Caros amigos, colegas ou simples cidadãos interessados na política local

Hoje, foi um grande dia em termos de debate para o nosso futuro colectivo, pois hoje aconteceu a reunião de câmara o debate do OE 2012 para o município de Gavião.

Hoje, foi um dia especial dado que enquanto esteve presente na reunião o Presidente da Assembleia Municipal de Gavião - o Sr. Hipólito, os ânimos por parte da maioria governativa estiveram mais ou menos calmos, mas após a sua saída, a troca de ideias voltou ao paradigma habitual...

E como nunca ninguém conseguirá perceber isso pela redação das actas dada censura activa, peço desculpa, o resumo activo do que é apenas importante, aqui ficam alguns trechos registados...

Presidente Jorge Martins

-O que você traz ai, não passa de uns bilhetinhos... a sua expressão "lavar a cara" eu não acho que seja de bom tom... já que estamos em época natalícia, o vereador está a tentar  dar uma prenda à Comenda (...) Você tem de respeitar a paternidade das coisas, e você não é o pai da criança (Percursos Pedestres)!

Vereador Manuel Morais

-Se o sr. não aprova este orçamento, o que está aqui a fazer?... A desertificação alentejana, são os governantes que a estão a fazer. Isto não se resolve com um estalar de dedos.

Vice-Presidente Germano

-Agora é que estamos enrascados, não sabemos se esta oposição do vereador Paulo pertence ao Bloco de Esquerda, se é do PCP (Partido Comunista) ou ainda se é mesmo do PSD (Partido Social Democrata)! Pai das várias crianças (projectos desenvolvidos pela câmara de Gavião), já sabemos que tenta ser!

Vereador Francisco Louro 

-Você (verador Paulo Matos) é um óptimo carteiro... o Sr., é um ser vivo sempre à procura da oportunidade, é um oportunista... Você é um retórico político... Faz-me lembrar Pilates, porque não assume responsabilidades... o Sr. não tem respeito pelas pessoas, nem tem interesse pelo seu concelho!... como bom carteiro que é essa sua carta deveria ser devolvida ao Governo de Portugal!...

O seguinte documento foi lido na integra em reunião de câmara pelo Vereador Paulo Matos

Gavião, 7 de Dezembro de 2011

Caríssimo Presidente e Vereadores,

Em relação ao orçamento apresentado, indico que terei um voto de abstenção, porque não concordo com diversas medidas, mas ainda assim tenho uma posição positivista e construtiva da minha presença aqui, não querendo nunca ser força de bloqueio.

Este meu voto, só pode ser desta qualidade, porque não há diálogo institucional para que me fosse dado espaço para apresentar propostas para serem introduzidas no orçamento.

Indico também, que mais uma vez, receber um orçamento para estudo a dois dias do seu debate, é claramente insuficiente para a sua análise, e que demonstra que moralmente a ausência de uma postura de diálogo para aceitar uma opinião construtiva mas eventualmente contraditória nalguns pontos.

Esta ausência participativa da minha pessoa, enquanto representante de outro partido, não é de estranhar, mas o que começo a estranhar é a falta de abertura política a um orçamento participativo ao nível da comunidade, caminho que muitos concelhos deste país estão a começar a percorrer, no sentido de aproximar os eleitos locais dos eleitores e dessa forma corresponderem melhor às expectativas de ambos.

Por outro lado, o facto de globalmente, o orçamento para 2012 ser de apenas 9.660.000€ em vez dos 11.740.000€ de 2009, data referência para o executivo aqui presente pela sua eleição, demonstra de forma clara e irredutível, a incapacidade crónica de fixar empresas e pessoas.

Demograficamente, e no período compreendido entre 1991 a 2010, o concelho de Gavião perdeu 2118 pessoas. Estatisticamente estes 20 anos representam a perda de 36% da sua população! Para além disso, se tivermos em conta todas as migrações internas e que não são regulamentadas juridicamente, do ponto de vista de morada fiscal, o número será bem maior como se comprova facilmente dando um simples passeio pela rua e vendo o deserto demográfico em que o concelho se está a tornar.

Ainda assim, este orçamento, em dois pontos em concreto, vem ao encontro do que tenho defendido aqui nesta reunião de câmara, de forma veemente desde que tomámos posse em 2009, e que por isso lhe faço o meu reconhecimento.  

O primeiro ponto, é a renovada aposta na Praia Fluvial do Alamal, que acredito ser um dos poucos motores de desenvolvimento que temos oportunidade de concretizar em tempo útil, dada a franca ascensão do turismo da natureza, e nessa medida pode ser de facto uma alavanca do concelho. Assim, a reconversão da pousada para hotel rural de 3 estrelas, é uma boa solução na medida que procurará dar outro conforto e segurança aos hóspedes, que para exemplo hoje em dia e durante o período nocturno não têm ninguém a quem socorrer se algum infortúnio acontecer.

Por outro, lado uma das situações que critiquei aqui o ano passado – no debate do orçamento para 2011, foi o adiamento da ETAR de Cadafaz, que é importantíssima para o Alamal. É que a construção desta ETAR para além da população local que serve, e como penso que também fará o transporte das águas residuais do Alamal, evitando-se assim as potenciais contaminações das águas fluviais da praia que actualmente tendem a acontecer como se pode validar por algumas queixas feitas ao SEPNA – Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente.

Num segundo ponto, a abertura da biblioteca é um alívio a todos os cidadãos que procuram um centro integrado de cultura, e que actualmente pura e simplesmente não tem. Vamos ser dos últimos concelhos do Alentejo a disponibilizar este tipo de equipamento à população, mas certamente fá-lo-emos de forma respeitosa e duradoura.

Por outro lado,

E em termos de aspectos menos claros ou mesmo negativos do orçamento, a não existência da feira da gastronomia, marco social para estas gentes, é algo com que não concordo e aceito. (apenas a Feira Medieval deve ser alternada)

Outra situação que me deixa dúvidas, e que o sr. Presidente já abordou no seu preâmbulo do Orçamento, é o projecto de habitação social, que logo em 2009 teve aqui a total concordância (unanimidade do meu voto) para o seu desenvolvimento na recuperação de imóveis devolutos em vez de construção de raiz no loteamento do Calvário, e que já em 2010 era para ter arrancado!... Discutimos o futuro de 2012 e as dúvidas parecem-me, salvo melhor opinião, que continuam se vai arrancar ou não.

Também me deixa perplexo em dúvidas a concretização do projecto pluri-anual 2012/2013 de valor total de 800.000€ apenas para lavar a cara da vila de Gavião, e ainda que sabendo que o financiamento europeu é de 85%. Para a minha pessoa e consciência política, neste momento de crise social e económica quem precisa de apoio são as pessoas e não, peço desculpa pelo termo, a calçada!

Uma das medidas, que penso ser importante e terá o seu impacto no ordenamento do território, e que me apraz a mim questionar é se a revisão do PDM vai finalmente ver a luz do dia. Questiono assim, se será divulgado um calendário cronológico do processo de revisão no site oficial da câmara, por forma a informar os cidadãos dos próximos passos. Ainda neste ponto, questiono se esta mesma revisão teve/terá em conta as conclusões da Agenda XXI local, que pelo site oficial dá a entender que é um projecto de gestão territorial descontinuado, e com poucos efeitos práticos na gestão política do território.

Gostaria ainda de referir que é com pena minha que vejo cair a aposta na zona de fixação de actividades económicas de Domingos da Vinha no Nó da A23, mas que consigo compreende-la dado que a aposta neste momento não devem ser só as zonas industriais, mas deve-se reorientar para zonas empresariais, tal como a minha proposta de 2 de Fevereiro de 2011 (ver http://p-m.blogs.sapo.pt/61514.html) , de requalificar a ala desocupada do mercado municipal de Gavião, transformando-a numa open-office, o apontava.

Isto é, devemos enveredar para um desenvolvimento empresarial de proximidade, a que não é alheio o facto de que, e pelos dados mais recentes do INE (que são de 2009), existirem no concelho 250 empresas, das quais 97,2% empregarem apenas até 10 pessoas.

Como última proposta, gostaria de saber em que ponto de situação está o Projecto do Museu de Artes do Rio, e se o projecto tiver sido descontinuado, qual é a vossa disponibilidade para ainda em 2012 ser criado um terceiro percurso pedestre, desta feita a ser implementado na freguesia da Comenda, e que correspondesse a um roteiro entre as diversas sepulturas megalíticas ali existentes, e recentrando também desta forma a importância do parque de merendas da Comenda como polo cultural.

Tenho terminado.

O Vereador

Paulo José Estrela Vitoriano de Matos

Quadros estatísticos de apoio à Intervenção - Fonte: INE