Local: Paços do Município de Gavião, 21 h | Inicio 21:15h

Introdução

Nota: a ordem dos trabalhos não foi sequencial face ao Edital da reunião, dado que a Chefe de Divisão financeira, Sandra Simões, pediu para serem apreciados os pontos que a sua presença seria requerida/mais importante, facto aceite por todos os presentes.

Assuntos Antes da ordem do dia

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Exmos senhores, o presidente de assembleia por norma, se entender, dentro da sua apreciação discricionária decide trazer um conjunto de temas.

No caso da minha apreciação de todas as atas, há uma coisa que sobressai, e que é a continuação dos projetos que estão candidatados e obras que já temos conhecimento.

Da ata nº 18 e 19, houve uma desistência do quiosque do vulgarmente conhecido de “Titanic”. Esta situação revela bem as dificuldades económicas do concelho atravessa.

Da ata nº20, dar uma nota de parabéns ao município, pelo ancoradouro da praia fluvial.

A ata 23, faz uma primeira abordagem ao que seria as comemorações dos 500 anos do foral. Destaco o detalhe do programa da RTP, o qual percebe-se que levou o nome de Gavião muito longe.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Em relação ao que o sr. Presidente da assembleia municipal disse, temos a consciência que tudo decorreu da forma programada e bem. Mas junto-lhe mais uma coisa, também a missa de domingo foi transmitida pela RTP, chegando a outro tipo de público que até nem ligaria a televisão nesse horário e o fez, e pelo que ainda hoje me dizem, foi algo que chegou muito longe.

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, e na sua presença, cumprimento os restantes membros desta assembleia,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara, e na sua pessoa cumprimento os restantes vereadores aqui presentes

Neste momento antes da ordem do dia, gostaria de ter 4 apontamentos, que vou tentar enquadrá-los por ordem cronológica.

Num primeiro momento queria aqui dar uma palavra de parabéns, aos karatecas do C.C.R.D. Ferraria, pois mesmo não tendo o financiamento de outras modalidades desportivas do concelho, foi esta associação que levou mais longe o nome do concelho de Gavião, usando sempre a principal matéria prima do concelho, os NOSSOS JOVENS.

Num segundo momento, e tal como senhor presidente da assembleia referiu, gostaria de dar uma palavra de parabéns às comemorações dos 500 anos do foral de Gavião. Somos da opinião que todos os eventos associados foram bastante dignos.

Um terceiro ponto, e devo confessar que não sei bem a quem se deve a iniciativa, é sobre a limpeza dos 10 metros de matos nas bermas das nossas estradas. Eu penso que tenha sido também coordenada pelo Gabinete Florestal da câmara, ainda que sem certeza. O que sei é que essa limpeza promovida pela Câmara Municipal de Gavião em conjunto com o Instituto de infraestruturas, é e foi importante, até porque no limite, existem muitos proprietários que não tem capacidade financeira para tomar essa iniciativa, sendo uma medida eficaz na prevenção dos incêndios.

Por último, quero-me referir aos resultados eleitorais do dia 6 de outubro, e que vieram criar uma conjuntura já muito propicia a este executivo. Ora, se este executivo de maioria socialista já tinha das melhores condições nacionais para ajudar a implementar as suas políticas no concelho de Gavião, com a vitoria eleitoral que o povo gavionense lhe deu, através do voto nacional, não há desculpas para que o concelho de Gavião, não tenha um crescimento económico real nos próximos anos.

Digo mais, não basta que os governantes venham ao concelho de Gavião, desfrutar da nossa boa gastronomia, dos nossos momentos lúdicos e da amabilidade. Aquilo que o povo vos pede, o sinal que o povo vos deu, é que os governantes venham ao Gavião trazer novidades, principalmente noticias de investimento publico ou privado, que crie efetivamente postos de trabalho.

Em resumo, somos governados por um executivo autárquico de maioria socialista, um governo de Portugal socialista, e eu gostaria de referir aqui que todas decisões aqui hoje colocadas, vão ser tomadas neste contexto.

Dessa forma aquilo que todos nós queremos aqui ouvir são boas notícias (na agenda de trabalhos estava o debate do orçamento para 2020).

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Em relação ao Sr. Paulo Matos, permite-lha que lhe diga que a conjuntura não é favorável de agora. Acho que lhe fica mal que dar uma ideia que as câmaras de um partido, seja beneficiadas por esse governo se for do mesmo partido.

Isso não lhe fica bem, nem é uma boa imagem da nossa democracia. Nós não nos importamos sobre quais são os partidos que governam o pais, trabalhamos com todos os governos seja do PS, seja do PSD, seja de uma coligação com CDS, seja do PCP.

Nós trabalhamos todos os dias a pensar nas nossas pessoas e nas pessoas de Gavião.

Você teve a infelicidade de falar dos Karatecas da Ferraria. Mas pegou pelo lado errado. A câmara municipal apoia todas as atividades propostas pelas associações do concelho e que nos pedem. Em relação ao CCRD, digo-lhe mais, a viagem até surgiu fora dos planos anuais entregues no início do ano por aquela associação, e mesmo assim, nós apoiamos esses elementos à mesma.

Em relação à limpeza das bermas, uma parte é da responsabilidade da câmara e outra é das infraestruturas de Portugal, mas aqui comungo da sua opinião que é um bom serviço.

Por último, deixe-me aproveitar este momento e referir ainda, que o gabinete da camara da está ao fundo deste corredor, e por isso Sr. Vereador Paulo Matos, o Sr. Deputado Municipal Paulo Matos, faça queixa das coisas mais diversas que queira fazer, mas quando aqui chega quem chega para as avaliar, o que se passa, todos se riem das suas politiquices.

Sim, dirigindo precisamente a si senhor Paulo Matos, digo-lhe que a “ignorância por vezes mata”. Sei bem que vive longe, que não sabe nada do que se passa cá, enfim, fica-lhe mal fazer essas queixas.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal peço-lhe para fazer a defesa de honra, face às declarações agora proferidas pelo sr. Presidente da câmara.

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Exmo. Sr. Deputado Municipal Paulo Matos, vou-lhe recusar o pedido de defesa de honra.

Ponto 3 - Apreciação, discussão e eventual aprovação do Orçamento para 2020

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Sr. Presidente, faça favor de nos dar o devido enquadramento sobre este ponto da ordem de trabalhos.

José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

(foi feita uma apresentação de um PPT aos membros da assembleia municipal)

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Em relação ao orçamento trago um conjunto de notsa que nos parecem relevantes.

Na introdução a esta reunião, referi que há uma conjetura nacional muito própria e favorável a este orçamento. Ainda assim, o que se vê neste relatório de apresentação do orçamento, como em outros anteriores, o executivo volta a referir que há impostos municipais que estão a ser reduzidos ou eliminados, e estão a ser reencaminhados para o governo central. Também ocorrem transferências de competências para o município do estado central, sem o respetivo envelope financeiro, pelo que não consigo perceber neste orçamento, de que forma o município vai colmatar estas faltas. Ou seja, há um escudar que o orçamento é cada vez mais curto por causa das políticas nacionais, mas não é refletido no orçamento como se colmata a situação.

Em relação aos projetos aqui evidenciados para os anos 2020 e 2021 (restante mandato) começo pelo projeto Criação de Zona de Lazer, Parque de Feiras e Parque Infantil de Vale de Gaviões. Ora este projeto, já questionamos ao Sr. Presidente de Câmara se era necessário pedir ou não autorização a ministérios governamentais, dado que se for o terreno que todos estamos a pensar, estará sob alçada de reserva agrícola nacional. À data dessa assembleia municipal, o sr. presidente disse-nos a todos que não sabia sequer se era preciso essa autorização. Hoje esse projeto vem aqui. A pergunta que faço sendo direto, é se já sabe se este projeto precisa ou não desse parecer.

Por outro lado, não demais referir, que existem ainda projetos com os quais nós concordamos plenamente e não nos cansamos de o dizer. É exemplo disso Incubadora de Empresas Não Tecnológicas: 1 236 000 € (2020+2021). Sim é importante para nós e aqui tem o nosso total apoio.

Hoje alteramos a ordem de trabalhos para poder incluir a entrega do relatório do Revisor Oficial de Contas, ou seja, nós não o lemos previamente. Neste contexto, existem dois projetos de grande dimensão a) Requalificação do Edifício sito no n.º 34 da Rua Dr. 1 Dias Calazans incluindo arranjo paisagístico da envolvente: 1 456 000 € (2020+2021) e b) Melhoria do Comportamento Térmico e Eficiência Energética na Infraestrutura da Piscina Coberta de Gavião: 695 700 € (2020+2021). E aqui chegado, a nós não nos foi remetida qualquer cópia com detalhe da sua candidatura, nem dos projetos, nem da sua aprovação pela CCDR, em suma a nenhuma documentação oficial nos chegou para os poder escrutinar de forma mais concreta. Assim, frontalmente, questiono se estes projetos, encapsulam ou não, meios materiais ou financeiros que permita à camara construir a piscina descoberta.

Por fim, percebemos que o orçamento que globalmente rondava 8 milhões de euros e sobe nestes próximos anos para 10 milhões, fruto destes investimentos que vão agora executar-se, pelo que tecnicamente não nos coloca nenhuma dúvida esta subida de 2 milhões de euros no orçamento.

E é isto.

Intervenção de Monica Marques (PS)

A minha questão sobre o orçamento tem a ver com a ação social. Se bem que percebi das Grandes Opções do Plano (GOP’s), as verbas para apoio às IPSS diminuíram bastante, passaram nas 3 instituições do concelho para 1.000 euros, em vez valores normais de 12.500€ ou 20.000€ isto dependendo da associação. Estou a perguntar isto, pois para além de trabalhar no sector, faço parte dos órgãos sociais de uma das instituições e estes valores financeiros são importantes para a sua manutenção.

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Bem, se o sr. Presidente da Assembleia me permite começo pela última pergunta.

Sra. Deputada Mónica, garanto-lhe sobre compromisso de honra que as transferências financeiras, se não forem exatamente o mesmo que foi este ano para as diferentes instituições, será o que mais ou menos o que foi até agora.

A economia social é o maior empregador, pelo que a câmara tem de estar muito atenta ao pilar desta sociedade. Fazer este orçamento foi muito complicado. Na altura certa vamos olhar para a execução, e de onde estiver mais atrasado, vamos tirar remanescente dai e dar às instituições. Assim, deputada Mónica, que sendo verdade que em termos orçamentais há uma diminuição, quando acontecer a conta de gerência tudo será reposto. É tudo uma questão matemática para fazer o orçamento.

Em relação ao sr. deputado Paulo Matos, uma coisa, é as obras municipais, outra coisa é as obras alvo de candidaturas. No caso da obra da casa do João Ascensão (Requalificação do Edifício sito no n.º 34 da Rua Dr. 1 Dias Calazans incluindo arranjo paisagístico da envolvente) a obra é a casa mais a envolvente exterior, reforço, a envolvente exterior. Se eventualmente lá vamos construir alguma coisa que não está lá hoje, sim vamos (a piscina descoberta), mas tudo o que está lá descrito no caderno de encargos. E tudo foi entregue cumprindo a legalidade.

Em relação à piscina coberta, é uma candidatura à eficiência energética aprovada em 55%, porque eles retiraram determinadas coisas que lá temos de fazer. Nós vamos por exemplo substituir os vidros simples, por vidros duplos, nós vamos substituir as caldeiras que lá estão, porque as que lá estão são a pellets, e nós vamos substituir caldeiras para não emitirem dióxido de carbono. Eu gostava que a piscina coberta tivesse substituição da canalização, e por exemplo isso não foi aprovado.

O sr. deputado no início quis fazer a defesa da honra, mas deixe-me dizer-lhe que quando se fala da defesa de honra, é muito mais grave dizer que existem valores encapsulados, do que lhe dizer certas coisas, olhos nos olhos.

Em relação à Criação de Zona de Lazer, Parque de Feiras e Parque Infantil de Vale de Gaviões, obviamente que a câmara de municipal à data dessa reunião municipal, já estaria a fazer todas as diligências para retirar o local de reserva agrícola, pelo que a esta data (hoje), esse problema já não se coloca.

Resultado: Aprovado por maioria. Abstenções de Carlos Arez e Paulo Matos

Ponto 1 - Aprovação da Ata da reunião anterior

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Sr. Presidente informou que recebeu um email de feedback do sr. deputado Paulo Matos, a propor alterações e que as quais foram aceites pela mesa. Pelo que a ata seria colocada à votação já com essas alterações.

Resultado: Aprovado por maioria. Abstenções diversas por motivo de não estar presentes.

Ponto 2 - Informação sobre atividade do Município e Situação financeira.

Relatório da atividade da câmara.

(disponibilizado pelo órgão da câmara para leitura pela 2ª secretária)

Resultado: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).

Ponto 4 – Aprovação do mapa de pessoal

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 5 - apreciação e eventual autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais

Nota: apenas sumarizo os compromissos plurianais que tiveram intervenções.

• Aquisição e Serviço para recolha e transporte a destino final de resíduos urbanos, resíduos volumosos fora de uso e lavagem e desinfeção de contentores – 49.774.37€ (iva incluído).

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

O que vou abordar não é diretamente relacionado com este compromisso em concreto, mas é mais sobre um relatório que que teria ficado acordado de se fazer chegar aos membros desta assembleia em virtude daquilo que foi prestação do serviço globalmente. Em particular o número de queixas dos cidadãos. Assim, atendendo que o contrato agora se renova penso que seria o momento de recebermos esse documento.

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Eu gosto muito de queijo mas não me recordo dessa obrigação.

Ainda assim, digo-lhe que não há lavagem que resista quando as pessoas depositam produtos diretamente no contentor. E muitas vezes colocam produtos que não deveria lá colocar. Há uma diminuição do número de queixas mas entre Maio e Setembro aumentam muito. Torna-se muito difícil de gerir esta situação.

A única certeza que tenho é que desde que adjudicamos a uma empresa exterior, tem corrido muito melhor. Às vezes até substituímos muitos contentores porque as pessoas colocam lá cinza e estes acabam por arder. Não há presidente de câmara, nem presidente de junta que consigam obviar esse tema.

Termino para lhe dizer que tomei nota de vos enviar então esse documento global.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

• Contrato nº 366 – Aquisição de Serviços para recolha e tratamento Efluentes – Aguas do Vale do Tejo, SA.

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Mais uma vez que vou abordar não é diretamente relacionado com este compromisso em concreto. Gostaria de saber o que foi feito do contentor que estará na ETAR de Gavião com os resíduos da dragagem das Águas de Vila Velha de Rodão do processo de limpeza do rio Tejo.

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Mais uma vez sr. deputado, como sabe a ETAR não é nossa.

Mas de facto não sei, mas irei perguntar aos serviços.

De qualquer forma, o conteúdo desse contentor não tem material perigoso como lhe foi explicado noutra assembleia.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 7 – Apreciação e eventual aprovação do Estudo de Viabilidade Económico-financeira para a Constituição da Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes”

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Eu li a documentação enviada, o email trocado, o documento word, mas em relação a este tema, eu não consegui perceber se vamos participar por um acordo quadro de prestação de serviços ou se vamos integrar capital social… enfim, talvez seja ignorância minha, mas senhor presidente ajude-me a perceber.

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Vamos ser sócios fundadores desta nova associação. Tudo já existe, mas vamos fundar novamente a organização, integrando o capital social, mas ainda não é um valor definitivo porque vai depender se temos apoios e fundos comunitários que deem suporte.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 8 – Beneficios do Cartão do Idoso

Resultado: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).

Ponto 9 – Tomada de conhecimento do Relatório do Revisor Oficial de Contas (não previsto no edital público)

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Bem já vos referi, só ontem é que o Presidente de Câmara nos remeteu este documento, e dado que ele não vos foi enviado (aos membros da assembleia municipal) é difícil haver questões sobre algo que não lemos, mas peço ao sr. Presidente de Câmara para nos dar a sua opinião sobre o documento.

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

O sr. presidente da assembleia disse que o documento foi remetido em cima da hora, e que a verdade é que ele apenas nos foi remetido anteontem (dia 9 de dezembro) e nem eu próprio tive capacidade de refletir sobre ele.

Do que li, temos vindo a amortizar algum do passivo financeiro, naquilo que eram obras executadas e que necessitavam do município. Há uma coisa que sempre nestas análises financeiras nos tem deixado preocupados, e que é o imobilizado em curso. Ao longo dos anos temos muito imobilizado em curso, mas no futuro isto vai reduzir. Anteriormente era um milhão de euros, agora já reduzi para 700.000 euros, mas ainda não reflete a realidade, o valor é menor, mas cabe ao departamento municipal correto tratar de melhorar o reflexo dessa realidade.

A analise dos ROC diz que a gestão tem preocupações normais, fala de rácios de líquidos, estão melhores.

O rácio da autonomia financeira é financiado em 80% por capitais próprios. Isto quer dizer que podemos ter uma dívida acumulada 1,5 vez e meio do que recebemos do FAFE, e nos atualmente estamos apenas a 10% da capacidade. Eu percebo que ninguém quererá debater algo que não conhece, mas eu decisão de eu o trazer, foi o entregar para disponibilizar, até porque ele não é para votação.

Ponto 10 – Diversos

• Primeira intervenção

Intervenção de José Manuel Praia Neves (Presidente Junta Freguesia de Marge – PS)

A minha intervenção tem a ver com a intervenção do deputado Paulo Matos nesta assembleia sobre o projeto que irá acontecer em Vale de Gaviões (parque de feiras). Lamento profundamente a pergunta do senhor deputado. Não consigo perceber se ele está mais preocupado com o projeto ou com o terreno. É um assunto que tem passado pela junta de freguesia de junta várias vezes. É lamentável que ele volte a questionar sobre esse projeto ainda por cima aqui.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, Exmo. Sr. Presidente da Junta de Margem,

Eu tenho todo o direito de fazer as perguntas que considero ser válidas e pertinentes neste espaço da assembleia. Em relação ao projeto de férias em Margem, o partido social democrata ao longo dos anos tem apresentado diversas propostas eleitorais que fazem réplica do que agora é apresentado, pelo que dessa forma, espero que fique claro para si, que não é o projeto que está em causa. O que está em causa e sempre esteve em causa, como bem sabe é a localização. Aquela não é a melhor localização, aquilo é terreno agrícola fértil. É isto.

• Segunda intervenção

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

O papel do presidente da assembleia municipal é garantir o regular funcionamento da assembleia municipal, de garantir que honra dos membros desta assembleia não é em algum modo afetada, o senhor é o principal responsável por nos defender a todos.

Hoje nesta sala, o sr. presidente Paulo Pires recusou-me fazer a defesa de honra quando o senhor presidente José Pio disse, e passo a citar “Sim, dirigindo precisamente a si senhor Paulo Matos, digo-lhe que a “ignorância por vezes mata”, ou seja, quando o senhor presidente José Pio me chamou de ignorante. Já na sessão anterior deixou passar em branco, o facto do sr. Presidente de câmara ter dito que eu era uma “pessoa viperina”, apesar de eu não ter insistindo que isso ficasse em ata.

Mais, hoje aqui o presidente de câmara José Pio, veio confirmar que quando foi interpelado numa assembleia por mim próprio (a 23 de Junho de 2018), omitiu informação, pois hoje ao responder hoje “obviamente que a câmara de municipal à data dessa reunião municipal, já estaria a fazer todas as diligências para retirar o local de reserva agrícola”, não foi exatamente o que nos disse nessa reunião, pois o que ele disse à data foi: “Em relação ao terreno, nos acreditamos que não seja preciso parecer mas confesso que não sei.”.

Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, são estas situações às quais lhe peço que tome atenção e não permita que continuem. Já chega.

Também queria saber se o Sr. Presidente irá ou não trazer a esta assembleia para debate o tema da regionalização.

Obrigado.

Réplica Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

O Sr. Presidente da câmara quer fazer algum comentário?

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

Confesso, sr. Presidente (da assembleia) que algumas coisas que são ditas nesta casa, deixa-me completamente estarrecido, tenho de usar palavras e nunca o quero ofender na honra, mas não sei o senhor a tem. Eu não menti, não achava que fosse necessário a desanexação da reserva agrícola.

Ainda me vou recorrer do que o sr presidente (da junta de freguesia) disse. No nosso programa estava a realização desta obra, e o que o presidente da camara faz nestas situações é contactar primeiro o presidente da junta de freguesia. O senhor presidente da junta disse-nos que aquela localização é a melhor. Sr. deputado Paulo Matos, deixe-nos trabalhar, o senhor deputado está sempre preocupado com situações pequeninas para fazer queixas. Se você quiser eu digo-lhe e envergonho-o aqui sobre todas as suas queixinhas que faz...

Replica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Ou o sr. Presidente toma ordem na intervenção do Sr. Presidente da Câmara ou eu abandono a assembleia em protesto. Não estou aqui para ser insultado. O sr. Presidente (da Câmara) acabou de dizer que “não tenho honra”, e agora esta a ameaçar-me? Chega.

Réplica Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

O Sr. Presidente da câmara quer fazer algum comentário?

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal – PS)

O senhor vereador Paulo Matos não gosta de ouvir as verdades…

Replica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Chega de ser insultado. Abandono esta sessão. Um bom natal.