25
Abr 16

Se a Liberdade tivesse dono, era uma ditadura.

O 25 de Abril de 2016 será recordado como o primeiro em que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República Portuguesa. Neste dia, Marcelo disse “Falta cumprir Abril” e “Há muito que foi cumprido mas há muitíssimo que falta ainda cumprir”.

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Não me ocorre melhor pensamento para a população gavionense. População esta, ostracizada no interior português, em que 42 anos de liberdade não chegaram para dar uma liberdade que todos anseiam, a liberdade de escolha de um trabalho, de uma profissão. Ninguém é verdadeiramente livre se não obtiver a sua fonte de rendimento de forma independente. Não há almoços grátis. Aqui, em Gavião, falta cumprir Abril. 

 

Nestes 42 anos os autarcas locais construíram acessibilidade, infra-estruturaram o território, dotaram-no de equipamentos públicos (alguns até dimensionados para uma população que à data da sua inauguração não existia, muito menos agora se prevê que exista por exemplo para os próximos 42 anos). Porém, e curiosamente, faltou-lhes o anseio ou a vontade da criação de postos de trabalho fora da esfera do estado mas talvez não seja assim tão inocente essa situação.

 

Existe um controlo "totalitário informal" por parte dos órgãos autárquicos vigentes nos serviços públicos nacionais prestados localmente, por meio de uma teia de ligações familiares factuais e de todos conhecida entre os gavionenses. Este tipo de relações, que existem noutros concelhos e não só no de Gavião, citando alguns historiadores e sociólogos nacionais é apelidada de "nova burguesia política", analogamente faz-nos lembrar logo o paradoxo do "novo rico". E esta classe social criada artificialmente com o dinheiro dos impostos de todos nós, indubitavelmente sufoca o cidadão comum a evoluir pois o lugar foi predestinado a alguém (alguém que até pode ainda não ter acabado o curso). Como alguém dizia outro dia "aburguesaram-se" e agora são "donos disto tudo".

 

Uma sociedade que não deixa os melhores chegarem à governação, é uma sociedade doente, oncologicamente doente. Tipicamente, de tempos a tempos há um limpeza provocada por um elemento exterior, e assim foi nas "Uniões" das juntas de freguesias assinadas no memorando da troika pelo PS e depois executado pela governação PSD-CDS. Não tenho muitas dúvidas se daqui a 5 a 10 anos ocorrer uma nova intervenção financeira ao Estado Português (e isso pode de facto acontecer), pode dar-se que o concelho de Gavião corra riscos de ser "fundido" num outro. A acontecer, a estratégia de "controlo" populacional pode ser repentinamente e radicalmente "dura" para estas famílias que se aburguesaram com o "poder" e não têm uma ocupação fora da esfera do Estado, não tem um trabalho, dito por palavras mais simples.

 

A população remanescente em concelhos do interior como é o caso de Gavião face a esta solução radical, irá acelerar o processo de migração "aldeia-sede do concelho", "sede do concelho-cidade mais próxima", "cidade-área metropolitana de Lisboa ou Porto" e o destino final será, como foi sempre a "emigração". Aliás, num levantamento informal a gavionenses nascidos entre 1980 e 1985 conclui-se que 7 em cada 10 já vive (trabalha) fora do concelho de gavião. Quer isto dizer que por muito que se apoie a natalidade (entre os diversos exemplos de apoios sociais), e é positivo que os autarcas o façam, FALTA CUMPRIR GAVIÃO, porque só o trabalho dá esperança e possibilidade de usufruir desta qualidade de vida fantástica que se vive, aqui, em Gavião. Neste aspecto, desde 2009 que o PSD de Gavião tem em cima da mesa, uma proposta para criação de um centro nearshore para que se instalem empresas de prestação de serviços à distancia, como por exemplo um callcenter. Pode parecer pouco mas para quem pouco tem muito lhe seria. Felizmente, com um novo presidente, em 2014 a proposta foi inscrita no orçamento municipal para 2015 ainda que em 2016 não tenha sido materializada fora do papel.

 

Nos últimos anos, como todos os cidadãos fui afectado pela crise. Porém, e porque foi a primeira pela qual passei enquanto "trabalhador" procurei reflectir no que a minha vida poderia melhorar com esta situação para futuro. Percebi que tinha de ser mais humilde e considerar bem os meus gastos, por outro lado deveria dar mais enfoque à felicidade das pequenas "coisas", "coisas" estas que normalmente não são de "consumo imediato". Um bom exemplo é por exemplo trocar o "sair à noite" num fim de semana para ficar em casa a ler. A sociedade no geral deveria ter apreendido algo com a crise, e não tem de ser necessariamente este exemplo que dou.

 

Mas não. O que sinto e vejo, é que no geral (e esquecendo se estamos a falar componente local ou não), não aprendemos nada. O poder politico actual (independentemente do nível) continua a embriagar o povo com festas e festanças, não há fim de semana que não haja esbanjamento de dinheiros públicos para saciar vários pecados capitais como a "Avareza", "Luxúria" ou a "Soberba". Aliás a igreja dominante, a Católica, que apesar de sabiamente estar a ser gerida pelo Papa Francisco numa abertura fantástica à sociedade, não é isenta de culpas e contribui mais para um paganismo religioso do que para a promoção da leitura das "escrituras", facto que na minha modesta opinião, deveria ser invertido. Mas o objectivo é claro, desviar dos cidadãos as atenções do que é essencial, que não há criação de emprego, e por conseguinte a distribuição de riqueza não acontece, logo o fosso social entre a "classe trabalhador" e as restantes como aquela que a título de exemplo já referi, os "novos políticos aburguesados" aumenta a olhos vistos.

 

Panem et circenses

 

Curioso que sou de expressões latinas não poderia deixar de citar "pão e jogos". Basicamente a expressão surgiu no final do Império Romano, no período da sua decadência, dado que para o Império foi opção política distrair os cidadãos por forma a evitar ter de gerir uma revolta ou insubordinação, que no fim do dia, a título de exemplo nos tenha deceptado. Que frase mais atual para a sociedade portuguesa. Damos tudo a todos para distrair o máximo destes enquanto puder-mos, e no fim alguém diz "o próximo que feche a porta".

 

Enfim, e porque a reflexão já vai longa gostaria de dizer que este texto foi escrito, da forma como foi, porque eu vivo em plena liberdade de expressão.

 

Agradeço convictamente a quem permitiu eu poder ter este direito e termino citando uma máxima da Juventude Social Democrata "Se a Liberdade tivesse dono, era uma ditadura.".

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publicado por Paulo José Matos às 23:59 | comentar | favorito
20
Jan 16

Intervenção programada - Vereador Paulo José Matos - Câmara Municipal de Gavião

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Gavião, 20 de Janeiro de 2016

 

Exmo. Sr. Presidente, Srs. Vereadores,

 

Voltando hoje este salão nobre dos paços do concelho de Gavião, depois do gozo de uma licença parental de 3 meses sinto que nada até aqui está igual e é necessário fazer um ponto de reflexão prévio.

 

Durante estes três meses a nível nacional ocorreram eleições legislativas que legitimaram duplamente a coligação PSD-CDS para governar Portugal, tanto em número de eleitores como em número de deputados na Assembleia da República. Não obstante e quebrando a tradição democrática portuguesa com 40 anos e acolhida por todos os partidos democráticos até então, hoje temos um governo Socialista com patrocínio da esquerda radical, anti Nato, anti Europa, anti Euro, anti iniciativa privada, anti meritocracia e entre outros. Reforço que a tradição democrática que aludo foi sempre cumprida pelos partidos PSD e CDS quando se formaram governos minoritários pelo partido socialista pois a regra parecia simples, quem vence eleições forma governo.

 

Vivemos portanto um tempo novo com regras e alianças muito voláteis, adaptemo-nos portanto.

 

Parece-me assim importante, e aqui no meu regresso ao local onde se debate política a nível local, fazer um balanço destes dois anos.

 

Nestes dois anos, a governação liderada pelo socialista e presidente José Pio teve a capacidade de resolver problemas identificados pelos munícipes de gavião, onde se incluem, sem a menor das dúvidas, militantes do PSD com e sem funções autárquicas. Das situações que não estavam resolvidas em 2013, boa parte foram mesmo criadas na anterior governação socialista pelo ex-presidente Jorge Martins. São exemplos concretos dos problemas resolvidos pelo Presidente José Pio:

  • A anterior má tomada de decisão na Opção Gestionária que afetou os funcionários da câmara,
  • O término da resolução do imbróglio jurídico com o autocarro do município e o dos contentores enterrados,
  • O travar das ações jurídicas contra cidadãos por questões territoriais menores,
  • A reabilitação do Mercado Municipal, das Piscinas Municipais Cobertas,
  • A implementação de soluções para anular o risco cancerígeno do Ar Condicionado do Cineteatro de Gavião,
  • O protocolo de aceitação do edifício da Casa do Povo de Gavião,
  • A pressão para a resolução do problema do encaminhamento dos doentes de saúde para Abrantes invés Portalegre,
  • A pressão para a retoma da empreitada na ponte de Belver,
  • Os apoios às IPSS no valor de vários milhares de euros, e nalguns casos não existindo estes, estas podiam falir como está bem expresso na ata de 2 de fevereiro de 2015 em relação ao Centro Social Belverense.

 

Em todas estas decisões o PSD Local esteve ao lado do atual executivo socialista, e mesmo fazendo a devida pressão no governo central que até então era da sua cor partidária para que também ajudasse. Em suma, poder-se-á disser que o atual presidente, o socialista José Pio fez as pazes com a população do município ao resolver problemas concretos e colocando alguma alegria nos nossos concidadãos e exemplo disso é a programação nas épocas festivas como se constatou pela segunda vez, na quadra natalícia de 2015.

 

Por termos de ser honestos e diretos, temos agora de referir que nestes dois anos foram surgindo situações tardiamente reveladas sobre a anterior gestão do executivo socialista, e que nada favorece a tarefa de governar o município que com um orçamento anual de 8 milhões de euros procura, ainda assim, manter um ambiente de finanças saudáveis, tanto para o presente, como para futuro. Relembro desde logo o buraco de 1 milhão de euros, aberto a 22 de fevereiro de 2014, decorrente da estimativa exagerada de reembolso do IVA em 1.4 milhões de euros e que resultou apenas em perto de 300 mil euros. Já em abril de 2015, os deputados municipais eleitos pelo PSD Carlos Arez e Carlos Chambel alertavam para as dúvidas que existiam sobre o valor do inventário, facto comprovado em Agosto de 2015, no Relatório do Revisor Oficial de Contas em que dizia “O imobilizado do município representa 90% do activo.” e “Entendemos necessário que se proceda a uma análise individualizada de todos os bens registados no património. Alguns podem já não existir ou estarem inoperacionais”. Ou seja, toda a arquitetura financeira do município pode estar desenhada bem acima das suas possibilidades porque contabilisticamente está sendo ofuscada pelo imobilizado. Já em dezembro de 2015 em assembleia municipal na discussão do orçamento para 2016 verificou-se a não explicação fatual aos deputados municipais do PSD de como a câmara de Gavião vai atingir vendas em valores superiores a 1 milhão de euros quando em 2015 o orçamento na mesma rúbrica era de apenas 120 mil euros.

 

Estes três apontamentos dizem-nos que financeiramente a autarquia de Gavião pode estar no ponto em que escolhe ir pelo caminho seguro ou pelo caminho inseguro, cheio de incertezas. Reforço esta mesma ideia sob as palavras parafraseadas do deputado municipal socialista João Valério há algum tempo em assembleia municipal “Não somos nós que o dizemos (Partido Socialista) é a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas: a câmara municipal de Gavião está bem”. Temos hoje a mesma legitimidade para constatar que se em 2012 eramos classificados com o 10º (quadro R63.C) no Ranking Global dos 35 melhores municípios de pequena dimensão, em termos de eficiência financeira, em 2013 passamos a 13º e agora, em 2014 não constamos nem nos 35 melhores do país, nem no top 5 do distrito de Portalegre.

 

Saberá o sr. Presidente também quanto nós, PSD, das dificuldades que o maior empregador não estatal do município está a sofrer. Aliás o fazer parte da ordem de trabalhos de hoje, vários pedidos de apoio oriundos da Santa Casa da Misericórdia de Gavião, não é coincidência. O que nestes documentos não é dito é que para 2016 foi aprovado um orçamento com que se admite um resultado liquido negativo na ordem de grandeza dos 130 mil euros, não obstante de há dois anos para cá apresentar-se sempre saldo negativo nas contas de gestão. Infelizmente, parece-me que será outra vez o município a ter de amparar os problemas a bem da manutenção dos níveis de empregabilidade no nosso concelho, a bem do tecido familiar e social do nosso concelho.

 

Quero isto dizer que os cidadãos que votaram nos eleitos do PSD para que os representasse neste órgão da Câmara Municipal, não escondem a boa vontade que o atual presidente José Pio está para com a população, mas querem ter a garantia de um futuro sustentável, e para esse futuro cumprir-se não pode a parte financeira da câmara furtar-se, estando ela por sua vez doente e não podendo ajudar por sua vez outros, quiçá mais doentes.

 

Obrigado.

 

O vereador eleito pelo PSD

 

Paulo José Estrela Vitoriano Matos

 

 

publicado por Paulo José Matos às 16:04 | comentar | favorito
20
Fev 13

Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião

Caros amigos e leitores,

 

Hoje em reunião de câmara de Gavião, tive a vida facilitada.

 

Acontece que o assunto que ia levar a reunião fora da ordem de trabalhos, surge (também) fora da ordem de trabalhos mas num estado mais avançado que a minha intervenção procuraria questionar.

 

É pois, a segunda vez em três anos e alguns meses que isto me acontece e é bom sinal, pois quer dizer que aquilo que eu vejo, os governantes efectivos também vêem!

 

No dia de hoje, a minha intervenção programada iria basear-se no desaproveitamento total e inconcebível do snack-bar da Praia Fluvial do Alamal fora da época balenar, em particular nos fins de semana, e que tem certamente o seu apogeu de inutilidade, a partir do momento em que a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, há dois dias atrás, lança oficialmente a sua campanha Nacional da Rota da Lampreia que termina precisamente em Belver

 

Enfim... que total desaproveitamento da publicidade nacional, sendo que o "lucro" da campanha vai todo para o concelho de Mação (com todo o respeito que tenho por Mação)...

 


  

 


publicado por Paulo José Matos às 23:00 | comentar | favorito
06
Fev 13

Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião

Caros amigos e companheiros,

 

Hoje voltei a ter várias palavras a dizer na reunião de câmara.

 

A mudança de ano civil e época natalícia, de certa forma amenizou os contributos que me chegam, porém foi possível voltar a ter 2 ou 3 novos.

 

Na ordem de trabalhos da reunião de hoje foi apresentado o projecto de Regulamento de utilização e funcionamento do Parque Desportivo do Salgueirinho, em que a minha opinião foi

 

Ordem de Trabalhos

 

"Gostaria de indicar 2 pontos em relação a este regulamento.

 

No primeiro ponto, juridicamente o artigo 5ª, alínea 1ª, torna a decisão do prazo da deliberação um acto omisso. Isto é, o ónus está do lado de quem pede e não de quem decide. Era muito mais correcto, estar escrito preto no branco, qual é o prazo máximo para a decisão por parte da câmara.

 

Num segundo ponto, e que não tem a ver directamente com este regulamento, mas também o envolve, é a falta de comunicação para com a comunidade de quem utiliza o quê e quando, isto é, não há uma publicitação do agendamento, para os diferentes espaços propriedade da câmara, como agora vai acontecer com Campo do Salgueirinho, como acontece com o Cineteatro, a Biblioteca e outros espaços. Assim, era interessante ver essa informação no site da câmara, acessível por qualquer um, em qualquer momento."

 

Excerto do projeto do Regulamento de Utilização e funcionamento do Parque Desportivo do Salgueirinho


Artigo 5º

Pedidos de Cedência

1- Os pedidos de cedência do Campo de Futebol deverão ser formulados, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal, ou ao Vereador com competência delegada para o efeito, com uma antecedência mínima de 15 dias relativamente ao período pretendido, salvo situações devidamente justificadas.

 

Fora da Ordem de trabalhos

 

. Apresentação de uma informação da Coordenação Nacional da Bandeira Azul, comunicando o impedimento de Gavião se candidatar à Bandeira Azul, por se saber previamente que a qualidade da água é "Boa" e não "Excelente", como o galardão exige. Como sub proposta, o Exmo Sr. Presidente, coloca a votação uma proposta para contra-argumentar face à impossibilidade de Gavião concorrer. 

 

Ora a minha posição foi de abstenção, face a esta proposta de contra-argumentação. A minha argumentação na reunião foi curta (atendendo à censura constante e deturpação do que vai escrito para as actas), mas baseou-se mais uma vez, que as águas residuais do complexo da praia deveria ser redireccionadas para a ETAR de Cadafaz, situação aliás prevista há alguns anos atrás, mas que fez marcha atrás.

 

Por outro lado, aqui para nós caros amigos, é bom relembrar que ainda não vai há muitos anos, Gavião nem sequer concorreu exactamente para não ver chumbada a candidatura (evitou-se assim a má publicidade), por isso só por demagogia se insiste em escamotear, que a qualidade da água é garantida. Não o é, e a culpa não é só dos outros concelhos.

 

Por último e após terminar todos os assuntos da reunião de câmara foi me dada a palavra que usei para 3 tópicos:

 

"Trago-vos hoje três assuntos muito curtos.

 

O primeiro assunto, é que estou a ser contactado no sentido de alerta para o aumento anormal do situações de insegurança, em particular nas freguesias de Belver e Comenda. É pois, algo nos deve preocupar.

 

O segundo tópico que trago, é o facto de ter recebido queixas contra a falta de limpeza no cemitério da Atalaia.

 

Por último, e quase como uma curiosidade, recebi a indicação que o Deposito da água, apenas foi pintado parcialmente."

 


 

 

publicado por Paulo José Matos às 21:54 | comentar | favorito
19
Set 12

Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião

Intervenção programada enquanto vereador na Câmara Municipal de Gavião


Fora da ordem de trabalhos


Tema abordado por iniciativa própria


Gavião, 19 de Setembro de 2012

 

Exmo. Presidente e vereadores,

 

Hoje trago-vos apenas uma sugestão para debate e vossa apreciação neste espaço privilegiado e nobre.

 

Assim, apesar de faltarem quase dois meses para a celebração do feriado municipal de Gavião, parece-me ser este o momento oportuno para reflectir sobre o momento, as pessoas, o seu trabalho feito em prol da terra, a cultura. Ao longo dos anos as minhas sugestões de actividades para essa data tem sido veementemente espizoteadas por isso vou apresentar apenas uma sugestão, mas é uma sugestão nobre que reflecte o meu carácter indistinto de valorar quem deve ser valorado independentemente, de ideologias políticas que se defendeu ou defende, ou mesmo na indistinção se a pessoa em causa tem proveniência de extractos sociais mais elevados ou não.

 

Afortunadamente a cultura gavionense tem conhecido nos últimos anos uma maturidade intelectual interessante e assente em vários autores, que até de forma póstuma têm sido reconhecidos pela edilidade de Gavião. Os temas não poderiam ser mais abrangentes, desde a Maçonaria às vivências comuns da vida nos tempos da ferrovia.

 

Porém estranho e verifico que houve uma pessoa que ainda não teve qualquer oportunidade para em terras de Gavião, também ela poder demonstrar o seu bom trabalho. Estou claramente a referir-me ao Dr. João Galinha Barreto, autor do livro “Caçadores de Paixões - Das festas da Vida e da Caça”, e presidente deste mesmo município de Gavião em tempo idos.

 

Concluo que gostaria de no próximo feriado municipal de Gavião, o município convidasse e desse a honra ao Dr. João Galinha Barreto para apresentar o seu livro naquele lugar magnífico que é a Biblioteca Municipal de Gavião.

 

Tenho dito.

 


 

 

publicado por Paulo José Matos às 13:30 | comentar | favorito