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Um espaço sem censura! Focado na sociedade!

A livre opinião por Paulo Matos e ao abrigo da Constituição da República Portuguesa!

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Publicação Notas Assembleia Municipal Gavião, 11 Setembro 2020 | 2º Reunião Época #Covid19 (2de3)

22.09.20, Paulo José Matos

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

tomada de posse paulo matos.jpg

PARTE 2 de 3 - Continuação

 

( 2ª Reunião da Época #COVID19 )

 

 

Ponto 8 – 2ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em relação a este ponto da ordem, bem, justifica-se pela obra do Mercado de Feiras de Vale de Gaviões. A candidatura está feita ao Leader Sor, mas obriga-nos a comprometer o valor logo que a candidatura está em vias de ser aprovada. Na minha opinião é algo ilógico, porque estamos a comprometer dinheiro antes de algo ser aprovado, e se a candidatura for rejeitada? Como nós queremos que ela seja aprovada, nós tivemos então de fazer esta revisão.

A outra razão, tem a ver com os gastos do Covid19.

A outra, é a cultura em rede (uma candidatura cultural), sendo um projeto transversal aos 15 municípios, e que a qual fez uma candidatura de 600.000 €. Vão ser feitos 15 espetáculos, onde grupos culturais do concelho sempre acompanhamentos por artista de qualidade nacional. O pressuposto deste programa criado pelo governo, é uma forma de apoiar artistas nacionais. O valor destes artistas é cerca de 300.000€ mais iva, no que restou da candidatura são 80 espetáculos de rua (distrital), e 4 vão ser em Gavião.

Assim, esta revisão foi só um ajustar do orçamento, e pelo que o orçamento não foi empolado, apenas uma reformulação de sítios de dinheiro em excesso, e que já não seriam gastos.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 9 – Diversos

·       Informação enviada à Assembleia Municipal pelo Executivo.

Leitura da informação remetida à Assembleia Municipal por Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

“No âmbito da ação social escolar ao ensino, deve este reger-se do direito ao ensino e igualdade de oportunidades de acesso. (…) Independente da condição social, económica e familiar. (…) A promoção dos interesses das populações e alimentação dos jovens de acordo com a legislação, é uma atribuição das câmaras municipais. (…). Tomou-se a opção pelo pagamento integral das refeições a todos os alunos do pré-escolar e 1º Ciclo do agrupamento de escolas de Gavião, no valor suportado pelos encarregados de educação.”  

Está dado o devido conhecimento à assembleia. 

 

·       Intervenção de Carlos Alexandre (Presidente Junta Freguesia Comenda - PS)

Exmos. senhores (…), boa tarde

Primeiro tema, quero manifestar a indignação pela falta de colocação de médico de família na Comenda. É um direito constitucional. Tanto a junta de freguesia como o município têm acompanhado o problema.

Hoje tive conhecimento que o diretor do centro de saúde de Gavião, voltou a exercer pressão, entre aspas, para que seja contrato um médico para a Comenda.

Não sendo uma competência da junta, queria deixar claro que temos feito tudo ao nosso alcance para resolver o problema.

Queira ainda fazer duas perguntas sobre o parque de Merendas da Comenda.

1) Dada a importação da construção da piscina de adultos, uma obra fundamental para o concelho de gavião, para os residentes e para os que nos visitam, e aumenta a aposta no turismo, pergunto se há mais algum desenvolvimento sobre este assunto?

2) Pergunto ao sr. Presidente do município, se mantêm a intenção de candidatar o parque de merendas à instalação de um parque de autocaravanas, que referiu na inauguração do parque de caravanismo de Gavião. Bem sei que tem de haver uma escritura, e esta escritura já devia estar há muito tempo, mas o município e a junta estão a fazer todos os esforços que seja feita a escritura. Trabalho que não é fácil, porque já passou muito tempo desde a doação à junta e já envolve herdeiros.

Quarto ponto – é uma informação. Quero informar e convidar todos os membros desta assembleia, que dia 3 de outubro, a junta de freguesia e o arquivo digital comenda e orfeão da comenda, vai realizar um evento nas jornadas europeias, e apresentação de livro “Antologia do conto alentejano”. (…) São autores, os senhores Jorge Branco, João Galinha Barreto e Nuno Silveira (?).  Para estar presente terá de haver um registo on-line para aceder ao espaço. (…) O evento tem tudo para correr bem, mas pode correr mal. (…) Está dependente da aprovação do plano pelas entidades respondentes.

Obrigado, é só.

 

·       Intervenção de Paulo José Estrela Vitoriano de Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Trago hoje vários assuntos.

#COVID19

Esta é a segunda reunião que fazemos durante a pandemia da COVID19.

Face a isto, eu, e acredito que todos nós, estaríamos à espera que fosse colocado na ordem de trabalhos um relatório de ponto de situação do concelho especificamente para este ponto, e não apenas um subtópico genérico no âmbito da atividade da câmara.

Passaram-se quase 3 meses, desde a última reunião, e seria importante sabermos

a)       quantos testes desde então foram realizados,

b)      o que os levou a serem realizados,

c)       de que forma é que foi identificado o surto em Belver,

d)      que ação de contenção foi usada,

e)      que aprendizagem retiramos disso,

f)        o que resultou e o que não resultou. 

Infelizmente, não recebemos nada.

Mas em relação a Belver, deixa-me ainda dar nota, que acompanhei o surto com preocupação que todos temos de ter, e nesse campo, todas as pessoas com quem conversei, foram unanimes sobre a forma altamente profissional, com o diretor da IPSS, e ex-presidente de câmara, Jorge Martins lidou com a situação. Podemos gostar, ou não, da sua personalidade, mas os bons atos merecem louvor, pelo que lhe remeto um bem-haja por todo o trabalho que desenvolveu, em particular, ter-se evitado uma situação de alarme geral e irresponsável na sociedade gavionense, ou mesmo na ostracização dos cidadãos que tiveram a infelicidade de ficar infetados.

Pode acontecer a qualquer um de nós e em qualquer momento, nunca podemos nos esquecer disso.

Na última reunião, eu também questionei o que seria feito ao hospital de campanha no pavilhão municipal dentro das instalações do agrupamento de escolas, não me foi dada resposta na altura, mas ainda hoje, essa resposta está em falta. Não sabemos, pois, de que forma é que o município está preparado para atender a um surto de larga escala nas instituições que prestam serviços aos nossos mais seniores. Tem o centro de saúde de Gavião um plano de contingência preparado, no âmbito mais alargado da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo?

Também eu hoje, esperava que o sr. presidente de assembleia municipal, mesmo que na qualidade de diretor do agrupamento de escolas, pois não seria a primeira vez, nos indicasse ainda que sumariamente, qual o plano de regresso às atividades escolares. Existem muitas dúvidas por parte da comunidade escolar, desde os encarregados de educação, aos transportes públicos, bem como o comercio e a restauração. Aliás, neste campo, sabemos que está a ocorrer um surto em Alvega, de que forma isso impacta os alunos do agrupamento? E mesmo nas atividades económicas do concelho de Gavião.

Não obstante, o que fomos tomando conhecimento durante o verão, foi que a Praia Fluvial do Alamal, apesar de assinalar por diversas vezes “ocupação plena” no placar à entrada (da praia), as pessoas não respeitavam isso e continuavam a chegar. Bem sabemos, a que algures a meio da época foi proibido o campismo por excesso de ocupação, até porque isso mesmo foi dito nesta reunião, mas não deveríamos ter seguido o exemplo de outros concelhos? E sei que nunca gostam da comparação, mas por exemplo Mação, colocou funcionários a barrar os acessos das estradas. No caso do Alamal isso parece-me que também seria uma solução facilmente aplicável, dado que só existe um acesso.

Qualidade da Água

Durante este verão, recebemos bastantes queixas sobre a qualidade da água no abastecimento em baixa, principalmente nas freguesias de Gavião e Atalaia, Comenda e Margem, em particular o cheiro. Eu próprio confirmo tal questão na minha habitação na sede de concelho. Pode dar-nos mais esclarecimentos? 

Loteamento do Calvário

Outro tema que tivemos conhecimento, foi de um baixo assinado criado por um grupo de moradores sobre potenciais alterações à planta do loteamento do calvário por iniciativa da Município. Pode dar-nos mais informação sobre a motivação desses cidadãos, e o que lhes foi respondido.

Desporto: Campo Futebol Salgueirinho

Em relação ao desporto, tenho várias questões sobre o campo de futebol do Salgueirinho

a)       pode vir ou não, ser acedido para a prática de desporto ao ar livre,

b)      num horário de acesso público (implica não só para desporto federado mas também publico em geral)

c)       e ao fim de semana.

Esta questão deriva do aumento do desporto ao ar livre por virtude da pandemia em vigor. 

Proposta de publicação “Agricultura Tradicional Gavionense”

Por último, gostaria de sugerir que a vereação da cultura do município em articulação com a biblioteca, pudessem enquadrar o trabalho de investigação agrícola que o cidadão Rui Delgado, tem vindo a preconizar nos últimos anos, no seu famoso espaço “Herdade Vale Machoso”, para que as memórias que este tem vindo a produzir, e a publicar, possam no limite ser enquadradas numa publicação com carimbo municipal. 

Tenho dito.

 

·       Intervenção de Abílio Mendes (PCP-PEV)

O primeiro assunto que quero falar, o presidente da junta (comenda) já falou e faço minhas as palavras dele em relação ao médico de família,.

No segundo ponto, gostava que me explicasse, se o presidente da camara municipal estiver à altura para isso, o que é que se passa com as canalizações das águas. Uma obra feita à meia dúzia de anos, “tá” a ter mais ruturas que que lá estava “feta”. O que é que se passou? Foi o material, foi a fiscalização da câmara ?

Outro assunto, a partir de terça-feira, salvo erro, os cafés, vão fechar as 20h, exceto, exceto se a camara indicar que é as 23h. Queria saber qual é a opinião da câmara nesse sentido.

O mercado, é da câmara, aquelas obras que foram feitas (…) mais meia dúzia de anos e cai tudo. Porque que é que não se faz uma renovação.

Outro assunto, as outras obras que foram prometidas, já no mandato anterior, já aqui falei nisso e volto a falar, será que é neste mandato que as fazem? Os jardins e as casas de banho públicas.

Por último, os esgotos das torres, ainda bem que estão e fase de conclusão, é pena que já deviam ter feito há muitos anos.

 

·       Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

O sr. deputado Paulo Matos colocou uma séria de questões ao senhor presidente, também diretamente, da coincidência de funções (diretor do agrupamento de escolas de Gavião) uma a mim, pelo que depois do sr. presidente falar, também eu terei todo o gosto por via desta questão esclarecer a assembleia municipal, na questão do enquadramento das escolas face à pandemia.

 

·          Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em primeiro quer dizer ao sr presidente da assembleia, que eu não vou tocar no assunto da escola. Está aqui a pessoa indicada para o fazer.

Réplica ao Carlos Alexandre (Presidente Junta Freguesia Comenda - PS)

Médico Comenda (resposta a Carlos Alexandre)

Em relação ao médico, comungo das preocupações dele e já tomámos várias decisões conjuntas.

A saúde não é competência que tenha sido transferida. Não nos compete a nós.

Mas nós assim que tomámos conhecimento, e quero deixar aqui bem vincado, que ninguém informou a camara, nem a ULSNA, nem ninguém, que estávamos com problemas de médicos. Nós é que percebendo o que estava a passar começamos a falar com a ULSNA, com a Direção Geral de Saúde para ser colocado um médico na comenda. Obviamente sabemos que nenhum médico quer vir para o interior. Ainda digo mais… dificilmente um médico vem para o interior com o valor que está a ser oferecido. (…)

Há uma tentativa de contratar um médico António, que é da Amieira Cova, e demonstrou interesse em vir para cá. (…) E há um problema, ele não é especialista em saúde familiar, em medicina geral, pelo que é difícil colocar em Gavião. Ainda que contra os meus princípios, a CMG, pensará a alugar uma casa em Gavião, para ter mais um incentivo, pelo menos por um período temporal. (…)

Tanto dr. Cabeço e a Dra. Rosa estão perto da reforma, e qualquer dia chateiam-se e vão-se embora, e ficamos sem nenhum. (…) Sim eu sei que já estão até reformados, já estão em extra reforma. (…) Isto é um problema do concelho de Gavião. É bom que tenhamos consciência que não é um problema de uma freguesia.

Piscina para Adultos Ribeira da Venda – Comenda (resposta a Carlos Alexandre)

Em relação à piscina para adultos na comenda temos um problema. Já levámos várias empresas, porque a nossa ideia era criar naquele açude um espaço de piscina para adultos.  Mas as empresas quando lá chegam fogem. “Epá, nem pensar, isto é um problema”. Vamos ter na próxima semana mais uma empresa para tentar fazer no açude. Se não resultar vamos fazer uma piscina para adultos ao pé da atual piscina de crianças. Já não será uma piscina de ribeira, será uma piscina de água tratada mas vamos faze-la lá.

Parque Autocaravanas (resposta a Carlos Alexandre)

Eu disse-o, assim que aparecer uma oportunidade de candidatura, é a Ribeira de Venda que será candidata. Sabemos que mesmo não sendo um espaço próprio para ficar, já hoje algumas caravanas ficam lá. Agora, precisamos que o turismo de Portugal, ou qualquer outra entidade reabra essas candidaturas.

 

Réplica ao Paulo José Estrela Vitoriano de Matos (PSD-CDS) 

Relativamente, ao deputado Paulo Matos, se eu me esquecer de alguma coisa diga, porque foram muitas coisas.  

COVID19 – Belver (resposta a Paulo Matos)

A Câmara Municipal tem tido uma preocupação muito grande de divulgar nas redes socias a situação que se vive no concelho. Sem nomes, sem alarmes.

Com o sr. Presidente Social Belverense, e desde a primeira hora, assim que fui contactado para isso, estivemos em sintonia plena. (…) Dizer que o surto parou, tanto a direção do centro atuou na hora certa, como a Câmara (CMG). A Câmara (CMG) tem alguns contactos, que permitiram que no dia seguinte, o exército lá estivesse a fazer a desinfeção do espaço. (…) Parámos o surto em Belver. (…) Como é que apareceu? Não sei. Não faço ideia.  Hoje estamos com 2 casos ativos dos 9. (…) Estaremos sempre na primeira linha ao combate, mas presentes. Eu próprio estive lá no dia da desinfeção mais o presidente das instituições. Mesmo correndo riscos, é que os militares estavam equipados dos pés à cabeça e nós tínhamos uma máscara.

Ao contrário de algumas pessoas que nunca estiveram presentes… “e a carapuça enfia quem quiser”.

COVID19 – Pavilhão Municipal (resposta a Paulo Matos)

É preciso dizer uma coisa, o pavilhão municipal não é um hospital de campanha. Isto que fique bem claro. No pavilhão foi criado um espaço, mas era um espaço de emergência e temporário apenas para situação emergência, albergando os doentes covid19 até irem para o hospital ou retornarem ao lar. Vamos manter a parte mais pequena do pavilhão disponível. O restante vamos libertar de imediato para a escola possa usar o espaço que é da escola. Dizer mais, eu falo enquanto pai, não me sentiria confortável, se o meu filho que andasse na escola e tivesse no pavilhão um doente Covid lá metido. Mas reforço que o pavilhão só vai ser usado se uma crise for de tal ordem, que no limite também a escola fecha.

COVID19 – Plano Contingência Centro de Saúde (resposta a Paulo Matos)

Obviamente que tem, mas não me pergunte qual é. Nem tenho de saber. Mas há uma coisa que eu sei, todas as instituições públicas têm de o ter por lei, e o centro de saúde mais do que ninguém. Se as juntas de freguesia o têm e me o fizeram chegar, e não eram obrigadas a isso.  

COVID19 – Praia Fluvial do Alamal (resposta a Paulo Matos)

O xor deputado disse uma coisa e é verdade. A coisa que mais detesto são comparações. E olhe, vou-lhe dizer uma que me parece caricata. Quem vê redes socias, vê as comparações entre a câmara de Gavião e de Mação. Ainda à dias vi os habitantes de Mação a queixar-se do preço da água. O sr deputado acredita que ninguém fez comparações com Gavião? Sabe porque, porque em Mação o preço de água disparou a agua, e Gavião ficou muito mais barato.  

Mas em relação às praias, tivemos todo o cuidado que se impunha, (…) aumentamos o número de nadadores, pusemos dispensadores de álcool gel (…) Mas é verdade, que foi só a partir de certa altura, que impedimos o acampamento,  e com isso conseguimos que menos 100 pessoas lá vão. Fizemos uma sensibilização com as duas concessões para que criassem medidas que impedissem o contágio. E sabe o que é que eu lhe tenho a dizer, é zero casos. Ao contrário do Mação, que tem tido alguns, encobertos eu sei, mas tem tido.

Qualidade da Água (resposta a Paulo Matos)

Água, só vou falar enquanto presidente da câmara. O que o presidente da câmara vê são as análises da água. Os parâmetros da água dizem que a água de Gavião tem qualidade é 100%. Desafio todos irem a câmara e estão lá as análises.

Se me dizer, você não sente que a água já cheira a água de lisboa, eu bebo da rede. Bolas, a água já não tem o sabor normal.

Vou lhe dar outra novidade, também temos consciência, não sou eu, são as águas do norte alentejano (antigas, agora é Águas de Lisboa e Vale do Tejo), é que a barragem da Póvoa está no fim da capacidade (…) e para as águas darem aquilo que dão tem de ser muito tratada. Aquilo que lhe posso dizer é que estamos atentos. A EDP finalmente está para abdicar daquela barragem e as águas de Lisboa e Vale do Tejo assim que isso acontecer estão prontas para fazer um grande investimento.

Mas ainda há outra coisa, o governo do Partido Socialista assumiu com clareza a construção da barragem do Pisão (Crato) (…) e quero-vos dizer uma coisa, e eu disse isto muitas vezes, a barragem do Pisão para Gavião para a rega, esqueçam, não dá coisíssima nenhuma.  Agora como reserva de agua para abastecer o nosso município.

Mas no nosso município há de facto um constrangimento enorme, e sabe qual é? Não sabe, mas eu vou-lhe dizer, freguesia de Belver. A freguesia tem um défice enorme. (…) Todos os dias as Águas do Vale do Tejo abastecem os reservatórios via camiões, e continua-se a fazer a prospeção. Esse é para mim um problema grave. Mas a Câmara vai continuar a fazer a sua pressão.

Desporto: Campo Futebol Salgueirinho (resposta a Paulo Matos)

Vou dizer que é mais prático, para mim, cumprimos integralmente as ordens da Direção Geral de Saúde. Vai ser aberto o campo para uso do clube de gavionense, nesta fase só para equipas de escalões seniores.

Há uma alteração que pode acontecer qualquer dia, não havendo ainda competição de camadas de formação também eles poderem usufruir desse espaço. Mas se isso acontecer teremos de criar as condições de desinfeção do balneário.  O que nos tínhamos previsto em relação às camadas jovens, não usavam os balneários. Já os seniores terão todos o seu espaço, o seu treino e os balneários.  Para os amadores não é preciso os testes de covid19. Os profissionais precisam, os de º1 divisão antes de cada jogo, de 2º divisão é a cada 2 jogos, os de competição não profissional só tem de provar 1 vez que não tem covid, e quando se desce aos distritais, são imunes (!).

Proposta de publicação “Agricultura Tradicional Gavionense” (resposta a Paulo Matos)

Vale Machoso, eu também gosto de ler as cronicas de Rui Delgado, quero-lhe dizer, mas chamais a câmara se imiscuirá naquilo que é a publicação privada. Se o Rui, um dia, fizer aquilo que outros cidadãos do concelho fizeram, e chegar à câmara para esta mostrar interesse na aquisição. Não temos problema nenhum, e adquirimos o valor que perfaça 1000 euros (é o que está definido). Já fizemos isso, com vários livros. Mas há uma exceção, que fizemos até na apresentação do último sábado, na freguesia de margem, em que o sr dr. João Galinha Barreto, perguntou à câmara se queria pagar aquela edição, com uma única condição, ele oferecia o trabalho de a escrever, mas os 4000 de foram integralmente para o Centro Social de Margem. E nós dissemos, sim senhora.  É das coisas mais altruístas que pode fazer. Abdicar dos direitos de autor.

Loteamento do Calvário (resposta a Paulo Matos)

Deixei para o fim o loteamento do Calvário.

É verdade, a câmara municipal de Gavião apresta-se aos moradores  fazer uma alteração àquele loteamento, que incluirá 3 lotes, mais um espaço de espaço infantil, mais um espaço sénior, e um campo de padel, o que se customa dizer, o ténis dos pobres… e a possibilidade de um quiosque onde se permita que as pessoas possam se sentar um bocado, e beber um café.

Também é verdade que houve um abaixo assinado, mas também é verdade que a camara não fará algo sem ouvir os habitantes daquele espaço. Mas digo-lhe ainda outra coisa, a lei é muito clara, a lei é claríssima, se o presidente da câmara amanha decidir fazer aquilo, faz. A camara é proprietária de mais de 65% do espaço útil daquele loteamento, mesmo que todos os lotes sejam vendidos.

Portanto, aquele baixa assinado que houve, na minha opinião foi extemporâneo e não mereceu resposta. Não vinha assinado por ninguém, e foi remetido por email de alguém que nem sequer é proprietário de nenhum lote no espaço, o que é bastante engraçado. Não mereceu resposta. Mas deixo a garantia que nada será feito sem ouvir a maioria dos moradores.  

COVID19 – Surto em Alvega (resposta a Paulo Matos)

O conhecimento que tenho de Alvega é a mesmo que qualquer um de vós tem através das redes sociais. Há um surto no lar ilegal, em Alvega. (…) Da freguesia de Alvega não tenho informação (oficial) porque ao contrário de Gavião, em que o delegado de saúde – Dr. Cabaço, me transmite todos os dias a informação de quem são e como estão. Assim, não consigo dizer mais, seja o que for. Eu já ouvir dizer que eram 7 ou 9. Não sei.

 

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