os outros de falta de legitimidade. Seria incorreto da minha parte a marcação em dias diferentes segunda, terça, quarta. Ai sim, você tinha razão. Quanto mais vocês disseram que não pode ser à sexta-feira, vão ser às sexta-feiras. Sou eu que vou bater-me por isso. É melhor que às duas da manha ninguém está para discutir com assuntos sérios. Hoje temos a CPCJ aqui, quantas pessoas da CPCJ podiam vir aqui. Termino. Estamos a cumprir o que está no regimento. Respeito. O respeito está a ser mútuo. Salvo melhores opiniões será à sexta-feira. E é o entendimento desta maioria eleita pelo povo. Se o povo não gosta que não vote no PS no próximo ato eleitoral.
• Envio dos documentos
  • Ate quero pedir desculpa, sinceramente, pelo facto de remetermos os documentos com a antecedência desejada. Da parte do presidente, eu peço desculpa. Ainda que a lei diga que sejam pelo menos 48 horas. Já temos aqui a minuta da aprovação dos documentos. Apelo ao bom senso pela dignidade da assembleia. Estamos aqui todos para servir as comunidades. Vamos tentar cumprir o que a lei diga. Não é negligência, as competências estão concentradas em poucas pessoas. Aceito o reparo feito pelo deputado Paulo. Mas devemos ter uma compreensão e solidariedade. Não desculpando a legalidade das situações.

- Intervenção António Estevinha

• Parabenizar o trabalho do executivo pela agenda do 25 abril.
• Incentivo à comparência de todos os deputados dado que é feriado, todos podem.

Ponto 1 – Aprovação da ATA, Unanimidade

Ponto 3 – Apresentação do Relatório de Atividades e Avaliação

Intervenção Membros da CPCJ

• Não só ao nível da prevenção como da remediação.
• É a Autoridade Policial aquela que mais comunica situações de perigo, em particular com a questão de violência domestica.
• O grupo pior é dos 11 aos 15.
• Medidas de proteção e proteção aplicada (apoio junto dos pais)
• Em 2017, tipicamente é nos meses de agosto e setembro… porque é quando todos os estão em férias.
• Em termos de zonas, Gavião/atalaia e Comenda são os piores casos.
• A comissão só pode acompanhar durante 18 meses.
• A comissão alargada tem um trabalho na prevenção.

Intervenção Paulo Pires, enquanto diretor

• A maioria são alunos deste agrupamento. Infelizmente quando temos alunos de Alvega não temos a mesma capacidade de tratar com na CPJM de Gavião. Queria felicitar a Dra. Paula por esse trabalho. A Comissão tem crescido na maturidade executiva, e porque de facto é uma causa que vale a pena.

Ponto 2 – Relatório da Atividade

Leitura pela Prof.ra Herminia como segunda secretária Assembleia Municipal

• 27 alunos contemplados para o ensino superior.
• Seminário Flexibilidade curricular
• Elaboramos com empresa Turismo – apoiar e criar condições para empresas se coloquem no território
• 180 caminheiros na ribeira da venda
• Apoiar 7 maratona de BTT (80 atletas)
• Raide da Ferraria, cooperação com Abrantes
• Corrida da Liberdade – sporting, 20 e as 22:30
• Apoiar a CPCJ
• Viagem ao Correio da Manha
• Programa eco-escolas – dia de árvore
• Plano Municipal de Defesa contra os Incêndios – ações decorrentes em vários pontos do concelho
• Rede de agua para consumo humano Arriacha
• …
• Situação financeira
• Intervenção presidente camara = está estável, mas temos tido alguma contenção, dado que temos recuperado do incendio a expensas do município.

Ponto 4 – Bombeiros Municipais de Gavião

Presidente Camara – os bombeiros em gaviao são municipais. De municipais tem alguma coisa. A maioria são voluntários. Mas o quadro do município nunca teve bombeiros. Nos últimos anos, temos sentido alguma diferença entre os nossos bombeiros e os das associações humanitárias. Assim, foi constituída a associação humanitária de gavião. Assim acreditamos vamos tentar minorar o tema.

Eu dispôs-me a integrar uma comissão instaladora e onde vamos fazer uma assembleia. Ainda não é momento para discutirmos como vamos transferir o património dos bombeiros para a associação, mas será breve. À ANPC e a liga dos bombeiros portugueses já seguiu parecer que a CMG não se opõe a esta criação (até porque foi a camara que iniciou o processo). A câmara deixa de ser tão penalizada nas suas contas pois a transferência de verbas é mais transparente (fundação 12 de março de 2018). Em junho, iremos trazer à assembleia municipal a transferência a titulo de comandado.

Intervenção – Paulo José Matos – quando discordamos, discordamos, quando está de parabéns temos de lho dar. Este tema é um tema problemático que já vem de há 2 a 3 mandatos. Penalizava as contas do município. Se for bem explicado a todas as pessoas, penso que tanto a camara como os bombeiros municipais ficam a ganhar.

Ponto 5 – Prestação de Contas

Presidente de Camara – uma taxa final de execução de 77%.

Até dia 31 dezembro de 2017 houve pouco uso do quadro comunitário. As camaras foram as mais penalizadas. Já temos alguma aprovadas mas ainda pouco dinheiro veio. Hoje já há cobertura para parquear as viaturas nos bombeiros.

Aguas – novos reservatórios.

Eventos culturais – 4 eventos, 1 por cada freguesia.

Foi em 2017 que adquirimos o seminário de Gavião.

Manutenção dos 4 percursos pedestres.

Aplicação informática para turismo.

Apoio educação (o concelho paga tudo).

Receita vem da venda de água, ambulâncias e o IMI.

Há uma incapacidade de gerar receita própria, estamos cada vez mais dependente do FMF (estado).

Candidaturas de Fundo Emergência Municipal, os incêndios de agosto deviam ser reconhecidos como 100%... são 240.000€ a mais para a câmara.

O resultado negativo de 10.000€ não nos diz nada, até porque o ano passado onde tivemos 400.000€ (negativos).

Com a nova lei de orçamento de estado para o ano de 2018, tenho me debatido e gostaria de vos explicar que uma empreitada, é registada pela globalidade, mas o valor nãos e gasta de uma vez só, as coisas paga-se faseadamente. Nunca concordei com esta lei, exclusão da aplicação da lei do orçamento de estado, compromissos plurianais. Após a aprovação de demonstração de contas, o concelho de gaviao fica excluído da aplicação da lei dos compromissos plurianais. Nos deixamos de ter o problema de ter os fundos disponíveis, o que isto quer dizer que podemos comprometer as obras quando quiser, em vez de fazer oq eu faz falta, e no limite que é a recalendarizar projetos, pois a coisas que temos de recalendarizar os projetos.

Intervenção – Antonio Estivinha

- enaltecer o trabalho do executivo, porque as coisas correram bem. Em nome do PS digo isto até porque foi ano de eleições.

Intervenção Paulo José Matos

• Antes demais as minhas desculpas por não me levantar, mas para análise destes temas preciso do acesso à informação em formato digital.
• Quero dar os parabéns às pessoas que estão envolvidas na prestação de contas pois sei que é sempre um tema complicado.
• Em relação ao Balanço, e tal como o revisor aponta no texto “Bases para Opinião de Reservas”, os valores do imobilizado são altos e as contas, e os rácios que apresenta para os últimos 6 anos, estão todos com um pecado original. Gostaríamos muito que em 2019, estas contas já estejam limpas de vez.
• Também em relação ao Activo Circulante, o valor de 734 287,22, nos sabemos que é sobre obras como só loteamentos industriais e habitação, mas será que não há nenhuma transação ao longo do ano, de compra e venda de lotes?
• Também no balanço, em relação ao passivo de dívida de terceiros, curto prazo entre o ano de 2016 e 2017, o valor subiu de 60.000€ para 160.000€. qual é que foi a justificação?
• Em relação ao Relatório de Gestão e Contas de 2017, pagina 2, verificamos que o ordenamento do território tínhamos estimado para 2017,  195.000 mas as alterações orçamentais passaram para 52.000 €. Porque ?
• 2.4.2 Ordenamento do Território             195 300,00               52 600,00                  27 045,77                                    51,42%
• Em relação ao Relatório de Gestão e Contas de 2017, pagina 2, o ponto de cultura, no inicio tínhamos orçamentado o 346.100, porém no final do ano temos 555700. Ou seja tivemos um aumento de 200.000€. não me levem a mal perguntar isto, é puro desconhecimento mas significa isto que houve mais dinheiro para festas na previstas porque era ano de eleições?
• Por outro lado, no ponto 3 “Funções Económicas” e descontando a questão do transportes rodoviários, gastamos apenas 200 000€. É interessante ver que o vosso discurso está para o emprego, mas por ano fica bem batente que só gastam 250.000€ mas gastam mais de meio milhão de euros em cultura.
• Na pagina 4, Bens de Domínio Público Outros temos um valor de 322.000€ . gostaria de saber se isto é algo relacionado com alcatrão, obras como no recinto de festas do cadafaz, o que é isto globalmente.
• Bens D. público - outras construções e infraestruturas          322 746,53                  30,14%
• Por último, numa apreciação mais politica, gostaria de lhe dizer que o presidente de camara teve a honestidade de dizer no seu relatório que não houve fundos comunitários durante os últimos três anos. Ora o que eu não gostaria de o ouvir falar com a mesma emoção com que nos discursos do 25 de abril lutava contra os governos do PSD, agora a debater-se pelo concelho de gavião, lutando contra o seu governo, que durante 2 anos e meio não lhe deu qualquer fundo comunitário.

Intervenção José Pio, Resposta às questões

• Efetivamente na cultura, registamos um aumento de 200.000€. Mas deve-lho dizer que o PS não precisa de alterações orçamentais para questões de festas. O seminário, foi adquirido com esta rúbrica.
• No vale da madeira, até um centro de cultura foi a partir daqui 230.000€. Os valores vieram daqui.
• Nos Bens do Domínio Público, foi a questão de estradas… 322.000€, a arrecadação do no parque de merendas. Bens de conservação.
• Se estiver presente no 25 de Abril, vai ver que novamente eu vou criticar o governo do PSD por causa dos fundos. Ou seja, quando o governo do PS tomou posse o problema estava de tal forma alinhado.
• Volte à sua freguesia, toda a gente sabe que o centro social de margem, não estava no mapeamento. Ainda há pouco tempo que nos queríamos candidatar não podíamos porque não estava no mapeamento. OS fundos comunitários estavam feitos para que apenas os municípios grandes pudessem candidatar, e eu acrescento apenas os concelhos do PSD. É que não houve argumento nos fundos comunitários.
• E como sabe, eu dou me muito bem com o Laranjo, por isso foi isso que não ficamos.
• Mais uma vez vou criticar que o governo do PSD no abril de 2018. Foi com governo das esquerdas, por muito isto que lhes custe, que está tudo crescer. Meu amigo é o que temos, aguente-se.

Ponto 6 – Revisão do orçamento (integração do saldo de conta e novos afazeres)

Intervenção Paulo José Matos - Esta alteração tem alguma coisa a ver com as alterações de 100% dos apoios?

Resposta José pio – Ainda não, são trabalhos extra. São medidas adicionais.

Intervenção José Júlio – com a esta nova lei do 124, a camara tem obrigatoriedade de substituir, caso o proprietário não faça a limpeza. Esta alteração é para abertura destas candidaturas.

Ponto 8 e 9 Empréstimo para obras 1,5 Milhões de euros

Intervenção José Pio – os 3 bancos responderam. Logo na abertura todos percebemos que o valor de spread presente do credito agrícola é imbatível (1,02 %).

Intervenção Paulo Matos – não nos levem a mal, talvez seja por culpa nossa o desconhecimento, os 2 anos de carência fizeram parte das 3 propostas?

Intervenção Sandra (Chefe divisão) – os 2 anos decorrem da lei.

Ponto 7 – Compromissos plurianuais

• Anulação de compromissos – o investimento de acesso à internet para a escola (acontece porque o contrato vai ser agregado)
• Anulação de compromissos – o investimento de acesso à internet para a posto de turismo (acontece porque o contrato vai ser agregado)
• Anulação de compromissos – o investimento de acesso à internet para a castelo (acontece porque o contrato vai ser agregado)

- Intervenção Paulo José Matos

• Exmo sr. Presidente, três temas. O concurso 359/2015 – elaboração de código regulamentar e ao concurso 118/2014 Revisão do regulamento de tabela de taxas, são alterações de regras que logo em 2013 foi assumido que deveriam ser uniformizados. Estamos em 2018, é este ano?
• O sr. Presidente José Pio, já me ouviu muitas vezes perguntar pelo PDM, confirmando-se a consulta pública este ano, o processo termina, em vez de ser ad infinitum, e a assim acontecer os meus parabéns.
• Não me leve a mal, mas vem aqui o tema das 7 habitações para fins sociais. Gostaria que esclarecesse qual o processo de seleção, financiamento, de que forma as famílias foram distribuídas.

- Intervenção José Pio

• Concordo consigo. Não gosto do tema da revisão dos códigos porque nunca mais termina.
• Quando em 2013, chegamos o problema do PDM estava mal porque a empresa faliu. A situação. É verdade esperamos, que a discussão publica seja este ano.
• O PAIDC – a camara não tem casas, a misericórdia tem 7 casas, então cedeu por 50 anos. Estamos a reconverter. O valor da primeira fase de candidatura 300.000 € está feita. Segunda fase, candidatura à execução está numa fase avançada.  Tem apenas de ser a apenas a 1 empreiteiro. Quando é que isto pode ser, talvez em fevereiro de 2019 a obra comece.

Ponto 10 – Mapa de Pessoal

• Não foi possível integrar duas pessoas. Pelo que renovamos em termos precários.

Ponto 12 – Associação Nacional de Assembleias Municipais

• Movimento fica a pagar uma Quota 1000€. Dia 19 de Maio vai ocorrer em Mafra o primeiro congresso.

Ponto 13 – outros

• Paulo Pires – Registar com apreço o novo layout da assembleia municipal, novas cadeiras, novo projetor, as alterações são positivas e evoluímos. 
• Paulo José Matos – Como vocês me conhecem, eu tenho uma profissão ligada ao software. Verifico que as aplicação do município não está funcional. E digo isto para IOS e Android.
  • Resposta António Severino - O problema não é da empresa da aplicação mas é geral e tem a ver com a própria Apple.
  • Resposta José Pio – se esta aplicação não funcionar, nós iremos mudar de aplicação
• Freguesia de Belver (representante Paulo Ventura)
  • o número de horas de máquinas esta fraco e a limpeza é necessário.
    • Resposta José Pio – A freguesia de Belver tem sido beneficiada em desfavor de Comenda e Margem. Infelizmente o perigo em belver é menor porque ardeu.
    • Resposta Júlio Catarino – é necessário não esquecer que as horas máquinas tem de defender floresta contra incendio. Pela freguesia de Belver ter ardido não conseguimos candidatar a faixas primarias e secundárias.
  • É necessário limpar da barragem de teuxogoeira
    • Resposta José Pio – o problema é nos acessos. E esse é que foi o grande problema no ano passado. Há pessoas privadas que estragaram os acessos.
  • Gostaria de uma cópia da candidatura ao Fundo de emergência feita pelo município a favor de belver.
    • Resposta José Pio – a CMG de gavião fez duas candidaturas. À revelia da camara, a AFLOBEV fez mais uma candidatura. Atendendo que duas candidaturas se sobreponham, posteriormente, reuniu-se e acordou-se retirar a candidatura da CMG. Mas tenham atenção, que depois da aprovação da candidatura AFLOBEV, é a AFLOBEV que vai fazer o trabalho. Não é a camara. Uma coisa eu quero garantir, se fosse a candidatura de CMG ter ficado, já tínhamos adiantado o trabalho. Asssim… é a AFLOBEV que tem de fazer. E digo mais. Quando foi preciso fazer a candidatura, a AFLOBEV foi recorrer a Mação.
• Freguesia Margem José Manuel Praia
  • Tenho pautado a minha ação pela frontalidade e descrição. Quero manifestar a minha indignação. Quero repor a legalidade. Desde tempos, que existe o campo de Pinheira. Sendo um espaço público bastante acolhedor tem realizado piqueniques. O José Maria adquiriu o terreno, pelo que incorporou o espaço no seu domínio. Esta ação terá uma ação pelo que por todos os objetivos legais. Deixo ainda o apelo ao proprietário para que abra o caminho e deixe as pessoas a irem ao campo de futebol. Não me responsabilizo por ações populares, que alguma levantamento popular que possa ocorrer e a destruição de que dai advenha. O José Maria agiu de má fé. 
  • CDU – apoia a decisão do presidente de Margem. Já no passado, o sr. José Maria ganhou caminhos em tribunal, dado o cansaço do queixoso. Isso não faz.
  • Intervenção de Paulo Matos – A intervenção do coligação do PSD-CDS, não assume as questões particulares de um qualquer dos seus membros. Nesse sentido, nós estamos do lado da população. A questão que eu sou obrigado a colocar, é se no pedido de fracionamento da herdade da mexoqueira, aprovada o ano passado (2017) pela camara municipal de Gavião em outubro, se não deveria ter tido sido passada na aprovação, com alguma memoria histórica sobre o campo de futebol. Não se pude simplesmente acusar alguém. A Camara deu o seu parecer no emparcelamento. Mas aquilo que eu acho é que deve haver aqui diálogo, sentem-se à mesa, conversem.
    • Resposta José Pio – eu liguei ao Zé Maria e o tema esta a ser tratado há uns dias. Eu já falei com algumas pessoas, e sim elas estão disponíveis para ir partir as cercas do José Maria. Sou de acordo com o membro Paulo Matos e as pessoas devem sentar-se. Ainda assim, se a junta de freguesia de margem precisar de ajuda de advogado a camara vai disponibilizar. 
    • Resposta Júlio Catarino – o sr. Paulo Matos devia era ter atenção ao que diz porque o regadio de margem não foi permitido, entrar na herdade machuqueira. Por causa disso há-de haver pessoas sem agua no regadio.
      • Resposta de Paulo – você não confunda o tema da campo da bola, com o tema do regadio. O Sr Julio Catarino teve provavelmente alguma responsabilidade no processo da constituição da junta de agricultores de margem e sabe, como toda a gente aqui sabe, que aquela associação foi fictícia só porque era a forma da camara ganhar a empreitada e os fundos comunitarios destes agricultores nunca ninguem limpou nada, mas digo-lhe eu não sei se efetivamente teve ou não alguma responsabilidade. Porém não diga que não há responsabilidades suas da parte da manutenção enquanto membro do gabinete técnico florestal e morador da junta de margem. voce sabe bem que sempre foi a camara municipal de gaviao a limpar o regadio e nunca os agricultores. Cara Eng Julio Catarino, saiba o que diz e não misture as coisas. Isso não lhe fica bem.