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Um espaço sem censura! Focado na sociedade!

A livre opinião por Paulo Matos e ao abrigo da Constituição da República Portuguesa!

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Assembleia Municipal Gavião, 25 Junho 2021 | 7º Reunião Época #Covid19 (parte 3 de 3)

28.06.21, Paulo José Matos

Assembleia Municipal Gavião, 26 Junho 2021

7º Reunião Época #Covid19

Continuação(3 de 3)

1º Parte link: https://p-m.blogs.sapo.pt/assembleia-municipal-gaviao-26-junho-168200

2º Parte link: https://p-m.blogs.sapo.pt/assembleia-municipal-gaviao-26-junho-168842 

 

Ponto 9 – Diversos

 

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo senhor Presidente da Assembleia municipal, Senhor presidente da Câmara

Vou ser bastante rápido com 3 questões muito práticas

 

·       Alamal – Segurança: nadador salvador e estacionamento abusivo

Em relação ao período da época balnear e à praia Fluvial do Alamal, não podemos ser rígidos nos calendários e percebendo que as condições climáticas são boas, temos de agir. Tivemos já este mês vários fins de semana com uma afluência grande, e Gavião não garantiu as condições de segurança para todos, desde logo porque não tínhamos nadador salvador. Por outro lado, tive também conhecimento da GNR que teve de andar desmobilizar carros por força do estacionamento abusivo reincidente, para conseguir retirar autocarros do Alamal. Então eu pergunto, se houvesse uma situação de catástrofe, com apenas 1 acesso à praia, estaríamos em muito má situação e poderia haver uma desgraça. Acho que para este ano poderemos criar medidas mitigadoras, mas é algo que teremos de considerar para o próximo ano, ou seja, garantir segurança na água e fora dela, nos acessos.

·       Rede Movel – Cobertura inexistente em equipamentos de utilização coletiva

Hoje, visitamos dois novos equipamentos coletivos, um a nascer na freguesia de Margem (Mercado de feiras em Vale de GaviõeS) e outro na freguesia de Comenda (piscina para adultos no parque de merendas da Ribeira da Venda), e que vão ter uma utilização massiva pontualmente. Deveríamos, portanto reforçar a questão da rede móvel junto dos operadores, mais uma vez, se acontecer uma tragédia muitos dos cidadãos vão ficar sem forma de comunicar.

·       Apoio curricular

Não consigo precisar, mas o ano letivo terá terminado na ultima semana, ou estará a terminar consoante o escalão, não consigo precisar, mas o que gostaria de saber, é se se vai haver algum apoio extracurricular para os alunos, nomeadamente de Português e Matemática, durante as férias escolares, atendendo às situações da telescola, que ocorreram por diversos momentos durante este ano letivo por conta da pandemia.

 

Intervenção Presidente Carlos Alexandre (Presidente Freguesia Comenda – PS)

 

(Nota redator – sumarizei os pontos da intervenção dado que foram lidos de um documento e não distribuídos aos membros da assembleia)

 

- Informação sobre participação da Junta Freguesia da Comenda ao estudo do impacto fotovoltaico do Polvorão – Ponto 1 - A localização apresenta impacto visual para o parque das merendas, bem como para a zona circundante da capela da nossa senhora das Necessidades. Ponto 2 - Na fase de construção, um dos locais de trabalhos das máquinas é junto ao lar da nossa senhora das necessidades o que tem impactos. Ponto 3 - A reformulação do projeto continua a não complementar qualquer projeto compensatório para a comunidade (comenda). Ponto 4 - Não há qualquer obrigatoriedade da empresa possuir sede fiscal no Gavião ou estabelecer qualquer escritório na freguesia de Comenda. Assim, os aspetos negativos são superiores aos positivos. O nosso objetivo é defender os interesses da comenda. A componente turística vai ficar de totalmente afetada com este investimento. Mas não somos contra as energias renováveis, pois se não nos prepararmos, só nos resta importarmos energia e só há duas opções, importar a energia de Marrocos através de queima de carvão, ou importar energia de França obtida através de centrais nucleares.

Cobertura de rede Móvel – numa altura em que temos a nova tecnologia de 5G, temos aldeias onde nem 2G temos. Sei que o executivo tem trabalhado nisto, mas queria insistir para fazer como a junta, que insiste com a ANACON e da DST. Apresento aqui o caso da localidade da Ferraria onde, a fibra ótica financiada pela união europeia, passa dentro da localidade, mas nem uma única caixa para consumidores foi instalada.

 

Intervenção Paulo Ventura (em substituição da Presidente Freguesia Belver – PS)

(Nota redator – a intervenção foi simplificada para ser mais clara)

Por causa da pandemia, muitos eventos culturais foram cancelados, e sabemos que o executivo municipal sempre disse presente nos lares e IPSSs. Gostaria de saber se era possível haver um reforço às dificuldades nos lares, por conta do que não se gastou nos eventos.

 

Outra situação, as casas do Bairro Tropa em Belver, são pertenças da câmara municipal e estão em avançado estado de degradação, e não dignificam o espaço até porque está lá o museu das tapeçarias, pelo que peço a vossa sensibilização.

Houve limpezas nas bermas da nacional 244 na ligação Gavião – Belver, mas estão a esquecer-se das copas das árvores. É só uma chamada de atenção, é que também acontece nalgumas estadas municipais.

 

Intervenção Monica Marques (membro assembleia municipal – PS)

 

Boa noite a todos,

A minha intervenção vai de encontro a algumas palavras que o Paulo Ventura mencionou, como sabem diretora técnica de uma IPSS, no caso de um concelho vizinho, mas tenho preocupações das IPSS, nomeadamente a sensibilização do executivo ajudar um pouco mais. Se não estou em erro o valor atribuído 12.500 em 2019 para as IPSS, no ano de 2020 recebeu 7.500€ o centro belverense no inicio, mas que depois ao longo do ano haveria um reforço/reajuste, mas do que eu tenho conhecimento, não houve mais apoios financeiros. Obviamente que ajudaram de outra forma, com disponibilização de EPIs (duas vezes), os testes covid disponibilizados. Com a minha intervenção o quero é vos sensibilizar de maior apoio às IPSS, e não só a que não tenha sido utilizada nas atividades culturais, para as IPSSs. Mas mais apoio até de futuro. As IPSSs são vistas como algo à parte. Nós todos somos responsáveis. Só quem lá está dentro é que consegue avaliar o que acontece lá.

 

Réplica Paulo Pires a Paulo Matos (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS, na qualidade de director do agrupamento de escolas de Gavião)

 

O apoio aos alunos que colocou, não está previsto, nem tem de estar previsto. A escola excedeu o que estava regulamentado e legislado.

Um esclarecimento adicional, e o final do ano letivo está a terminar faseadamente, terminou dia 18 junho os 9 anos, dia 23 de junho, foi os sétimos, oitavos e décimos. E no dia 28 de junho vai terminar até os sextos anos. Entre o dia de 8 de julho vai haver avaliações.

O ministério da educação lançou um plano escola + 21/23, por estes dias, com os diretores de escolas houve uma reunião e onde o secretário de estado explicou plano 21/23, explicou-se que para além da recuperação de aprendizagens, haja mais recursos.

O Corpo docente vai de férias a partir do final do Julho. Este ano é ano de concursos (de recursos humanos), pelo que vai haver rodagem de corpo docente, pelo que o que vou ter de organizar entre as últimas avaliações, o plano de 2021/2023 que o ministério quer aplicar.

Os miúdos estão fartos de escola. Há um cansaço enorme. E na nossa região é difícil estar dentro de sala com a exposição solar com altas temperaturas. Vamos é deixar algo preparado para o próximo ano.

 

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Paulo Matos, eu vou só reforçar uma coisa que o Paulo Pires não disse, que é na escola a cobertura tem amianto, e que foi por mero acaso ter sido descoberto, pelo que não conseguiríamos mexer na cobertura enquanto houvesse aulas.

Alamal, nadador salvador. É assim as praias tem de 2 formas de estar referenciadas, ou vigiada ou não vigiada. E nós anualmente temos de fazer a previsão para o ano seguinte, e indicamos o 1 de julho. E o que aconteceu este ano, as pessoas fartas de estar confinadas, e 2 fins de semanas de ótimo tempo, e obviamente aqueles 2 fins de semanas foram o caus. Não estava nadador salvador, nem boias que impedem a natação para outros sítios. Poderíamos pensado aberto mais cedo, mas ninguém previa isso.Vai haver sempre um problema, 2 autocarros não se cruzam, pensamos ter um GNR cá em cima a controlar mas não é possível. Os autocarros têm de ir lá abaixo por causa dos turistas pois são de universidades seniores e alguma idade. Me consonância com a GNR colocamos uma zebras nas curvas. Isto está tudo articulado com a GNR, para que seja fácil os autocarros puderem virar. Ainda pensamos num comboio turístico, mas não tem marcha atrás. Pensamos que agora a GNR possa atuar de outra forma. E nós até proibimos o campismo. Criamos o triplo estacionamento do que lá havia, mas falta-nos ordenar. Para o ano vamos tentar fazer isso, a ver se isso resolve.

 

Rede Movel e aqui falo para o presidente de Junta e para o Paulo Matos, nós tivemos recentemente uma reunião com a Altice, e mudamos da Vodafone para a MEO, porque foi a empresa que nos disse garantia maior cobertura no concelho, incluindo a Ferraria, e mesmo fazer ligação do poste em Belver, que está lá mas sem funcionar. E Ribeira da Venda, e é um dos locais em maior défice. Vamos assinar protocolo na 1 semana de julho, e será feito o investimento no 2 semestre deste ano (6 milhões de euro). Vão faze-lo? Esperemos que sim, mas só depois na prática iremos validar se as promessas são cumpridas.

Central fotovoltaica, muito embora a câmara e assembleia municipal tenham votado favoravelmente a estes projetos, nós estamos muito atentos aos benefícios que podem vir a ter dessa instalação. Em relação a esta alteração do projeto, visualmente à Ribeira da Venda vai ser um caus. E por isso vamos dizer isso à empresa. Vamos à empresa mesmo dizer isto. Nós queremos arvores e fresquidão.

Paulo Ventura e Mónica, falando de subsídios. Estamos cá para ajudar as IPSS, em momento algum vamos deixar que um funcionário não seja pago. Era o que faltava. Ainda durante este mandato vamos tentar arranjar um subsídio para levar às IPSSs. Não vou dizer ainda qual o valor.

Casa do Bairro Tropa, não conseguimos contrariar o número de pareceres negativos. Confina com a linha de ferro, é zona albufeira de barragem, está em zona de REN (só se pode fazer o que lá está), e ainda precisa de parecer das estradas de Portugal. Mas estamos a começar por fazer o que conseguimos que é a rever o PDM.

 

Ponto 10 – Público

 

Filipe Tibúrcio

Saúdo todos inclusive o publico aqui presente.

A primeira nota é a transferência do castelo, para as competências camararias, pois a direção de cultura do Alentejo tem deixado muito a desejar. Há questões de segurança e manutenção que tem de ser feitas.

O senhor vice-presidente já me respondeu noutros fóruns, mas queira perguntar aqui ao senhor presidente, é a questão do posto de Turismo. Quando o senhor presidente elenca, com toda propriedade com todas as coisas de turismo, e o posto de turismo é mandatório estar aberto. Tem havido muita gente à procura de informação, até eu próprio já dei informação.

 

Cidadão Vitor Filipe (atual candidato à presidência do município pelo PSD nas próximas eleições autárquicas)

Boa noite,

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, na sua pessoa cumprimento todos os membros desta assembleia,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara José Pio, na sua pessoa cumprimento todos os vereadores aqui presentes,

Tenho várias questões para colocar, e agradecer as palavras do senhor presidente na abertura do seu discurso.

A assembleia municipal é o sitio onde se discute os assuntos que aprazem o interesse do município, não entendo as palavras do senhor presidente enfrentando um cidadão do município, pelo que sim, fui eu que proferi as minhas palavras na questão do Jornalista da Lusa. E espero que não se trate um tema político, dada a minha candidatura ao lugar que vossa excelência ocupa.

Na questão dos PRRs, há uma estratégia de habitação, só esta a ser consultada uma empresa, qual é o valor do investimento? Em relação aos interesses, também relativamente aos jovens e pagando rendas, incentivo gratuito para fixação de gentes jovens.

Louvo o fato de ter usado um valor de caixa da presidência para a Covid19, porém haveria outras formas de registar devidamente essas despesas.

 

Réplica Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Não pode falar sobre assuntos presentes na ordem de trabalhos.

 

Cidadão Vitor Filipe (atual candidato à presidência do município pelo PSD nas próximas eleições autárquicas)

Alamal, sugiro um sistema de semáforos para o transporte pesados, relativamente à piscina da ribeira da venda, há alguma relação ou não com o festival de verão que lá costuma ocorrer?

 

Réplica José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Saúdo as perguntas Filipe Tibúrcio.

Nos últimos tempos sofremos duas perdas, a Sílvia de Belver que pediu mobilidade para o Sardoal. Foi em mobilidade por um ano para desempenhar as funções de educadora de infância. A outra funcionária que colocamos nos museus, foi a Mariana porque o filho foi operado, e regressando em Julho, vamos tentar com força abrir o espaço. O Filipe até se ofereceu voluntariamente, mas eu vou-lhe dizer que estamos na disposição de abrir uma prestação de serviços para abrir o posto de turismo, por dois meses (Julho, Agosto). Mas nós já andamos a pesquisar, desde a Catarina Tomas, e mesmo se a Mariana prolongar a baixa.

Em relação ao Vitor Filipe, há aqui duas questões.

Estratégia local de habitação. Uma candidatura ao IRUP, é um ajuste direto porque a lei me permite, 19.200€ + IVA.

Fixação de Jovens, basta ir ver ao site da camara e ver os regulamentos que lá estão, lotes de terreno ao preço que estão, se tiverem filhos, com abonos até aos 3 anos gratuitos.

Alamal semáforo, todos pensamos nisso. Nem a GNR concorda com isso. A distância é muito grande pelo que não se sabe quando é que o carro chega ca acima.

A Piscina da Ribeira da Venda, a pergunta não lógica nenhuma. A obra é feita pela camara municipal fez com recursos próprios. A parte técnica da piscina é por uma empresa da área. Como é que um presidente de camara se pode comprometer numa coisa dessas? O vereador recusa promotores até. Com o promotor do festival não temos qualquer compromisso. Era o que faltava. A Camara municipal fez o que consegue, que foi o tanque, e o exterior.

Na próxima semana queremos ir lá inaugurar.

Agora com o COVID como está, já não tenho a certeza. Ainda ontem em Avis havia 2, e depois passou para 30.

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