Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

Canalizações da água em Comenda (resposta a Abílio Mendes)

Canalizações da comenda, pois não sei. Debato-me semanalmente com esse problema das ruturas constantes na comenda. A camara quando fez a obra, pagou-a. E pagou-a pelo material que o empreiteiro a aceitou fazer.

Mas sei-lhe dizer que a fiscalização a obra analisou toda a obra pelo que obra foi paga.

Eu não percebo de obras, mas sei que de facto há essa deficiência, a falta de areia a proteger os canos.

Mas, pois, a Câmara é a principal vítima desse problema. E por norma as roturas são sempre de grandes dimensões, e fora de horas, depois das cinco e ao fim de semana.

Horário dos Cafés no Concelho (resposta a Abílio Mendes)

A lei saiu ontem, nós na próxima reunião de camara falaremos nisso, mas eu acho se os mandarmos fechar às 20h, mais vale fecharem todo o dia. É minha intenção manter o fecho até as 11 (vulgo 23h), se a situação pandémica for o que é neste momento.

Renovação Jardim do WC no largo da Comenda (resposta a Abílio Mendes)

Nós temos tido um problema gravíssimo, onde faríamos a aquisição da casa onde faríamos o WC (…) os herdeiros não se entendem. Há um herdeiro de Montargil diz que não assina. (…) Uma expropriação pode demorar vários anos. (…) E nos nunca avançamos com a expropriação porque os titulares sempre tiverem uma atitude de amizade e cordialidade, mas a situação mudou. E eles (titulares) ao longo dos anos sempre pagaram os impostos, e não a câmara. Há uma situação pois que a câmara está em falta, e a junta de freguesia está ao corrente. Nós até já dissemos à Rita (arquiteta) para fazer o projeto pois era natural da Comenda.

Legalização Parque de Merendas da Ribeira da Venda (resposta a Abílio Mendes)

O Parque de Merendas foi oferecido à junta mas nunca legalizou. Olhem aquilo é vosso, mas ninguém legalizou. A legalização está muito mais difícil. E por altura do Beat Fest (evento em Agosto) câmara quis comprar um terreno do lado de 3,5ha aos irmãos proprietários. E eles disseram que sim. E acertamos o valor de 5000€. E já na escritura começaram os problemas.

Aqui no Gavião é impossível, segundo a sra. notária aquilo é no meio de uma propriedade, e ela não desanexa espaços no meio de um lote. Fomos para outro notário.

Segundo problema, houve um contrato de arrendamento por 30 anos com uma empresa de painéis voltaicos “hyperion”. E alugaram o seu terreno todo, incluindo a Ribeira da Venda. E nós o que vamos tentar fazer. Foi feita uma minuta com advogado, onde se dispensa do contrato de arrendamento, a parte da ribeira da venda, que se dispensa para ser vendida (6,5ha = Ribeira da Venda + o espaço anexo a comprar). E supostamente o documento já está entregue ao Luis herdeiro.

Como é que vai ser a escritura? A Câmara vai comprar e vai doar à junta (Comenda). Temos advogado, temos cartório notarial, vamos ver se é desta vez. Às vezes não são aquilo que parecem.

Manutenção do Mercado da Comenda (resposta a Abílio Mendes)

É uma obra de um arquiteto e premiada. E o arquiteto não abdica dos direitos que tem sobre o seu projeto. Não nos deixa retirar a madeira, nem envernizá-la, e apenas nos permite lava-la. Quando aquilo cair, nos temos de a substituir e esquecer o arquiteto.

Aliás o arquiteto vem cá várias vezes, e diz “está como deve ser, água e sabão”. 

 

·       Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Vou então responder ao sr. deputado Paulo Matos, tentando informando, e ser sintético.  

COVID - Abertura de Ano Escolar (resposta a Paulo Matos)

Relativamente ao regresso às aulas. Nós informamos os encarregados de educação via redes socais, dado ser uma forma rápido, e já o testamos na época de confinamento escolar, e iniciaremos na quarta feira (16 Setembro 2020) com pré escolar e o primeiro ano. E na quinta-feira (17 Setembro 2020) a escola de Comenda e os restantes anos escolares de Gavião.

Hoje mesmo saíram vários convites para reuniões via zoom para os encarregados escolares, na segunda-feira e terça-feira (dia 14 e 15 Setembro 2020), consoante o ciclo.

Tenho uma reunião marcada com o Centro de Saúde de Gavião segunda-feira de manhã (14 Setembro 2020), para falarmos sobre o plano de contingência do agrupamento de escolas de Gavião. Esse plano foi feito aquando do confinamento, mas foi adaptado às novas regras que foram saindo nos últimos dias do ministério da Educação.

Fiz a semana passada reuniões com professores e auxiliares, sobre as regras especificas do pavilhão e em particular da prática desportiva. Também enviei um email da Associação Portuguesa de Educação Musical no sentido de transmitir boas recomendações daquilo que são as atividades permitidas no âmbito da atividade musical.

Da reunião do centro de Saúde irá sair um convite para sessão via Youtube na quarta-feira (16 setembro 2020), onde iremos prestar todas as informações necessárias ao início do ano letivo. Da generalidade das regras. Vamos ultimar um folheto informativo que toca todas estas áreas que estamos a falar, aos pais, neste regresso as aulas num tempo novo.

No primeiro dia de aulas para 1 ciclo e pré-escolar vão ser com a visita dos pais, porque são anos mais críticos, e sem a confusão de mais gente na escola, para conhecerem as salas.  Para os restantes ciclos/turmas os pais não vão poder entrar no primeiro dia de aulas. (…)

Ter o mínimo de pessoas em simultâneo. Os horários foram elaborados com intervalos desfaçados. Vamos ter 3 entradas. (…) Cada aluno só frequenta a sua sala. São os professores que rodam as salas. As salas serão higienizadas diariamente. (…) Compramos 880 kits, de 3 máscaras para todos. Esta verba foi alocada pelo ministério da educação, mas não chegou para a despesa, +- 1800€, mas a despesa 2100€. (…) Mas seria pior o impacto se isto paga-se IVA. Compramos 280 litros de álcool gel. (…) A verba será para gastar durante o primeiro período.

Também vai haver turnos dos almoços desfasados. A maioria das turmas tem várias tardes livres durante a semana e tenho falado com a sra vereadora (Graciosa Chambel – Partido Socialista), no sentido das rodoviárias adaptarem os seus horários das tardes livres. A resposta aos transportes ainda não a tenho enquanto diretor do agrupamento de escolas.

Fizemos também uma reunião com assistentes operacionais e em relação aos espaços.

Vamos fechar o bufete, e vamos incentivar que os pais enviem os lanches. (…) Apenas vamos ter uma resposta para os alunos carenciados. (…) Pois sabemos que existem famílias que são negligentes a esse ponto e nós queremos garantir as refeições a esses estudantes. E às vezes não é por carência financeira, mas sim carência intelectual. Quem sabe da poda é o agricultor. Quem sabe desta poda, somos nós. Nisto modéstia à parte, sei do que falo, (…) e falo em nome da minha equipa. 

E há uma coisa que aqui foi dita, que me preocupa. Preocupa-me o facto de eventualmente algum aluno tenha um familiar próximo e tenha testado positivo. Mas o que nos foi dito pelo Secretário de Estado da Educação Prof. João Costa, é que quem decide relativamente fechar parcialmente ou não fechar, ou fechar uma turma, compete à saúde e não à escola. (…) Assim, são as autoridades de saúde a quem compete essa decisão final. E tem de haver uma resposta célere. (…) Aquilo que eu não quero e não posso permitir, como responsável principal, como sabem os cargos de diretores são unipessoais, (…) e aquilo que eu não quero, é que não façamos tudo para pôr em prática as regras de acordo com aquilo que é conhecido. (…) Temos de nos escudar, para que num caso que possa surgir, sermos apontados como negligência ou irresponsabilidade. Este é o meu lema, e faz este ano 12 anos que estou à frente do agrupamento, este é o terceiro mandato. (…) Temos procurado saber as nossas melhores oportunidades para as nossas crianças.

Informação Complementar Agrupamento de Escolas Gavião – Candidatura a um Plano Desenvolvimento Social e Comunitário

Fizemos uma candidatura a esse programa Plano Desenvolvimento Social e Comunitário, e fomos contemplados com 2 técnicos adicionais, mais um psicólogo e um terapeuta da fala. Temos lugares a concurso até quarta-feira (16 Setembro 2020). Este terapeuta da fala vai incidir nas dificuldades nos primeiros anos de idade.

Informação Complementar Agrupamento de Escolas Gavião – Ensino Profissional Evolução

A assembleia municipal, é a primeira vez que temos 3 cursos de ensino profissional no nosso concelho: curso 11º ano na área do turismo, curso 11º ano restauração e bar, e outro curso 10º ano. Isto é uma conquista histórica, e pela primeira não decrescemos nenhum aluno no agrupamento. Com a questão dos cursos profissionais cativa-nos com 40 alunos e isto são aspetos que a Assembleia Municipal deve saber.

E não trazia estes temas à Assembleia Municipal, porque às vezes pecamos por defeito, pois podem pensar que estou aqui a querer vender o nosso peixe. A tentar usufruir da dualidade de funções, e até me acanho. (…) Ainda bem que foi aqui colocada a questão pelo sr. deputado Paulo Matos, porque assim apanhei a oportunidade para esclarecer.

 

·       Intervenção de José Maria Lino Neto Pereira de Lima (PSD-CDS) 

Boa tarde,

Turismo – Concessão Praia Fluvial do Alamal

Eu também tenho o problema da dualidade de funções, e em particular no tema do turismo. E no Concelho de Gavião há uma pérola do turismo é o a Praia Fluvial do Alamal. Mas acontece que as redes sociais estão sempre a colocá-la numa posição má.

Seja, no Tripadvisor, no Booking, ou Google… e parece que esta perola está sempre a ser maltratada. Há um ditado profissional deste sector que diz que “É na época baixa que trabalhamos a época alta”.

E estou a falar diretamente sobre o snack bar do Alamal. As críticas tem sido imensas em particular este ano. E gostaria de saber como é que podemos mudar isto, e termos mais exigência (ao concessionário), seja à pessoa (titular) ou à entidade (empresa).

É a único espaço turístico que tem 50% de classificação de péssimo. Peço perdão pelas expressões, mas “Parece que que a Câmara tem um Fórmula 1, mas põe lá um tipo que anda de carroça”, ou então, “é um casamento onde apenas os noivos estão apenas bem servidos”.

Turismo – Jardins Históricos

Esta semana na RTP, um documentário sobre a questão dos jardins históricos nas vilas antigas. Eu acredito esta ideia, também poderia fazer parte do catálogo da oferta turística de Gavião, no caso o Jardim da Quinta do Alamal.

Turismo – Parque de Caravanismo

Gostaria de saber se o Parque de Caravanismo está ou não aberto, dado que está sempre fechado a cadeado.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

O parque de autocaravanas está aberto desde a inauguração. Até agora tiveram 23 pessoas durante o mês de agosto. Porém, o procedimento é ir pedir a chave aos Bombeiros Municipais.   

Em relação ao Snack bar do Alamal, infelizmente é uma situação, que não é nova. Temos conhecimento de grandes elogios, temos conhecimento de enormes críticas. “Quem quer bem diz bem, quem quer mal diz mal.” Todos os anos nós reunimos com a concessão, no final da época, e nem sempre o resultado da reunião é muito positivo.

Mas o problema do Alamal não tem sido falta de gente, tem sido o contrário, o excesso. Qualquer espaço de restauração tem dificuldade em dar resposta. Eu já vi muitas pessoas a reclamar. Por outro lado, aquilo apesar de ser uma concessão, a verdade é que quem lá está, até foi o único candidato no concurso público, pelo que digo “ele é o melhor que lá está, pois só existe aquele”. Por isso na administração pública, quem entrega o melhor preço é quem ganha.

A verdade é que este ano o Alamal foi o TOP. A única realidade é que o espaço do Alamal é de excelência, apesar de eu reconhecer que vi lá pessoas a serem muito mal servidas.

Em relação ao jardim vamos tentar trabalhar sobre esse tema.

 

·       Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Queria realçar a votação para a CCDR e a importância dessa votação aos senhores deputados. Deixo para os presidentes de junta de freguesia a responsabilidade de sensibilizares as suas próprias assembleias. O colégio eleitoral é composto por todos.

Queria deixar uma nota para as empreitadas que estão a decorrer ou em vias de ter início:

- Habitação Social – fim previsto para Dezembro 2020 – Candidatura subsidiada a 80%

- Arranjo de espaço público no Bairro Cadete (Gavião) – Concluída – Candidatura subsidiada a 85%

- Incubadora de Empresas – fim previsto para Maio 2021 - Candidatura subsidiada a 85%

- Requalificação do edifício João Ascensão – início Outubro 2020 (sem data conclusão) - Candidatura subsidiada a 85%

- Reordenamento de trânsito 23 Novembro (rua da escola) – ainda sem data início, em análise no tribunal de contas - Candidatura subsidiada a 85%

- Espaço Interior Agrupamento de Escolas Gavião – ainda em fase de análise

- Percurso Pedestre Nº8 (PR8) Gavião – ainda sem data início, mas aprovada - Candidatura subsidiada a 85%

- Requalificação do antigo edifício Seminário Gavião – ainda sem data início, em análise no tribunal de contas - Candidatura subsidiada a 85%

- Piscina Coberta – fim previsto para Julho 2021 - Candidatura subsidiada a 50%

- Ampliação de rede de esgotos Torre Cimeira – início Setembro 2020 - Candidatura subsidiada a 85%

É um investimento a rondar os 6 milhões de euros, e a câmara ainda tem outros em carteira. (…) Tem outras em fase de aprovação de definitiva, como o centro de “cycling” na escola da Degracia. (…) Por isso agora temos de ser criteriosos na escolha.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS) 

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Cerca de uma hora antes desta reunião começar, fui alertado para as eleições da CCDR.

E vou ser claro.

Como não vai haver período de campanha nos moldes tradicionais, eu queria uma opinião direta (do presidente da câmara) face àquilo que se perspetiva hoje em dia, é o Roberto Grilo, atual diretor da CCDR, e é o Ceia da Silva, atual Presidente da Entidade Regional do Turismo do Alentejo e Ribatejo.

Face a estes dois potenciais candidatos, qual é aquele que melhor serve os interesses de Gavião?

Estou a perguntar isto de forma direta, principalmente porque não vai haver campanha. Ou seja, nós membros da assembleia não vamos reunir aqui, antes dessa eleição. E nós fomos eleitos para servimos os interesses dos nossos munícipes, dai a questão muito direta.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Oh sr. deputado! Eu teria todo o gosto em lhe responder, não fosse no órgão em que estamos neste momento.

Como disse e bem, não há campanha eleitoral, pelo menos aquilo que se chama a campanha eleitoral.

Está-me a dizer que é o Ceia da Silva e o Roberto Grilo, eu pessoalmente não disponho dessa informação, até porque nenhum formalizou a candidatura. Eu posso-lhe disser que na qualidade de presidente de câmara, até fui abordado para outros nomes, e a saber da minha disponibilidade para os apoiar. (…)

As eleições por tudo o que se posa dizer vão ser políticas, e os dois nomes que falou merecem consideração, para o Gavião. Um no turismo, veja-se as candidaturas da escola da Degracia, veja-se o parque de caravanismo. E foram obras que vieram do Ceia da Silva. Mas o Roberto Grilo, também tem estado à altura naquilo que o Gavião precisa.

Mas eu não vou ser hipócrita e dizer que isto não é uma eleição política. Claro que é. Politicamente, um candidato apresentado pelo Partido Socialista, o presidente da câmara de Gavião votará nesse candidato. E se for o Ceia da Silva, muito me honrará, e até porque é meu amigo pessoal.

Tenho consideração pelo Dr. Roberto Grilo porque me tratou sempre com dignidade. Até faço uma comparação, comparar o Roberto Grilo com o antecessor, é como comparar “alguém muito bom com alguém muito mau” (nota do redator: a expressão utilizada era muito jocosa, dei ter substituído a expressão por esta menos pesada). (…)

Os dois merecem o nosso respeito, mas toda a gente sabe, eu o Roberto Grilo vindo do PSD, não está com boas relações com o PSD. A ser candidato, será independente. Até porque o líder (nacional) do PS e com o do PSD (António Costa – Rui Rio), até tiveram um entendimento entre eles sobre que CCDRs devem ser repartidas entre eles, 2 são para o PSD e 3 são para o PS. Até o Jornal Expresso diz isto. Mas a candidatura é livre, mas tem de ter assinaturas de 10% do colégio eleitoral.  (…)

Até porque só ontem saiu a lei da eleição, e dificilmente hoje já os dois estão prontos para entregaram a candidatura. (…)

Tenho até pena de serem duas pessoas que eu considero. (…)

O colégio eleitoral tem +-1300 pessoas, ganha-se a maioria aos 650 votos. O norte alentejano tem 290 votos, só.

Quem quiser que ganhar tem de ter votos de todo o lado. (…)

·       Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Cumprimento a presença do publico.

Aproveito para perguntar se quer fazer alguma questão nesta Assembleia Municipal.

Réplica de Filipe Nunes Tibúrcio (Público)

Negativo. Obrigado.

 

Término da reunião às 18:15h.

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

Ponto 8 – 2ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em relação a este ponto da ordem, bem, justifica-se pela obra do Mercado de Feiras de Vale de Gaviões. A candidatura está feita ao Leader Sor, mas obriga-nos a comprometer o valor logo que a candidatura está em vias de ser aprovada. Na minha opinião é algo ilógico, porque estamos a comprometer dinheiro antes de algo ser aprovado, e se a candidatura for rejeitada? Como nós queremos que ela seja aprovada, nós tivemos então de fazer esta revisão.

A outra razão, tem a ver com os gastos do Covid19.

A outra, é a cultura em rede (uma candidatura cultural), sendo um projeto transversal aos 15 municípios, e que a qual fez uma candidatura de 600.000 €. Vão ser feitos 15 espetáculos, onde grupos culturais do concelho sempre acompanhamentos por artista de qualidade nacional. O pressuposto deste programa criado pelo governo, é uma forma de apoiar artistas nacionais. O valor destes artistas é cerca de 300.000€ mais iva, no que restou da candidatura são 80 espetáculos de rua (distrital), e 4 vão ser em Gavião.

Assim, esta revisão foi só um ajustar do orçamento, e pelo que o orçamento não foi empolado, apenas uma reformulação de sítios de dinheiro em excesso, e que já não seriam gastos.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 9 – Diversos

·       Informação enviada à Assembleia Municipal pelo Executivo.

Leitura da informação remetida à Assembleia Municipal por Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

“No âmbito da ação social escolar ao ensino, deve este reger-se do direito ao ensino e igualdade de oportunidades de acesso. (…) Independente da condição social, económica e familiar. (…) A promoção dos interesses das populações e alimentação dos jovens de acordo com a legislação, é uma atribuição das câmaras municipais. (…). Tomou-se a opção pelo pagamento integral das refeições a todos os alunos do pré-escolar e 1º Ciclo do agrupamento de escolas de Gavião, no valor suportado pelos encarregados de educação.”  

Está dado o devido conhecimento à assembleia. 

 

·       Intervenção de Carlos Alexandre (Presidente Junta Freguesia Comenda - PS)

Exmos. senhores (…), boa tarde

Primeiro tema, quero manifestar a indignação pela falta de colocação de médico de família na Comenda. É um direito constitucional. Tanto a junta de freguesia como o município têm acompanhado o problema.

Hoje tive conhecimento que o diretor do centro de saúde de Gavião, voltou a exercer pressão, entre aspas, para que seja contrato um médico para a Comenda.

Não sendo uma competência da junta, queria deixar claro que temos feito tudo ao nosso alcance para resolver o problema.

Queira ainda fazer duas perguntas sobre o parque de Merendas da Comenda.

1) Dada a importação da construção da piscina de adultos, uma obra fundamental para o concelho de gavião, para os residentes e para os que nos visitam, e aumenta a aposta no turismo, pergunto se há mais algum desenvolvimento sobre este assunto?

2) Pergunto ao sr. Presidente do município, se mantêm a intenção de candidatar o parque de merendas à instalação de um parque de autocaravanas, que referiu na inauguração do parque de caravanismo de Gavião. Bem sei que tem de haver uma escritura, e esta escritura já devia estar há muito tempo, mas o município e a junta estão a fazer todos os esforços que seja feita a escritura. Trabalho que não é fácil, porque já passou muito tempo desde a doação à junta e já envolve herdeiros.

Quarto ponto – é uma informação. Quero informar e convidar todos os membros desta assembleia, que dia 3 de outubro, a junta de freguesia e o arquivo digital comenda e orfeão da comenda, vai realizar um evento nas jornadas europeias, e apresentação de livro “Antologia do conto alentejano”. (…) São autores, os senhores Jorge Branco, João Galinha Barreto e Nuno Silveira (?).  Para estar presente terá de haver um registo on-line para aceder ao espaço. (…) O evento tem tudo para correr bem, mas pode correr mal. (…) Está dependente da aprovação do plano pelas entidades respondentes.

Obrigado, é só.

 

·       Intervenção de Paulo José Estrela Vitoriano de Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,

Trago hoje vários assuntos.

#COVID19

Esta é a segunda reunião que fazemos durante a pandemia da COVID19.

Face a isto, eu, e acredito que todos nós, estaríamos à espera que fosse colocado na ordem de trabalhos um relatório de ponto de situação do concelho especificamente para este ponto, e não apenas um subtópico genérico no âmbito da atividade da câmara.

Passaram-se quase 3 meses, desde a última reunião, e seria importante sabermos

a)       quantos testes desde então foram realizados,

b)      o que os levou a serem realizados,

c)       de que forma é que foi identificado o surto em Belver,

d)      que ação de contenção foi usada,

e)      que aprendizagem retiramos disso,

f)        o que resultou e o que não resultou. 

Infelizmente, não recebemos nada.

Mas em relação a Belver, deixa-me ainda dar nota, que acompanhei o surto com preocupação que todos temos de ter, e nesse campo, todas as pessoas com quem conversei, foram unanimes sobre a forma altamente profissional, com o diretor da IPSS, e ex-presidente de câmara, Jorge Martins lidou com a situação. Podemos gostar, ou não, da sua personalidade, mas os bons atos merecem louvor, pelo que lhe remeto um bem-haja por todo o trabalho que desenvolveu, em particular, ter-se evitado uma situação de alarme geral e irresponsável na sociedade gavionense, ou mesmo na ostracização dos cidadãos que tiveram a infelicidade de ficar infetados.

Pode acontecer a qualquer um de nós e em qualquer momento, nunca podemos nos esquecer disso.

Na última reunião, eu também questionei o que seria feito ao hospital de campanha no pavilhão municipal dentro das instalações do agrupamento de escolas, não me foi dada resposta na altura, mas ainda hoje, essa resposta está em falta. Não sabemos, pois, de que forma é que o município está preparado para atender a um surto de larga escala nas instituições que prestam serviços aos nossos mais seniores. Tem o centro de saúde de Gavião um plano de contingência preparado, no âmbito mais alargado da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo?

Também eu hoje, esperava que o sr. presidente de assembleia municipal, mesmo que na qualidade de diretor do agrupamento de escolas, pois não seria a primeira vez, nos indicasse ainda que sumariamente, qual o plano de regresso às atividades escolares. Existem muitas dúvidas por parte da comunidade escolar, desde os encarregados de educação, aos transportes públicos, bem como o comercio e a restauração. Aliás, neste campo, sabemos que está a ocorrer um surto em Alvega, de que forma isso impacta os alunos do agrupamento? E mesmo nas atividades económicas do concelho de Gavião.

Não obstante, o que fomos tomando conhecimento durante o verão, foi que a Praia Fluvial do Alamal, apesar de assinalar por diversas vezes “ocupação plena” no placar à entrada (da praia), as pessoas não respeitavam isso e continuavam a chegar. Bem sabemos, a que algures a meio da época foi proibido o campismo por excesso de ocupação, até porque isso mesmo foi dito nesta reunião, mas não deveríamos ter seguido o exemplo de outros concelhos? E sei que nunca gostam da comparação, mas por exemplo Mação, colocou funcionários a barrar os acessos das estradas. No caso do Alamal isso parece-me que também seria uma solução facilmente aplicável, dado que só existe um acesso.

Qualidade da Água

Durante este verão, recebemos bastantes queixas sobre a qualidade da água no abastecimento em baixa, principalmente nas freguesias de Gavião e Atalaia, Comenda e Margem, em particular o cheiro. Eu próprio confirmo tal questão na minha habitação na sede de concelho. Pode dar-nos mais esclarecimentos? 

Loteamento do Calvário

Outro tema que tivemos conhecimento, foi de um baixo assinado criado por um grupo de moradores sobre potenciais alterações à planta do loteamento do calvário por iniciativa da Município. Pode dar-nos mais informação sobre a motivação desses cidadãos, e o que lhes foi respondido.

Desporto: Campo Futebol Salgueirinho

Em relação ao desporto, tenho várias questões sobre o campo de futebol do Salgueirinho

a)       pode vir ou não, ser acedido para a prática de desporto ao ar livre,

b)      num horário de acesso público (implica não só para desporto federado mas também publico em geral)

c)       e ao fim de semana.

Esta questão deriva do aumento do desporto ao ar livre por virtude da pandemia em vigor. 

Proposta de publicação “Agricultura Tradicional Gavionense”

Por último, gostaria de sugerir que a vereação da cultura do município em articulação com a biblioteca, pudessem enquadrar o trabalho de investigação agrícola que o cidadão Rui Delgado, tem vindo a preconizar nos últimos anos, no seu famoso espaço “Herdade Vale Machoso”, para que as memórias que este tem vindo a produzir, e a publicar, possam no limite ser enquadradas numa publicação com carimbo municipal. 

Tenho dito.

 

·       Intervenção de Abílio Mendes (PCP-PEV)

O primeiro assunto que quero falar, o presidente da junta (comenda) já falou e faço minhas as palavras dele em relação ao médico de família,.

No segundo ponto, gostava que me explicasse, se o presidente da camara municipal estiver à altura para isso, o que é que se passa com as canalizações das águas. Uma obra feita à meia dúzia de anos, “tá” a ter mais ruturas que que lá estava “feta”. O que é que se passou? Foi o material, foi a fiscalização da câmara ?

Outro assunto, a partir de terça-feira, salvo erro, os cafés, vão fechar as 20h, exceto, exceto se a camara indicar que é as 23h. Queria saber qual é a opinião da câmara nesse sentido.

O mercado, é da câmara, aquelas obras que foram feitas (…) mais meia dúzia de anos e cai tudo. Porque que é que não se faz uma renovação.

Outro assunto, as outras obras que foram prometidas, já no mandato anterior, já aqui falei nisso e volto a falar, será que é neste mandato que as fazem? Os jardins e as casas de banho públicas.

Por último, os esgotos das torres, ainda bem que estão e fase de conclusão, é pena que já deviam ter feito há muitos anos.

 

·       Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

O sr. deputado Paulo Matos colocou uma séria de questões ao senhor presidente, também diretamente, da coincidência de funções (diretor do agrupamento de escolas de Gavião) uma a mim, pelo que depois do sr. presidente falar, também eu terei todo o gosto por via desta questão esclarecer a assembleia municipal, na questão do enquadramento das escolas face à pandemia.

 

·          Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em primeiro quer dizer ao sr presidente da assembleia, que eu não vou tocar no assunto da escola. Está aqui a pessoa indicada para o fazer.

Réplica ao Carlos Alexandre (Presidente Junta Freguesia Comenda - PS)

Médico Comenda (resposta a Carlos Alexandre)

Em relação ao médico, comungo das preocupações dele e já tomámos várias decisões conjuntas.

A saúde não é competência que tenha sido transferida. Não nos compete a nós.

Mas nós assim que tomámos conhecimento, e quero deixar aqui bem vincado, que ninguém informou a camara, nem a ULSNA, nem ninguém, que estávamos com problemas de médicos. Nós é que percebendo o que estava a passar começamos a falar com a ULSNA, com a Direção Geral de Saúde para ser colocado um médico na comenda. Obviamente sabemos que nenhum médico quer vir para o interior. Ainda digo mais… dificilmente um médico vem para o interior com o valor que está a ser oferecido. (…)

Há uma tentativa de contratar um médico António, que é da Amieira Cova, e demonstrou interesse em vir para cá. (…) E há um problema, ele não é especialista em saúde familiar, em medicina geral, pelo que é difícil colocar em Gavião. Ainda que contra os meus princípios, a CMG, pensará a alugar uma casa em Gavião, para ter mais um incentivo, pelo menos por um período temporal. (…)

Tanto dr. Cabeço e a Dra. Rosa estão perto da reforma, e qualquer dia chateiam-se e vão-se embora, e ficamos sem nenhum. (…) Sim eu sei que já estão até reformados, já estão em extra reforma. (…) Isto é um problema do concelho de Gavião. É bom que tenhamos consciência que não é um problema de uma freguesia.

Piscina para Adultos Ribeira da Venda – Comenda (resposta a Carlos Alexandre)

Em relação à piscina para adultos na comenda temos um problema. Já levámos várias empresas, porque a nossa ideia era criar naquele açude um espaço de piscina para adultos.  Mas as empresas quando lá chegam fogem. “Epá, nem pensar, isto é um problema”. Vamos ter na próxima semana mais uma empresa para tentar fazer no açude. Se não resultar vamos fazer uma piscina para adultos ao pé da atual piscina de crianças. Já não será uma piscina de ribeira, será uma piscina de água tratada mas vamos faze-la lá.

Parque Autocaravanas (resposta a Carlos Alexandre)

Eu disse-o, assim que aparecer uma oportunidade de candidatura, é a Ribeira de Venda que será candidata. Sabemos que mesmo não sendo um espaço próprio para ficar, já hoje algumas caravanas ficam lá. Agora, precisamos que o turismo de Portugal, ou qualquer outra entidade reabra essas candidaturas.

 

Réplica ao Paulo José Estrela Vitoriano de Matos (PSD-CDS) 

Relativamente, ao deputado Paulo Matos, se eu me esquecer de alguma coisa diga, porque foram muitas coisas.  

COVID19 – Belver (resposta a Paulo Matos)

A Câmara Municipal tem tido uma preocupação muito grande de divulgar nas redes socias a situação que se vive no concelho. Sem nomes, sem alarmes.

Com o sr. Presidente Social Belverense, e desde a primeira hora, assim que fui contactado para isso, estivemos em sintonia plena. (…) Dizer que o surto parou, tanto a direção do centro atuou na hora certa, como a Câmara (CMG). A Câmara (CMG) tem alguns contactos, que permitiram que no dia seguinte, o exército lá estivesse a fazer a desinfeção do espaço. (…) Parámos o surto em Belver. (…) Como é que apareceu? Não sei. Não faço ideia.  Hoje estamos com 2 casos ativos dos 9. (…) Estaremos sempre na primeira linha ao combate, mas presentes. Eu próprio estive lá no dia da desinfeção mais o presidente das instituições. Mesmo correndo riscos, é que os militares estavam equipados dos pés à cabeça e nós tínhamos uma máscara.

Ao contrário de algumas pessoas que nunca estiveram presentes… “e a carapuça enfia quem quiser”.

COVID19 – Pavilhão Municipal (resposta a Paulo Matos)

É preciso dizer uma coisa, o pavilhão municipal não é um hospital de campanha. Isto que fique bem claro. No pavilhão foi criado um espaço, mas era um espaço de emergência e temporário apenas para situação emergência, albergando os doentes covid19 até irem para o hospital ou retornarem ao lar. Vamos manter a parte mais pequena do pavilhão disponível. O restante vamos libertar de imediato para a escola possa usar o espaço que é da escola. Dizer mais, eu falo enquanto pai, não me sentiria confortável, se o meu filho que andasse na escola e tivesse no pavilhão um doente Covid lá metido. Mas reforço que o pavilhão só vai ser usado se uma crise for de tal ordem, que no limite também a escola fecha.

COVID19 – Plano Contingência Centro de Saúde (resposta a Paulo Matos)

Obviamente que tem, mas não me pergunte qual é. Nem tenho de saber. Mas há uma coisa que eu sei, todas as instituições públicas têm de o ter por lei, e o centro de saúde mais do que ninguém. Se as juntas de freguesia o têm e me o fizeram chegar, e não eram obrigadas a isso.  

COVID19 – Praia Fluvial do Alamal (resposta a Paulo Matos)

O xor deputado disse uma coisa e é verdade. A coisa que mais detesto são comparações. E olhe, vou-lhe dizer uma que me parece caricata. Quem vê redes socias, vê as comparações entre a câmara de Gavião e de Mação. Ainda à dias vi os habitantes de Mação a queixar-se do preço da água. O sr deputado acredita que ninguém fez comparações com Gavião? Sabe porque, porque em Mação o preço de água disparou a agua, e Gavião ficou muito mais barato.  

Mas em relação às praias, tivemos todo o cuidado que se impunha, (…) aumentamos o número de nadadores, pusemos dispensadores de álcool gel (…) Mas é verdade, que foi só a partir de certa altura, que impedimos o acampamento,  e com isso conseguimos que menos 100 pessoas lá vão. Fizemos uma sensibilização com as duas concessões para que criassem medidas que impedissem o contágio. E sabe o que é que eu lhe tenho a dizer, é zero casos. Ao contrário do Mação, que tem tido alguns, encobertos eu sei, mas tem tido.

Qualidade da Água (resposta a Paulo Matos)

Água, só vou falar enquanto presidente da câmara. O que o presidente da câmara vê são as análises da água. Os parâmetros da água dizem que a água de Gavião tem qualidade é 100%. Desafio todos irem a câmara e estão lá as análises.

Se me dizer, você não sente que a água já cheira a água de lisboa, eu bebo da rede. Bolas, a água já não tem o sabor normal.

Vou lhe dar outra novidade, também temos consciência, não sou eu, são as águas do norte alentejano (antigas, agora é Águas de Lisboa e Vale do Tejo), é que a barragem da Póvoa está no fim da capacidade (…) e para as águas darem aquilo que dão tem de ser muito tratada. Aquilo que lhe posso dizer é que estamos atentos. A EDP finalmente está para abdicar daquela barragem e as águas de Lisboa e Vale do Tejo assim que isso acontecer estão prontas para fazer um grande investimento.

Mas ainda há outra coisa, o governo do Partido Socialista assumiu com clareza a construção da barragem do Pisão (Crato) (…) e quero-vos dizer uma coisa, e eu disse isto muitas vezes, a barragem do Pisão para Gavião para a rega, esqueçam, não dá coisíssima nenhuma.  Agora como reserva de agua para abastecer o nosso município.

Mas no nosso município há de facto um constrangimento enorme, e sabe qual é? Não sabe, mas eu vou-lhe dizer, freguesia de Belver. A freguesia tem um défice enorme. (…) Todos os dias as Águas do Vale do Tejo abastecem os reservatórios via camiões, e continua-se a fazer a prospeção. Esse é para mim um problema grave. Mas a Câmara vai continuar a fazer a sua pressão.

Desporto: Campo Futebol Salgueirinho (resposta a Paulo Matos)

Vou dizer que é mais prático, para mim, cumprimos integralmente as ordens da Direção Geral de Saúde. Vai ser aberto o campo para uso do clube de gavionense, nesta fase só para equipas de escalões seniores.

Há uma alteração que pode acontecer qualquer dia, não havendo ainda competição de camadas de formação também eles poderem usufruir desse espaço. Mas se isso acontecer teremos de criar as condições de desinfeção do balneário.  O que nos tínhamos previsto em relação às camadas jovens, não usavam os balneários. Já os seniores terão todos o seu espaço, o seu treino e os balneários.  Para os amadores não é preciso os testes de covid19. Os profissionais precisam, os de º1 divisão antes de cada jogo, de 2º divisão é a cada 2 jogos, os de competição não profissional só tem de provar 1 vez que não tem covid, e quando se desce aos distritais, são imunes (!).

Proposta de publicação “Agricultura Tradicional Gavionense” (resposta a Paulo Matos)

Vale Machoso, eu também gosto de ler as cronicas de Rui Delgado, quero-lhe dizer, mas chamais a câmara se imiscuirá naquilo que é a publicação privada. Se o Rui, um dia, fizer aquilo que outros cidadãos do concelho fizeram, e chegar à câmara para esta mostrar interesse na aquisição. Não temos problema nenhum, e adquirimos o valor que perfaça 1000 euros (é o que está definido). Já fizemos isso, com vários livros. Mas há uma exceção, que fizemos até na apresentação do último sábado, na freguesia de margem, em que o sr dr. João Galinha Barreto, perguntou à câmara se queria pagar aquela edição, com uma única condição, ele oferecia o trabalho de a escrever, mas os 4000 de foram integralmente para o Centro Social de Margem. E nós dissemos, sim senhora.  É das coisas mais altruístas que pode fazer. Abdicar dos direitos de autor.

Loteamento do Calvário (resposta a Paulo Matos)

Deixei para o fim o loteamento do Calvário.

É verdade, a câmara municipal de Gavião apresta-se aos moradores  fazer uma alteração àquele loteamento, que incluirá 3 lotes, mais um espaço de espaço infantil, mais um espaço sénior, e um campo de padel, o que se customa dizer, o ténis dos pobres… e a possibilidade de um quiosque onde se permita que as pessoas possam se sentar um bocado, e beber um café.

Também é verdade que houve um abaixo assinado, mas também é verdade que a camara não fará algo sem ouvir os habitantes daquele espaço. Mas digo-lhe ainda outra coisa, a lei é muito clara, a lei é claríssima, se o presidente da câmara amanha decidir fazer aquilo, faz. A camara é proprietária de mais de 65% do espaço útil daquele loteamento, mesmo que todos os lotes sejam vendidos.

Portanto, aquele baixa assinado que houve, na minha opinião foi extemporâneo e não mereceu resposta. Não vinha assinado por ninguém, e foi remetido por email de alguém que nem sequer é proprietário de nenhum lote no espaço, o que é bastante engraçado. Não mereceu resposta. Mas deixo a garantia que nada será feito sem ouvir a maioria dos moradores.  

COVID19 – Surto em Alvega (resposta a Paulo Matos)

O conhecimento que tenho de Alvega é a mesmo que qualquer um de vós tem através das redes sociais. Há um surto no lar ilegal, em Alvega. (…) Da freguesia de Alvega não tenho informação (oficial) porque ao contrário de Gavião, em que o delegado de saúde – Dr. Cabaço, me transmite todos os dias a informação de quem são e como estão. Assim, não consigo dizer mais, seja o que for. Eu já ouvir dizer que eram 7 ou 9. Não sei.

 

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

Assuntos Antes da ordem do dia

Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

Boa tarde,

Caros Membros da assembleia,

Caro Presidente e Vereadores,

Antes da ordem do dia, em linha com outras situações já ocorridas neste mandato, vamos dar posse a um novo membro desta assembleia. No caso ao sr. deputado José Maria Lino Neto Pereira de Lima, que assim integrará a assembleia forma efetiva por substituição do deputado Carlos Manuel Godinho Gonçalves Arês.

Também, ainda antes da ordem do dia queria informar, que no dia 13 de Outubro 2020 teremos uma sessão extraordinária para eleição do futuro presidente da CCDR Alentejo (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) entre as 16 e as 20horas. Todas as assembleias municipais irão integrar esse novo processo.

Ainda antes da ordem dia, eu na qualidade de presidente da assembleia costumo fazer comentário às últimas atas do executivo. E no cado foi da 11ª à 17ª (ata do órgão da Câmara – poder executivo). Não retenho nada de especial da leitura, apenas um ou outro comentário simples. Isto até porque há uma grande tónica de obras o que é positivo, e esse caso até são matérias a que os membros desta assembleia estão bastante acostumados.

Ainda assim, na ata 12 foi especifica para adjudicações, e congratularmo-nos por fim, com a obra dos esgotos da Torre bem como a adjudicação do seminário de Gavião.

Na ata 14, há uma passagem sobre o vice-presidente (António Severino), e queria dizer que fico feliz por ter ganho um novo bom vizinho (Loteamento do Calvário em Gavião).

Já na última ata, uma passagem muito curtinha sobre espaços de restauração do concelho, e a conversa é quase sempre a mesma, e tem a ver com a mão de obra nesta área. O nosso agrupamento de escolas pode contribuir para a melhoria desta situação a curto prazo, mas os nossos alunos ainda estão apenas no primeiro ano da sua formação, mas que podem vir a ajudar, pois é uma área que tem de ter uma mão de obra qualificada. E também temos de perceber que o argumento financeiro deverá ser ultrapassado por parte dos empregadores.

 

Ponto 1 - Aprovação da Ata da reunião anterior

Intervenção de Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião – PS)

A ata não foi remetida com muita antecedência, pedimos as desculpas por isso.

Também não era um documento muito exaustivo que não fosse possível ler de um dia para o outro.

Tivemos resposta, a do sr. deputado Paulo Matos, e a mesa após conversarmos entre nós decidimos que não nos oferece resistência da sua integração na ata oficial.

              Réplica do conteúdo do email

De: Paulo Matos, sexta-feira dia 11 às 12h.

Exmos. senhores,

Na transcrição da ata há novamente muitas imprecisões, sendo que algumas são para nós relevantes.

Exemplo - página 10

Está escrito

"O senhor deputado Paulo Matos começou por elogiar o envio do relatório dos ROC, aos deputados, com a restante documentação da prestação de contas. "

Mas o relevo da minha intervenção é

"Antes demais, em relação à prestação de contas de 2019 eu gostaria de dar os parabéns ao executivo, porque pela primeira vez recebemos o relatório dos oficiais de contas, com as próprias contas."

Ainda na intervenção do relatório de contas, eu citei os revisores oficiais de contas para demonstrar que a minha opinião era fundamentada.

Na resposta do Exmo. sr. presidente José Pio, há várias desconsiderações sobre o anuário financeiro nunca refletidas em ata.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires, na sua pessoa cumprimento todos os membros desta assembleia,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara, na sua pessoa cumprimento todos os vereadores aqui presentes,

Tenho de dar a mão à palmatória porque pela primeira vez na última reunião de assembleia municipal não houve faltas de respeito e como tal a ata não necessitaria de as descrever.

Porém a ata que está em votação, tem muita pouca informação para a primeira reunião de época COVID. Então senhor presidente (Paulo Pires), só há duas soluções, ou as pessoas falam menos e o registo está adequado, ou as pessoas continuam a falar o que falam, mas passamos a registar mais conteúdo.

Resultado Votação: Aprovado por Maioria.

 

 

Ponto 2 - Informação sobre atividade do Município e Situação financeira.

Nota Redator Paulo Matos: Este relatório apesar de ser sempre lido aos membros da assembleia nunca foi distribuído aos mesmos, nem antes, nem após a assembleia municipal, nem mesmo faz parte integrante do conteúdo formal das atas, o que sempre me levantou várias dúvidas democráticas. Porém, nesta reunião, dado que na ordem de trabalhos não havia um ponto especifico sobre a COVID19, faço questão de transcrever esse pequeno trecho presente neste relatório remetido pelo órgão executivo – Câmara Municipal.

Relatório da atividade da câmara.

(disponibilizado pelo órgão da câmara municipal, para leitura pela 2ª secretária da assembleia municipal)

(…)

COVID19 – Foi promovido pela autarquia e pelo Ministério da Cultura uma iniciativa de Safe and Clean nos espaços museológicos. Reforçámos os serviços humanos. Continuamos a adquirir elementos de proteção individual. Continuamos a fazer um acompanhamento as empresas através do Gabinete de Apoio. Definimos novos procedimentos da Praia fluvial do Alamal onde reforçamos os procedimentos de limpeza, seja no espaço envolvente, seja nos balneários. A determinado momento suspendemos os acampamentos informais dado que as regras da capacidade não estavam a ser cumpridas, e com esta medida reduzimos de imediato em cerca de 100 a 150 pessoas no espaço.

(…)

Resultado Votação: é só tomada de conhecimento (não é sujeito a votação).

 

Ponto 3 – Fixação da participação variável de IRS

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Vou apenas dizer, que majoração do IRS a favor dos munícipes, é um apoio que Câmara dá há vários anos, e insere-se na estratégia de fixação de pessoas no concelho.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Paulo Pires,

Exmo. Sr. Presidente de Câmara,

Em relação a este tópico, ao contrário de outros anos, que defendíamos que ele deveria ser reponderado, dado que as receitas do município são parcas e cada vez menores, e quem efetivamente paga IRS a partir de determinado escalão é porque efetivamente tem um rendimento estável, este ano com a pandemia, a nossa posição é diferente. Defendemos que realmente todo o rendimento que possa ser dado às pessoas, o seja, pelo que concordamos em absoluto com a manutenção da decisão.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

 

Ponto 4 – Deliberação sobre as taxas do IMI

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em relação ao IMI, nós enquanto executivo municipal continuamos a defender que queremos mais gente para o nosso concelho, e em vez de medidas avulso, queremos aplicar as taxas mais baixas e o IMI entra também neste pensamento.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

Ponto 5 – Aplicação de Derrama

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Mais uma vez, pensando que a estratégia de fixação de pessoas tem de ser articulada com a das empresas, propomos a isenção de derrama.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

 

Ponto 6 – Compromissos Plurianuais

·       Serviços de fiscalização da empreitada “Reordenamento de Trânsito na Rua 23 de Novembro e Beco das Piscinas”

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Serviços para fiscalização das empreitada Reabilitação do Edifício do Antigo Seminário de Gavião

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Serviços para fiscalização da empreitada “Percurso Pedestre PR8”

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Empreitada de “remoção e substituição de fibrocimento da cobertura da Escola Básica e Secundária de Gavião”

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Queria apenas referir que esta obra quando foi planeada, foi sempre o seu propósito acontecer em 2021. Mas a legislação que, entretanto, saiu, obrigava a obra a ser consignada ainda neste ano de 2020, dai o valor ser 1 euro para este ano e o restante para o próximo ano.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Refeições escolares para alunos do Pré-escolar de Comenda

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Refeições escolares para alunos 1.º Ciclo da Comenda

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Aquisição de gás propano Escola de Gavião

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Contrato Emprego – Inserção Mais, promovido pelo IEFP

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Contrato Emprego – Inserção, promovido pelo IEFP

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Contratos de Emprego Apoiado em Mercado Aberto IEFP

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Atividades de animação e apoio à família no Agrupamento de Escolas de Gavião

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Aquisição de conteúdos para o “Curriculum Local” e ferramentas de colaboração entre a comunidade escolar (professores, alunos, encarregados de educação e autarquia) no âmbito do projeto Sucesso Escolar

 

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmos. Senhores,

Gostaria de saber se é no âmbito deste projeto ou se é de outro, que vai existir aulas de apoio às disciplinas de Português e Matemática, como tem vindo, aliás, a ser habitual.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Não é neste ponto, mas sim, vai haver.

 

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Aquisição de serviço de transporte escolar específico

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Manutenção do relvado sintético do Campo de Futebol do Salgueirinho

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Realização de oficinas de teatro, a contratar a “Carla Susana Aparício Dias”.

 

Intervenção de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmos. Senhores,

A minha intervenção é transversal, e não especificamente a este tópico. Isto é, face às orientações do Governo e DGS, em relação ao número de pessoas que se podem juntar para o próximo período (máximo 10), gostaria de saber em que medida isso pode afetar este compromisso e outros.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Percebo a sua questão, mas eu esclareço que este compromisso é para ser feito em ambiente escolar. E ai o número de alunos permitidos num mesmo espaço, é diferente do número de pessoas possíveis fora de ambiente escolar.

O teatro é nesse âmbito, pelo que está garantida a legalidade.

Mas digo-lhe mais, o município também está atento a qualquer alteração legislativa em relação o tema dos ajuntamentos, e se este compromisso tiver de ser revisto ou outros, será.

 

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

RECALENDARIZAÇÕES

·       Cartografia Numérica Vetorial

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Faturação Eletrónica

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

·       Aquisição eletricidade

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

 

 

Ponto 7 – Plano Municipal de Proteção Civil

Intervenção de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Em relação ao Plano Municipal da Proteção Civil, refiro que já teve os 30 dias a consulta pública. Gostaria apenas de referir que na última assembleia municipal houve algumas sugestões, e recordo-me por exemplo do campo de aviação da Comenda (feita por Paulo Matos). E nós quisemos tirar do plano, pois achamos que não pode lá aterrar nenhum avião, vá, talvez um helicóptero. Mas não o podemos tirar porque faz parte das cartas militares. A câmara não tem legitimidade para o retirar do plano de proteção civil municipal. 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia,

Exmo. Sr. Presidente de Câmara,

Ter um plano Municipal de proteção civil é um objetivo que finalmente vai estar cumprido. É um instrumento de gestão político e social que provavelmente irá melhorar em muito a coordenação as entidades envolvidas, em todos os atos que sejam solicitados, ainda que como todos os planos apresenta-se parcialmente genérico e longo.

Ainda assim, é um plano que obviamente terá a nossa concordância.

A primeira nota, é para as entidades que se fala no Plano Municipal de Proteção Civil desde os Bombeiros, à GNR, aos Sapadores Florestais ou ainda grupos, “intitulados” de autodefesa dos aglomerados populacionais. Percebemos, vai haver um exercício nos próximos 180 dias (após aprovação), mas a primeira dúvida é para estas entidades associadas, qual vai a ser frequência de formação ao longo do tempo (pós exercício)?

Mas as maiores dúvidas estão no documento de Execução, e são várias.

A primeira e talvez seja ignorância minha, mas o que é a “Casa de Saúde de Gavião”?

A segunda, e tal como o presidente José Pio, acabou de identificar, tem a ver com Infraestruturas de Transporte Aéreo, no caso, na Comenda, e das duas uma, ou começamos a limpar todos os sobreiros, chaparros, o que lá tiver nesse espaço (pista de aviação) para ser realmente utilizado, ou fazendo parte do plano será uma autêntica incoerência, pois nós vamos querer utilizar algo que é impossível, e todos nós sabemos que é impossível. E vamos ter um problema, não hoje, mas mais à frente.

A terceira é Zonas de Concentração Local. Eu tenho muitas dúvidas de como vai ser operacionalizado esta componente. Uma coisa é já termos identificado previamente o que pode vir a servir, outra coisa, é no meio de uma catástrofe encontrar esses sítios, e mesmo que o recurso, seja através das forças armadas ou da cruz vermelha por via de tendas, como é que se garante que possam lá caber 100 pessoas (requisito definido no plano), ou o contrário, que não se ultrapassa as 100 pessoas? (requisito definido no plano). Como é que se garante, e isto também está escrito no plano, as “condições mínimas de apoio”, desde as instalações sanitárias à eletricidade?

A quarta dúvida é a utilidade da listagem das associações culturais da forma genérica que está no plano. Muitas associações culturais do concelho só são ativas no verão, no restante do ano, não. Mais do que a sua identificação, não deveria o município ter uma listagem atualizada de um responsável da associação e morador no concelho, em linha com o que fez na parte “III – Inventários, Modelos e Listagens” para algumas das entidades oficiais? Estou a referir isto, porque apesar de atividade cultural das associações nem sempre ser a melhor, a verdade é que o seu edificado, muito alavancado por esta autarquia desde o tempo do presidente Jaime Estorninho, pode efetivamente vir a servir até o propósito de Zonas de Concentração Local pré-identificadas.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal - PS)

Um plano é um conjunto de ideias, e quando existir qualquer problema, vamos tentar cumprir, reger-nos por essa bíblia.

Dizer-lhe também, qualquer plano é dinâmico. Estamos sempre prontos a atualizá-lo, e acolher sugestões para que o plano não seja só um conjunto de folhas de papel. Queremos que funcione com o deve ser.

Para nós as associações são a mola real da vida das pequenas povoações, da nossa região. Compete-nos a nós enquanto autarcas, valorizá-las. As direções, são fundamentais, e delas temos bases de dados com números de telefones que nos permite contactar em todas as circunstâncias. E no fundo estamos a implementar o programa aldeias seguras / pessoas seguras, e já o fizemo-lo, num grande número de povoações, nomeadamente 13 e queremos alargar. E pode ser um incêndio ou outra coisa, e queremos que essas pessoas saibam o que têm de fazer. Temos os oficiais de segurança identificados, perfeitamente, e a coordenação vai funcionar e temos mecanismos para que tudo possa funcionar como deve ser.

Em relativamente a “casa de saúde”, eu confesso, é um erro, deve ler-se Centro de Saúde.

Formação – nós procuramos que os oficiais de segurança sejam as pessoas mais válidas daquela terra. É lhes dado alguma documentação, e algum material. Eu sei muito bem que eles próprios tentem perceber. Mas também não queremos que eles com um incêndio vão eles apagar os fogos. O que nós queremos é que eles saibam encaminhar as pessoas para lugar seguro. Que possam dizer onde está uma pessoa acamada. Vamos fazer alguns simulacros localmente, como já foram feitos, como ainda este ano no Cadafaz, para onde se devem dirigir e como devem fazer. Evitando concentrações em sítios proibidos. E no local seguro, não só por ser seguro, mas por ser fácil os bombeiros fazer a recolha. Há locais seguros em acessos difíceis e nós não queremos isso. O que é queremos com este plano. É que todas as pessoas envolvidas enquanto agentes de proteção civil, somos todos nós. Conheçam-no. E com isso não fazer o que não devem fazer, que é, atrapalhar. Isso é o que pretendemos com este plano municipal. E com esta aprovação a partir de hoje, tenhamos um instrumento, e todos os agentes em situação de catástrofe devem fazer.

Resultado Votação: Aprovado por Unanimidade.

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual cocidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.