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Set 20

Publicação Notas Assembleia Municipal Gavião, 11 Setembro 2020 | 2º Reunião Época #Covid19 (2de3)

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

tomada de posse paulo matos.jpg

PARTE 2 de 3 - Continuação

 

( 2ª Reunião da Época #COVID19 )

 

 

Ponto 8 – 2ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em relação a este ponto da ordem, bem, justifica-se pela obra do Mercado de Feiras de Vale de Gaviões. A candidatura está feita ao Leader Sor, mas obriga-nos a comprometer o valor logo que a candidatura está em vias de ser aprovada. Na minha opinião é algo ilógico, porque estamos a comprometer dinheiro antes de algo ser aprovado, e se a candidatura for rejeitada? Como nós queremos que ela seja aprovada, nós tivemos então de fazer esta revisão.

A outra razão, tem a ver com os gastos do Covid19.

A outra, é a cultura em rede (uma candidatura cultural), sendo um projeto transversal aos 15 municípios, e que a qual fez uma candidatura de 600.000 €. Vão ser feitos 15 espetáculos, onde grupos culturais do concelho sempre acompanhamentos por artista de qualidade nacional. O pressuposto deste programa criado pelo governo, é uma forma de apoiar artistas nacionais. O valor destes artistas é cerca de 300.000€ mais iva, no que restou da candidatura são 80 espetáculos de rua (distrital), e 4 vão ser em Gavião.

Assim, esta revisão foi só um ajustar do orçamento, e pelo que o orçamento não foi empolado, apenas uma reformulação de sítios de dinheiro em excesso, e que já não seriam gastos.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 9 – Diversos

·       Informação enviada à Assembleia Municipal pelo Executivo.

Leitura da informação remetida à Assembleia Municipal por Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

“No âmbito da ação social escolar ao ensino, deve este reger-se do direito ao ensino e igualdade de oportunidades de acesso. (…) Independente da condição social, económica e familiar. (…) A promoção dos interesses das populações e alimentação dos jovens de acordo com a legislação, é uma atribuição das câmaras municipais. (…). Tomou-se a opção pelo pagamento integral das refeições a todos os alunos do pré-escolar e 1º Ciclo do agrupamento de escolas de Gavião, no valor suportado pelos encarregados de educação.”  

Está dado o devido conhecimento à assembleia. 

 

·       Intervenção de Carlos Alexandre (Presidente Junta Freguesia Comenda - PS)

Exmos. senhores (…), boa tarde

Primeiro tema, quero manifestar a indignação pela falta de colocação de médico de família na Comenda. É um direito constitucional. Tanto a junta de freguesia como o município têm acompanhado o problema.

Hoje tive conhecimento que o diretor do centro de saúde de Gavião, voltou a exercer pressão, entre aspas, para que seja contrato um médico para a Comenda.

Não sendo uma competência da junta, queria deixar claro que temos feito tudo ao nosso alcance para resolver o problema.

Queira ainda fazer duas perguntas sobre o parque de Merendas da Comenda.

1) Dada a importação da construção da piscina de adultos, uma obra fundamental para o concelho de gavião, para os residentes e para os que nos visitam, e aumenta a aposta no turismo, pergunto se há mais algum desenvolvimento sobre este assunto?

2) Pergunto ao sr. Presidente do município, se mantêm a intenção de candidatar o parque de merendas à instalação de um parque de autocaravanas, que referiu na inauguração do parque de caravanismo de Gavião. Bem sei que tem de haver uma escritura, e esta escritura já devia estar há muito tempo, mas o município e a junta estão a fazer todos os esforços que seja feita a escritura. Trabalho que não é fácil, porque já passou muito tempo desde a doação à junta e já envolve herdeiros.

Quarto ponto – é uma informação. Quero informar e convidar todos os membros desta assembleia, que dia 3 de outubro, a junta de freguesia e o arquivo digital comenda e orfeão da comenda, vai realizar um evento nas jornadas europeias, e apresentação de livro “Antologia do conto alentejano”. (…) São autores, os senhores Jorge Branco, João Galinha Barreto e Nuno Silveira (?).  Para estar presente terá de haver um registo on-line para aceder ao espaço. (…) O evento tem tudo para correr bem, mas pode correr mal. (…) Está dependente da aprovação do plano pelas entidades respondentes.

Obrigado, é só.

 

·       Intervenção de Paulo José Estrela Vitoriano de Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Trago hoje vários assuntos.

#COVID19

Esta é a segunda reunião que fazemos durante a pandemia da COVID19.

Face a isto, eu, e acredito que todos nós, estaríamos à espera que fosse colocado na ordem de trabalhos um relatório de ponto de situação do concelho especificamente para este ponto, e não apenas um subtópico genérico no âmbito da atividade da câmara.

Passaram-se quase 3 meses, desde a última reunião, e seria importante sabermos

a)       quantos testes desde então foram realizados,

b)      o que os levou a serem realizados,

c)       de que forma é que foi identificado o surto em Belver,

d)      que ação de contenção foi usada,

e)      que aprendizagem retiramos disso,

f)        o que resultou e o que não resultou. 

Infelizmente, não recebemos nada.

Mas em relação a Belver, deixa-me ainda dar nota, que acompanhei o surto com preocupação que todos temos de ter, e nesse campo, todas as pessoas com quem conversei, foram unanimes sobre a forma altamente profissional, com o diretor da IPSS, e ex-presidente de câmara, Jorge Martins lidou com a situação. Podemos gostar, ou não, da sua personalidade, mas os bons atos merecem louvor, pelo que lhe remeto um bem-haja por todo o trabalho que desenvolveu, em particular, ter-se evitado uma situação de alarme geral e irresponsável na sociedade gavionense, ou mesmo na ostracização dos cidadãos que tiveram a infelicidade de ficar infetados.

Pode acontecer a qualquer um de nós e em qualquer momento, nunca podemos nos esquecer disso.

Na última reunião, eu também questionei o que seria feito ao hospital de campanha no pavilhão municipal dentro das instalações do agrupamento de escolas, não me foi dada resposta na altura, mas ainda hoje, essa resposta está em falta. Não sabemos, pois, de que forma é que o município está preparado para atender a um surto de larga escala nas instituições que prestam serviços aos nossos mais seniores. Tem o centro de saúde de Gavião um plano de contingência preparado, no âmbito mais alargado da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo?

Também eu hoje, esperava que o sr. presidente de assembleia municipal, mesmo que na qualidade de diretor do agrupamento de escolas, pois não seria a primeira vez, nos indicasse ainda que sumariamente, qual o plano de regresso às atividades escolares. Existem muitas dúvidas por parte da comunidade escolar, desde os encarregados de educação, aos transportes públicos, bem como o comercio e a restauração. Aliás, neste campo, sabemos que está a ocorrer um surto em Alvega, de que forma isso impacta os alunos do agrupamento? E mesmo nas atividades económicas do concelho de Gavião.

Não obstante, o que fomos tomando conhecimento durante o verão, foi que a Praia Fluvial do Alamal, apesar de assinalar por diversas vezes “ocupação plena” no placar à entrada (da praia), as pessoas não respeitavam isso e continuavam a chegar. Bem sabemos, a que algures a meio da época foi proibido o campismo por excesso de ocupação, até porque isso mesmo foi dito nesta reunião, mas não deveríamos ter seguido o exemplo de outros concelhos? E sei que nunca gostam da comparação, mas por exemplo Mação, colocou funcionários a barrar os acessos das estradas. No caso do Alamal isso parece-me que também seria uma solução facilmente aplicável, dado que só existe um acesso.

Qualidade da Água

Durante este verão, recebemos bastantes queixas sobre a qualidade da água no abastecimento em baixa, principalmente nas freguesias de Gavião e Atalaia, Comenda e Margem, em particular o cheiro. Eu próprio confirmo tal questão na minha habitação na sede de concelho. Pode dar-nos mais esclarecimentos? 

Loteamento do Calvário

Outro tema que tivemos conhecimento, foi de um baixo assinado criado por um grupo de moradores sobre potenciais alterações à planta do loteamento do calvário por iniciativa da Município. Pode dar-nos mais informação sobre a motivação desses cidadãos, e o que lhes foi respondido.

Desporto: Campo Futebol Salgueirinho

Em relação ao desporto, tenho várias questões sobre o campo de futebol do Salgueirinho

a)       pode vir ou não, ser acedido para a prática de desporto ao ar livre,

b)      num horário de acesso público (implica não só para desporto federado mas também publico em geral)

c)       e ao fim de semana.

Esta questão deriva do aumento do desporto ao ar livre por virtude da pandemia em vigor. 

Proposta de publicação “Agricultura Tradicional Gavionense”

Por último, gostaria de sugerir que a vereação da cultura do município em articulação com a biblioteca, pudessem enquadrar o trabalho de investigação agrícola que o cidadão Rui Delgado, tem vindo a preconizar nos últimos anos, no seu famoso espaço “Herdade Vale Machoso”, para que as memórias que este tem vindo a produzir, e a publicar, possam no limite ser enquadradas numa publicação com carimbo municipal. 

Tenho dito.

 

·       Intervenção de Abílio Mendes (PCP-PEV)

O primeiro assunto que quero falar, o presidente da junta (comenda) já falou e faço minhas as palavras dele em relação ao médico de família,.

No segundo ponto, gostava que me explicasse, se o presidente da camara municipal estiver à altura para isso, o que é que se passa com as canalizações das águas. Uma obra feita à meia dúzia de anos, “tá” a ter mais ruturas que que lá estava “feta”. O que é que se passou? Foi o material, foi a fiscalização da câmara ?

Outro assunto, a partir de terça-feira, salvo erro, os cafés, vão fechar as 20h, exceto, exceto se a camara indicar que é as 23h. Queria saber qual é a opinião da câmara nesse sentido.

O mercado, é da câmara, aquelas obras que foram feitas (…) mais meia dúzia de anos e cai tudo. Porque que é que não se faz uma renovação.

Outro assunto, as outras obras que foram prometidas, já no mandato anterior, já aqui falei nisso e volto a falar, será que é neste mandato que as fazem? Os jardins e as casas de banho públicas.

Por último, os esgotos das torres, ainda bem que estão e fase de conclusão, é pena que já deviam ter feito há muitos anos.

 

·       Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

O sr. deputado Paulo Matos colocou uma séria de questões ao senhor presidente, também diretamente, da coincidência de funções (diretor do agrupamento de escolas de Gavião) uma a mim, pelo que depois do sr. presidente falar, também eu terei todo o gosto por via desta questão esclarecer a assembleia municipal, na questão do enquadramento das escolas face à pandemia.

 

·          Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em primeiro quer dizer ao sr presidente da assembleia, que eu não vou tocar no assunto da escola. Está aqui a pessoa indicada para o fazer.

Réplica ao Carlos Alexandre (Presidente Junta Freguesia Comenda - PS)

Médico Comenda (resposta a Carlos Alexandre)

Em relação ao médico, comungo das preocupações dele e já tomámos várias decisões conjuntas.

A saúde não é competência que tenha sido transferida. Não nos compete a nós.

Mas nós assim que tomámos conhecimento, e quero deixar aqui bem vincado, que ninguém informou a camara, nem a ULSNA, nem ninguém, que estávamos com problemas de médicos. Nós é que percebendo o que estava a passar começamos a falar com a ULSNA, com a Direção Geral de Saúde para ser colocado um médico na comenda. Obviamente sabemos que nenhum médico quer vir para o interior. Ainda digo mais… dificilmente um médico vem para o interior com o valor que está a ser oferecido. (…)

Há uma tentativa de contratar um médico António, que é da Amieira Cova, e demonstrou interesse em vir para cá. (…) E há um problema, ele não é especialista em saúde familiar, em medicina geral, pelo que é difícil colocar em Gavião. Ainda que contra os meus princípios, a CMG, pensará a alugar uma casa em Gavião, para ter mais um incentivo, pelo menos por um período temporal. (…)

Tanto dr. Cabeço e a Dra. Rosa estão perto da reforma, e qualquer dia chateiam-se e vão-se embora, e ficamos sem nenhum. (…) Sim eu sei que já estão até reformados, já estão em extra reforma. (…) Isto é um problema do concelho de Gavião. É bom que tenhamos consciência que não é um problema de uma freguesia.

Piscina para Adultos Ribeira da Venda – Comenda (resposta a Carlos Alexandre)

Em relação à piscina para adultos na comenda temos um problema. Já levámos várias empresas, porque a nossa ideia era criar naquele açude um espaço de piscina para adultos.  Mas as empresas quando lá chegam fogem. “Epá, nem pensar, isto é um problema”. Vamos ter na próxima semana mais uma empresa para tentar fazer no açude. Se não resultar vamos fazer uma piscina para adultos ao pé da atual piscina de crianças. Já não será uma piscina de ribeira, será uma piscina de água tratada mas vamos faze-la lá.

Parque Autocaravanas (resposta a Carlos Alexandre)

Eu disse-o, assim que aparecer uma oportunidade de candidatura, é a Ribeira de Venda que será candidata. Sabemos que mesmo não sendo um espaço próprio para ficar, já hoje algumas caravanas ficam lá. Agora, precisamos que o turismo de Portugal, ou qualquer outra entidade reabra essas candidaturas.

 

Réplica ao Paulo José Estrela Vitoriano de Matos (PSD-CDS) 

Relativamente, ao deputado Paulo Matos, se eu me esquecer de alguma coisa diga, porque foram muitas coisas.  

COVID19 – Belver (resposta a Paulo Matos)

A Câmara Municipal tem tido uma preocupação muito grande de divulgar nas redes socias a situação que se vive no concelho. Sem nomes, sem alarmes.

Com o sr. Presidente Social Belverense, e desde a primeira hora, assim que fui contactado para isso, estivemos em sintonia plena. (…) Dizer que o surto parou, tanto a direção do centro atuou na hora certa, como a Câmara (CMG). A Câmara (CMG) tem alguns contactos, que permitiram que no dia seguinte, o exército lá estivesse a fazer a desinfeção do espaço. (…) Parámos o surto em Belver. (…) Como é que apareceu? Não sei. Não faço ideia.  Hoje estamos com 2 casos ativos dos 9. (…) Estaremos sempre na primeira linha ao combate, mas presentes. Eu próprio estive lá no dia da desinfeção mais o presidente das instituições. Mesmo correndo riscos, é que os militares estavam equipados dos pés à cabeça e nós tínhamos uma máscara.

Ao contrário de algumas pessoas que nunca estiveram presentes… “e a carapuça enfia quem quiser”.

COVID19 – Pavilhão Municipal (resposta a Paulo Matos)

É preciso dizer uma coisa, o pavilhão municipal não é um hospital de campanha. Isto que fique bem claro. No pavilhão foi criado um espaço, mas era um espaço de emergência e temporário apenas para situação emergência, albergando os doentes covid19 até irem para o hospital ou retornarem ao lar. Vamos manter a parte mais pequena do pavilhão disponível. O restante vamos libertar de imediato para a escola possa usar o espaço que é da escola. Dizer mais, eu falo enquanto pai, não me sentiria confortável, se o meu filho que andasse na escola e tivesse no pavilhão um doente Covid lá metido. Mas reforço que o pavilhão só vai ser usado se uma crise for de tal ordem, que no limite também a escola fecha.

COVID19 – Plano Contingência Centro de Saúde (resposta a Paulo Matos)

Obviamente que tem, mas não me pergunte qual é. Nem tenho de saber. Mas há uma coisa que eu sei, todas as instituições públicas têm de o ter por lei, e o centro de saúde mais do que ninguém. Se as juntas de freguesia o têm e me o fizeram chegar, e não eram obrigadas a isso.  

COVID19 – Praia Fluvial do Alamal (resposta a Paulo Matos)

O xor deputado disse uma coisa e é verdade. A coisa que mais detesto são comparações. E olhe, vou-lhe dizer uma que me parece caricata. Quem vê redes socias, vê as comparações entre a câmara de Gavião e de Mação. Ainda à dias vi os habitantes de Mação a queixar-se do preço da água. O sr deputado acredita que ninguém fez comparações com Gavião? Sabe porque, porque em Mação o preço de água disparou a agua, e Gavião ficou muito mais barato.  

Mas em relação às praias, tivemos todo o cuidado que se impunha, (…) aumentamos o número de nadadores, pusemos dispensadores de álcool gel (…) Mas é verdade, que foi só a partir de certa altura, que impedimos o acampamento,  e com isso conseguimos que menos 100 pessoas lá vão. Fizemos uma sensibilização com as duas concessões para que criassem medidas que impedissem o contágio. E sabe o que é que eu lhe tenho a dizer, é zero casos. Ao contrário do Mação, que tem tido alguns, encobertos eu sei, mas tem tido.

Qualidade da Água (resposta a Paulo Matos)

Água, só vou falar enquanto presidente da câmara. O que o presidente da câmara vê são as análises da água. Os parâmetros da água dizem que a água de Gavião tem qualidade é 100%. Desafio todos irem a câmara e estão lá as análises.

Se me dizer, você não sente que a água já cheira a água de lisboa, eu bebo da rede. Bolas, a água já não tem o sabor normal.

Vou lhe dar outra novidade, também temos consciência, não sou eu, são as águas do norte alentejano (antigas, agora é Águas de Lisboa e Vale do Tejo), é que a barragem da Póvoa está no fim da capacidade (…) e para as águas darem aquilo que dão tem de ser muito tratada. Aquilo que lhe posso dizer é que estamos atentos. A EDP finalmente está para abdicar daquela barragem e as águas de Lisboa e Vale do Tejo assim que isso acontecer estão prontas para fazer um grande investimento.

Mas ainda há outra coisa, o governo do Partido Socialista assumiu com clareza a construção da barragem do Pisão (Crato) (…) e quero-vos dizer uma coisa, e eu disse isto muitas vezes, a barragem do Pisão para Gavião para a rega, esqueçam, não dá coisíssima nenhuma.  Agora como reserva de agua para abastecer o nosso município.

Mas no nosso município há de facto um constrangimento enorme, e sabe qual é? Não sabe, mas eu vou-lhe dizer, freguesia de Belver. A freguesia tem um défice enorme. (…) Todos os dias as Águas do Vale do Tejo abastecem os reservatórios via camiões, e continua-se a fazer a prospeção. Esse é para mim um problema grave. Mas a Câmara vai continuar a fazer a sua pressão.

Desporto: Campo Futebol Salgueirinho (resposta a Paulo Matos)

Vou dizer que é mais prático, para mim, cumprimos integralmente as ordens da Direção Geral de Saúde. Vai ser aberto o campo para uso do clube de gavionense, nesta fase só para equipas de escalões seniores.

Há uma alteração que pode acontecer qualquer dia, não havendo ainda competição de camadas de formação também eles poderem usufruir desse espaço. Mas se isso acontecer teremos de criar as condições de desinfeção do balneário.  O que nos tínhamos previsto em relação às camadas jovens, não usavam os balneários. Já os seniores terão todos o seu espaço, o seu treino e os balneários.  Para os amadores não é preciso os testes de covid19. Os profissionais precisam, os de º1 divisão antes de cada jogo, de 2º divisão é a cada 2 jogos, os de competição não profissional só tem de provar 1 vez que não tem covid, e quando se desce aos distritais, são imunes (!).

Proposta de publicação “Agricultura Tradicional Gavionense” (resposta a Paulo Matos)

Vale Machoso, eu também gosto de ler as cronicas de Rui Delgado, quero-lhe dizer, mas chamais a câmara se imiscuirá naquilo que é a publicação privada. Se o Rui, um dia, fizer aquilo que outros cidadãos do concelho fizeram, e chegar à câmara para esta mostrar interesse na aquisição. Não temos problema nenhum, e adquirimos o valor que perfaça 1000 euros (é o que está definido). Já fizemos isso, com vários livros. Mas há uma exceção, que fizemos até na apresentação do último sábado, na freguesia de margem, em que o sr dr. João Galinha Barreto, perguntou à câmara se queria pagar aquela edição, com uma única condição, ele oferecia o trabalho de a escrever, mas os 4000 de foram integralmente para o Centro Social de Margem. E nós dissemos, sim senhora.  É das coisas mais altruístas que pode fazer. Abdicar dos direitos de autor.

Loteamento do Calvário (resposta a Paulo Matos)

Deixei para o fim o loteamento do Calvário.

É verdade, a câmara municipal de Gavião apresta-se aos moradores  fazer uma alteração àquele loteamento, que incluirá 3 lotes, mais um espaço de espaço infantil, mais um espaço sénior, e um campo de padel, o que se customa dizer, o ténis dos pobres… e a possibilidade de um quiosque onde se permita que as pessoas possam se sentar um bocado, e beber um café.

Também é verdade que houve um abaixo assinado, mas também é verdade que a camara não fará algo sem ouvir os habitantes daquele espaço. Mas digo-lhe ainda outra coisa, a lei é muito clara, a lei é claríssima, se o presidente da câmara amanha decidir fazer aquilo, faz. A camara é proprietária de mais de 65% do espaço útil daquele loteamento, mesmo que todos os lotes sejam vendidos.

Portanto, aquele baixa assinado que houve, na minha opinião foi extemporâneo e não mereceu resposta. Não vinha assinado por ninguém, e foi remetido por email de alguém que nem sequer é proprietário de nenhum lote no espaço, o que é bastante engraçado. Não mereceu resposta. Mas deixo a garantia que nada será feito sem ouvir a maioria dos moradores.  

COVID19 – Surto em Alvega (resposta a Paulo Matos)

O conhecimento que tenho de Alvega é a mesmo que qualquer um de vós tem através das redes sociais. Há um surto no lar ilegal, em Alvega. (…) Da freguesia de Alvega não tenho informação (oficial) porque ao contrário de Gavião, em que o delegado de saúde – Dr. Cabaço, me transmite todos os dias a informação de quem são e como estão. Assim, não consigo dizer mais, seja o que for. Eu já ouvir dizer que eram 7 ou 9. Não sei.

 

publicado por Paulo José Matos às 00:02 | comentar | favorito

Publicação Notas Assembleia Municipal Gavião, 11 Setembro 2020 | 2º Reunião Época #Covid19 (1de3)

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

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PARTE 1 de 3

 

( 2ª Reunião da Época #COVID19 )

 

Reunião da Assembleia Municipal de Gavião – 11 de Setembro de 2020

Local: Cineteatro Francisco Ventura, 15 h | Inicio 15:10h

 

Assuntos Antes da ordem do dia

Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Boa tarde,

Caros Membros da assembleia,

Caro Presidente e Vereadores,

Antes da ordem do dia, em linha com outras situações já ocorridas neste mandato, vamos dar posse a um novo membro desta assembleia. No caso ao sr. deputado José Maria Lino Neto Pereira de Lima, que assim integrará a assembleia forma efetiva por substituição do deputado Carlos Manuel Godinho Gonçalves Arês.

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Também, ainda antes da ordem do dia queria informar, que no dia 13 de Outubro 2020 teremos uma sessão extraordinária para eleição do futuro presidente da CCDR Alentejo (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) entre as 16 e as 20horas. Todas as assembleias municipais irão integrar esse novo processo.

Ainda antes da ordem dia, eu na qualidade de presidente da assembleia costumo fazer comentário às últimas atas do executivo. E no cado foi da 11ª à 17ª (ata do órgão da Câmara – poder executivo). Não retenho nada de especial da leitura, apenas um ou outro comentário simples. Isto até porque há uma grande tónica de obras o que é positivo, e esse caso até são matérias a que os membros desta assembleia estão bastante acostumados.

Ainda assim, na ata 12 foi especifica para adjudicações, e congratularmo-nos por fim, com a obra dos esgotos da Torre bem como a adjudicação do seminário de Gavião.

Na ata 14, há uma passagem sobre o vice-presidente (António Severino), e queria dizer que fico feliz por ter ganho um novo bom vizinho (Loteamento do Calvário em Gavião).

Já na última ata, uma passagem muito curtinha sobre espaços de restauração do concelho, e a conversa é quase sempre a mesma, e tem a ver com a mão de obra nesta área. O nosso agrupamento de escolas pode contribuir para a melhoria desta situação a curto prazo, mas os nossos alunos ainda estão apenas no primeiro ano da sua formação, mas que podem vir a ajudar, pois é uma área que tem de ter uma mão de obra qualificada. E também temos de perceber que o argumento financeiro deverá ser ultrapassado por parte dos empregadores.

 

Ponto 1 - Aprovação da Ata da reunião anterior

Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

A ata não foi remetida com muita antecedência, pedimos as desculpas por isso.

Também não era um documento muito exaustivo que não fosse possível ler de um dia para o outro.

Tivemos resposta, a do sr. deputado Paulo Matos, e a mesa após conversarmos entre nós decidimos que não nos oferece resistência da sua integração na ata oficial.

              Réplica do conteúdo do email

De: Paulo Matos, sexta-feira dia 11 às 12h.

Exmos. senhores,

Na transcrição da ata há novamente muitas imprecisões, sendo que algumas são para nós relevantes.

Exemplo - página 10

Está escrito

"O senhor deputado Paulo Matos começou por elogiar o envio do relatório dos ROC, aos deputados, com a restante documentação da prestação de contas. "

Mas o relevo da minha intervenção é

"Antes demais, em relação à prestação de contas de 2019 eu gostaria de dar os parabéns ao executivo, porque pela primeira vez recebemos o relatório dos oficiais de contas, com as próprias contas."

Ainda na intervenção do relatório de contas, eu citei os revisores oficiais de contas para demonstrar que a minha opinião era fundamentada.

Na resposta do Exmo. sr. presidente José Pio, há várias desconsiderações sobre o anuário financeiro nunca refletidas em ata.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, na sua pessoa cumprimento todos os membros desta assembleia,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara, na sua pessoa cumprimento todos os vereadores aqui presentes,

Tenho de dar a mão à palmatória porque pela primeira vez na última reunião de assembleia municipal não houve faltas de respeito e como tal a ata não necessitaria de as descrever.

Porém a ata que está em votação, tem muita pouca informação para a primeira reunião de época COVID. Então senhor presidente (Paulo Pires), só há duas soluções, ou as pessoas falam menos e o registo está adequado, ou as pessoas continuam a falar o que falam, mas passamos a registar mais conteúdo.

Resultado Votação: Aprovado por Maioria.

 

 

Ponto 2 - Informação sobre atividade do Município e Situação financeira.

Nota Redator Paulo Matos: Este relatório apesar de ser sempre lido aos membros da assembleia nunca foi distribuído aos mesmos, nem antes, nem após a assembleia municipal, nem mesmo faz parte integrante do conteúdo formal das atas, o que sempre me levantou várias dúvidas democráticas. Porém, nesta reunião, dado que na ordem de trabalhos não havia um ponto especifico sobre a COVID19, faço questão de transcrever esse pequeno trecho presente neste relatório remetido pelo órgão executivo – Câmara Municipal.

Relatório da atividade da câmara.

(disponibilizado pelo órgão da câmara municipal, para leitura pela 2ª secretária da assembleia municipal)

(…)

COVID19 – Foi promovido pela autarquia e pelo Ministério da Cultura uma iniciativa de Safe and Clean nos espaços museológicos. Reforçámos os serviços humanos. Continuamos a adquirir elementos de proteção individual. Continuamos a fazer um acompanhamento as empresas através do Gabinete de Apoio. Definimos novos procedimentos da Praia fluvial do Alamal onde reforçamos os procedimentos de limpeza, seja no espaço envolvente, seja nos balneários. A determinado momento suspendemos os acampamentos informais dado que as regras da capacidade não estavam a ser cumpridas, e com esta medida reduzimos de imediato em cerca de 100 a 150 pessoas no espaço.

(…)

Resultado Votação: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).

 

Ponto 3 – Fixação da participação variável de IRS

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Vou apenas dizer, que majoração do IRS a favor dos munícipes, é um apoio que Câmara dá há vários anos, e insere-se na estratégia de fixação de pessoas no concelho.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente de Câmara,

Em relação a este tópico, ao contrário de outros anos, que defendíamos que ele deveria ser reponderado, dado que as receitas do município são parcas e cada vez menores, e quem efetivamente paga IRS a partir de determinado escalão é porque efetivamente tem um rendimento estável, este ano com a pandemia, a nossa posição é diferente. Defendemos que realmente todo o rendimento que possa ser dado às pessoas, o seja, pelo que concordamos em absoluto com a manutenção da decisão.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

 

Ponto 4 – Deliberação sobre as taxas do IMI

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em relação ao IMI, nós enquanto executivo municipal continuamos a defender que queremos mais gente para o nosso concelho, e em vez de medidas avulso, queremos aplicar as taxas mais baixas e o IMI entra também neste pensamento.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 5 – Aplicação de Derrama

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Mais uma vez, pensando que a estratégia de fixação de pessoas tem de ser articulada com a das empresas, propomos a isenção de derrama.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

 

Ponto 6 – Compromissos Plurianuais

·       Serviços de fiscalização da empreitada “Reordenamento de Trânsito na Rua 23 de Novembro e Beco das Piscinas”

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Serviços para fiscalização das empreitada Reabilitação do Edifício do Antigo Seminário de Gavião

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Serviços para fiscalização da empreitada “Percurso Pedestre PR8”

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Empreitada de “remoção e substituição de fibrocimento da cobertura da Escola Básica e Secundária de Gavião”

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Queria apenas referir que esta obra quando foi planeada, foi sempre o seu propósito acontecer em 2021. Mas a legislação que, entretanto, saiu, obrigava a obra a ser consignada ainda neste ano de 2020, dai o valor ser 1 euro para este ano e o restante para o próximo ano.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Refeições escolares para alunos do Pré-escolar de Comenda

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Refeições escolares para alunos 1.º Ciclo da Comenda

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Aquisição de gás propano Escola de Gavião

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Contrato Emprego – Inserção Mais, promovido pelo IEFP

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Contrato Emprego – Inserção, promovido pelo IEFP

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Contratos de Emprego Apoiado em Mercado Aberto IEFP

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Atividades de animação e apoio à família no Agrupamento de Escolas de Gavião

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Aquisição de conteúdos para o “Curriculum Local” e ferramentas de colaboração entre a comunidade escolar (professores, alunos, encarregados de educação e autarquia) no âmbito do projeto Sucesso Escolar

 

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmos. Senhores,

Gostaria de saber se é no âmbito deste projeto ou se é de outro, que vai existir aulas de apoio às disciplinas de Português e Matemática, como tem vindo, aliás, a ser habitual.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Não é neste ponto, mas sim, vai haver.

 

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Aquisição de serviço de transporte escolar específico

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Manutenção do relvado sintético do Campo de Futebol do Salgueirinho

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Realização de oficinas de teatro, a contratar a “Carla Susana Aparício Dias”.

 

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmos. Senhores,

A minha intervenção é transversal, e não especificamente a este tópico. Isto é, face às orientações do Governo e DGS, em relação ao número de pessoas que se podem juntar para o próximo período (máximo 10), gostaria de saber em que medida isso pode afetar este compromisso e outros.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Percebo a sua questão, mas eu esclareço que este compromisso é para ser feito em ambiente escolar. E ai o número de alunos permitidos num mesmo espaço, é diferente do número de pessoas possíveis fora de ambiente escolar.

O teatro é nesse âmbito, pelo que está garantida a legalidade.

Mas digo-lhe mais, o município também está atento a qualquer alteração legislativa em relação o tema dos ajuntamentos, e se este compromisso tiver de ser revisto ou outros, será.

 

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

RECALENDARIZAÇÕES

·       Cartografia Numérica Vetorial

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Faturação Eletrónica

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Aquisição eletricidade

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

 

Ponto 7 – Plano Municipal de Proteção Civil

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em relação ao Plano Municipal da Proteção Civil, refiro que já teve os 30 dias a consulta pública. Gostaria apenas de referir que na última assembleia municipal houve algumas sugestões, e recordo-me por exemplo do campo de aviação da Comenda (feita por Paulo Matos). E nós quisemos tirar do plano, pois achamos que não pode lá aterrar nenhum avião, vá, talvez um helicóptero. Mas não o podemos tirar porque faz parte das cartas militares. A câmara não tem legitimidade para o retirar do plano de proteção civil municipal. 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia,

Exmo. Sr. Presidente de Câmara,

Ter um plano Municipal de proteção civil é um objetivo que finalmente vai estar cumprido. É um instrumento de gestão político e social que provavelmente irá melhorar em muito a coordenação as entidades envolvidas, em todos os atos que sejam solicitados, ainda que como todos os planos apresenta-se parcialmente genérico e longo.

Ainda assim, é um plano que obviamente terá a nossa concordância.

A primeira nota, é para as entidades que se fala no Plano Municipal de Proteção Civil desde os Bombeiros, à GNR, aos Sapadores Florestais ou ainda grupos, “intitulados” de autodefesa dos aglomerados populacionais. Percebemos, vai haver um exercício nos próximos 180 dias (após aprovação), mas a primeira dúvida é para estas entidades associadas, qual vai a ser frequência de formação ao longo do tempo (pós exercício)?

Mas as maiores dúvidas estão no documento de Execução, e são várias.

A primeira e talvez seja ignorância minha, mas o que é a “Casa de Saúde de Gavião”?

A segunda, e tal como o presidente José Pio, acabou de identificar, tem a ver com Infraestruturas de Transporte Aéreo, no caso, na Comenda, e das duas uma, ou começamos a limpar todos os sobreiros, chaparros, o que lá tiver nesse espaço (pista de aviação) para ser realmente utilizado, ou fazendo parte do plano será uma autêntica incoerência, pois nós vamos querer utilizar algo que é impossível, e todos nós sabemos que é impossível. E vamos ter um problema, não hoje, mas mais à frente.

A terceira é Zonas de Concentração Local. Eu tenho muitas dúvidas de como vai ser operacionalizado esta componente. Uma coisa é já termos identificado previamente o que pode vir a servir, outra coisa, é no meio de uma catástrofe encontrar esses sítios, e mesmo que o recurso, seja através das forças armadas ou da cruz vermelha por via de tendas, como é que se garante que possam lá caber 100 pessoas (requisito definido no plano), ou o contrário, que não se ultrapassa as 100 pessoas? (requisito definido no plano). Como é que se garante, e isto também está escrito no plano, as “condições mínimas de apoio”, desde as instalações sanitárias à eletricidade?

A quarta dúvida é a utilidade da listagem das associações culturais da forma genérica que está no plano. Muitas associações culturais do concelho só são ativas no verão, no restante do ano, não. Mais do que a sua identificação, não deveria o município ter uma listagem atualizada de um responsável da associação e morador no concelho, em linha com o que fez na parte “III – Inventários, Modelos e Listagens” para algumas das entidades oficiais? Estou a referir isto, porque apesar de atividade cultural das associações nem sempre ser a melhor, a verdade é que o seu edificado, muito alavancado por esta autarquia desde o tempo do presidente Jaime Estorninho, pode efetivamente vir a servir até o propósito de Zonas de Concentração Local pré-identificadas.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Um plano é um conjunto de ideias, e quando existir qualquer problema, vamos tentar cumprir, reger-nos por essa bíblia.

Dizer-lhe também, qualquer plano é dinâmico. Estamos sempre prontos a atualizá-lo, e acolher sugestões para que o plano não seja só um conjunto de folhas de papel. Queremos que funcione com o deve ser.

Para nós as associações são a mola real da vida das pequenas povoações, da nossa região. Compete-nos a nós enquanto autarcas, valorizá-las. As direções, são fundamentais, e delas temos bases de dados com números de telefones que nos permite contactar em todas as circunstâncias. E no fundo estamos a implementar o programa aldeias seguras / pessoas seguras, e já o fizemo-lo, num grande número de povoações, nomeadamente 13 e queremos alargar. E pode ser um incêndio ou outra coisa, e queremos que essas pessoas saibam o que têm de fazer. Temos os oficiais de segurança identificados, perfeitamente, e a coordenação vai funcionar e temos mecanismos para que tudo possa funcionar como deve ser.

Em relativamente a “casa de saúde”, eu confesso, é um erro, deve ler-se Centro de Saúde.

Formação – nós procuramos que os oficiais de segurança sejam as pessoas mais válidas daquela terra. É lhes dado alguma documentação, e algum material. Eu sei muito bem que eles próprios tentem perceber. Mas também não queremos que eles com um incêndio vão eles apagar os fogos. O que nós queremos é que eles saibam encaminhar as pessoas para lugar seguro. Que possam dizer onde está uma pessoa acamada. Vamos fazer alguns simulacros localmente, como já foram feitos, como ainda este ano no Cadafaz, para onde se devem dirigir e como devem fazer. Evitando concentrações em sítios proibidos. E no local seguro, não só por ser seguro, mas por ser fácil os bombeiros fazer a recolha. Há locais seguros em acessos difíceis e nós não queremos isso. O que é queremos com este plano. É que todas as pessoas envolvidas enquanto agentes de proteção civil, somos todos nós. Conheçam-no. E com isso não fazer o que não devem fazer, que é, atrapalhar. Isso é o que pretendemos com este plano municipal. E com esta aprovação a partir de hoje, tenhamos um instrumento, e todos os agentes em situação de catástrofe devem fazer.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

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10
Set 20

Publicação Notas Assembleia Municipal Gavião, 05 Junho 2020 | 1º Reunião Época #Covid19 (Apoio)

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

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Imagens e Links de Apoio

 

( 1ª Reunião da Época #COVID19 )

 

Reunião da Assembleia Municipal de Gavião – 5 de Junho de 2020

Local: Cineteatro Francisco Ventura, 15 h | Inicio 15:15h

 

 Ponto 4 – Prestação de Contas

 

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Ponto 12  –  COVID19

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Pai dias - Amiera Cova 23 de Maio - Pinheiro no meio do caminho vicinal

 

 

 

Ponto 16 –  Diversos

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Publicação Arlindo Marques

https://www.facebook.com/arlindomanuelconsolado.marques/videos/3130322197024778/

 

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Publicação Notas Assembleia Municipal Gavião, 05 Junho 2020 | 1º Reunião Época #Covid19 (3de3)

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

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PARTE 3 de 3 - Continuação

 

( 1ª Reunião da Época #COVID19 )

 

Reunião da Assembleia Municipal de Gavião – 5 de Junho de 2020

Local: Cineteatro Francisco Ventura, 15 h | Inicio 15:15h

 

 

Ponto 13 – Pedido de suspensão de mandato do deputado Carlos Manuel Godinho Gonçalves Arês

Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Tendo o parecer jurídico, dito que as suspensões e as retomas não são automáticas. Assim, agora, estaremos hoje a autorizar o pedido de saída, e um dia, iremos apreciar o pedido de reingresso.

Assim, em relação à saída de suspensão do deputado Carlos Arez, apos a formalização e ser votado, só então a partir deste momento, será convocado em minuta o próximo da lista.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 14 – emissão de declaração de reconhecimento de interesse público municipal da instalação de centrais fotovoltaicas

 

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Os espaços a ocupar são espaços onde não há sobro. O PDM de Gavião não prevê a instalação de centrais de fotovoltaicas. Se darão grandes postos de trabalho, não.

Uma das centrais vai injetar na rede da Falagueira, e a outra para a injectar do PEGO, 1 de janeiro de 2022 já têm de estar a produzir. Haveria ainda outra candidatura no vale de grou, mas não ganharam o leilão. Se eu vou gostar de ver ferro e vidro, nesses terrenos, se calhar não. Mas é o que é.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 15 – apreciação e eventual aprovação da alteração ao Mapa de Pessoal 2020

 

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Mapa de pessoal do município. Há abertura de 3 lugares que existem no município. Nós temos muitos assistentes operacionais, e parece-nos haver alguma injustiça na hierarquia. Assim a ideia é promover assistentes operacionais para assistentes técnicos, mas a diferença de vencimento é 38euros.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 16 – Diversos

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Prometo que vou ser muito breve para irmos embora.

São duas questões muito rápidas.

Uma tem a ver com a questão da segurança no concelho de Gavião. Nós sabemos os problemas da interioridade, tudo o que vivemos. Houve um carro no Gavião de um proprietário que é GNR, e é sabido que foi vandalizado. E isto deixa-nos um pouco preocupados, porque se não há pudor em fazer este atentado em via pública na vila, então as aldeias em nosso redor é uma situação grave.

A outra situação tem a ver com o que acontece à nossa volta. Dia 3 de Junho (de 2020), ainda o Arlindo comentou que o rio Tejo estava outra vez poluído e sem caudal.

Enfim, são questões recorrentes.

Por último, não veio aqui pelo que percebi, sobre o plano de emergência do concelho, percebi que não deve ter sido aprovado na Direção de Proteção Civil (faltou o parecer). Como não sei se vão querer incluir nesta reunião ou na outra próxima por causa de problemas de datas. Mas do que analisei eu percebi que a pista de avião ultraligeiro da comenda está como suporte, porém daquilo que eu sei, ainda há uma semana e meia passei lá, a pista de aviação está cheia de sobreiros pequenos. Ali não vai haver grande avião a querer aterrar em caso de emergência. É só um apontamento leve, porque acho que não vamos debater isto.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

A pista de aviação não devia constar do plano. Esse plano que vos enviaram é o antigo.

Em relação ao Tejo, eu próprio testemunho que o Tejo não tem estado com a qualidade de há dois meses, atrás. Eu próprio já tomei algumas iniciativas junto do ministério do ambiente. Eu próprio vejo com a preocupação porque a praia fluvial do Alamal não costa da APA. Não temos culpa nenhuma, mas as análises da água de 50% do ano passado não deram qualidade boa, deram qualidade regular. Nós não temos culpa de nada, pelo menos desde que eu estou na Câmara, e continua-nos a dizer que não podemos ter uma ETAR. Apesar de termos trazido pessoas de universidades para colaboraram no projeto da ETAR. Aliás, esses técnicos diziam que essa água filtrada por ETAR de última geração, no fim da cadeia podíamos beber essa água, enfim, não era eu que a bebia. De qualquer forma, o argumento, é que o Tejo já está cheio de afluentes, pelo que não podemos ser nós, a criar uma nova ETAR. Mas não vou desistir.

Um dos problemas que ali existem são os patos. Os patos são um problema. Os patos com perdão da palavra “borram aquilo tudo”. Mas depois se fazemos um abate sanitário aos patos, e seguir vem o PAN a dizer que a câmara de Gavião abateu os patos. Ninguém arrisca, e depois vem o PAN e sacrifica-me a mim.

Relativamente à segurança. Preocupante. E quis saber com pormenores. Eu próprio solidarizei-me com o comandante. E eu não tenho medo das palavras. Foram quatro ciganos que residem no Gavião e um cigano desconhecido. À vista. Preocupa-me que aquilo se transforme um comercio de drogas. Também levei este assunto, à comissão distrital da proteção civil (Major Pires, comandante em Portalegre). Foi me dito, que teria de reportar mais acima, pois não era assunto para ele. E porque estamos a falar de uma etnia. De imediato mandei uma mensagem. Tanto me fazia que fossem ciganos, brancos, pretos, amarelos, azuis, têm é de cumprir a lei e as regras. E mais…. duas das casas que estamos a fazer e que se destinem a essa etnia, podem ter de ser reavaliadas. O Major Pires irá dar-me mais informações. Sabem o que me preocupa mais, é que isto já acontece há 3 fins de semanas, e a GNR tem zero queixas. Ninguém, se queixou. Só este fim de semana uma pessoa ligou para lá. Este sentimento de insegurança e medo não pode continuar. É inadmissível que coloquem colunas as 3 da tarde e terminem às 5 da manhã. Eu não admito isto, no meu concelho.

 

Termino da reunião às 18:50h (4 horas de reunião pública municipal).

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Publicação Notas Assembleia Municipal Gavião, 05 Junho 2020 | 1º Reunião Época #Covid19 (2de3)

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

tomada de posse paulo matos.jpg

PARTE 2 de 3 - Continuação

 

( 1ª Reunião da Época #COVID19 )

 

Reunião da Assembleia Municipal de Gavião – 5 de Junho de 2020

Local: Cineteatro Francisco Ventura, 15 h | Inicio 15:15h

 

Ponto 5 – Ratificação da 1º Revisão Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano

Intervenção Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia

Exmo. Sr. Presidente da Câmara

Não ficou claro para mim, e provavelmente para esta assembleia, se há diferimento, de obras ou não. Por exemplo o museu “Mousinho da Silveira”. Olhando para as Grandes Opções do Plano (GOP’s) e vemos que há bastantes diferenças nas rubricas de valores.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Nós não estamos a diferir nenhuma obra no tempo.

Vamos ajustado os valores na medida do possível. No caso que refere, o do Museu Mousinho da Silveira, o que até acontece é que estamos até a ter dificuldades arranjar espolio. E como sabemos que já existe museu em Castelo de Vide, fica difícil.

 

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 6 – Apreciação da 4º Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano

Resultado Votação: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).

 

Ponto 7 – Autorização Prévia Compromissos Plurianuais

·       Recolha de Resíduos Urbanos

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Aquisição de Serviços de Internet + Voz em fibra ótica

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Aquisição de Serviços para recolha de resíduos de construção e demolição

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Aquisição de Serviços para Higiene e Segurança no Trabalho

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Aquisição de Garrafas de Gás e Serviços de Inspeção

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Aquisição de Fiscalização da empreitada n.º 34 da Rua Dr. Dias Calazans “Antiga Casa João Ascensão”

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Aquisição de Combustíveis

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Comparticipação no projeto “Empreitada de Reabilitação do Edifício Sede da CIMAA”

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Recalendarização da aquisição de diverso material promocional/divulgação

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 8 – Autorização prévia Compromissos Plurianuais, Lei 8/2012

·       Carta de Compromisso de Investimento Social

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Serviços consultoria técnica e financeira

Nota de esclarecimento: Acompanhamento aos serviços da divisão financeira, nomeadamente na questão de regularização do imobilizado.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Aquisição de pneus em regime contínuo

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Manutenção de elevadores da Biblioteca Municipal

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Contratação de prestação de serviços de consultoria jurídica

 

Intervenção Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. sr. Presidente da Assembleia

Exmo. Sr. Presidente da Câmara

Em relação a esta adjudicação, eu gostaria de saber em que ponto ao nível da sua prestação de serviços está a advogada da Câmara (anteriormente estagiária), para eu tentar perceber o propósito desta adjudicação.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Os serviços da camara fazem uso da técnica da Marta Silva. Mas a lei diz-nos que a representação em tribunal não pode ser feita pela técnica dado ser ao serviço próprio. Por isso, mantemos a relação jurídica com este escritório apesar de ser um terço (1/3) do valor inicial.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Empreitada de “reabilitação do edifício do antigo Seminário de Gavião

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Empreitada do “Percurso Pedestre – PR8 “Rota da Sirga”

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Empreitada de “ampliação da rede de esgotos de Torre Cimeira e da Torre Fundeira”

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

ReCalendarização

·       Requalificação do edifício sito no n.º 34 da Rua Dr. Dias Calazans “Antiga Casa João Ascensão”

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Construção da Incubadora de Empresas Não Tecnológicas de Gavião

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Revisão do projeto de melhoria do comportamento térmico e eficiência energética do edifício da piscina coberta de Gavião

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

·       Apoio financeiro concedido ao Clube Gavionense

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmos senhores,

Não tenho nada contra serem 10.000€, ou 15.000€ ou 20.000€. Mas o que gostaria de saber o porque foi indicado este valor e não outro. Eu para apoiar o desporto na juventude?

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em relação a este apoio de 10.000 €, nós não apoiamos, necessariamente os seniores. Compete ao clube, perceber qual o valor para na próxima época por forma a haver continuidade. Queremos dar este sinal de apoio.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Declaração de voto de abstenção com declaração de voto, por não ter recibo a documentação onde se fundamenta este valor e não outro.

Resultado Votação: Aprovado por Maioria.

 

 

Ponto 9 – proposta de constituição do sistema intermunicipal dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais

 

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 10 – Relatórios de progressão da Empreitada da Habitação Social (7 edifícios)

 

Ponto 11 – Relatórios de progressão da Empreitada Construção da Incubadora de Empresas Não Tecnológicas de Gavião

 

Ponto 12 – COVID19

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Depois de uma primeira fase ter sido criada uma comissão de acompanhamento foi essa comissão que foi dando o apoio. Fechamos com muita restrição, e depois fomos dando corpo às recomendações da direção de saúde. Tendo dúvidas a alguns espaços, parques infantis, parques seniores, parques desportivos, dado que não sabemos como fazer a higienização desses espaços. Caminhando como estamos a caminhar na nossa região. Esses espaços vão ser libertados. Lá está os recursos humanos são sempre precisos por exemplo para higienizar. Estaremos atentos. Já colocamos dispensar de Gel nos vários espaços públicos. As medidas nacionais foram objetivas e cumpriram os seus objetivos. Se calhar vai ser mais difícil, tanto o Alamal como os museus vão ter uma frequência mais normal, pelo que vamos ter de acreditar que as pessoas têm consciência. No início do passadiço vamos ter dispensadores de gel. Os dispensadores de rua têm um problema grave, é que há vandalismo.

Réplica de António Estevinha (PS)

A pandemia contínua, mas quero dar palavra de estimulo a quem lida diariamente com esta situação delicada. O executivo e as juntas demostraram as suas sinergias. As juntas de freguesia demostram ser uteis. Aos profissionais de saúde, IPSS e aos cargos não remunerados. Aos bombeiros. Aos docentes. À GNR. E a todos, queria dar um abraço.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Em relação à época conturbada que vivemos, deixe-me dar-lhe uma primeira nota, que a Câmara municipal de Gavião, como seu executivo municipal, estiveram na nossa opinião um comportamento adequado à situação, e foram tomando as atitudes mais corretas ao longo do tempo. E deixem-me dizer que até as juntas de freguesia, tal como o meu colega António Estevinha referiu tiveram um papel muito relevante.

Dito isto, há algumas preocupações que ainda nos assaltam, e que gostaríamos que se refletisse, em particular nós aqui na Assembleia Municipal.

No início da pandemia em Março, não havia as regras de segurança e higiene social que hoje em dia há, nomeadamente o uso obrigatório de mascara em sítios fechados, a disponibilização do álcool gel por toda a população, e nem tínhamos testes em quantidade suficiente para poder apurar todas as cadeias de transmissão do vírus. E nesse momento de pânico, nós sabemos que as pessoas infelizmente, procura uma saída pessoal, sem que houvesse um pensamento na sociedade, como um coletivo.

É quase inevitável que assim aconteça, mas é nesses momentos que nós precisamos dos políticos, para chamarem a atenção do que está a correr menos bem. Nesse momento, sr. Presidente José Pio, eu esperava que em parte, o sr. tivesse emitido um comunicado, como outros presidentes de câmara o fizerem, a apelar à responsabilidade social, de todos, pois apesar de legitimamente terem casa no concelho de Gavião, procurassem ficar na sua localização habitual de trabalho, na medida do possível.

Confesso-lhe, pois, que nessas primeiras semanas, senti algum receito de que as coisas corressem mal no concelho de Gavião, dado que até pessoas de outros países se refugiaram aqui.

Mas se estes receios são do passado, e até agora tudo correu bem, o futuro traz-nos outros desafios que não podemos ignorar.

A precaridade da economia do concelho com esta crise tenderá a aumentar, pelo que o Estado na sua representação autárquica tem estar na retaguarda. Há, pois, dois grandes sectores no concelho que estão sob uma enorme pressão: a restauração/a hotelaria, e obviamente o investimento privado do Gavião Nature Village, e o sector social, onde se inclui claramente a Santa Casa da Misericórdia de Gavião/Comenda, a IPSS de Belver e a de Margem.

Em relação ao primeiro sector, sabemos que a abertura da época balnear será um balão de oxigénio, a vinda de pessoas em turismo ao nosso concelho pode trazer simultaneamente um risco se não for de uma forma segura.

Somos da opinião que o município, deve ajudar os nossos visitantes a se sentirem seguros, mas ao mesmo criar uma relação de segurança no contacto com a população. Por exemplo, seria interessante, controlar e monitorizar informaticamente todos os sítios turísticos a determinada capacidade, alertando se a sua capacidade foi ou não alcançada, por exemplo a Praia Fluvial do Alamal ou a Ribeira da Venda, mas também os museus.

Já no sector social, uma das medidas que mais nos apraz tomada pela Câmara foi a criação do “hospital de campanha” no recinto do pavilhão municipal, sita escola integrada de Gavião. Porém, é importante perceber de que forma o ministério da educação está a planear o arranque do próximo ano letivo, isto é, se este pavilhão poderá de deixar de ser hipótese, e se sim, se teremos algum espaço que possa servir de resguardo a alguma contaminação nalgumas das instituições sociais.

Por último, e não sendo diretamente relacionado com o tema da Covid19, mas tem a sua influência, gostaria de dizer que também temos de abordar e época dos incêndios com outro cuidado. Com a necessidade de confinamento, há sítios que não foram limpos em tempo devido, pelo que o risco de incêndio é mais alto que o habitual. Sei que se continua com o projeto aldeia segura, mas peço-lhes um redobrado cuidado. Eu próprio percorri alguns caminhos vicinais entre Amieira Cova e Vale da Vinha, para além das hortas que não eram cuidadas, tive de voltar para trás porque havia pinheiros tombados nos caminhos.

Neste domínio há apenas uma semana atrás, pelo deputado do PSD Duarte Marques na assembleia da república, ficamos a saber que não estavam ainda alocados os meios áreas para o distrito de Portalegre, espero que isso, entretanto isso fique regularizado para nos dar o maior suporte. Mas a questão é pertinente, estão ou não.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

É uma intervenção que aborda diversos temas.

Relativamente ao COVID19, e uma declaração minha, eu chamo-lhe a comunicação na altura Pascoa, leia e verifique esse apelo de não virem. (Nota do redator: a pascoa foi dia 12 abril de 2020, 4/5 semanas após o início do confinamento).

Em relação ao turismo, eu hoje não me sinto bem, a dizer que o Gavião está seguro. Há um pedido que vós, faço, venham, mas tragam segurança. Verifiquem primeiro se tem condições para vir cá.

Dizer-lhe que todo o que foi o nosso desempenho, pautamos a nossa atuação por alguma descrição. Não fomos de andar nas redes sociais o que fazíamos. E tivemos muita atenção ao sector social. Quando era difícil encontrar mascaras, fomos os primeiros a entregar às 3 instituições. Devemos deixar a nossa gratidão a um homem do nosso distrito, Manuel Nabeiro, que nos deu a mão em mascaras e gel. Já hoje, perto de 10.000 mascaras foram adquiridas, sem ser oferta. Sendo que 5000 foram distribuídas nesses saquinhos que hoje todos os deputados têm, e onde tem um frasquinho de gel, e obviamente que não é para a pandemia toda. É apenas um gesto por forma a que haja cuidado com a higiene pessoal.

Relativamente aos sectores produtivos que o concelho possa ter, restauração, alojamento, pois, muitos recorreram ao lay-off, mas sei que todos os que recorreram foram ressarcidos com as verbas do governo. Fizemos uma reunião com todos os empresários do concelho. E até criamos uma medida, o gabinete ao investidor do empresário do Gavião. O grande problema das pessoas não é saber que o gabinete existe, mas como se faz o apoio. Dei-lhes conhecimento daqueles apoios até os apoios a fundo de perdido. Através de mensagem enderecei a indignação ao secretário estado porque todos os empresários de pequena dimensão, não podem candidatar-se dado ter escolhido contabilidade simplificada, e os apoios nacionais é para quem tem contabilidade organizada. E nesse sentido, nós queremos que este gabinete de apoio ao empresário ganhe uma nova dinâmica.

Passo para a época de Incêndios.

Não é totalmente verdade, o que o Duarte Marques disse na assembleia da república. Já há 2 meios aéreos estacionados em ponte de sor. O que falta, é o meio aéreo ligeiro em Portalegre. Os concursos públicos têm este problema. Mas parece que a situação só não está resolvida, por questões de jurídicas, mas estará próximo. O concelho de Gavião não está abrangido pelo helicóptero de Portalegre. Gavião e Nisa, são abrangidos pelos helicópteros em Proença a Nova e Ferreira do Zêzere. Nós no concelho de Gavião, temos feito um trabalho extraordinário. Eu atrevo-me mesmo a dizer que este ano é sui generis, pois conseguimos fazer mais que outros anos. Ter duas equipas de sapadores florestais ajudou nisso (uma em belver outra em Gavião). Por exemplo, ainda ontem na Torre Fundeira eliminamos um pinheiro com risco de cair para a estrada. Ainda que a responsabilidade de limpar pinheiros no meio dos caminhos não seja uma responsabilidade da câmara. Digo ainda, que os sapadores, tem se substituído a muitos privados, mesmo correndo riscos. Há muita gente muito descuidada aos incêndios e dos matos junto das habitações. 2017 não se volte a repetir porque todos temos noção, do enorme problema que foi criado em Belver. Houve sítio que houve cuidado a plantar floresta, mas muito outro ninguém lá fez nada e vai acontecer o que aconteceu no Mação, houve pinhais que arderam, e eram de tal maneira densos que nem um mosquito lá entrava. Tem sido uma preocupação junto do covid19, limpar a mata e manter os perímetros urbanos.

Réplica de Júlio Catarino (PS)

Só dar aqui mais uma achega da Floresta, estando eu aqui em duas funções.

De facto, nós nosso território, temos dificuldades da floresta, e principalmente o abandono. O que aconteceu em 2017, pode acontecer novamente. Isso é uma realidade que nós temos em mãos. Mas aquilo que aconteceu em 2017, se não tivéssemos feito os trabalhos de casa, teria sido pior. Quando o sr deputado (Paulo Matos) diz que passou num caminho e teve de voltar para trás, eu acredito que isso aconteça, mas nós nosso território, esteja sempre 100%.

E o sr. deputado se anda no concelho consegue reparar que a REN tem uma faixa permanente neste território porque a lei o obriga. Nas faixas de redes secundarias temos de manutenção de manter 10 metros, e há casos que já vamos na terceira intervenção. Este ano (2020) pelas características (climatéricas) é muito difícil manter tudo.

Eu vejo aqui muitas vezes, o comparar com outros municípios. Façam só esse exercício. O Sr. deputado do PSD (Duarte Marques) tem muito essa questão dos incêndios, mas vimos no concelho dele, que supostamente é o modelo de tudo e mais alguma coisa, mas as duas ocorrências vieram de distritos diferentes, foi estancado no concelho de Gavião e não foi por acaso. Essa é a luta de todos os dias. Como disse o Sr. Vereador (António Severino) nós nunca podemos baixar os braços em prevenção, nos incêndios florestais.

Réplica de Jorge Santos (CDU)

Só queria perguntar uma coisa, isto porque é verdade. Este ano é um ano de muito perigo. Eh pah! Só queria que se lembrassem de uma coisa. O ano passado as bermas da Comenda, do alto do lar até ao cemitério, foram só limpas 8 dias antes da festa da Comenda. Espero que este ano se recordem.

publicado por Paulo José Matos às 03:01 | comentar | favorito