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Um espaço sem censura! Focado na sociedade!

A livre opinião por Paulo Matos e ao abrigo da Constituição da República Portuguesa!

Um espaço sem censura! Focado na sociedade!

A livre opinião por Paulo Matos e ao abrigo da Constituição da República Portuguesa!

Publicação Notas Assembleia Municipal Gavião, 11 Setembro 2020 | 2º Reunião Época #Covid19 (3de3)

22.09.20, Paulo José Matos

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

tomada de posse paulo matos.jpg

PARTE 3 de 3 - Continuação

 

( 2ª Reunião da Época #COVID19 )

 

 

Canalizações da água em Comenda (resposta a Abílio Mendes)

Canalizações da comenda, pois não sei. Debato-me semanalmente com esse problema das ruturas constantes na comenda. A camara quando fez a obra, pagou-a. E pagou-a pelo material que o empreiteiro a aceitou fazer.

Mas sei-lhe dizer que a fiscalização a obra analisou toda a obra pelo que obra foi paga.

Eu não percebo de obras, mas sei que de facto há essa deficiência, a falta de areia a proteger os canos.

Mas, pois, a Câmara é a principal vítima desse problema. E por norma as roturas são sempre de grandes dimensões, e fora de horas, depois das cinco e ao fim de semana.

Horário dos Cafés no Concelho (resposta a Abílio Mendes)

A lei saiu ontem, nós na próxima reunião de camara falaremos nisso, mas eu acho se os mandarmos fechar às 20h, mais vale fecharem todo o dia. É minha intenção manter o fecho até as 11 (vulgo 23h), se a situação pandémica for o que é neste momento.

Renovação Jardim do WC no largo da Comenda (resposta a Abílio Mendes)

Nós temos tido um problema gravíssimo, onde faríamos a aquisição da casa onde faríamos o WC (…) os herdeiros não se entendem. Há um herdeiro de Montargil diz que não assina. (…) Uma expropriação pode demorar vários anos. (…) E nos nunca avançamos com a expropriação porque os titulares sempre tiverem uma atitude de amizade e cordialidade, mas a situação mudou. E eles (titulares) ao longo dos anos sempre pagaram os impostos, e não a câmara. Há uma situação pois que a câmara está em falta, e a junta de freguesia está ao corrente. Nós até já dissemos à Rita (arquiteta) para fazer o projeto pois era natural da Comenda.

Legalização Parque de Merendas da Ribeira da Venda (resposta a Abílio Mendes)

O Parque de Merendas foi oferecido à junta mas nunca legalizou. Olhem aquilo é vosso, mas ninguém legalizou. A legalização está muito mais difícil. E por altura do Beat Fest (evento em Agosto) câmara quis comprar um terreno do lado de 3,5ha aos irmãos proprietários. E eles disseram que sim. E acertamos o valor de 5000€. E já na escritura começaram os problemas.

Aqui no Gavião é impossível, segundo a sra. notária aquilo é no meio de uma propriedade, e ela não desanexa espaços no meio de um lote. Fomos para outro notário.

Segundo problema, houve um contrato de arrendamento por 30 anos com uma empresa de painéis voltaicos “hyperion”. E alugaram o seu terreno todo, incluindo a Ribeira da Venda. E nós o que vamos tentar fazer. Foi feita uma minuta com advogado, onde se dispensa do contrato de arrendamento, a parte da ribeira da venda, que se dispensa para ser vendida (6,5ha = Ribeira da Venda + o espaço anexo a comprar). E supostamente o documento já está entregue ao Luis herdeiro.

Como é que vai ser a escritura? A Câmara vai comprar e vai doar à junta (Comenda). Temos advogado, temos cartório notarial, vamos ver se é desta vez. Às vezes não são aquilo que parecem.

Manutenção do Mercado da Comenda (resposta a Abílio Mendes)

É uma obra de um arquiteto e premiada. E o arquiteto não abdica dos direitos que tem sobre o seu projeto. Não nos deixa retirar a madeira, nem envernizá-la, e apenas nos permite lava-la. Quando aquilo cair, nos temos de a substituir e esquecer o arquiteto.

Aliás o arquiteto vem cá várias vezes, e diz “está como deve ser, água e sabão”. 

 

·       Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Vou então responder ao sr. deputado Paulo Matos, tentando informando, e ser sintético.  

COVID - Abertura de Ano Escolar (resposta a Paulo Matos)

Relativamente ao regresso às aulas. Nós informamos os encarregados de educação via redes socais, dado ser uma forma rápido, e já o testamos na época de confinamento escolar, e iniciaremos na quarta feira (16 Setembro 2020) com pré escolar e o primeiro ano. E na quinta-feira (17 Setembro 2020) a escola de Comenda e os restantes anos escolares de Gavião.

Hoje mesmo saíram vários convites para reuniões via zoom para os encarregados escolares, na segunda-feira e terça-feira (dia 14 e 15 Setembro 2020), consoante o ciclo.

Tenho uma reunião marcada com o Centro de Saúde de Gavião segunda-feira de manhã (14 Setembro 2020), para falarmos sobre o plano de contingência do agrupamento de escolas de Gavião. Esse plano foi feito aquando do confinamento, mas foi adaptado às novas regras que foram saindo nos últimos dias do ministério da Educação.

Fiz a semana passada reuniões com professores e auxiliares, sobre as regras especificas do pavilhão e em particular da prática desportiva. Também enviei um email da Associação Portuguesa de Educação Musical no sentido de transmitir boas recomendações daquilo que são as atividades permitidas no âmbito da atividade musical.

Da reunião do centro de Saúde irá sair um convite para sessão via Youtube na quarta-feira (16 setembro 2020), onde iremos prestar todas as informações necessárias ao início do ano letivo. Da generalidade das regras. Vamos ultimar um folheto informativo que toca todas estas áreas que estamos a falar, aos pais, neste regresso as aulas num tempo novo.

No primeiro dia de aulas para 1 ciclo e pré-escolar vão ser com a visita dos pais, porque são anos mais críticos, e sem a confusão de mais gente na escola, para conhecerem as salas.  Para os restantes ciclos/turmas os pais não vão poder entrar no primeiro dia de aulas. (…)

Ter o mínimo de pessoas em simultâneo. Os horários foram elaborados com intervalos desfaçados. Vamos ter 3 entradas. (…) Cada aluno só frequenta a sua sala. São os professores que rodam as salas. As salas serão higienizadas diariamente. (…) Compramos 880 kits, de 3 máscaras para todos. Esta verba foi alocada pelo ministério da educação, mas não chegou para a despesa, +- 1800€, mas a despesa 2100€. (…) Mas seria pior o impacto se isto paga-se IVA. Compramos 280 litros de álcool gel. (…) A verba será para gastar durante o primeiro período.

Também vai haver turnos dos almoços desfasados. A maioria das turmas tem várias tardes livres durante a semana e tenho falado com a sra vereadora (Graciosa Chambel – Partido Socialista), no sentido das rodoviárias adaptarem os seus horários das tardes livres. A resposta aos transportes ainda não a tenho enquanto diretor do agrupamento de escolas.

Fizemos também uma reunião com assistentes operacionais e em relação aos espaços.

Vamos fechar o bufete, e vamos incentivar que os pais enviem os lanches. (…) Apenas vamos ter uma resposta para os alunos carenciados. (…) Pois sabemos que existem famílias que são negligentes a esse ponto e nós queremos garantir as refeições a esses estudantes. E às vezes não é por carência financeira, mas sim carência intelectual. Quem sabe da poda é o agricultor. Quem sabe desta poda, somos nós. Nisto modéstia à parte, sei do que falo, (…) e falo em nome da minha equipa. 

E há uma coisa que aqui foi dita, que me preocupa. Preocupa-me o facto de eventualmente algum aluno tenha um familiar próximo e tenha testado positivo. Mas o que nos foi dito pelo Secretário de Estado da Educação Prof. João Costa, é que quem decide relativamente fechar parcialmente ou não fechar, ou fechar uma turma, compete à saúde e não à escola. (…) Assim, são as autoridades de saúde a quem compete essa decisão final. E tem de haver uma resposta célere. (…) Aquilo que eu não quero e não posso permitir, como responsável principal, como sabem os cargos de diretores são unipessoais, (…) e aquilo que eu não quero, é que não façamos tudo para pôr em prática as regras de acordo com aquilo que é conhecido. (…) Temos de nos escudar, para que num caso que possa surgir, sermos apontados como negligência ou irresponsabilidade. Este é o meu lema, e faz este ano 12 anos que estou à frente do agrupamento, este é o terceiro mandato. (…) Temos procurado saber as nossas melhores oportunidades para as nossas crianças.

Informação Complementar Agrupamento de Escolas Gavião – Candidatura a um Plano Desenvolvimento Social e Comunitário

Fizemos uma candidatura a esse programa Plano Desenvolvimento Social e Comunitário, e fomos contemplados com 2 técnicos adicionais, mais um psicólogo e um terapeuta da fala. Temos lugares a concurso até quarta-feira (16 Setembro 2020). Este terapeuta da fala vai incidir nas dificuldades nos primeiros anos de idade.

Informação Complementar Agrupamento de Escolas Gavião – Ensino Profissional Evolução

A assembleia municipal, é a primeira vez que temos 3 cursos de ensino profissional no nosso concelho: curso 11º ano na área do turismo, curso 11º ano restauração e bar, e outro curso 10º ano. Isto é uma conquista histórica, e pela primeira não decrescemos nenhum aluno no agrupamento. Com a questão dos cursos profissionais cativa-nos com 40 alunos e isto são aspetos que a Assembleia Municipal deve saber.

E não trazia estes temas à Assembleia Municipal, porque às vezes pecamos por defeito, pois podem pensar que estou aqui a querer vender o nosso peixe. A tentar usufruir da dualidade de funções, e até me acanho. (…) Ainda bem que foi aqui colocada a questão pelo sr. deputado Paulo Matos, porque assim apanhei a oportunidade para esclarecer.

 

·       Intervenção de José Maria Lino Neto Pereira de Lima (PSD-CDS) 

Boa tarde,

Turismo – Concessão Praia Fluvial do Alamal

Eu também tenho o problema da dualidade de funções, e em particular no tema do turismo. E no Concelho de Gavião há uma pérola do turismo é o a Praia Fluvial do Alamal. Mas acontece que as redes sociais estão sempre a colocá-la numa posição má.

Seja, no Tripadvisor, no Booking, ou Google… e parece que esta perola está sempre a ser maltratada. Há um ditado profissional deste sector que diz que “É na época baixa que trabalhamos a época alta”.

E estou a falar diretamente sobre o snack bar do Alamal. As críticas tem sido imensas em particular este ano. E gostaria de saber como é que podemos mudar isto, e termos mais exigência (ao concessionário), seja à pessoa (titular) ou à entidade (empresa).

É a único espaço turístico que tem 50% de classificação de péssimo. Peço perdão pelas expressões, mas “Parece que que a Câmara tem um Fórmula 1, mas põe lá um tipo que anda de carroça”, ou então, “é um casamento onde apenas os noivos estão apenas bem servidos”.

Turismo – Jardins Históricos

Esta semana na RTP, um documentário sobre a questão dos jardins históricos nas vilas antigas. Eu acredito esta ideia, também poderia fazer parte do catálogo da oferta turística de Gavião, no caso o Jardim da Quinta do Alamal.

Turismo – Parque de Caravanismo

Gostaria de saber se o Parque de Caravanismo está ou não aberto, dado que está sempre fechado a cadeado.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

O parque de autocaravanas está aberto desde a inauguração. Até agora tiveram 23 pessoas durante o mês de agosto. Porém, o procedimento é ir pedir a chave aos Bombeiros Municipais.   

Em relação ao Snack bar do Alamal, infelizmente é uma situação, que não é nova. Temos conhecimento de grandes elogios, temos conhecimento de enormes críticas. “Quem quer bem diz bem, quem quer mal diz mal.” Todos os anos nós reunimos com a concessão, no final da época, e nem sempre o resultado da reunião é muito positivo.

Mas o problema do Alamal não tem sido falta de gente, tem sido o contrário, o excesso. Qualquer espaço de restauração tem dificuldade em dar resposta. Eu já vi muitas pessoas a reclamar. Por outro lado, aquilo apesar de ser uma concessão, a verdade é que quem lá está, até foi o único candidato no concurso público, pelo que digo “ele é o melhor que lá está, pois só existe aquele”. Por isso na administração pública, quem entrega o melhor preço é quem ganha.

A verdade é que este ano o Alamal foi o TOP. A única realidade é que o espaço do Alamal é de excelência, apesar de eu reconhecer que vi lá pessoas a serem muito mal servidas.

Em relação ao jardim vamos tentar trabalhar sobre esse tema.

 

·       Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Queria realçar a votação para a CCDR e a importância dessa votação aos senhores deputados. Deixo para os presidentes de junta de freguesia a responsabilidade de sensibilizares as suas próprias assembleias. O colégio eleitoral é composto por todos.

Queria deixar uma nota para as empreitadas que estão a decorrer ou em vias de ter início:

- Habitação Social – fim previsto para Dezembro 2020 – Candidatura subsidiada a 80%

- Arranjo de espaço público no Bairro Cadete (Gavião) – Concluída – Candidatura subsidiada a 85%

- Incubadora de Empresas – fim previsto para Maio 2021 - Candidatura subsidiada a 85%

- Requalificação do edifício João Ascensão – início Outubro 2020 (sem data conclusão) - Candidatura subsidiada a 85%

- Reordenamento de trânsito 23 Novembro (rua da escola) – ainda sem data início, em análise no tribunal de contas - Candidatura subsidiada a 85%

- Espaço Interior Agrupamento de Escolas Gavião – ainda em fase de análise

- Percurso Pedestre Nº8 (PR8) Gavião – ainda sem data início, mas aprovada - Candidatura subsidiada a 85%

- Requalificação do antigo edifício Seminário Gavião – ainda sem data início, em análise no tribunal de contas - Candidatura subsidiada a 85%

- Piscina Coberta – fim previsto para Julho 2021 - Candidatura subsidiada a 50%

- Ampliação de rede de esgotos Torre Cimeira – início Setembro 2020 - Candidatura subsidiada a 85%

É um investimento a rondar os 6 milhões de euros, e a câmara ainda tem outros em carteira. (…) Tem outras em fase de aprovação de definitiva, como o centro de “cycling” na escola da Degracia. (…) Por isso agora temos de ser criteriosos na escolha.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) 

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Cerca de uma hora antes desta reunião começar, fui alertado para as eleições da CCDR.

E vou ser claro.

Como não vai haver período de campanha nos moldes tradicionais, eu queria uma opinião direta (do presidente da câmara) face àquilo que se perspetiva hoje em dia, é o Roberto Grilo, atual diretor da CCDR, e é o Ceia da Silva, atual Presidente da Entidade Regional do Turismo do Alentejo e Ribatejo.

Face a estes dois potenciais candidatos, qual é aquele que melhor serve os interesses de Gavião?

Estou a perguntar isto de forma direta, principalmente porque não vai haver campanha. Ou seja, nós membros da assembleia não vamos reunir aqui, antes dessa eleição. E nós fomos eleitos para servimos os interesses dos nossos munícipes, dai a questão muito direta.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Oh sr. deputado! Eu teria todo o gosto em lhe responder, não fosse no órgão em que estamos neste momento.

Como disse e bem, não há campanha eleitoral, pelo menos aquilo que se chama a campanha eleitoral.

Está-me a dizer que é o Ceia da Silva e o Roberto Grilo, eu pessoalmente não disponho dessa informação, até porque nenhum formalizou a candidatura. Eu posso-lhe disser que na qualidade de presidente de câmara, até fui abordado para outros nomes, e a saber da minha disponibilidade para os apoiar. (…)

As eleições por tudo o que se posa dizer vão ser políticas, e os dois nomes que falou merecem consideração, para o Gavião. Um no turismo, veja-se as candidaturas da escola da Degracia, veja-se o parque de caravanismo. E foram obras que vieram do Ceia da Silva. Mas o Roberto Grilo, também tem estado à altura naquilo que o Gavião precisa.

Mas eu não vou ser hipócrita e dizer que isto não é uma eleição política. Claro que é. Politicamente, um candidato apresentado pelo Partido Socialista, o presidente da câmara de Gavião votará nesse candidato. E se for o Ceia da Silva, muito me honrará, e até porque é meu amigo pessoal.

Tenho consideração pelo Dr. Roberto Grilo porque me tratou sempre com dignidade. Até faço uma comparação, comparar o Roberto Grilo com o antecessor, é como comparar “alguém muito bom com alguém muito mau” (nota do redator: a expressão utilizada era muito jocosa, dei ter substituído a expressão por esta menos pesada). (…)

Os dois merecem o nosso respeito, mas toda a gente sabe, eu o Roberto Grilo vindo do PSD, não está com boas relações com o PSD. A ser candidato, será independente. Até porque o líder (nacional) do PS e com o do PSD (António Costa – Rui Rio), até tiveram um entendimento entre eles sobre que CCDRs devem ser repartidas entre eles, 2 são para o PSD e 3 são para o PS. Até o Jornal Expresso diz isto. Mas a candidatura é livre, mas tem de ter assinaturas de 10% do colégio eleitoral.  (…)

Até porque só ontem saiu a lei da eleição, e dificilmente hoje já os dois estão prontos para entregaram a candidatura. (…)

Tenho até pena de serem duas pessoas que eu considero. (…)

O colégio eleitoral tem +-1300 pessoas, ganha-se a maioria aos 650 votos. O norte alentejano tem 290 votos, só.

Quem quiser que ganhar tem de ter votos de todo o lado. (…)

·       Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Cumprimento a presença do publico.

Aproveito para perguntar se quer fazer alguma questão nesta Assembleia Municipal.

Réplica de Filipe Nunes Tibúrcio (Público)

Negativo. Obrigado.

 

Término da reunião às 18:15h.