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Um espaço sem censura! Focado na sociedade!

A livre opinião por Paulo Matos e ao abrigo da Constituição da República Portuguesa!

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Assembleia Municipal Gavião, 25 Junho 2021 | 7º Reunião Época #Covid19 (parte 2 de 3)

28.06.21, Paulo José Matos

Assembleia Municipal Gavião, 26 Junho 2021

7º Reunião Época #Covid19

Continuação(2 de 3)

1º Parte link: https://p-m.blogs.sapo.pt/assembleia-municipal-gaviao-26-junho-168200

 3º Parte link: https://p-m.blogs.sapo.pt/assembleia-municipal-gaviao-26-junho-169437 

 

Réplica de António Estevinha (PS)

Vou ser breve.

Depois de analisar o documento, agradeço aos funcionários do município a qualidade do mesmo. O executivo deve sentir-se satisfeito. Pois estão cumpridas os compromissos com o povo gavionense.

As decisões foram na sua maioria esmagadora bem. A dinâmica de investimento continua enorme conseguido manter rácios económico financeiros controlados.

Queria referir o rigor do executivo perante o mandato que está a terminar.

 

Réplica de José Pio a Paulo Matos (Presidente Câmara Municipal - PS)

O senhor presidente (assembleia municipal) vai-me permitir que eu faça a parte política da questão, depois a parte mais técnica será a dra. Sandra (responsável departamento financeiro).

E vou começar pela introdução do senhor deputado Paulo Matos.

Eu não lhe admito nem aqui nem em lugar nenhum, que ponha em causa a qualidade dos membros desta assembleia. O senhor referiu querer elementos mais capazes, então terá de os escolher para a sua lista e elegê-los. Porque de resto todos membros eleitos pela minha lista (partido socialista) são competentes, são capazes e dão cartas nas presenças em todas as assembleias.

O senhor comete erros, o senhor é uma pessoa ausente, eu já lhe disse isto muitas vezes, o senhor fala do que ouve dizer, o senhor não fala do que conhece, manda umas laranchas e manda para aqui para o ar essas coisas. E nós não temos de maneira nenhuma “galhardadas” que o senhor manda.

Fique bem ciente, que lhe permito hoje, mas não volto a permitir que ponha em causa os membros do Partido Socialista. Esta a é a primeira coisa que lhe quero dizer.

A segunda coisa, é diga que nós não cumprimos a lei na entrega dos documentos? O senhor não os leu. Leu uns papelinhos e depois diz umas coisas.

O senhor quis confundir o projeto da Degracia com a Obra, e sabe porque você comete estes erros? Porque você não vem a Gavião. E se tivesse vindo, por exemplo à ultima assembleia, saberia que houve novas recalendarizações da obra e do projeto para a Degracia, porque infelizmente neste momento há muitos problemas de empreiteiros concorrerem às obras. Os empreiteiros não conseguem acompanhar os custos.

Estamos em pandemia, o senhor sabe, que quando tivemos de comprar os testes rápidos, porque o senhor tão bem pôs em causa o gabinete do presidente da camara por causa dos 17.000€. Foi uma parte desta rúbrica a que fomos buscar dinheiro que serviu para ir comprar os testes rápidos para os IPSS’s, para a Santa Casa ou mesmo o Centro de Saúde.

Mas, pois, o senhor não está cá, houve dizer. O senhor não sabe o que está a dizer. Até lhe mandam umas fotos para você por no Facebook, mas não sabe o que está a dizer.

O senhor devia estar calado.

O senhor pus em causa uma charca na Amieira cova, a charca está lá ou não está? Esteve uma máquina a retirar resíduos da charca da “palha carga” e sabe para que, para os helicópteros possam lá ir. Alguém lhe disse, alguém que se calhar, nem sabe onde é a amieira cova.

Clube gavionense, já é costume, quando era vereador, o senhor infelizmente nunca foi dirigente associativo, nunca contribui para rigorosamente nada.

O senhor nunca fez nada.

O senhor não sabe nada das participações ativas nas associações, não sabe o que isso é. O senhor zero, zero.

O senhor não sabe o que é dar suporte ao clube de futebol, nas camadas jovens, nas camadas seniores, que tem treinadores, mas o senhor não sabe o que isso é. Os 40.000 do documento é mentira, o subsídio atribuído foi reduzido. Nós aqui não estamos a dormir. Trabalhamos com aquilo que se vê. Jamais daríamos dinheiro se ela não executasse, reduzimos.

Nós somos gente de bem, e estamos na gestão pública com honestidade, com HONESTIDADE, E NÃO SE ATREVA, NUNCA (e levantando o tom de voz)… !

 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Senhor presidente Paulo Pires, eu vou sair da sala em protesto.

O senhor presidente (José Pio) está a dizer “Não se atreva”, esta a provocar-me e a ofender pessoalmente.

 

Réplica Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Pronto vamos avançar.

Se quiser sair sai.

O senhor lança aqui as questões, e tem de ouvir.

Lança as questões tem de ouvir, se não quiser ouvir sai.

Peço ao senhor presidente alguma moderação, mas por favor, mas isto é um órgão político.

Eu vou ser candidato à assembleia municipal, o senhor não sei vai, mas não deve ir concorrer com esse slogan.

Vamos continuar, isto é uma resposta política, a seguir vem a resposta técnica.

Se não está contente com elas, se quiser sair sai.

 

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Primeiro que tudo, eu não sei onde que o “Não se atreva”, ofende alguém.

Eu não ameaço ninguém de morte.

Eu face a tudo isto, vou-me abster de continuar, o senhor deputado até costuma pedir a defensa da honra, hoje até queria abandonar a sala, como eu costumo dizer, HONRA SÓ SE DEFENDE QUANDO SE TEM.

 

Réplica Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Há várias perguntas por responder, passo a palavra à responsável pela parte técnica.

 

Réplica de Sandra Simões (Responsável pela Prestação de Conta na parte técnica)

O senhor deputado Paulo, senão se importar, eu não consegui escrever à velocidade que falou, e vou respondendo a algumas perguntas que falou, e depois no que faltar.

Então relativamente às vidas úteis, houve alterações na legislação e a legislação é o que é, e os impactos nos desreconhecimentos ou erros. E na aplicação informática só temos 3 opções de fazer as regularizações das videis úteis: erros, grandes reparações e reavaliações extraordinárias. E eles consideraram que todas as reavaliações na mudança de sistemas contabilísticos fossem consideradas como “erros de transição”. Em relação aos reconhecimentos dos imóveis, houve diminuições de vidas úteis, por exemplo de 50 anos para 20 anos, e com isso há alterações tanto nas amortizações como nas avaliações do valor por parte da candidatura por parte do proporcional da amortização que é alterada.

Em relação ao impacto de 2 milhões (de diminuição no balanço), que referiu, sim é verdade, até lhe vou dizer mais, enquanto técnica, até estranhei ser só este o impacto, e o montante de ativos fixos tangíveis (Balanço) ficou agora nos valor de 26 milhões e no ano de 2019 era de 30 milhões (…)

No que respeita ao resultado liquido, cumpre-me informar que no balancete os montates com dos subsídios dos fundos comuntários (FEDERs), estão registados como conta/classe 5, pelo que deixou de registar num documento de demostração de resultados, e passou a registar num documento de balanço, portanto não é possível, comparar o resultado negativo apurado no novo sistema contabilístico (SNC-AP), com o um resultado positivo se fosse o POCAL (sistema contabilístico anterior).

A conta de ajustamentos é a conta 564, que tem um montante de 3,6 milhões, a conta 593 tem um valor de 4,2 milhões…

No que respeita à capacidade de endividamento, talvez no relatório deveria ter explicado melhor, se olhar para a página 35, a capacidade de endividamento à data de 31/12/2021 (…) pelo que ficamos com uma margem absoluta de 6 milhões, no entanto de o artigo Artigo 52.º da Lei n.º 73/2013, o que nós diz é que nós não podemos aumentar mais de 20% em cada exercício da margem disponível (Nota do redator: pelo que se confirma os +-1,2 milhões escritos no relatório, e referidos na intervenção do Paulo Matos).

Relativamente a contas de rúbricas de contas 011 (Balancete da contabilidade orçamental e financeira), mas não consegui apanhar a pergunta toda… pode -me dizer a página?

 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Eu não lhe sei dizer a página exata porque retirei só nas minhas notas, porém, se fizer uma pesquisa no computar pelo código, tal como eu o faço, dado que trouxe o meu computador para esta reunião…

 

Réplica de Sandra Simões (Responsável pela Prestação de Conta na parte técnica)

Eu queria fazer a pesquisa como o senhor elucidou, mas eu não trouxe para a prestação de contas o meu computador (para a assembleia a técnica levou 3 dossiês em papel).

 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Bem eu acho que não vale a pena estarmos aqui a entrar em detalhes demasiado técnicos (para os restantes membros da assembleia municipal sem formação em contabilidade)… o que digo, é que há aqui muitas rubricas que dizem “outros” (com montantes altos).

 

Réplica de Sandra Simões (Responsável pela Prestação de Conta na parte técnica)

Eu vou esclarecer que as contas zero, são contas de execução de orçamento. Temos de pegar o documento pela execução da despesa e da receita e por ai teremos respostas mais facilmente, e mais facilidade de leitura. Tal como as transferências de competências, é mais fácil ler pelo documento do Plano Plurianual onde aí sim detalhamos mais. Estes 300.000€ (transferências de competências), deve ser analisada uma conta de execução e comparando com a de previsão.

 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Mas nas contas do balancete da contabilidade orçamental, e só para tentar fechar com respostas concretas alguma das perguntas, senão ficam todas (as perguntas) em aberto, no item transferência de competências do balancete na conta 20113 “Transferência de competências - Lei n.º 50/2018”, tem o valor 382 916,70€ e não consegui conciliar o valor com o presente no documento com título “TRANSFERENCIAS DE COMPETENCIAS DE ÓRGÃOS DO ESTADO”, o valor executado para o ano N (que será o de 2020) de 224 989 €. Eu não sei tudo.

 

Réplica de Sandra Simões (Responsável pela Prestação de Conta na parte técnica)

Eu não consigo fazer aqui uma pesquisa rápida nos documentos porque não trouxe computador. Mas é normal, que não consiga conciliar, uma você se calhar só viu isso das transferências correntes, pelo que tem de somar com as de capitais, mas não lhe consigo dizer com firmeza.

 

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Nós estamos aqui, não sei quantas pessoas só por causa de umas situações. Eu sugeria que consultasse a dra. Sandra, onde ela tivesse condições para responder às suas perguntas, que me parecem técnicas. Num documento com 2000 e tal páginas.

 

Réplica de Sandra Simões (Responsável pela Prestação de Conta na parte técnica)

Pode mandar um email com todas as dúvidas.

Este normativo também impus outra situação que é importante, há dinheiros recebidos em janeiro que respeitam a dezembro, tal como há dinheiros a pagamento em Dezembro, que só são recebidos em Janeiro. Portanto, essa rúbrica de transferências pode ter a ver com algum diferimento.

 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Essa explicação parece-me ser mais plausível.

Peço desculpa mas das perguntas mais técnicas, uma penso que seja rápida, e talvez consiga, enfim de acordo com a lei de enquadramento orçamental porque é que o número de identificação fiscal não surgiu em na coluna “Entidade Parceira” de nenhuma das rúbricas do Balancete em nenhum das 322 páginas, e que o normativo legal e o que diz é que o campo deveria ser preenchido. Salvo alguma exceção.

 

Réplica de Sandra Simões (Responsável pela Prestação de Conta na parte técnica)

Olhe uma boa questão para eu por à Software House!

Sei lá, talvez seja por causa da proteção de dados.

 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Se fosse por isso, não apareceriam nomes das pessoas completos e identificações inequívocas em muitas das rúbricas do balancete.

 

Réplica de Sandra Simões (Responsável pela Prestação de Conta na parte técnica)

Vou lhe dizer, estava tão obcecada em validar dados, que nem olhei para os NIFs. Mas não é relevante para a análise das contas.

 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Mas para a aprovação é.

 

Réplica de Sandra Simões (Responsável pela Prestação de Conta na parte técnica)

Para a aprovação, é assunto que já não me compete.

 

Resultado Votação: Aprovado por maioria.

Abstenção, com a seguinte declaração de voto “não foram foi fornecida a prestação de contas em tempo útil de ser rigorosamente analisada, ainda para mais num ano de transição de sistema contabilístico. Foi percetível aliás por todos as várias dúvidas durante o debate desta sessão, onde não foi possível esclarecer várias das dúvidas sejam elas políticas sejam técnicas, pelo que não estamos em condições de avaliar o documento produzido.