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Out 18

Publicação de notas da Assembleia Extraordinária Municipal de Gavião, 3 Outubro 2018

Nota: Enquanto membro participante da Assembleia Municipal de Gavião, partilho com a comunidade as minhas notas tiradas na reunião que hoje ocorreu. Foi aquilo que ouvi, mas que não posso comprovar porque é ilegal a captura de áudio nas reuniões. Assim, cabe a si, caro leitor e eventual co-cidadão, acreditar ou não, no que aqui transcrevo. Obrigado pelo seu suporte.

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Reunião da Assembleia Municipal de Gavião – 3 de Outubro de 2018

Local: Paços do Município de Gavião, 21:00h

 

Introdução

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

Refiro que esta reunião extraordinária surge por solicitação do sr. presidente da Câmara (José Pio), dado os assuntos com caracter de urgência que iremos hoje tratar.

 

 

Ponto 1 - Apreciação e eventual aprovação da 5.ª revisão ao orçamento 2018;

 

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

Sr. Presidente indique-nos o que é que motiva esta revisão orçamental.

 

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Sr. Presidente da assembleia e senhores deputados, bem, esta alteração tem a ver com dois projetos que a camara de Gavião pode vir a concretizar, no caso duas candidaturas.  

A primeira trata-se de um “Sistemas de apoio à transformação digital” que nos pode ajudar na maneira de lidar com os munícipes.

A segunda trata-se de uma parceria com a entidade de turismo para fazermos um “Parque para autocaravanismo”. Há alguns anos que já tínhamos um projeto, mas até à data não tinha financiamento. Agora fomos alertados pela Entidade Turismo do Alentejo para uma oportunidade de financiamento. O projeto que tínhamos era para 100.000€, mas temos de alterar para 300.000€ para ser candidatável. O projeto vai incidir na zona da Fonte Nova (entrada sul da vila de Gavião). Dado este novo valor do investimento, entramos em negociação com os donos dos terrenos para ganhar faixas de 10 metros de cada um lado da estrada, esta na zona do futuro parque. Será um projeto financiado a 85%. A candidatura está feita.

 

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

O primeiro projeto que indicou tem alguma coisa a ver com o projeto de Customer Relationship Management - CRM, que estava em desenvolvimento há alguns anos, pela CIMAA para todos os concelhos do distrito de Portalegre, e que não teve desenvolvimentos, que eu conheça?

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Este projeto é novo, nada tem a ver com o que estava para trás, fosse o que fosse.

Réplica de Jorge Santos (CDU)

Sr. Presidente este projeto não faria mais sentido no parque da Ribeira da Venda (Comenda)?

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Concordo. Nós levámos a entidade de turismo a três sítios: Ribeira da Venda (Comenda), Alamal (Praia Fluvial) e entrada de Gavião (zona do Fonte Nova). A entidade de turismo disse-nos claramente que o único sítio candidatável era em Gavião e nós aceitámos. 

 

 

Ponto 2 - Apreciação compromissos plurianais (vários)

 

2.1 Contrato Emprego Inserção para 3 pessoas, a decorrer entre 1 de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019

Resultado: votado por unanimidade.

2.2 Aquisição de serviços internet + voz (ligação de fibra ótica) – Castelo de Belver, Agrupamento de Escolas Gavião e Posto de Turismo.

Resultado: votado por unanimidade.

 

2.3) Vários

2.3.1) Processo nº50/2017 – Processo insolvência sobre projetos de especialidade Loteamento Urbano do Calvário,

2.3.2) Processo de aquisição n.º 173/2010, Ajuste direto 8/2010 Estudo de caracterização das Ribeiras de Margem, Alferreira e Barrocas na rede Natura 2000.

2.3.3) Processo de aquisição n.º 561/2010, Ajuste direto 45/2010 Projeto de alterações do Centro Integrado Lazer do Alamal

2.3.4) Processo de aquisição n.º 79/2011, Ajuste direto n11/2011 (concurso 195/2017 e 304/2017) Execução do núcleo museológico das mantas e tapeçarias de belver

2.3.5) Processo de aquisição n.º 237/2017, Ajuste direto 24/2017 (contrato avulso 22/2017) Adjudicação projeto reabilitação bairro tropa

2.3.6) Compromisso n 9393/2017, concurso n447/2017 e Compromisso 10320/2018 e concurso n251/2018, Évoracar (compromissos assumidos e não realizados)

2.3.7 Contrato 01/2014 Via Verde

2.3.8 Compromisso n8356/2016, concurso n87/2016 e Compromisso 8358/2016, concurso 87 A/2016 Jesuíno Alves Pereira (Peças e acessórios para veículos)

2.3.9) Contrato n.º 122/2017 - Cimento

2.3.10) Concurso n.º 443/2017 – Combustível

 

Paulo Matos (PSD-CDS)

Em relação ao compromisso do ponto 2, Miguel Viseu Coelho sobre o projeto de arquitetura (“Criação de imagem corporativa e elaboração dos projetos de reabilitação de um conjunto de casas do bairro tropa em belver”, valor 16.898,97€) veio acompanhado de um parecer do dr. Montalvo para não pagamento. Podem esclarecer o que se passa?

 

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Vou explicar rapidamente. A CCDR vetou o projeto de reabilitação do projeto do Bairro Tropa em Belver e, por esse motivo, nós deixamos cair esse projeto. Só quando o PDM for revisto poderemos voltar a pensar no tema. Assim, terminamos esse contrato que visava a criação do projeto.

 

Réplica de Martina Jesus (Presidente Freguesia Belver)

Sr. Presidente (José Pio), dado que a CCDR chumbou o projeto. Recuperava-se apenas algumas casas para requalificar para habitação social. Não sei. São só duas habitações e uma adega, se bem que só uma das habitações esteja em bom estado de conservação.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Eu concordo com o que diz, mas há um ponto. Nada é candidatável. Pelo que não vale a pena gastarmos alguns tostões e depois não termos retorno. Tudo o aquilo que lá podemos gastar terá de ser pensado no âmbito do PDM de Gavião, em 2020. Só isso, poderá legalizar e tornar o espaço candidatável. O estudo prévio dava uma oportunidade para tornar aquilo um espaço fantástico, mas o orçamento para o projeto era 600.000€ só o muro de suporte para o bairro tropa era entre 400.000€ a 500.000€. Vamos tentar que a zona não se degrade muito para podermos retomar esse tema daqui a uns anos.

 

Resultado: votado por unanimidade, vários pontos (e não só o acima, que foi o único que teve debate).

 

 

Ponto 3 - Apreciação e eventual aprovação da proposta de agregação intermunicipal dos serviços de abastecimento de água e saneamento (em baixa).

 

 

Paulo Pires (Presidente Assembleia Municipal de Gavião)

Na última assembleia o sr. Presidente já tinha deixado aqui breve esclarecimento, sobre a possibilidade de termos de aprovar esta matéria em relação ao tema de quem irá fazer a gestão do fornecimento de água em baixa. Assim, peço ao Sr. Presidente que atualize a sua posição, sobre este processo de agregação ou não, dos vários municípios do distrito de Portalegre.

 

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Em bom rigor não houve grandes alterações face ao que disse na última assembleia municipal. Mas as coisas precipitaram-se. E precisamos de ter uma decisão até dia 9 de outubro; todos os concelhos do distrito de Portalegre. Penso que o documento que vos foi remetido seja bastante elucidativo.

Os municípios lutaram até à última instância, para que as câmaras não deixassem de ter o controlo da água em baixa. Mas para as candidaturas era necessário criar uma agregação entre municípios. Felizmente o Gavião não é dos que tem maiores problemas em relação à água em baixa mas não podíamos ficar isolados.

Todos os presidentes aceitaram esta agregação, por oposição a não privatizar, assim todos os concelhos irão fazer parte de uma única entidade, na medida, de acordo com o seu território, com a sua população. Ficam de fora apenas Campo Maior e Elvas porque têm a água já privatizada. Mas é temporário porque há a intenção destes dois municípios de rescindirem com a empresa privada que está a fazer essa gestão, para aderirem a esta nova associação, por agora constituída apenas por 13 dos municípios do Alto Alentejo.

Se me perguntarem se os munícipes vão ficar melhor? Eu tenho algumas dúvidas. Acho que todos os serviços vão ter aumentos, incluindo a água, mas é preferível estar agregado e ter no futuro acesso a candidaturas, do que estar arredado. Temos o problema conhecido do Cadafaz, existe algum no Vale da Vinha, e algum outro no concelho, mas no geral atualmente estamos bastante bem. Por isso peço à assembleia que aprove a nossa decisão.

Para já quem vai encabeçar o processo é Portalegre porque já tem serviços municipalizados com experiência no sector. No futuro, canalizadores, contadores tudo isso passa para a empresa, mas também os custos.

A Câmara de Gavião desde há 6 anos que não mexe na tarifa da água. Por outro lado, a ERSAR faz pressão porque a Câmara, venda a água abaixo do preço de custo, pelo que há um défice considerável no valor financeiro.

Réplica de Paulo Matos (PSD-CDS)

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,

A proposta que hoje nos chega aqui, tem o nosso voto favorável.

a) A camara municipal delibera participar e constituir o sistema intermunicipal e integrar a Empresa Intermunicipal de Gestão de Águas e Saneamento a formar, desenvolvendo de imediato todas as iniciativas conducentes a essa formação, em conjunto com os municípios aderentes e com o apoio e coordenação da CIMAA.

b) Aprova a apresentação de candidatura conjunta ao POSEUR, indicando o município de Portalegre como líder da candidatura, conforme o artigo 96º do regulamento do POSEUR, com posterior transferência da decisão de aprovação ou da posição contratual para a entidade gestora a ser criada.

Não obstante da nossa indicação de voto clara e firme, exige o momento, que sejam explanadas um conjunto de ideias, publicamente nesta assembleia municipal de Gavião, por parte dos elementos da coligação PSD-CDS.

O sector da água e recursos hídricos, deve procurar ajudar à coesão social e territorial, nunca esquecendo a sustentabilidade económico-financeira, e cada vez mais relevante, a proteção ambiental.

Noutro prisma, temos a forte convicção que o sector da água, em momento algum pode deixar de ser tutelado, direta ou indiretamente, pelo Estado Português. O poder de decisão do uso dos recursos, deve estar a um nível hierárquico da administração pública, que seja possível, aos munícipes facilmente interpelarem o seu município no campo de qualquer assunto particular ou empresarial, bem como dê a capacidade dos municípios solidariamente, ganharem poupanças de escala, por exemplo em sistema multimunicipais, como o aqui apresentado, que não só permitem manter a qualidade do serviço, como garanti-la a médio e a longo prazo. Esta proposta vai nesse sentido, o que é bastante positivo.

Também, pela documentação recebida, foi percebida a urgência de colocar sob os ombros do município de Portalegre, a assunção de servir de “barriga de aluguer dada a urgência em cumprir o prazo de dia 25 de Outubro de candidaturas à POSEUR, em que existe um valor máximo de cofinanciamento europeu em 85%, e que não se fazendo o uso do Município líder estaria para nós vedado o acesso a mais este instrumento de financiamento, pois a constituição de organização multimunicipal nunca seria em tempo útil.

Dito isto, o que para nós não é claro neste momento, e apesar do documento remetido indicar, e passo a citar “(…) a decisão da criação de uma empresa intermunicipal do domínio do abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais (…) volta à deliberação dos órgãos autárquicos para formalização da empresa, em todos os seus aspetos”, é

-Qual a percentagem de participação social dos municípios na empresa, nomeadamente o de Gavião?

-Qual foi a informação prestada à ERSAR dia 8 de Março, sobre o município de Gavião, no campo dos gastos, custos unitários de exploração, acessibilidade económica dos consumidores e investimentos anuais previstos?

-De acordo, com documento o montante máximo de financiamento é de 75 milhões de euros, sendo que cada concelho pode apenas usufruir de um máximo de 3 milhões de euros. Ora de que forma, esta nova organização, irá organizar as prioridades de candidaturas dos concelhos participantes? E de que forma ocorrerá a sua distribuição?

-Onde vão ser criados os 4 polos de Operacionais de engenharia?

Muito obrigado

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Bem vou tentar responder às suas perguntas, começando pelo fim.

Não é possível responder às últimas duas dado que o colégio eleitoral ainda não está constituído.

Quando à parte que cabe a Gavião, se a memória não me engana, o que a lei diz %, 4,86% de capital social.

Quanto aos investimentos, não estou em condições de responder, só após termos a candidatura saberemos.

Mas no global o que lhe posso dizer, é que houve um projeto, que foi o dos esgotos (115.000€) da Torre e que foram chumbados. A nossa dimensão de pessoas não justificava esse investimento apesar de nos ter sido dito que 115mil euros serem “trocos”. Isto quer dizer que este tipo de candidaturas é reprovado no processo administrativo e nem o processo é visto com jeito porque são valores pequenos, é uma contradição.

Obviamente, que a rede do Cadafaz é onde há mais perdas 40%. Mas apesar de tudo temos uma rede de águas bem tratada. Já é difícil encontrar no concelho de Gavião, algum sítio onde a canalização não tenha sido renovada e são bastantes atuais. Já o mesmo não digo sobre a rede de águas fluviais, dado que a rede separativa não acontece, quantas vezes estamos a pagar o tratamento de residios apenas por causa da água da chuva que é canalizada para as ETARs e contam para o pagamento do metro cubico de água tratada. Mas vamos tentar ter mais voz ativa, mesmo com os 4%, do que numa empresa privatizada.

Réplica de Carlos Arez (PSD-CDS)

Sr. Presidente desta assembleia,

Srs. deputados,

Sr. Presidente de Camara,

Srs. Vereadores.

Pegando na palavra do sr. Presidente de Câmara, uma vez que a empresa se destina, à distribuição de água em baixa e tratamento de resíduos, deveremos ter um pensamento mais lato sobre o tema.

Utilizando o exemplo da união europeia, com os seus interesses diversos, cruzados e às vezes contraditórios, construiu um equilíbrio nas votações com a chamada de minoria de bloqueio. Por outras palavras, 4 ou 5 dos pequenos estados conseguem bloquear uma votação que de outra forma os grandes estados ganhariam sempre. Não me espantaria nada que daqui a 6 meses, os administradores desta nova entidade a criar por estes 13 concelhos, viessem dizer que era preciso ganhar escala e por isso a quisessem fundir com outra entidade, por exemplo com Évora, e depois Beja. E de degrau em degrau vamos perdendo voz e o município de Gavião não contará para nada.

Nesse sentido, é importante que cada presidente de câmara defenda o seu município com alguma astúcia durante o processo de elaboração dos estatutos da nova entidade.

Também não me parece correcto que a futura proposta da constituição da nova entidade, após acordo dos presidentes de câmara, seja remetida às assembleias municipais sob a forma de uma proposta já fechada.

Também a VALNOR no início era pequena e hoje é a empresa que é, que não quer saber do accionista Gavião. Só se tiver algum interesse, caso contrário é um acionista que não conta para nada. Nesse sentido, é importante que tenham presente esse pensamento.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

O que o sr. Deputado disse, na teoria é tudo aquilo que nós queremos. Nós queremos ter capacidade de influência para que não se esqueçam de nós. A constituição dos estatutos está a embeber da experiência da associação de águas do Ribatejo.

Em relação à escala, e ao que esta nova associação possa atingir, não posso garantir nada mas espero que não. E tudo farei para que enquanto presidente da camara para esse cenário que diz não aconteça.

E por estarmos a falar em escala, e não tendo Elvas e Campo Maior só temos 70.000 pessoas, o que já é um número baixo.

Réplica de Carlos Arez (PSD-CDS)

O Gavião não pode entrar como um coitadinho nesta nova empresa. Quanto custou a rede de infraestruturas que existe nas 34 povoações do concelho?

Nós vamos colocar na nova empresa, um valor altíssimo, em particular para a vida das pessoas, dado que as pessoas não podem viver sem água. Isto é uma empresa de monopólio, e se nós vamos transmitir o património da nossa rede, temos de ter voz.

Réplica de José Pio (Presidente Câmara Municipal)

Nós vamos apenas ceder a rede, dado que está contabilizada no património.

Réplica de João Rufino (CDU)

Nós também acompanhamos favoravelmente esta proposta.

 

Réplica de António Estevinha (PS)

Gostava de referir a todos, que já em 2013, se falava neste tema, e hoje o que estamos aqui a discutir é um mal menor… Mas à data, o que falávamos era na verticalização do negócio das águas e na total privatização da água no Governo PSD-CDS.

 

Fecho dos trabalhos, às 21:30

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20
Jan 16

Intervenção programada - Vereador Paulo José Matos - Câmara Municipal de Gavião

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Gavião, 20 de Janeiro de 2016

 

Exmo. Sr. Presidente, Srs. Vereadores,

 

Voltando hoje este salão nobre dos paços do concelho de Gavião, depois do gozo de uma licença parental de 3 meses sinto que nada até aqui está igual e é necessário fazer um ponto de reflexão prévio.

 

Durante estes três meses a nível nacional ocorreram eleições legislativas que legitimaram duplamente a coligação PSD-CDS para governar Portugal, tanto em número de eleitores como em número de deputados na Assembleia da República. Não obstante e quebrando a tradição democrática portuguesa com 40 anos e acolhida por todos os partidos democráticos até então, hoje temos um governo Socialista com patrocínio da esquerda radical, anti Nato, anti Europa, anti Euro, anti iniciativa privada, anti meritocracia e entre outros. Reforço que a tradição democrática que aludo foi sempre cumprida pelos partidos PSD e CDS quando se formaram governos minoritários pelo partido socialista pois a regra parecia simples, quem vence eleições forma governo.

 

Vivemos portanto um tempo novo com regras e alianças muito voláteis, adaptemo-nos portanto.

 

Parece-me assim importante, e aqui no meu regresso ao local onde se debate política a nível local, fazer um balanço destes dois anos.

 

Nestes dois anos, a governação liderada pelo socialista e presidente José Pio teve a capacidade de resolver problemas identificados pelos munícipes de gavião, onde se incluem, sem a menor das dúvidas, militantes do PSD com e sem funções autárquicas. Das situações que não estavam resolvidas em 2013, boa parte foram mesmo criadas na anterior governação socialista pelo ex-presidente Jorge Martins. São exemplos concretos dos problemas resolvidos pelo Presidente José Pio:

  • A anterior má tomada de decisão na Opção Gestionária que afetou os funcionários da câmara,
  • O término da resolução do imbróglio jurídico com o autocarro do município e o dos contentores enterrados,
  • O travar das ações jurídicas contra cidadãos por questões territoriais menores,
  • A reabilitação do Mercado Municipal, das Piscinas Municipais Cobertas,
  • A implementação de soluções para anular o risco cancerígeno do Ar Condicionado do Cineteatro de Gavião,
  • O protocolo de aceitação do edifício da Casa do Povo de Gavião,
  • A pressão para a resolução do problema do encaminhamento dos doentes de saúde para Abrantes invés Portalegre,
  • A pressão para a retoma da empreitada na ponte de Belver,
  • Os apoios às IPSS no valor de vários milhares de euros, e nalguns casos não existindo estes, estas podiam falir como está bem expresso na ata de 2 de fevereiro de 2015 em relação ao Centro Social Belverense.

 

Em todas estas decisões o PSD Local esteve ao lado do atual executivo socialista, e mesmo fazendo a devida pressão no governo central que até então era da sua cor partidária para que também ajudasse. Em suma, poder-se-á disser que o atual presidente, o socialista José Pio fez as pazes com a população do município ao resolver problemas concretos e colocando alguma alegria nos nossos concidadãos e exemplo disso é a programação nas épocas festivas como se constatou pela segunda vez, na quadra natalícia de 2015.

 

Por termos de ser honestos e diretos, temos agora de referir que nestes dois anos foram surgindo situações tardiamente reveladas sobre a anterior gestão do executivo socialista, e que nada favorece a tarefa de governar o município que com um orçamento anual de 8 milhões de euros procura, ainda assim, manter um ambiente de finanças saudáveis, tanto para o presente, como para futuro. Relembro desde logo o buraco de 1 milhão de euros, aberto a 22 de fevereiro de 2014, decorrente da estimativa exagerada de reembolso do IVA em 1.4 milhões de euros e que resultou apenas em perto de 300 mil euros. Já em abril de 2015, os deputados municipais eleitos pelo PSD Carlos Arez e Carlos Chambel alertavam para as dúvidas que existiam sobre o valor do inventário, facto comprovado em Agosto de 2015, no Relatório do Revisor Oficial de Contas em que dizia “O imobilizado do município representa 90% do activo.” e “Entendemos necessário que se proceda a uma análise individualizada de todos os bens registados no património. Alguns podem já não existir ou estarem inoperacionais”. Ou seja, toda a arquitetura financeira do município pode estar desenhada bem acima das suas possibilidades porque contabilisticamente está sendo ofuscada pelo imobilizado. Já em dezembro de 2015 em assembleia municipal na discussão do orçamento para 2016 verificou-se a não explicação fatual aos deputados municipais do PSD de como a câmara de Gavião vai atingir vendas em valores superiores a 1 milhão de euros quando em 2015 o orçamento na mesma rúbrica era de apenas 120 mil euros.

 

Estes três apontamentos dizem-nos que financeiramente a autarquia de Gavião pode estar no ponto em que escolhe ir pelo caminho seguro ou pelo caminho inseguro, cheio de incertezas. Reforço esta mesma ideia sob as palavras parafraseadas do deputado municipal socialista João Valério há algum tempo em assembleia municipal “Não somos nós que o dizemos (Partido Socialista) é a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas: a câmara municipal de Gavião está bem”. Temos hoje a mesma legitimidade para constatar que se em 2012 eramos classificados com o 10º (quadro R63.C) no Ranking Global dos 35 melhores municípios de pequena dimensão, em termos de eficiência financeira, em 2013 passamos a 13º e agora, em 2014 não constamos nem nos 35 melhores do país, nem no top 5 do distrito de Portalegre.

 

Saberá o sr. Presidente também quanto nós, PSD, das dificuldades que o maior empregador não estatal do município está a sofrer. Aliás o fazer parte da ordem de trabalhos de hoje, vários pedidos de apoio oriundos da Santa Casa da Misericórdia de Gavião, não é coincidência. O que nestes documentos não é dito é que para 2016 foi aprovado um orçamento com que se admite um resultado liquido negativo na ordem de grandeza dos 130 mil euros, não obstante de há dois anos para cá apresentar-se sempre saldo negativo nas contas de gestão. Infelizmente, parece-me que será outra vez o município a ter de amparar os problemas a bem da manutenção dos níveis de empregabilidade no nosso concelho, a bem do tecido familiar e social do nosso concelho.

 

Quero isto dizer que os cidadãos que votaram nos eleitos do PSD para que os representasse neste órgão da Câmara Municipal, não escondem a boa vontade que o atual presidente José Pio está para com a população, mas querem ter a garantia de um futuro sustentável, e para esse futuro cumprir-se não pode a parte financeira da câmara furtar-se, estando ela por sua vez doente e não podendo ajudar por sua vez outros, quiçá mais doentes.

 

Obrigado.

 

O vereador eleito pelo PSD

 

Paulo José Estrela Vitoriano Matos

 

 

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22
Jun 15

JSD Gavião promoveu um Jantar Medieval no contexto da XII Feira Medieval de Belver (2015)

 

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A JSD Gavião promoveu no passado dia 20 de Junho um jantar medieval num dos restaurantes da vila de Belver, no contexto do evento XII Feira de Medieval de Belver.

 

O jantar-convívio, organizado por Fernanda Catarino que recentemente assumiu a organização da "J" Gavionense, contou com uma adesão institucional muito relevante, nomeadamente com as presenças do Deputado da Assembleia da República Cristóvão Crespo eleito por Portalegre, do Presidente da Câmara de Sousel e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Armando Varela na qualidade de Presidente Comissão Política Distrital do PSD de Portalegre, do vice-presidente da CCDRA-Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Roberto Grilo na qualidade de Vice-Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Portalegre, de diversos autarcas gavionenses Paulo Matos, Saúl Pereira, Eduardo Pereira, Sandra Domingues, Isabel Casa Branca, do Presidente da Comissão Política Distrital da JSD de Portalegre Diogo Cúmano, do Secretário Geral Distrital da JSD de Portalegre João Santana Lopes, do Presidente da JSD da Concelhia de Castelo de Vide João Andrade e da Presidente da JSD da Concelhia de Nisa Liliana Silva. 

 

Não de somenos marcaram presença vários jovens gavionenses e solidariamente alguns jovens maçaenses, que quiseram assim demonstrar que é possível aumentar os intercâmbios concelhios entre Gavião e Mação.

 

Na sua tomada da palavra Fernanda Catarino em nome da JSD Gavião defendeu um "contrato de diálogo geracional" e uma "humanização dos partidos" como duas ideias basilares para a sua actuação politica. No que diz respeito à primeira ideia é assumido de forma veemente que "os jovens têm de ser ouvidos" pois é facto que "a sua opinião diversificada torna as decisões politicas mais ponderadas e globalmente abrangentes" e que podem no limite "evitar erros futuros, como um aumento de impostos para pagar investimentos erróneos feitos na actualidade". Na sua segunda ideia Fernanda Catarino assume que "os partidos podem representar melhor a sociedade", pelo que com o seu exemplo pessoal irá procurar trazer mais cidadãos para a cidadania activa mas faz uma chamada de atenção "ao procurar trazer mais pessoas para o debate político não é querer condicionar as pessoas amordaçando o seu voto como é habito noutros partidos". Terminou a sua intervenção dizendo que "vamos lutar todos nós, para que os partidos políticos deixem estar divorciados da sociedade que deveriam representar" sendo fortemente aplaudida por todos os presentes.

 

Durante o jantar-convivio foram distribuidos a todos umas lembranças "medievais" e no final todos os presentes rumaram ao convivio com a população no espaço da vila de Belver.

 

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publicado por Paulo José Matos às 20:00 | comentar | favorito
03
Jun 15

Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião

Há quase 2 anos que não colocava neste diário online as minhas intervenções enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião. Não o fazia porque sentia que as coisas município de Gavião estavam a melhorar do ponto de vista democrático.

 

Porém a reunião ocorrida a 15 de Abril de 2015 que tinha como mote principal a prestação de contas de 2014  e sob a qual o presidente José Pio decidiu não aceitar várias declarações de voto entregues, obrigam-me para já, a voltar a colocar à disponibilidade da população os temas organizados pela vereação do PSD e que eu pessoalmente assumo levar a debate à reunião de câmara.

 

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Gavião, 3 de Junho de 2015

 

Intervenções enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião

 

 

Os vereadores do PSD após os acontecimentos recentes sentem que é necessário haver mais transparência nos debates públicos das reuniões de câmara pelo que estão dispostos a contribuir com propostas que permitam alcançar tal objectivo.

Nesse sentido apresentaram 4 propostas concretas:

 

Proposta Nº 1

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Resultado Proposta nº1 - Proposta não aceite pelo presidente de câmara municipal José Pio.

Proposta Nº 2

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Resultado Proposta nº2 - Presidente de câmara municipal José Pio não foi conclusivo. Remeteu para um documento "Breves Notas sobre actas das reuniões de Câmara Municipal de Jorge Delfim (advogado)" que no seu conteúdo nada responde às questões colocadas.

 

Proposta Nº 3

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Resultado Proposta nº3 - Proposta não aceite pelo presidente de câmara municipal José Pio. Referiu que o município irá colocar ao dispor da funcionária que altuamente  faz o secretariado da reunião "Isabel Martins" os meios financeiros para que esta coloque uma acção em tribunal contra o vereador Paulo Matos por "difamação".

 

Proposta Nº 4

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Resultado Proposta nº4 - Proposta aceite pelo presidente de câmara municipal de câmara José Pio. Colocada à vontação a proposta de constituição de uma comissão entre os três partidos PS, PSD e CDU foi chumbada.

 

Seguiram-se três intervenções de âmbito geral mas relacionados com a atualidade da politica gavionense.

Interveção Nº 1

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Interveção Nº 2

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Interveção Nº 3

PSD Paulo Matos proposta 5.png

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Após as intervenções acima, o exmo presidente José Pio leu um comunicado e que passo a citar alguns:

 

"Caros Vereadores Paulo Matos e Saúl Pereira, hoje não posso deixar de vos expressar o meu repudio e o modo como fiquei indignado quando foi comunicado que ambos recusaram o cravo vermelho que amavelmente vós era ofertado (...) mas caros vereadores o cravo é em Portugal o símbolo dessa liberdade (...) que tamanha pequenez vos atingiu.".

 

"(vereador Paulo Matos) no dia em que sentir que está a tentar beliscar a honra e a honorabilidade deste executivo é na barra dos tribunais que terá de responder"

 

"quando nos deitarmos ao fim de cada dia temos a consciência tranquila de ter trabalhado em prol das nossas gentes e o sr vereador (Paulo Matos) terá?"

 

"Sr. Vereador (Paulo Matos) que triste figura o senhor fez, o senhor prestou mais um mau serviço ao seu concelho no aproximar da época balnear tentando denegrir o Alamal" (a propósito do alerta feito pela JSD distrital de Portalegre a próposito do principal trajeto turistico do percurso pedestre Alamal-Ponte de Belver estar encerrado desde março de 2014)

 

"Sr. Vereador Paulo (...) escreve umas patacoadas no seu blog facebookiano"

 

"(...) será que o cidadão Paulo Matos deve continuar a ser vereador? Faça um favor ao seu concelho e demita-se!"

 

"só mais uma coisa (...) em relação ao Dr. Vasco Estrela (município de Mação - executivo PSD) fez um apoio à associação portuguesa de Wakeboard que pretende realizar um evento na barragem da Ortiga. É contra isto que o vereador (Paulo Matos) se devia indignar" (nomenclatura oficial é barragem de Belver que situada na Ortiga).

publicado por Paulo José Matos às 23:10 | comentar | favorito
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Mai 14

Presidente da Comissão Europeia - pela 1ª vez dependerá dos resultados das eleições

Resumos do Jornal Online: Observador.pt

Pela primeira vez na história da União Europeia, o presidente da Comissão vai ser escolhido tendo em conta o resultado das eleições europeias, ou seja, entre os nomes indicados por cada família política (partidos europeus que agregam os partidos nacionais ideologicamente semelhantes).
Além destes quatro, há mais dois candidatos indicados por famílias políticas, a alemã Ska Keller e o francês José Bové. Mas não têm apoio expresso de nenhum partido português.
Perfil
Aos 19 anos, filiou-se no Partido Social-Democrata alemão e, aos 31, tornou-se presidente da Câmara de Wurselen – cidade da Renânia do Norte-Vestfália com 37 mil habitantes. Após 11 anos como governante local, Martin Schulz foi eleito eurodeputado em 1994. Teve assento na comissão de Liberdades e Direitos dos Cidadãos, acompanhou as negociações entre a União Europeia e a Turquia, sendo ainda membro da sub-comissão de Direitos Humanos. Foi presidente do grupo dos eurodeputados socialistas entre 2004 e 2012. É presidente do Parlamento Europeu desde 2012. Desde essa altura tem-se notabilizado por criticar a ação da troika e promover a importância do emprego jovem e do crescimento. Tem vindo a fazer a ponte nas instituições europeias entre as posições de Angela Merkel e François Hollande, tentando atenuar o discurso de Berlim para com os países em maiores dificuldades, nomeadamente Grécia e Portugal.
Por que é criticado
É muito direto e opinativo e isso tem-lhe causado alguns problemas. Em fevereiro de 2012, imiscuiu-se nas relações externas de Portugal ao afirmar que a aposta do Governo em tentar atrair investimento angolano condenava “o país ao declínio”.
Quem o representa em Portugal
O Partido Socialista.

Perfil

Filho de pai sindicalista e tendo crescido entre emigrantes portugueses e italianos, Jean-Claude Juncker diz que desde cedo se deparou com os problemas do mundo laboral e que daí vem a sua afinidade com os países do Sul. Integrou o Partido Popular Social Cristão em 1974 e ocupou vários cargos governativos. Foi ministro das Finanças e presidente do Ecofin em 1991, liderando na altura as negociações do Tratado de Maastricht, até ser eleito primeiro-ministro do Luxemburgo em 1995, cargo que exerceu durante 18 anos. Juncker é o líder político europeu democraticamente eleito que mais tempo esteve à frente de um governo. Saiu em 2013 devido a um escândalo sobre os sistemas de informação. Foi ainda durante oito anos presidente do Eurogrupo, órgão que junta todos os ministros das Finanças da zona euro.

 

Por que é criticado

Tem uma posição demasiado informal e é dado a algumas gafes. Em 2011, admitiu que já tinha mentido para não alimentar a especulação dos mercados.

 

Quem o representa em Portugal

Coligação Aliança Portugal (PSD/CDS-PP).

Perfil

Dirigente estudantil no princípio dos anos 70, Guy Verhofstad tornou-se líder da juventude do Partido da Liberdade e do Progresso entre 1979 e 1981. Ao mesmo tempo, foi ocupando lugares de relevo, tanto na política local como na política nacional belga. Foi membro do Conselho Municipal de Gante até 1982 e membro da Câmara dos Representantes entre 1978 e 1995. A par do destaque no partido, assumiu diversos cargos governativos como o de vice-primeiro-ministro e ministro do Orçamento, da Investigação Científica e do Planeamento (1985-1988). Foi primeiro-ministro da Bélgica entre 1999 e 2008, sendo eleito em 2009 como eurodeputado e passando a liderar o grupo dos Liberais europeus. Tem escrito exaustivamente sobre o projeto europeu na perspetiva federalista, defendendo os Estados Unidos da Europa. O seu nome foi falado em 2009 para substituir Durão Barroso, mas foi vetado precisamente por ser demasiado federalista. As suas prioridades são atacar o euroceticismo e promover o federalismo.

 

Por que é criticado

Tal como acontece em Portugal, nem todos os países têm um partido liberal, não sendo assim possível nalguns Estados-membros contribuir para a eleição deste candidato.
Quem o representa em Portugal
Partido Democrático do Atlântico

 Perfil

Aos 17 anos, Alexis Tsipras tomou de assalto o liceu que frequentava. O candidato a presidente da Comissão Europeia encabeçou a ocupação do edifício e viveu lá durante alguns meses como medida de protesto contra as reformas na educação, participando nas negociações entre os estudantes e o governo da altura. Foi no partido Synaspismos que se notabilizou politicamente, subindo nas fileiras desta organização pró-comunista, e chegou a ser eleito vereador em Atenas. Em 2008, torna-se presidente do partido e, no ano seguinte, é eleito deputado e líder parlamentar do Syriza – força política que agregou vários partidos da esquerda radical. Em 2012, o Syriza foi o segundo partido mais votado nas eleições legislativas, fazendo de Tsipras o líder da oposição.

 

Por que é criticado

O seu envolvimento e possível incitamento a manifestações violentas, assim como o discurso anti-Merkel, podem afastar eleitores desta esquerda radical.

 

Quem o representa em Portugal

Bloco de Esquerda

publicado por Paulo José Matos às 22:12 | comentar | favorito