Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

Reunião da Assembleia Municipal de Gavião – 13 de Setembro de 2019

Local: Paços do Município de Gavião, 15h

Inicio 15:10h

Introdução

Assuntos Antes da ordem do dia

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

-Exmos senhores recebi uma notificação da Associação Municipal de Municípios para designarmos 2 representantes, para o 24º Congresso da Associação Portuguesa de Municipios a ocorrer dia 29/30 de Novembro em Vila real.

-Em relação às atas do executivo municipal destaco os seguintes temas, e sob os quais deixo depois a palavra ao Sr. Presidente José Pio.

- Na ata nº11, agora aqui oficialmente queria felicitar o executivo por retomar a disponibilização e filmes no cineteatro.

- Na ata nº14, retiro como pergunta, qual a evolução, isto é, se há novidades sobre a médica veterinária?

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

A transferência de competências foi suspensa neste âmbito foi suspensa pelo ministério. Nós não temos veterinário municipal, mas temos protocolo com Camara de Nisa. A própria CM Nisa, está a tentar dividir custos, mas isso está em negociação e nós chegaremos facilmente a um acordo. 

- Em várias atas, verifiquei que há pedidos de intervenção à Câmara sobre obras por parte de associações. A questão que coloco é se é feito algum documento de memória descritiva sobre o tema, do antes e depois das intervenções, ou se se faz a obra e pronto.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Segundo me lembro apoiamos domingos da vinha e apoiamos ainda a associação da Areia.  

- Na ata nº16, existiam várias intenções de candidaturas a vários projetos, mas percebi que 2 situações que não tiveram hipótese de candidatura, que foram a reabilitação do antigo seminário e o PR8 (Percurso pedestre).

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Encontramos alternativas mais vantajosas para o concelho, nomeadamente para melhorarmos o co-financiamento, pelo que cancelamos essas candidaturas e colocamos os projetos noutras. .

- Queria ainda felicitar o Beat fest, dado que este ano fui lá presencialmente e validei a excelência da organização. Isso ajuda-me até à minha função, e porque assim sei como funciona e isso é útil.

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, e na sua presença, cumprimento os restantes membros desta assembleia,

Exmo. sr. Presidente da Câmara, desde logo os meus votos de melhoras do seu familiar.

Gostaria de dar a conhecimento à Assembleia Municipal, que na qualidade de membro desta assembleia decidi enviar um pedido de informações à direção do Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião a propósito do despacho nº7247/2019 (“direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa”). E face a esse pedido de informações, sendo que até à data de hoje ainda não recebi qualquer informação.

Réplica de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

(Resposta proferida enquanto diretor do agrupamento e não na qualidade de presidnete da Assembleia Municipal) Sai uma lei e o Sr deputado Paulo quase imeditamente no dia a seguir, faz uma pergunta. Eu não estou sequer preocupado com essa lei. A minha primeira preocupação é com os alunos, tenho um ano letivo para preparar, por isso não me iria preocupar com as casas de banho. Além disso os edifícios escolares já hoje estão a ser geridos, muito na ótica das autarquias, ora qualquer alteração estrutural que haja carece de financiamento. Mas em relação ao tema em concreto, qual é a minha estratégia? Será levar isso a conselho pedagógico, depois há de ser falado com os encarregados de educação e a sua associação, e em função disso decidiremos. Mas já hoje foi lançada a questão do pré-escolar ter horas de sesta (dormir), e vão dormir onde? Não há meios para este tipo de obras, muito menos no início do ano escolar.

Réplica de José Maria Lima (PSD-CDS)

- Queria parabenizar a resposta que deu ao meu colega Paulo Matos, em relação a situações menores introduzidas pelo governo, face ao início do ano escolar.

- Quero ainda dar os parabéns, em relação às festas que ocorreram no concelho. Ainda assim, em relação à feira da gastronomia eu tinha-a como um evento mais familiar, e digo isso focando-me em relação ao concerto da Blaya, pois gostaria de fazer uma pequena ressalva. Sou da opinião que o tipo de palavreado é muito ofensivo, porque se ele não é adequado a esta assembleia, também não será adequado à transmissão dos valores aos nossos filhos, à sua educação. Sou da opinião, que câmara não deveria promover algo que foge aos valores que provavelmente queremos todos nós transmitir aos nossos filhos. Poderá ser solução o colocar o concerto noutro horário mais tardiu, talvez algum aviso ao público do uso da bolinha, ou ainda colocando no cartaz do evento da gastronomia, uma referencia de que determinado concerto é para maiores de 12 anos, ou 18 anos.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

José Maria, penso que não será preciso fazer mos grandes alarmismos. Se eu tivesse ali meus filhos menores, eu tentaria explicar a eles filhos que aquilo era apenas um espetáculo, e não a linguagem que deveremos usar. Mas nós sabemos que linguagem dos jovens não foge muito daquilo. Em relação à câmara, a câmara compra um espetáculo e não pode interferir muito no espetáculo, caso contrário o artista nem vinha atuar. Mas digo-lhe mais, com a idade, ao chegar ao nosso emprego, as pessoas na sua evolução modificam-se, a linguagem modifica-se, e as pessoas deixam de usar esses palavrões. 

Intervenção Jorge Santos (CDU)

Em relação às festas, na beat fest, é a única na qual se tem de pagar dinheiro. Ao contrário da gastronomia, ou à festa do feijão frade, ou ao contrário da Feira Medial. Porque será?

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Em relação à beat fest, é a única festa onde é feita em parceria com promotor. Temos de saber de quisermos ter um salto para ter mais qualidade, e foi essa a nossa opção. No caso, o promotor quer fazer um festival ligado Hip-hop, por isso é assim.

Ponto 1 - Aprovação da Ata

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

Em relação à Ata, há questões?

Réplica de Carlos Alexandre (Presidente Junta Freguesia de Comenda)

Mais uma vez a ata espelha bem os assuntos sobre a Ata. A minha intervenção vai no sentido de que os colegas da CDU não adulterem as minhas intervenções lá fora. Nesse sentido nunca diria na Assembleia Municipal que a junta ficaria com o parque de merendas sem antes ter falado nesse assunto na Assembleia de Freguesia.

Resultado: Ata votada por maioria.

Ponto 2  - Informação sobre atividade do Município e Situação financeira.

Relatório da atividade da câmara.

(disponibilizado pelo órgão da câmara para leitura pela 2ª secretária)

Resultado: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).

Ponto 3  - Fixação da Participação Variável de IRS a aplicar aos rendimentos de 2020

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

Alguém quer-se pronunciar?

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Nós concordamos com este apoio que a Câmara dá aos sues munícipes na atualidade, mas devemos fazer uma reflexão para futuro. Por vários motivos. O primeiro é com a diminuição de transferências do estado, será que estes 50.000€ ou 100.000€ não farão falta? Numa outra perspetiva, será que este valor de 50.000€ ou mais, em vez de serem dados às pessoas que até tem um rendimento razoável face à realidade no nosso concelho, não poderiam ser canalizados para pessoas em situação de desemprego, pessoas em dificuldades, e dessa forma haver um redistribuição mais harmoniosa dos rendimentos. É algo que deveremos ir refletindo para o futuro.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

A OCDE, diz que deveremos colocar mais dinheiro em nas pessoas que podem efetivamente traduzir investimento. Ainda assim aceito que aquilo que disse é efetivamente algo que teremos de ter em reflexão. Agora, neste momento a nossa opção, é devolver dinheiro dos impostos do trabalho às pessoas.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 4  - Deliberação sobre as taxas do IMI a praticar em 2020

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 5  - Apreciação e eventual aprovação da proposta de não aplicação da derrama, a cobrar em 2020

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 6 – Apreciação compromissos plurianais

·       Compromisso 242 – Avaliação ambiental da Revisão do PDM – Recalendarizações financeiras de 2019 para 2020

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Todos anos, nós perguntamos isto aqui em assembleia municipal, mas todos os anos vemos um adiar da situação, Sr. Presidente José Pio, em relação ao PDM, diga-nos o que se passa.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

A história, o sr deputado já conhece, a empresa que nos estava a fazer o PDM entrou em falência, nós negociamos um pagamento para nos darem o trabalho feito ate aquele momento para transitar para a nova empresa. Em resumo, o que sei é que em 2021 tem de estar pronto. Aqui o que está apresentado é apenas uma recalendarização do pagamento à nova empresa.

·       Compromisso 246 – Aquisição Estudo de Caracterização da integração das ribeiras de Margem, Alferreira e Barrocas na Rede Natura

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Em relação a este projeto “Aquisição Estudo Caracterização de integração das ribeiras de Margem, Alferreira e Barrocas na Rede Natura”, sr presidente, talvez a culpa seja, minha mas não encontrei isto nas atas de camara qualquer referencia a isto recentemente, a minha questão é se para ocorrer esta integração na rede natura, em particular a ribeira de margem, se será ouvida a ZIF local, e mesmo a associação de regantes de margem, dadas as implicações que isto pode ter para os terrenos agrícolas em Margem.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Em relação ao projeto da rede natura, nós temos consciência que trazem situações negativas ou outras positivas. Em relação as ribeiras, nomeadamente as que afetem terrenos agrícolas para nós nunca serão uma prioridade de integração na rede Natura.

Resultado: todos os pontos foram aprovados por unanimidade.

Ponto 7 – Designação de Representantes ao Congresso da ANMP

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Ponto 8 – Diversos

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

Alguém deseja intervir?

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Em relação ao projeto da rede natura, nós temos consciência que trazem situações negativas ou outras positivas. Em relação as ribeiras, nomeadamente

Ocorreu uma situação que venho aqui à assembleia para lhe dar conhecimento, isto é, recebi uma petição face um pseudo Intermarche.

Ocontece que isto é um não assunto. Não há nada que diga que o intermarche vai abrir em Gavião. Mas porque entendo que os srs. Deputados merecem um esclarecimento cabal trago o tema. Então o que foi abordado à camara, é qual seria a posição desta face a um investimento deste género, isto é, se a instituição seria acarinhada. Mas era apenas uma sondagem a este concelho como estariam a haver mais sondagens a outros concelhos. Num segundo momento, houve uma nova abordagem, onde a probabilidade seria mais alta de se avançar e o local seria à frente da CGD. Assim a camara por precaução, decidiu fazer um destaque no terreno em termos notariais, ainda que tenha sido explicado que a venda do terreno a ocorrer, dado que o terreno é pertença camara, terá de ser feita por edital, logo aberta a todos os candidatos. Por uma questão de cordialidade, o presidente (eu próprio) informou a dona dos outros estabelecimentos ponto fresco e preço económico já existentes na localidade, dessa possibilidade. Ora em simultâneo, houve uma necessidade de tirar terra da zona industrial por parte de um empresário, e nós indicamos o terreno à frente da CGD, como sendo bom para colocar a terra. A população imediatamente associou uma situação à outra, mas não existe nada. Mas deixem que vos diga que o projeto era aliciante, dado que seriam 25 postos de trabalho, umas bombas de gasolina lowcost, e sabendo nós que é a bomba de Gavião é só a mais caro do pais, logo tudo seria bom. Agora se daqui a quinze dias, uma semana ou outra data há desenvolvimentos não posso saber.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Agradeço ter trazido de antemão esse tema a esta assembleia, dado que seria um dos tópicos que trazíamos neste ponto da ordem de trabalho para inquirição. Atendendo à explicação e sendo um não assunto, nada temos a acrescentar.

Intervenção Jorge Santos (CDU)

Era por causa da intervenção do presidente da junta de freguesia Comenda (Carlos Alexandre). Ele foi pouco delicado comigo.  Eu não disse que ele queria a gestão do parque de merendas, mas o que ele fez, foi demonstrar essa vontade no sentido que a ribeira de venda deveria ser gestão da Freguesia da Comenda.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Aqui discutisse questões políticas. Você acha que o se Carlos Alexandre, se quisesse assumir a gestão da ribeira de venda, que até é do meu partido (Partido Socialista), ele iria assumir aqui na assembleia? Isso seria uma conversa privada, que teríamos de ter e perceber o que é melhor o espaço. Assim, a Ribeira da Venda precisa é que nós criemos condições para melhorar o espaço. Mas há certezas, a Câmara vai novamente investir com a junta, por exemplo no açude, para banhos para adultos. E mais nos sentimos até que poderíamos comprar mais (3) hectares à herdade do Vale de Grou. Mas no processo até descobrimos uma coisa, a Ribeira da Venda ainda é dos donos de vale de Grou em termos notariais. Já falamos com os donos e estes foram diretos e disseram-nos que vão respeitar integralmente a vontade de doação. Atualmente a Câmara, já deu instruções à conservatória para iniciar o processo, mas o que é definitivo é que o terreno irá ficar em nome da Junta de Freguesia da Comenda, seja por registo direto, seja por doação por parte da câmara, após a sua aquisição.

Réplica de Abílio Flores Mendes (CDU)

A água existe na ribeira da venda, ela é tem é muitas perdas. Tem de haver reparações. Além disso, a água que existiu durante o evento estava podre.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

O açude não tem perdas.

Replica de António Severino (Vice-presidente)

O problema é que lhe tiram água durante o ano, isso não diz.

Replica de Jorge Santos (CDU)

O açude deveria ser aberto no inverno e em abril ser fechado.

Intervenção Júlio Catarino (PS)

Um pouco na qualidade técnico e não de deputado, quero falar em relação à questão da vespa asiática e dizer que não devem entrar em alarmismo. Nós vamos começar distribuir cartazes e assim que nos digam onde há um ninho nos vamos lá e exterminamos.

Intervenção José Maria Lima (PSD-CDS)

Nós temos sido excluídos a vários projetos dos ministérios da Economia e da Agricultura. Em relação aos incêndios, Mação reclamou e há pouco tempo até ganhou a ação. Em relação à seca os fundos do SI2E, nós mais uma vez o Gavião foi excluído, mas Ponte de Sor e Abrantes foram incluídos. Ora nós já que estamos num território complicado, não podemos continuar a ser excluídos, nós temos de ser incluídos, eu trabalho há 9 anos na Ribeira da Margem e nunca a vi assim, e é assustador, porque mais uma vez somos excluídos de todos os apoios. Mas a câmara terá de agir. Eu não sei, quem poderá fazer pressão, mas temos de fazer pressão os nossos ministros, e dizer que nós existimos. O meu objetivo não é criticar a câmara, é alertar a câmara. Trabalhamos todos juntos.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Estamos a confundir. O SI2E é uma medida alocada às autarquias, mas no caso de gavião, nós abdicamos desse valor face às candidaturas de outras organizações (incluindo empresas). Exemplo. A casa da rua dr. Eusébio de Leão foi aprovada nesse âmbito.

Quanto ao Gavião estar excluído da medida seca, não me apercebi, mas já na segunda feira, irei dizer ao nosso gabinete florestal para um ponto de situação para percebermos o que se passa, e confirmando-se o que me disse, e irei contactar o secretário de estado das florestas, para perceber o motivo de Gavião não estar contemplado.

Réplica de Júlio Catarino (PS)

Nós não temos agricultura de determinada dimensão para poder ser candidatavel. Temos de avaliar as características do território, para perceber se conseguimos encontrar parâmetros que justifiquem as candidaturas face à seca.

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. sr. Presidente da Câmara,

Nesta parte final da reunião, gostaria de apresentar uma pergunta e 2 desabafos. Não entendam os desabafos como ameaças ou o quer que seja, são desabafos apenas.

Ora para introduzir a pergunta, deixem-me que vos diga que este ano a qualidade dos eventos culturais de verão superou em muito, os eventos dos últimos anos, e deixe-me focar no único evento que ainda não aconteceu, as Jornadas Gastronómicas do Feijão Frade de Margem. E quero falar deste porque ele ao contrário dos restantes tem um caracter solidário com o Centro Social de Margem. Ora este caracter solidário do evento é muito importante, dada a injeção de capital na tesouraria, ainda mais porque as notícias que tenho recebido é que a situação financeira estará à beira da rutura. Neste sentido, questiono o Sr. Presidente da Câmara se tem acompanhado a situação, e se sim o que nos pode dizer sobre assunto, até porque a Sra. Vereadora Graciosa Chambel que estava nesta assembleia entretanto ausentou-se, e ela dada a sua ligação à instituição também nos poderia dar uma melhor visão do tema.

Já em relação ao meu primeiro desabafo, tem a ver com o Facebook institucional do Município de Gavião. Como vocês sabem, eu sou um elemento que acompanha muito as redes sociais, e vocês até me acusam muito disso pelos maus motivos, mas o que tenho assistindo ao Facebook institucional é que há um publicar de noticias menos próprias, usando uma expressão popular “noticias do estilo correio da manhã”, e elas ainda esta semana aconteceram visando até um caso de violência domestica. Eu acho que isto tipo de noticias não deveriam ser alvo de clipping (copy-paste) da publicação do alto Alentejo e colocadas no canal oficial.

O meu último desabafo, tem a ver com as eleições legislativas. Ora há 4 anos ocorreu um incidente, o qual na minha opinião violou os direitos democráticos da nossa comunidade, e como tal, sendo eu muito um reto nessa aspeto de justiça democrática, tive a obrigação de expor a situação a 3 instituições públicas portuguesas que poderiam se pronunciar sobre o caso, e fui inclusivamente prestar declarações presencialmente. Vou ser muito franco, no concelho de Gavião os resultados eleitorais vão ser aquilo que todos nós esperamos que vão ser, não há aqui ilusões para nenhuma das partes. Mas peço-vos, por favor, não cometem excessos, não vale a pena, eu sinto-me mal, por ter de agir em conformidade com os meus valores democráticos. Eu aqui não desrespeito ninguém, lá fora também não. Mas não consigo ficar indiferente a situações de abusos de poder, em particular àqueles que tem a ver com a saúde da democracia.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Vou começar pelo fim. Não é novidade que o deputado Paulo Matos é uma pessoa viperina. Era assim enquanto vereador, é assim enquanto deputado municipal. Sim, o deputado fazia regularmente denúncias. E eu não vou aqui julgar se ele deva o fazer ou não. Todas as campanhas políticas cometem excessos. Eu vou referir a situação que levou ao desabafo. Quanto estávamos no almoço, não lhe vou mentir, eu já sabia que a campanha do PS iria lá passar, mas eu só acompanhei os candidatos. Eu não usei sequer nenhuma identificação partidária, só acompanhei os candidatos do meu partido junto das pessoas. O resultado da sua queixa foi uma comunicação a dizer para não se cometerem “excessos”. Mas nós já nos habituámos à suas queixas e respondemos sempre de forma isenta.

Em relação ao assunto do Facebook, eu assumo as responsabilidades, não voltar acontecer.

Replica de António Severino (Vice-presidente)

A culpa foi do funcionário. Mas a publicação só teve no Facebook uma hora.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Em relação, ao Lar de Margem. Eu tenho acompanhado todas as reuniões, estão numa situação extremamente difícil. Tem um divida estrutural. Tem 30 funcionários com 30 utentes o que não é viável.

Tentámos que a Santa Casa da Misericórdia de Gavião (SCMG) assumisse a gestão, mas organicamente/institucionalmente não era possível. Noutra alternativa, tentou-se restruturação com excedentários, mas ainda assim não é fácil, porem há uma cozinheira vai para a SCMG. Em relação aos técnicos superiores uma vai ser dispensada, por muto acordo. Em termos de cozinha, a mesma empresa que fornece refeições à SCMG a passará a servir ao Centro Social de Margem. Temos agendado reuniões com a segurança social distrital para tentar fazer o saneamento financeiro através de um fundo de emergência. Mas uma coisa a Camara de Gavião, poderá assumir, no limite, os ordenados dos funcionários serão pagos por forma a que ninguém passe o natal sem condições. Aquilo que não queremos é que o Centro Social de Margem bata no fundo, e no limite as pessoas que lá trabalham passem mal, muito menos, que seja considerada a hipótese de o seu património pessoal ficar risco.

Intervenção José Maria Lima (PSD-CDS)

Ouve-se muitos boatos, é verdade ou não, que não se vai conseguir ter espaço para todos os coches no museu.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Sim não vão caber mais de 25 carros. O que temos estipulado, é que os coches que não couberem vão para armazém e vão para recuperação, e depois haverá um sistema de rotatividade.  Ainda assim ainda não está nada fechado. Por outro lado, para além dos carros haverá também um parte do espólio da família. O nosso assessor cultural é do membro da casa da presidência de republica por isso os cuidados serão proporcionados.

Fecho dos trabalhos, às 17:27.

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